Choque da Polícia Militar, da Força Nacional e Grupo Especial de Operações Penitenciárias não são capazes de evitar novas rebeliões como a de ontem

A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), por determinação direta da cúpula do Palácio dos Leões colocou em curso uma estratégia para por fim a crise do sistema penitenciário que coloca o estado como foco de noticias mundiais.

A estratégia é esconder tudo! Dizer que tudo está sendo contido pela polícia, sob controle. Dessa forma, se não há informações, consequentemente acabou a crise. Tudo que Roseana Sarney quer nesse momento.

Ora, se a maioria esmagadora da sociedade tem “nojo” de detentos, principalmente após a morte da menina Ana Clara, evidentemente que, agora, a tendência é acreditar em tudo que venha da polícia de dentro de Pedinhas. Mas, a história não é a que alguns meios de comunicação vem repassando.

Por volta das 14h de ontem quinta-feira 17/01, a Sejap repassou à imprensa que um princípio de tumulto foi registrado no bloco A da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas.

De acordo com nota enviada pela Sejap, homens do Batalhão de Choque da Polícia Militar e do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop) contiveram os presos. A Força Nacional também participou da ação, mas dentro do que estava estabelecido como “rotina”, segundo a pasta.

“Estão falando que está tudo tranquilo, mas nós ouvimos tiros lá dentro. O pessoal tem que entender que quem está lá dentro tem família aqui fora. Ninguém dá informação de nada”, reclamou Marcilene Silva, que é mãe de um preso estava em frente ao complexo.

Sobre os disparos de tiros ouvidos pelas mães dos detentos, a Sejap prefere o silêncio. Durante a revista de ontem, o sistema de circuito de câmaras foi mais uma vez desligado, segundo uma mãe de detento, para esconder a violência praticada contra os detentos,

Para o comandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar, tenente-coronel Raimundo Sá, “A revista é um procedimento padrão, porque, como os presos estavam batendo nas grades, eles poderiam estar querendo desviar a atenção da polícia. Entre as reivindicações dos detentos está a celeridade dos processos, a retirada do choque de dentro de Pedrinhas e visitas”, afirmou Sá.

Desde segunda-feira (13), os presos estão protestando contra a má qualidade na comida, a falta de assistência médica, tortura e, principalmente, a demora no julgamento de processos pela justiça.

A verdade que a  Sejap esconde a pedido do Palácio dos Leões é que a situação continua fervendo em Pedrinhas. O Estado vive hoje a pior crise da história do sistema prisional, segundo entidades que andaram fazendo levantamento da situação carcerária do Maranhão, por conta da irresponsabilidade da governadora Roseana Sarney.

Mães de detentos em desespero após ouvirem tiros dentro de Pedinhas

O Blog do Domingos Costa apurou que mesmo com o Choque da Polícia Militar, da Força Nacional e Grupo Especial de Operações Penitenciárias não são capazes de evitar novas rebeliões como a de ontem, quando num motim os detentos quebraram tudo; grades, cadeados, houve até princípio de incêndio. Os presos reclamam da superlotação, o local onde eles estão, tem vaga pra 160 presos, mas abriga mais de 300.

O motivo do Governo esconder as verdades dos fatos que acontecem diariamente em Pedinhas, são pelas mesmas razões de não ter permitido a Comissão de Senadores adentrar nos locais mais críticos do Complexo Penitenciário de Pedinhas.

Enquanto o governo diz que tudo está sendo controlado, e esconde a verdade dos fatos, deixa uma lacuna imensa para alguns setores indagarem se no motim ou rebelião de ontem, houve morte e/ou decapitações.

Será?

Da VEJA, por Felipe Frazão

LAGOSTA, DÓLARES E CAVIAR – Em meio à crise, o governo Roseana Sarney encomendou lagosta. Criticado, substituiu o pedido por caviar. A governadora (ao lado do ministro José Eduardo Cardozo) entregou a administração dos presídios do estado ao amigo e sócio da família que, em 2002, a socorreu quando a PF encontrou 1,3 milhão de reais na sede da empresa de seu marido (Marlene Bergamo/Folhapress).

Uma crise na área de segurança pública pode comprometer os planos de qualquer governante em ano eleitoral. Em 1992, o massacre no presídio paulista do Carandiru, uma rebelião que terminou com 111 detentos mortos, tornou-se marca indelével na trajetória do então governador Luiz Antonio Fleury Filho, que hoje amarga o ostracismo político. Neste ano, a grande questão no cenário eleitoral do Maranhão é se as mortes bárbaras ocorridas dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas – com decapitações e esquartejamentos – e fora dele, com ônibus incendiados e uma menina de 6 anos queimada viva, terão impacto para destronar um grupo político que governa o Estado há quase meio século.

Os três candidatos de oposição à governadora Roseana Sarney (PMDB), filha do senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB), são ligados ao Judiciário e a bandeiras dos direitos humanos. O mais conhecido deles é o ex-juiz e ex-deputado Flávio Dino (PCdoB), atual presidente da Embratur, que tentou unificar os partidos de oposição à gestão Roseana numa votação plebiscitária “anti-Sarney”. Também deverão concorrer a deputada estadual Eliziane Gama (PPS) e o advogado Luis Antonio Pedrosa (PSOL). Os dois presidem comissões de Direitos Humanos no Maranhão – ela na Assembleia Legislativa, ele na seção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A família Sarney pretende lançar na disputa Luis Fernando Silva (PMDB), atual secretário de Infraestrutura de Roseana. A governadora conta com o apoio do PT, que indicou o vice-governador e tem secretarias no primeiro escalão. Porém, no próprio PT a questão é controversa. Desde 2010, parte do diretório estadual não aceita o acordo com a família Sarney, mas a ordem vem de cima: a presidente Dilma Rousseff exige a manutenção da aliança – com apoio dos Sarney, ela obteve 79% dos votos no Maranhão na eleição passada. Quando a crise no sistema prisional se amplificou, Dilma se apressou em socorrer os Sarney: enviou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao Maranhão. A incursão de Cardozo, que apareceu nas imagens de TV ao lado de Roseana anunciando uma parceria vaga entre os governos federal e estadual, ajudou a aplacar a crise e tirar o Maranhão do noticiário nacional.

“O PT hoje é nosso parceiro, tanto nacionalmente como no Estado”, afirma o líder do PMDB na Assembleia Legislativa, deputado estadual Roberto Costa. “A possibilidade de reeditar a aliança é muito forte.” Costa diz que a candidatura de Luis Fernando Silva terá ainda os apoios de DEM, PTB, PSD, PV e uma série de legendas nanicas.

Trio – Por causa da intervenção da direção nacional do PT na disputa em 2010, o comunista Flávio Dino afirma que não mobilizará a estrutura do PCdoB pelo apoio dos petistas. “Tem que deixar o PT decidir no tempo dele, já que a decisão é nacional mesmo. Se o PT vier, vai ser muito bem-vindo”, diz ele. “É uma contradição absoluta um partido que se autodenomina dos trabalhadores apoiar o último dos coronéis brasileiros.”

Em sua conta, Dino soma o apoio dos partidos Solidariedade, PDT, PP, Pros e o PTC, do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, cuja candidatura foi apadrinhada por ele. Em uma jogada que interfere na disputa presidencial no Maranhão, Dino prometeu ao vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB), a vaga na chapa para disputar o Senado.

Riqueza – Roseana afirmou em entrevista coletiva que o Maranhão “vai muito bem” e que uma das explicações para a crise violenta é que “o Estado está mais rico”. O governo maranhense comemorou no ano passado ter ultrapassado, por 17 reais, o pior PIB per capita do país, ostentado agora pelo Piauí (7.835 reais). O Maranhão tem o segundo pior (7.852 reais). Roseana desgastou mais sua imagem ao vir à tona a informação de que ela iniciou a compra de lagostas, uísque e caviar para o bufê do Palácio dos Leões. Das janelas do prédio histórico, a governadora assistiu a uma passeata que pedia “a devolução do Maranhão” – seguida de um pedido de impeachment protocolado por advogados que militam em ONGs de Direitos Humanos.

“A violência é lamentável, mas há uma ligação direta entre o que acontece dentro e fora da penitenciária com o sistema político implantado, que está totalmente comprometido com o patrimonialismo”, critica Dino.

De 2010 a 2013, os homicídios em São Luís e na Região Metropolitana aumentaram 62% – de 499 para 807 casos, no ano passado. O crack invadiu o interior do Estado (39 cidades declaram ter nível alto de problemas pelo consumo da droga, segundo a Confederação Nacional dos Municípios). A violência tira a tranquilidade do hábito nordestino de sentar na frente de casa para prosear com os vizinhos à tarde.

O funcionalismo público, principalmente no setor da Segurança, reclama da falta de estrutura e principalmente de pessoal. O governo tenta concluir um concurso aberto em 2012 para 2.400 vagas de policiais militares e civis. Em meio à onda de violência, a gestão Roseana passou a exibir na TV uma propaganda em que apresenta como inovação uma central de videomonitoramento instalada no segundo semestre de 2013, em São Luís.

O sindicato dos agentes penitenciários (Sindspem) aponta a terceirização como o fator que fragilizou a segurança e permitiu a barbárie no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. O governo maranhense contratou duas empresas para controlar os presídios, a VTI Tecnologia da Informação e a Atlântica Segurança Técnica – que tem como representante Luiz Carlos Cantanhede Fernandes, sócio do marido da governadora, Jorge Murad, em outra empresa.

O clã Sarney também enfrenta dificuldades em negociações com parlamentares aliados. No ano passado, Roseana perdeu o ex-delegado e deputado estadual Raimundo Cutrim, que se rebelou da base e migrou direto para a oposição – no caso, o PCdoB. A insatisfação com o valor de emendas parlamentares no “bloquinho”, um grupo minoritário de deputados que não aderiram oficialmente à situação nem à situação, atrasou a votação do Orçamento de 2014 na Assembleia Legislativa.

Até a crise chegar ao Palácio dos Leões, em janeiro, o plano de Roseana era disputar uma cadeira no Senado, o que a obrigaria a deixar o governo até o começo de abril, prazo exigido pela Lei Eleitoral. Mas os planos estão parados. “Existe uma indefinição por parte dela”, diz Roberto Costa, líder do seu partido na Assembleia. Ainda é cedo para dimensionar o tamanho do desgaste provocado pela selvageria de Pedrinhas no capital eleitoral dos Sarney. Mas já é possível afirmar, segundo políticos maranhenses e assessores do Palácio do Planalto, que o grupo enfrentará sua mais complicada eleição em décadas de hegemonia.

Pré-candidatos à sucessão de Roseana Sarney (MA)

Um dos favoritos à disputa é o líder da oposição, Flávio Dino (PCdoB). Ele deixará a presidência da Embratur no fim de janeiro para se dedicar à campanha. Dino conta com apoio de cerca de trinta prefeitos em todo o Estado, em cidades como Caxias, Timon, Balsas, Santa Inês – todas administradas pelo PSB – e a capital, São Luís, cuja administração é integradas pelos comunistas. Dino diz que agora terá o apoio do “mundo institucional da política” para promover um “casamento com o sentimento de mudança da sociedade”. Em 2010, ele perdeu para Roseana no primeiro turno: “Éramos só quatro carros fazendo campanha no meio da estrada”.

Com edição, análise da jornalista Lígia Texeira

Edinho Lobão é senador graças as aberrações da legislação eleitoral que permite a candidatos ao senado escolher quem bem entendem para ocupar a suplência

É lamentável que setores da sociedade, da classe política e da mídia, vendam a falácia de que grupos e movimentos de direitos humanos que estejam atuando no presídio, o façam para proteger bandidos.  Vocês já pararam para pensar quem são as pessoas e a quem pertencem os meios de comunicação que agora atacam os grupos ligados a direitos humanos, atuando em Pedrinhas?

Pois, é na onda da falácia sobre o papel dos grupos de direitos humanos, o empresário Edson Lobão Filho –  o Edinho Lobão-  fez mais uma dessas declarações infelizes vindas de membros do grupo Sarney, que ultimamente tem chocado o país pela torpeza, superficialidade e alienação (se calculadas ou espontâneas,  não sabemos).

Lobão Filho acha um absurdo que a comissão de direitos humanos do Senado Federal se preocupe com o sistema prisional do Maranhão, quando na verdade deveria se preocupar mais com as vítimas dele: “A prioridade absoluta da comissão tem que ser prioritariamente das vítimas, depois dos policiais que foram alvo dessa violência, e, no final da fila, os presidiários”, declarou em entrevista ao G1 na chegada da comissão de senadores da república que vieram ao Maranhão checar as condições de Pedrinhas.

Edinho Lobão, é senador da república por uma dessas aberrações da legislação eleitoral, que permite a candidatos ao senado escolher quem bem entendem para ocupar a suplência do cargo e consequente cadeira no senado, em caso de afastamento do titular.

Do ponto de vista do senso comum, a declaração de Edison Lobão Filho é perfeita. Mas é claro que a sociedade e as instituições não podem priorizar criminosos perversos que matam, assaltam, estupram e fazem vítimas todos os dias na crescente violência que assola as grandes cidades. É compreensível que a sociedade como um todo veja a  cadeia como lugar de punição, de isolamento e de expiação, que presidiários sejam esquecidos e abandonados pelo Estado.

A questão é que o raciocínio de Lobão Filho omite, confunde e desvia da razão pela qual verdadeiramente Pedrinhas entrou na pauta do interesse dos grupos de direitos humanos. Se senadores, advogados e militantes das causas humanitárias questionam o modo como o governo do estado abandonou o sistema prisional, isso ocorre porque  o caos nos presídios gera caos na sociedade e a morte de Ana Clara é a evidência mais cruel dessa realidade.

Por outro lado, o Maranhão, um dos estados que menos produz casos de privação da liberdade de criminosos, está prendendo quem? Por acaso há algum membro da elite maranhense em Pedrinhas? O Maranhão, estado recordista de casos de improbidade administrativa, condenou algum corrupto a amargar prisão em Pedrinhas?

O Sistema é perverso, prende exclusivamente pobres, quase exclusivamente negros e até 2012, segundo o próprio poder judiciário, 57% dos enclausurados em penitenciárias do Maranhão não tinham ido a julgamento. Quantos desses estavam entre os  mais de 60 decapitados em Pedrinhas no ano passado? É justo que apenas maranhenses pobres apodreçam ou morram exterminados por decapitações em Pedrinhas? São esses que Edinho Lobão quer deixar no fim da fila?

Trocando em miúdos: a falência do sistema prisional maranhense, pune duplamente os mais pobres. Pune ao prender apenas pobres e negros e pune ao permitir que o caos no sistema extrapole para as ruas, deixando em situação de vulnerabilidade exclusivamente os moradores das  periferias . Pelo menos por enquanto.

Quem é Edinho Lobão?

Ao fazer o discurso vazio de que os senadores da Comissão de Direitos Humanos deveriam esquecer o sistema prisional maranhense, o que Edinho quer é esconder essa realidade perversa a qual TODOS os maranhenses estão expostos. Realidade perversa produzida pelo grupo político a que pertence o suplente de senador Edinho Lobão.

Não entendeu? Entenda AQUI, AQUI e AQUI

Ontem quarta 15/01, o Blog trouxe com exclusividade “A Carta dos detentos da Penitenciária de Pedrinhas às “Autoridades Competentes do Maranhão”, a mesma mãe de dois detentos que estão no Complexo Penitenciário de Pedrinhas em São Luís, entregou uma série de fotos, que segundo ela, são as provas que seus filhos e muitos outros detentos, estão sendo espancados, humilhados e até torturados dentro do Centro de Detenção Provisória – CDP.

As fotos abaixo, mostram marcas de bala de borracha e diversos hematomas espalhados pelos corpos dos detentos. Em duas fotos, o Blog preferiu colocar uma tarja preta, pois mostram os pênis dos detentos com ferimentos, segundo a mãe de dois deles, são as marcas que provam a tortura e o sofrimento dentro da prisão.

Veja as fotos abaixo:

Do Marrapá

Vereador Pedro Lucas Fernandes ainda é muito jovem, precisa aprender um pouco mais

Nesta quinta-feira 16/01, circulam em muitos blogs matéria do Jornal O Estado do Maranhão dando conta que pelo menos quatro vereadores estão se articulando e tentando formar grupos para viabilizar candidaturas à presidência da Câmara Municipal de São Luís.

A matéria trás o experiente Vereador atual presidente em exercício, Astro de Ogum (PMN), e os novatos, líder do governo na Casa, Honorato Fernandes (PT), Ricardo Diniz (PHS) e Pedro Lucas Fernandes (PTB).

É sobre este último que pergunto: Qual é a tradição, articulação e a força política que Pedro Lucas tem para disputar a presidência da Câmara de São Luís?

É muita audácia!

Estaria o novato acreditando que o pai, deputado federal Pedro Fernandes – Secretário de Estado da Educação – vai entrar nessa briga? Aposto que não!

Segundo fonte de dentro do Legislativo ludovicense, Lucas estaria apenas tentando ‘barganhar’. Caso não surta efeito o blefe,  aparecer na mídia já é lucro.

A bem da verdade, o jovem precisa ainda de muita experiência, precisa aprender um pouco mais das artimanhas da Casa. Presidência da Câmara da Capital do Estado do Maranhão ainda é muita areia para a “pampinha” de Pedro Lucas.

Caso confirme as articulações de bastidores, o favorito para vencer a eleição é o vereador Astro de Ogum(PMN), e com folga. Isso, se não houver surpresa de última hora.

Simples assim!

Imagens divulgadas ontem quinta-feira 16/01, no Jornal das Dez da Globo News, mostram que mesmo com a atuação da Polícia Militar e o apoio da Forca Nacional, presos têm regalias e desrespeitam a lei. O autor do vídeo informou que as imagens foram gravadas no domingo (12) e na terça-feira (14). Veja a íntegra da reportagem AQUI.

Em uma das celas é possível observar uma fartura de alimentos, com tomate, cebola, pimentão, ovos, sacos de arroz, óleo e até bananas, em uma espécie de dispensa. Mas é possível ver carne crua nas celas. Há também fogão elétrico e várias panelas cheias de comida feitas pelos próprios presos.

O outro vídeo mostra um grupo de presos no pátio, durante o banho de sol, fumando maconha sem qualquer constrangimento. Eles não se intimidam com a presença os agentes e, mesmo sabendo que estavam sendo gravados, até olham em direção à câmera. O cigarro de maconha é passado de mão em mão e os detentos chegam a dizer que o consumo de drogas no presídio ‘já é legalizado’.

O jornalista Edwilson fez uma boa análise sobre a possível intervenção no Maranhão – Pedrinhas: Sem intervenção não haverá solução

A intervenção federal no sistema penitenciário do Maranhão é a única forma de fazer uma devassa na administração do cárcere.

Os órgãos federais devem colocar uma lente especial sobre os contratos milionários celebrados entre o governo e as empresas terceirizadas.

A auditoria nesses contratos é um dos maiores temores do governo Roseana Sarney, porque pode revelar ao Brasil um novo escândalo e uma pergunta assustadora, qual seja: por que Pedrinhas tem tanto dinheiro e não funciona?

A governadora Roseana Sarney (PMDB) faz pressão junto às instâncias federais, com o apoio do governo Dilma Roussef (PT), para evitar a intervenção.

Outro fato grave é a proibição do acesso de observadores locais a determinadas áreas de Pedrinhas, levando a mais uma pergunta: por quê o governo não abre as portas do presídio para que os advogados e os parlamentares possam vistoriar as instalações?

Pedrinhas precisa ser mostrada ao mundo. E só a intervenção federal pode fazer o trabalho completo.

O prefeito de Peritoró Padre Jozias reuniu em seu gabinete nessa última terça feira (14) seus secretários municipais e assessores para uma avaliação das ações realizadas em 2013 e planejamento para o ano que se inicia. Na reunião, o prefeito fez um relato das dificuldades e dos avanços obtidos no seu primeiro ano de governo, destacando principalmente as inadimplências que de certa maneira atrapalhou o inicio da administração, e os débitos deixados da gestão anterior que estão sendo horados pela gestão atual.

Na avaliação de Jozias foi um ano difícil, mas importante: “conseguimos avançar, organizamos a casa, as finanças e estamos prontos para fazer um 2014 de muitas realizações”. Disse confiante o prefeito. Os secretários presentes apresentaram a situação de suas pastas, os caminhos percorridos e as ações e projetos que serão executados por cada setor neste segundo ano de mandato. Na reunião foram anunciadas obras importantes que já estão garantidas como a construção de escolas, asfaltamento de ruas, postos de saúde, estradas, quadra de esporte, campo de futebol e muitas outras.

No encerramento o prefeito Jozias destacou a importância dos encontros de secretários e assessores que vem acontecendo constantemente em sua gestão e que serão intensificados com o objetivo de favorecer a integração do governo, com planejamento participativo e execução de ações compartilhadas por todos, buscando a prestação de serviços e ações de qualidade para a população de Peritoró.

Por Flávio Dino

Historicamente a economia maranhense foi marcada pela convivência entre a agricultura de subsistência, o extrativismo e pequenos pólos mais dinâmicos voltados à exportação. Esse modelo econômico não foi capaz de levar o nosso estado a patamares expressivos de desenvolvimento, nem de romper com a brutal concentração de renda nas mãos de poucos.

Para superar essa quadro, como os fatos recentes estão demonstrando, não basta fazer o “bolo” da riqueza crescer se ele não é distribuído com justiça e eficiência.

No atual momento do Maranhão, marcado por tantas urgências, temos que dar conta de três tarefas fundamentais: