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Sede da Câmara de Vereadores de Açailândia.
O Ministério Público Estadual, por meio do promotor de justiça Thiago Candido Ribeiro, decidiu converter a Notícia de Fato nº 000428-509/2024 em Procedimento Administrativo. A decisão foi tomada após a Câmara de Vereadores de Açailândia não fornecer respostas completas sobre possíveis irregularidades na jornada de trabalho dos servidores municipais, apesar de diversas solicitações de informações.
A investigação, iniciada em fevereiro deste ano, apura denúncias de irregularidades que afetam diretamente o funcionamento da Câmara Municipal de Açailândia. A conversão em Procedimento Administrativo (stricto sensu) foi formalizada através de uma portaria assinada eletronicamente pelo promotor de justiça Thiago Candido Ribeiro.
Reiteradas solicitações sem resposta
De acordo com o documento, o Ministério Público havia solicitado informações detalhadas por meio dos expedientes NOT-2ªPJEACD – 632024, OFC-2ªPJEACD – 992024 e OFC-2ªPJEACD – 352024. No entanto, a Câmara de Vereadores não atendeu completamente às requisições, o que motivou a conversão do feito investigativo.
Prazos e normas
A portaria lembra que a Notícia de Fato foi autuada em 02 de fevereiro de 2024 e, conforme disposto no art. 3º da Resolução CNMP nº 174/2017, o prazo de tramitação já foi extrapolado. Com a conversão, o Ministério Público poderá adotar medidas mais rigorosas e formalizadas para garantir a obtenção das informações necessárias.
Diligências determinadas
Com a transformação da investigação em Procedimento Administrativo, o promotor Thiago Candido Ribeiro determinou as seguintes diligências:
1. Registro do procedimento no Sistema Integrado do Ministério Público – SIMP;
2. Envio de cópia da portaria à Biblioteca da Procuradoria Geral de Justiça para publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE/MA);
3. Reiteração do pedido de informações ao Presidente da Câmara de Açailândia, agora em forma de requisição, com advertências legais em caso de nova omissão.
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Foram ouvidas 500 pessoas no período compreendido entre os dias 28 a 30 de junho. A pesquisa tem margem de erro de 4,37%, para mais ou para menos, e nível de confiabilidade de 95%. Foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número MA-00222/2024.
Pesquisa realizada pelo Instituto Qualitativa, entre os dias 28 e 30 de junho, contratada pela Fundação Cultural Luminense, sob número TSE: MA-00222/2024, revela a força do pré-candidato Fred Campos na corrida pela prefeitura de Paço do Lumiar.
Na pesquisa estimulada, onde os entrevistados recebem uma lista com os nomes dos candidatos, Fred Campos aparece com uma ampla vantagem, conquistando 61% das intenções de voto. Em comparação, os outros candidatos apresentam os seguintes resultados:
– Jorge Maru: 13,4%
– Francisco Neto: 3,2%
– Luana Peixoto: 1,6%
– Branco/nulo: 12,6%
– Não sabe/Não opina: 8,2%
– Pesquisa espontânea confirma favoritismo
Na pesquisa espontânea, onde os entrevistados mencionam espontaneamente o nome do candidato em quem votariam, sem receber uma lista, Fred Campos também lidera com 35,6% das intenções de voto. Os demais candidatos têm os seguintes percentuais:
– Jorge Maru: 7,4%
– Francisco Neto: 0,4%
– Carla Maria: 0,2%
– Paula Azevedo: 1%
– Branco/nulo: 9,2%
– Não sabe/Não opina: 46,2%
– Índice de rejeição
No quesito rejeição, Jorge Maru que lidera a rejeição com 25,6%, e Luana Peixoto, com 22,6%. Fred Campos possui 10%.
Os resultados da pesquisa indicam uma clara liderança de Fred Campos nas intenções de voto para prefeito de Paço do Lumiar, tanto na pesquisa estimulada quanto na espontânea.
– Expectativa de vitória
Fred Campos também detém o maior percentual de perspectiva de vitória. 84,8% dos entrevistados disseram acreditar que ele será eleito prefeito no pleito de outubro. Jorge Maru marcou 4,2%. Os demais não chegaram a 1%. 9,6% não souberam ou não responderam.
– Desaprovação de Paula da Pindoba
A pesquisa também mediu a desaprovação do governo municipal. De acordo com o levantamento, 83% dos entrevistados disseram desaprovar a gestão da prefeita Paula da Pindoba, outros 14,2% afirmaram aprovar e 2,8% não souberam ou não responderam.
Já administração do governador Carlos Brandão (PSB) é aprovada por 49,4% dos eleitores. 41,4% desaprovam e 9,2% não souberam ou não responderam. Já o governo do presidente Lula (PT) é aprovado por 61,8% dos luminenses. 33,8% desaprovam e 4,4% não souberam ou não responderam.
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Ex-prefeita Didima Coelho.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) divulgou, em edição divulgada nesta segunda-feira (8) do Diário Oficial Eletrônico, um parecer pela desaprovação das contas do exercício financeiro de 2020 do Município de Vitória do Mearim. A responsabilidade pela prestação de contas recai sobre a ex-prefeita Dídima Maria Corrêa Coelho.
A decisão foi unânime entre os conselheiros do TCE/MA, durante a sessão plenária ordinária, e baseou-se no relatório do Conselheiro Relator Daniel Itapary Brandão, acompanhado pelo parecer do Ministério Público de Contas, representado pelo Procurador Paulo Henrique Araújo dos Reis.
O parecer destaca duas principais irregularidades que motivaram a desaprovação das contas:
1. Inscrição em restos a pagar: Foi constatado que as inscrições em restos a pagar superaram as disponibilidades financeiras para seus pagamentos, o que contraria o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
2. Repasse ao Poder Legislativo: Identificou-se que os repasses de duodécimos ao Poder Legislativo Municipal foram superiores ao total das despesas do mesmo, em desacordo com o artigo 29-A da Constituição Federal.
Com base nessas irregularidades, o TCE/MA recomendou a desaprovação das contas e determinou que a decisão fosse publicada no Diário Oficial Eletrônico do tribunal. Além disso, os autos serão encaminhados à Câmara Municipal de Vitória do Mearim para as providências legais e constitucionais cabíveis.
A decisão ainda orienta que a Câmara Municipal disponibilize as contas para exame e apreciação pública por um período de 60 dias, conforme exigido pela Constituição Federal e pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O parecer foi assinado pelo Presidente do TCE/MA, Conselheiro Marcelo Tavares Silva, pelo Relator Daniel Itapary Brandão e pelo Procurador de Contas Douglas Paulo da Silva.
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Coronel da reserva, Deroci Putencio, resistiu à abordagem policial e não quis entregar o punhal e a pistola e entrou em luta corporal com os policiais, que o dominaram.
Deroci Putencio de Sousa, coronel da reserva da Polícia Militar do Estado do Tocantins foi preso na manhã desta segunda-feira (08) na zona rural de Fernando Falcão, município do interior do Maranhão.
Além dele, outros nove homens também foram presos sob acusação de participação em milícia armada. Entre os presos estão um fazendeiro, policiais penais e um militar.
Quando recebeu voz de prisão, o coronel Deroci Putencio resistiu e chegou a travar uma luta corporal para não entregar a sua pistola, contudo, foi dominado pelos PM-MA e policiais civis maranhenses.
Durante a ação da Polícia Militar do Maranhão, foram apreendidas armas de fogo e punhais.
– Acusados de milicias blitzes
As investigações iniciaram após reclamações de moradores e fazendeiros locais, onde há cerca de 15 dias, muitos homens armados e desconhecidos chegaram na região e passaram a fazer segurança de uma fazenda, em que um suposto proprietário se dizia o dono das terras da região.
Os homens armados faziam blitzes e revistavam quem passava pela região. Diante dos fatos, a equipe da Polícia Civil em Barra do Corda fez o levantamento e descobriu que alguns dos seguranças tratavam-se de policiais militares.
No momento da abordagem policial, o coronel resistiu à prisão e não quis entregar o punhal e a pistola, entrando em luta corporal com os policiais civis, que o dominaram.
Alguns dos investigados são dos Estados do Tocantins e do Pará. Após os procedimentos legais, os presos foram encaminhados à penitenciária local e os militares para a custódia militar. A operação foi realizada pela 15ª Delegacia Regional de Barra do Corda, com o apoio da Força Tática do 5º e 37º BPM.
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Antônio Calisto Vieira Neto, dono da empresa Construmaster fez gravíssimas acusações contra Braide.
Uma semana após ser alvo de graves acusações por parte do empresário Antônio Calisto Vieira Neto, dono da empresa Construmaster, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), permanece em silêncio absoluto. Calisto o acusou de conduzir um suposto esquema de extorsão em licitações, junto com o secretário de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella. O alegado esquema foi exposto em publicações na rede social X, que foram apagadas, mas ficaram registradas em capturas de tela.
Manter-se em silêncio não é uma prática nova de Braide. Ele jamais se defendeu publicamente das suspeitas que deram início à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que enfrenta na Câmara Municipal. A única vez que falou sobre o tema foi para criticar os vereadores que estavam desempenhando seu papel constitucional de fiscalizar o poder executivo.
“Quando as máquinas estiverem passando na Chácara Itapiracó, perguntem se o vereador de vocês é o que assinou a CPI pra não me deixar trabalhar ou se é o que me deixa trabalhar”, declarou Braide no último dia 29 de junho, durante o lançamento de obras, sem entrar no mérito das acusações da CPI. A fala aconteceu antes do caso Construmaster ganhar notoriedade.
De qualquer forma, as acusações proferidas nas redes sociais ensejaram a convocação de Antônio Calisto para a sexta-feira (12). Na data, o empresário deve se apresentar à CPI e ser indagado sobre as acusações que levantou.
O caso da empreiteira se junta a outras suspeitas, como a contratação de uma escola comunitária para o Carnaval de São Luís e um contrato emergencial de R$ 18 milhões firmado com a empresa Pier 77, do ex-assessor de Braide, Arthur Segalla, para fornecimento de alimentação a unidades de saúde da capital.
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A chefe de gabinete da secretária municipal de Meio Ambiente de São Luís (SEMMAM) foi demitida na sexta-feira (05) por determinação direta do prefeito da capital, Eduardo Braide (PSD).
Anna Karolina Souza Soeiro trabalhava diretamente com a titular da pasta municipal, Karla Conceição Lima da Silva Passos, irmã do ex-deputado federal Edilázio Júnior, presidente do PSD no Maranhão.
O motivo da demissão?
Anna Karolina é filha de uma conhecida militante política de São Luís, Bárbara Soeiro, atual presidente municipal do PV – Partido Verde. E, Bárbara, discursou na última segunda-feira (1º) no evento de lançamento da pré-candidatura de Duarte Júnior (PSB).
Embora Anna Karolina tenha seu próprio posicionamento político, até então diferente da mãe, o prefeito Braide perseguiu a jovem para atingir sua genitora.
Chama atenção que o ato de perseguição do prefeito de São Luís pegou até mesmo a secretária de Meio Ambiente de surpresa. Karla Lima não sabia que tinha perdido sua chefe de gabinete até receber prints – por meio do WhatsApp – da exoneração publicada no Diário Oficial assinada por Braide e pelo secretário de Governo, Emílio Murad.
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Fernanda Costa, ex-funcionária que “cuidava” das finanças de Pacovan…
Assassinado no último dia 14 de maio na cidade de Zé Doca, o empresário Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como “Pacovan”, tinha uma pessoa da sua íntima confiança, que movimentava altas quantias financeiras em suas contas bancárias, conforme as orientações repassadas.
Trata-se de Fernanda Costa (foto), que possui grau de parentesco com o ex-prefeito de Zé Doca, Raimundo Nonato Sampaio, o Natin. Ela, além de ser uma financeira de Pacovan, tinha uma “estreita relação” com o empresário.
Fernanda trabalhava para Josival Cavalcanti da Silva há cerca de 12 anos. Ela realizava transferências de altas quantias, saques volumosos entre outras inúmeras transações financeiras de Pacovan.
Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, Fernanda também realizava pagamentos e entregava dinheiro em espécie a quem Pacovan autorizava…
Ela conhecia intimamente Pacovan, sabia quem eram seus desafetos, quem devia dinheiro, tinha conhecimento de quem eram os políticos de mandatos e sem mandatos que possuíam negócios com o seu patrão, e ainda, sabia em ordem alfabética os nomes dos pequenos e grandes empresários arrolados em negociações com Josival Cavalcanti.
Pacovan confiava profundamente em Fernanda Costa. Ela era a gerente do Posto Joyce (antigo ‘Cavalo de Aço’) de propriedade do empresário e, curiosamente, local onde ele foi brutalmente assassinado.
Entretanto, a relação de Pacovan e Fernanda Costa mudou há cerca de seis meses quando ele começou a desconfiar de um rombo financeiro em seu dinheiro que estava nas contas bancárias da sua “gerente”.
– Fernanda começou a mostrar patrimônio
A desconfiança do empresário aumentou após sua gerente e o namorado dela – um caminhoneiro que ela conheceu exatamente no Posto Joyce, de nome Francisco Heydyne do Nascimento, conhecido como “Cearense” – aumentarem seus negócios e empreendimentos na cidade.
O empresário, então, decidiu fazer uma espécie de prestação de contas, algo como se fosse uma “auditoria interna” no dinheiro que estava sob controle de Fernanda Costa. Foi então, que Pacovan descobriu um “rombo” grande. O desfalque financeiro causou o rompimento entre eles.
Contudo, ela se comprometeu a pagar os milhões que estavam faltando…
Fernanda Costa já prestou depoimento duas vezes para os delegados da Polícia Civil que investigam o assassinato de Pacovan.
Fontes do Blog do DC próximas às Polícia Civil do Maranhão confidenciaram que o crime está elucidado e as prisões de todos os envolvidos é apenas questão de tempo…
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O prefeito Toca Serra, de Pedro do Rosário, na Baixada Maranhense, está se consolidando como um dos líderes políticos mais bem avaliados do Maranhão. Uma recente pesquisa do Instituto Data Ilha confirma sua liderança, revelando que 73,4% da população aprova sua administração.
Realizada entre os dias 2 e 4 de julho de 2024 e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número MA 02426 – 2024, a pesquisa do Data Ilha entrevistou 500 eleitores das zonas urbana e rural do município. Com uma margem de erro de 4,32% e um intervalo de confiança de 95%, a pesquisa mostra Toca Serra com 50% das intenções de voto no cenário espontâneo, seguido por Rony Borges com 16,6% e Francisco BTV com 0,02%.
No cenário estimulado com três candidatos, Toca Serra lidera com 61,2%, enquanto Rony Borges possui 27% e Francisco BTV, 1%. Em um cenário com apenas dois candidatos, Toca Serra mantém a liderança com 59,8% das intenções de voto contra 28,6% de Rony Borges.
Esta é a terceira pesquisa registrada no TSE desde maio de 2024, confirmando consistentemente a posição dominante de Toca Serra. As pesquisas anteriores foram conduzidas pelos Institutos Exata e IONP, ambos também apontando sua liderança.
Com menos de noventa dias para as eleições, a trajetória de Toca Serra rumo à reeleição parece promissora. Os resultados das urnas em outubro serão o próximo passo para confirmar sua popularidade e apoio contínuo da população de Pedro do Rosário.
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Oposição divulgará, dia 10, pesquisa com números manipulados para enganar o povo de Caxias.
Uma pesquisa eleitoral encomendada pela Rádio Litoral LTDA. com previsão de divulgação em Caxias na próxima semana, dia 10, contém claros indícios de irregularidade, com o único intuito de tentar enganar o povo de Caxias. Tudo indica que não passa de mais uma artimanha para mostrar um cenário totalmente contrário à vontade expressada pela população do município.
O levantamento não passa de um arranjo grosseiro, a começar pela nota fiscal, que indica escandalosamente a cidade de Pinheiro, na Baixada Maranhense, como local das entrevistas, para depois fazer a correção.
Uma das fraudes mais flagrantes refere-se ao custos da pesquisa, que, segundo informam os os manipuladores, foi contratada por R$ 8.000,00 (oito mil reais), diferente do que está indicado na nota fiscal do serviço, onde consta a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Outro ponto que não condiz com a realidade é a lista dos bairros onde foram aplicados os questionários. Trata-se de mais uma prova de inconsistência da pesquisa oposicionista, pois o percentual apurado é desproporcional à realidade, o que deixa claro que nas localidades onde houve a sondagem as perguntas foram direcionadas, sem contar outros erros no questionário.
No relatório da pesquisa, existem nítidas evidências de que a aplicação da entrevista ocorreu de modo a favorecer o contratante. Por exemplo: no bairro Volta Redonda, onde o pré-candidato oposicionista tem melhor aceitação, foram realizadas 40 entrevistas. Já no bairro Trizidela, que é muito maior e não é reduto do pré-candidato da oposição e seu grupo, foram ouvidos apenas 20 eleitores.
Em outros bairros populosos de Caxias, como Castelo Branco, Eugênio Coutinho, Galiana, Antenor Viana, Refinaria e Mutirão e em povoados também com número considerável de eleitores, como Engenho D’Água e Buriti Corrente, a pesquisa também não foi aplicada.
Tal artimanha desperta desconfiança e põe em dúvida a credibilidade da pesquisa, que é flagrantemente tendenciosa, pois as localidades onde foi aplicada foram escolhidas de acordo com o interesse do pré-candidato de oposição.
Relações suspeitas
A pesquisa suspeita foi realizada pelo instituto Data M, que tem como proprietário o Sr. José Silva Machado, que mantém estreita ligação com o enrolado empresário Evilson Almeida, marqueteiro da campanha da oposição em Caxias.
Para quem não lembra, Evilson é o mesmo marqueteiro que levou o ex-candidato Werverton Rocha (PDT) a amargar o 3º lugar na eleição a governador do Maranhão, em 2022. Na época, foram divulgadas sucessivas pesquisas e em várias o cliente apareceu em primeiro na disputa, cenário não confirmado pelas urnas, já que o pedestista terminou o pleito na modesta terceira colocação.
Diante dos maus antecedentes que mancham a reputação do instituto Data M, os eleitores de Caxias correm sério risco de cair em um golpe baixo, armado nos porões sujos onde a oposição arquiteta seu plano de se apropriar dos cofres públicos da Princesa do Sertão.
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Mariana Brandão e Maedja Campos lideraram o evento de mulheres em Paço.
Nesta sexta-feira (5), Paço do Lumiar foi palco de um evento significativo para a comunidade feminina local. Organizado por Mariana Brandão, pré-candidata a vice-prefeitura e Maedja Campos – esposa do pré-candidato a prefeito Fred Campos, o encontro intitulado “TE EMPODERA, MULHER” reuniu lideranças femininas no Colégio Fetima, no Maiobão. O objetivo foi promover o empoderamento e a capacitação das mulheres para atuarem ativamente no cenário político e comunitário.
A reunião contou com a participação especial de duas renomadas profissionais de marketing e posicionamento político: Rafaela Moreira, professora de oratória, e Maria Castro, consultora de imagem. Suas palestras enriqueceram os conhecimentos das pré-candidatas e representantes comunitárias presentes, proporcionando insights valiosos sobre comunicação eficaz e construção de uma imagem pública assertiva.
Durante o evento, as participantes tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e se apresentar de maneira descontraída, fortalecendo laços e trocando experiências. A dinâmica foi essencial para criar um ambiente de apoio mútuo e incentivo entre as mulheres, reforçando a importância da participação ativa feminina na política local.
Mariana Brandão e Maedja Campos, conhecidas por sua atuação em defesa dos direitos das mulheres, enfatizaram a necessidade de inspirar outras mulheres a se engajarem politicamente para que suas demandas sejam ouvidas e atendidas. “Nosso papel é mostrar que lugar de mulher é onde ela quiser, inclusive na política. Precisamos estar unidas para conquistar nossos direitos e promover mudanças significativas em nossa comunidade”, destacou Mariana.
A relevância do evento foi tal que já está confirmada uma segunda edição ainda para este mês, prometendo dar continuidade ao trabalho de capacitação e empoderamento das mulheres de Paço do Lumiar. O sucesso do “TE EMPODERA, MULHER” é um indicativo claro de que a base feminina da região está cada vez mais fortalecida e preparada para fazer a diferença no cenário político e social.
Este movimento crescente é um reflexo do compromisso de Mariana Brandão e Maedja Campos em defender o papel ativo das mulheres na política e a importância de proporcionar espaços de formação e troca de experiências. “Queremos ver mais mulheres ocupando cargos de liderança e fazendo a diferença em suas comunidades. Esse é apenas o começo de uma grande transformação”, afirmou Maedja.
O “TE EMPODERA, MULHER” marca um passo significativo para a comunidade de Paço do Lumiar, demonstrando que quando as mulheres se unem e se capacitam, podem alcançar grandes conquistas e inspirar futuras gerações.
