O Ministério Público tinha estabelecido um prazo de 10 dias para Diretores de presídios do Maranhão  explicarem os casos de estupros de mulheres das famílias de presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís por lideres de facções criminosas, sofrera,, segundo foi reportado ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em relatório publicado no fim de dezembro do ano passado.

O prazo de dez dias começou contar desde o dia 15 de janeiro, o MP do Maranhão instaurou procedimento administrativo para investigar as denúncias de violência sexual, por meio das Promotorias de Execução Penal da Comarca de São Luís, solicitando que os diretores das unidades prisionais da capital maranhense se expliquem da denúncia e informem a existência de local específico para encontro íntimo de presos dentro dos presídios.

Segundo o relatório, mulheres, irmãs e filhas são obrigadas a manterem relações sexuais com líderes de facções criminosas durante as visitas íntimas e familiares para que os presos não sejam assassinados. Há também relatos de ordens de estupros foram dos presídios.

De acordo com o documento, o MP solicitou ainda que os diretores esclareçam sobre a quantidade, capacidade, frequência, critério de admissão e se a visitação social está sendo feita no interior das celas destinadas a recolhimento dos presos.

No documento, o MP justificou que a medida ocorreu em decorrência de relatos de mulheres, irmãs e filhas de presos, que constam no relatório do CNJ, sobre os estupros cometidos por líderes de facções criminosas para que os parentes continuem vivos.

O Relatório aponta ainda os detalhes da violência sexual a que mulheres, filhas e irmãs de presos eram submetidas.

“Em dias de visita íntima no Presídio São Luís I e II e no CDP, as mulheres dos presos são postas todas de uma vez nos pavilhões e as celas são abertas. Os encontros íntimos ocorrem em ambiente coletivo. Com isso, os presos e suas companheiras podem circular livremente em todas as celas do pavilhão, e essa circunstância facilita o abuso sexual praticado contra companheiras dos presos”, informou o juiz Douglas de Melo Martins no documento.

O prazo terminou terminou ontem 28/01, até agora nenhuma resposta da SEJAP – secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária para o Ministério Público sobre os estupros.