Coleitva de impresa do Governador Flávio Dino ao lado do vice Carlos Brandão na ALEMA

O governador Flávio Dino anunciou durante discurso de posse na Assembleia Legislativa do Maranhão, que enviará ao Parlamento Estadual o Projeto de Lei que cria o  Programa “Mais Bolsa Família”.

O Projeto deverá ser enviado ainda em Janeiro para apreciação dos deputados estaduais. O Programa Mais Bolsa Família foi compromisso de campanha firmado por Flávio Dino ainda durante a campanha eleitoral e prevê a criação do 13º Bolsa Família.

Para escolher os beneficiários que terão direito ao Bolsa Família, o Governo Federal leva em consideração a situação de vulnerabilidade social das famílias com renda per capita inferior a R$ 70,00 mensais que estão, portanto, abaixo da linha da pobreza.

No Maranhão, mais de 900 mil famílias tem direito ao benefício, o que alcança pelo menos 4 milhões de pessoas num Estado que possui 6, 5 milhões de habitantes.

O Maranhão lidera o ranking dos 20 municípios brasileiros com maior dependência do Bolsa Família,  principal programa de transferência de renda do Governo Federal.

“É com muita honra que venho a essa Casa tomar posse como governador do Maranhão. Essa Casa da qual fazem parte representantes do nosso povo, das nossas regiões e cidades, dos mais diferentes segmentos sociais.

Quero nesse ato afirmar o meu mais absoluto respeito a esse Parlamento. Fui também parlamentar, e sei da importância dessa instituição, para que tenhamos um ambiente democrático e saudável, no qual a maioria governe, mas a minoria também tenha a sua voz e a sua legitimidade respeitada. Situação e oposição são dois lados da mesma moeda democrática, cada um deles com importância vital para o bom funcionamento da República.

Digo isso para firmar um compromisso: não haverá distinção entre deputados da base do governo, ou da oposição, quando chegar a hora de analisar proposições parlamentares de interesse do povo do Maranhão. Vamos olhar sim para a sua pertinência, para a sua viabilidade financeira, para sua adequação constitucional, para os benefícios que elas podem ou não trazer para a nossa população. Mas nunca, em nenhuma hipótese, olharemos para a cor partidária do seu proponente. Assim como jamais olharemos a cor partidária de nenhum Prefeito quando eles forem ao Palácio dos Leões. Um Prefeito não é mandatário do seu partido, mas de todo o povo da sua cidade, e assim por nós será visto e respeitado.

Da mesma forma, como governador do Estado, eu espero, e confio que terei, um comportamento republicano por parte desse Parlamento. Isso significa ter uma oposição que cobre nossos compromissos, que fiscalize os rumos do governo, que denuncie erros quando eles existirem. Mas que não deixe de estender a mão e apoiar as propostas do governo quanto estiverem em jogo os interesses maiores do Estado do Maranhão; quando o que estiver em jogo sejam projetos, obras, recursos que podem diminuir o sofrimento desumano que ainda é impingido ao nosso povo, que podem ajudar a corrigir nossas distorções sociais, fazer uma terra com mais igualdade e mais justiça para todos.

O Maranhão disse a todos nós, no dia 5 de outubro de 2014, que quer uma mudança não só de governo, mas de Era. Isso é algo muito mais profundo do que a troca do partido X pelo partido Y no governo.

O Maranhão quer uma mudança na arquitetura social da sua política e das instituições. A transição definitiva de uma Era, na qual os traços do patrimonialismo impregnavam todos os aspectos da vida maranhense, para uma efetiva Era de Direitos, de igualdade perante as leis, que devem valer para todos, tanto naquilo que asseguram quanto no que exigem. Uma Era em que a política é uma competição livre a aberta, em que ninguém será perseguido por divergência política. Uma Era em que os empresários se estabelecem por seus méritos e competência, e nada deles será cobrado alem do que a nossa legislação prevê. Uma Era em que o acesso aos serviços públicos essenciais seja progressivamente universalizado. Uma Era de Direitos, em substituição à Era dos favores e da utilização da maquina pública como instrumento de cooptação.

Essa transição para uma Era de Direitos não é tarefa só do governo do Estado, mas sim um desafio que precisamos vencer juntos, governo e oposição. Até porque, faço questão de realçar: todos nos éramos vitimas dessa lógica patrimonialista. Quem estava na oposição, por razões óbvias. Mas também quem estava no governo. Quantos, mesmo na base do antigo sistema, não foram também por ele vitimados? Vitimas de um sistema que premiava e escolhia os poucos que de fato estariam no seu circulo mais intimo, que teriam mais favores para seguir seu destino político ou para prosperar nos negócios.

Mas o Maranhão, a despeito desses vícios anti-republicanos, amadureceu, e o resultado é que esse velho sistema nada de novo tinha a oferecer, quando a hora da renovação chegou.

Eu não quero ser governador para ficar em guerra com o passado, eu quero construir o futuro. Não vou ser governador para transformar os antigos excluídos nos novos protegidos do poder, e nem para fazer dos antigos protegidos os novos excluídos.

Acreditem, nós podemos virar juntos essa página do passado, e inaugurar praticas verdadeiramente republicanas no maranhão. De minha parte, como governador, isso significa tratar a todos os deputados, prefeitos, vereadores, toda a classe política, com o mesmo respeito com que tratarei a todo o nosso povo.

Vamos agir cotidianamente no governo com olhos postos no sentido maior da política: construir soluções para a vida das pessoas.

O primeiro passo para concretizar as soluções é transcender ao pessimismo daqueles que, em defesa dos seus privilégios de sempre, tentam permanentemente descredibilizar a palavra MUDANÇA.

Senhoras e senhores, é preciso SONHAR e ACREDITAR NOS SONHOS.

Eu sonhava com esse momento, porque eu acredito no Maranhão. Num mundo em que nações travam guerras por recursos hídricos, nós temos água em abundancia.

Num mundo em que pessoas morrem por falta de alimentos, inclusive no Maranhão, nós temos boas terras.

Nós temos fontes de energia, somos o estado do Brasil que tem o complexo portuário mais próximo dos grandes mercados consumidores do mundo, além de termos o segundo maior litoral do país.

Eu acredito que não deve haver contradição entre crescimento econômico e justiça social. Por isso, vamos impulsionar um novo ciclo de crescimento econômico no Maranhão que irá valorizar as vocações locais, integrar esforços de grandes e pequenos, incentivar o desenvolvimento de nosso mercado interno, potencializar nossa posição logística para buscar novos mercados, tudo com respeito ao meio ambiente e às populações tradicionais. Um novo ciclo de desenvolvimento, que finque raízes fortes em nossa terra, será a base da construção de um Maranhão mais justo.

Eu acredito na força das novas ideias. Existem muitos exemplos de políticas inovadoras na gestão pública, em diversas áreas, que reverteram situações dramáticas que existiam em outros estados.

Eu acredito na capacidade de nossa gente. A ausência de soluções para os grandes problemas do Maranhão é resultado da ausência de oportunidades para que os nossos melhores talentos pudessem trabalhar pelo nosso Estado.

Eu acredito na participação popular. Quando, como cristão, eu rezo o Pai Nosso é porque acredito na dimensão do NOSSO. Uma obra tão grande como essa que temos pela frente não pode ser feita por um homem só. Nós faremos o governo com maior participação popular da história do Maranhão.

E eu acredito que, usando o dinheiro público com honestidade, dá sim pra fazer muita coisa. Não permitiremos mais que a corrupção continue roubando o futuro do nosso povo.

É assim que pretendemos conduzir esse salto do Maranhão em direção a um futuro diferente, em que as imensas riquezas da nossa terra levem prosperidade e justiça para todos. Em que haja paz, em que reine a esperança e alegria.

Dando concretude a estas crenças, hoje estou editando 17 medidas – entre projetos de lei, decretos e medidas provisórias, que marcam o início da MUDANÇA desejada pelos maranhenses.

Faço especial alusão, neste instante, a algumas dessas medidas.

Estamos enviando um projeto de lei a esta Casa, instituindo regras para a transição governamental, para que os próximos governos não sofram as dificuldades que nossa equipe sofreu nos últimos meses. O fim do coronelismo tornará a alternância no poder algo frequente, logo precisamos de regras para que o poder de ontem não tente sabotar as novas escolhas feitas soberanamente pelo povo.

Também apresentamos um projeto de lei que visa criar o Programa Mais Bolsa Família – Escola. Se a proposta vier a ser aprovada por esta Casa de Leis, o que desde logo pedimos, os pais e mães mais pobres do Maranhão terão a garantia de recursos básicos para a compra de material escolar dos seus filhos, a cada começo de ano letivo. No Maranhão que queremos, crianças não irão descalças para a escola e têm direito a ter uma mochila com cadernos, lápis, caneta, lápis de cor. E com esses materiais vão poder desenhar e concretizar os seus sonhos.

Estamos também, por medida provisória, criando duas importantes Secretarias de Estado. Uma, cuidará da Agricultura Familiar, para que os nossos produtores passem a receber o apoio necessário para voltarem a acreditar no seu trabalho. A outra, a Secretaria de Transparência e Controle, se ocupará das ações preventivas e repressivas atinentes ao mau uso do dinheiro público, fato infelizmente rotineiro.

Explicito que, nem no tocante a essas novas Secretarias, nem quanto à reforma administrativa que estamos editando, haverá a criação de cargos novos. Houve mero remanejamento ou transformação de cargos existentes, havendo inclusive a extinção de cargos alocados em Secretarias Extraordinárias antes existentes.

Senhoras e senhores, quero agradecer a confiança que recebo hoje de todos os maranhenses. Não só àqueles que estiveram conosco, no pleito eleitoral que já se encerrou, mas a todos, sem exceção. Porque tenho consciência de que o meu dever é ser governador de todos os maranhenses.

Porque tenho a certeza de que a generosidade dos propósitos que temos possui uma luz com intensidade suficiente para iluminar cada coração.

E porque a grandeza do sonho que temos para o Maranhão precisa da colaboração de todos.

Avante, com força e fé.”

“Com muito trabalho e certa dose de emoção encerrei hoje importante jornada profissional à frente da Secretaria Municipal de Comunicação. Foram dois anos de intenso trabalho, 1 ano e 4 meses como adjunto do companheiro Márcio Jerry.

Tempo suficiente para desenvolvermos ações relevantes, como a lei que cria o Conselho Municipal de Comunicação, o pedido de outorga de canal de TV Cidadania junto ao Ministério das Comunicações e a modernização do portal da Prefeitura de São Luís.

Tudo isso foi possível graças à determinação do prefeito Edivaldo, a quem deixo meu agradecimento pela confiança, amizade, respeito e apoio irrestrito.

Governador “tampão” errou até na placa de inauguração

A placa de inauguração da obra de revitalização da Avenida Litorânea em São Luis reflete o que foi os 20 dias da passagem do tampão Arnaldo Melo pelo Palácio dos Leões. Ao colocar o nome da obra na pedra de inauguração, o governo Melo errou feio na grafia. Em vez de “Litorânea” botaram “Litorânia”. E no lugar de “Infraestrutura”, grafaram “Infraestrututa”.

No último dia de “inauguração” das obras inacabadas que sobraram do governo Roseana Sarney, o governador tampão Arnaldo Melo(PMDB) entregou nesta terça-feira (30) o Ginásio Costa Rodrigues. Ao lado do quase ex-secretário de Esporte, Joaquim Haickel, Arnaldo descerrou a placa de inauguração. Acontece que no último dia 09 de dezembro, a ex-governadora tinha “inaugurado” a obra, restou então a Melo fazer uma placa com seu nome e colocar embaixo da primeira. O Ginásio Costa Rodrigues possui, aproximadamente, 2.800 m² de área construída, distribuída entre os três pisos. 

O Diretor Geral do Hemomar – Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão, Dario Nicolau, encaminhou nota ao Blog, em resposta a postagem publicada na noite de ontem, intitulada: Ricardo Murad dá calote em fornecedor da Hemomar e coloca vidas em risco.

Vimos esclarecer que o HEMOMAR encontra-se atualmente com coleta regular de sangue, sem risco de desabastecimento de insumos.

Reforçamos a necessidade de convocação da população para que compareça ao Hemocentro, objetivando doação, porque neste momento, em virtude dos feriados, nossos estoques de sangue e hemocomponentes encontram-se baixos.

Queremos contar com o seu apoio no sentido de, utilizando-se do seu instrumento de trabalho, tornar-se parceiro da nossa instituição, esclarecendo aos seus leitores a importância da doação de sangue, a necessidade de responder ao nosso chamado e a certeza de que o sangue coletado no Hemomar será adequadamente processado, analisado e distribuído a todos os hospitais do Maranhão para que os enfermos possam ter o suporte terapêutico necessário.

Certos de que o senhor acolherá o nosso pedido de apoio, encerramos com votos de um ano novo rico em saúde e trabalho.

Dario Nicolau – Diretor Geral do Hemomar.

O programa é desenvolvido entre as secretarias municipais de Educação (Semed) e Saúde (Semus).

A Prefeitura de São Luís contabilizou 61.551 atendimentos realizados por meio do Programa Saúde na Escola (PSE) em 2014. O programa, aplicado em parceria com o governo federal, é desenvolvido em São Luís por meio de uma articulação entre as secretarias municipais de Educação (Semed) e Saúde (Semus). Através do programa, a Prefeitura de São Luís aplica atividades de saúde preventiva com os estudantes da rede municipal de ensino.

Entre as ações realizadas em 2014 estão avaliações de saúde bucal, oftalmológica e atividades de promoção de alimentação saudável, atividades físicas, prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e do uso de álcool e drogas. O programa segue a política do prefeito Edivaldo de garantia de atenção integral ao bem-estar e à qualidade de vida das crianças e adolescentes de São Luís.

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, destacou a importância do programa dentro do processo educacional. “Por meio do programa, oferecemos aprendizado que transcende as paredes da sala de aula e representa uma verdadeira oportunidade para o exercício da cidadania. Agradeço o empenho da equipe da Semed e ainda a todos os parceiros da Semus, que trabalham de forma conjunta para promover qualidade de vida aos nossos educandos”, disse.

A maior parte dos atendimentos corresponde às atividades do eixo de práticas corporais e atividades físicas: 8.844 atendimentos a estudantes. Por intermédio de jogos, brincadeiras e esportes, o PSE busca estimular o desenvolvimento físico e motor dos estudantes da Educação Básica, desenvolvendo ainda o senso de cooperação, o trabalho em equipe e a superação de limites pessoais.

O segundo eixo de atividades com o maior número de atendimentos realizados foi o de ações visando à promoção de uma cultura de paz nas escolas (8.518 atendimentos). Prevenção de violência contra crianças e adolescentes, contra o bullying, combate ao preconceito e estímulo à resolução de conflitos através do diálogo foram algumas atividades aplicadas ao longo do ano pelo PSE.

A equipe do programa, composta por técnicos das secretarias de Saúde e Educação, realiza ainda nas escolas a avaliação antropométrica, com o objetivo de monitorar o desenvolvimento das crianças e identificar condições como desnutrição ou obesidade. Em 2014, foram feitas 3.987 avaliações. Também são monitoradas a acuidade visual (4.449 avaliações), a audição (5.319) e a saúde bucal (2.418).

Para potencializar as ações realizadas, a Prefeitura de São Luís entregou ainda, ao longo do ano de 2014, escovódromos e estadiômetros para 54 escolas da rede municipal e estadual de ensino. O escovódromo é um equipamento portátil com lavatório, torneira e espelho, destinado à higiene bucal dos educandos. Já os estadiômetros servem para medir a estatura dos alunos, possibilitando maior exatidão na avaliação antropométrica.

 ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO PSE EM 2014

Avaliação antropométrica: 3.987
Avaliação de acuidade visual: 4.449
Consultas oftalmológicas: 908
Avaliação da saúde bucal: 2.418
Verificação da situação vacinal: 2.685
Identificação de Sinais de Agravos de Saúde: 2.336
Segurança Alimentar e Promoção da Alimentação Saudável: 2.829
Promoção de Práticas Corporais e Atividades Físicas nas Escolas: 8.844
Educação para a Saúde Sexual, Saúde Reprodutiva e Prevenção das DST/Aids: 8.204
Prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas: 8.204
Promoção da cultura de paz: 8.518
Saúde Ambiental: 2.829
Capacitações: 21 professores