Foram  empossados na manhã desta sexta-feira (2), no Teatro Arthur Azevedo, os novos secretários do governador do estado, Flávio Dino. A solenidade teve início às 10h e contou com presença de autoridades e políticos. Secretários como Marcelo Tavares da Casa Civil, Bira do Pindaré da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e Domingos Dutra da Representação do Governo em Brasília serão empossados posteriormente. Os nomes para ocupar o secretariado de Dino foram anunciados durante os meses de outubro, novembro e dezembro do ano passado pelas redes sociais.

O Governador Flávio Dino recebeu a faixa na tarde de ontem quinta-feira (01/Jan). Num momento permeado de elementos históricos, Flávio Dino recebeu a faixa de governador na sacada do Palácio dos Leões e falou aos maranhenses sobre sua disposição de como governador, administrar em nome dos milhões de maranhenses que carecem de necessidades por falta de assistência do poder público. Ao final da solenidade, o governador autorizou a abertura dos portões do Palácio dos Leões para recepcionar pessoalmente o povo.

Abaixo assista a íntegra do discurso:

“Queridos leões, bem-vindos à Democracia!” Com esta metáfora, Flávio Dino resumiu ao fim de seu discurso de posse o momento que se inaugura no Maranhão a partir do novo governo – pautado na justiça social e no desenvolvimento para todos os 7 milhões de maranhenses. As palavras foram ditas em frente ao Palácio dos Leões, sede do Governo do Estado. Eleito governador pela oposição, Flávio Dino põe fim a um ciclo de quase 50 anos de poder do grupo Sarney.

Abaixo ouça a discurso:

Algumas das primeiras medidas anunciadas pelo governador Flávio Dino, logo após a cerimônia de transferência de cargo no Palácio dos Leões.

Ações centradas na melhoria de índices sociais e econômicos foram algumas das primeiras medidas anunciadas pelo governador Flávio Dino, logo após a cerimônia de transferência de cargo no Palácio dos Leões. Algumas delas foram anunciadas por meio de decretos e entram em vigor nesta sexta-feira (2).

O primeiro dos decretos institui o plano de ações ‘Mais IDH’ e seu respectivo comitê gestor. A medida é uma das ações anunciadas durante a campanha e têm por objetivo promover a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais no meio urbano e rural, por meio de estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. O plano terá como foco inicial as populações dos 30 municípios maranhenses com piores indicadores de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Outro decreto institui uma comissão especial com o fim de tratar da alienação da ‘Casa de Veraneio do Governador’, situada na Praia de São Marcos, em São Luís. A comissão será formada por um membro da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência indicado pelo Secretário de Estado da Gestão e Previdência; um membro da Casa Civil, indicado pelo Secretário Chefe da Casa Civil; um Procurador do Estado do Maranhão, indicado pelo Procurador Geral do Estado.

Leia Texto do Decreto que institui o Mais IDH:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do art. 64 da Constituição Estadual,

 DECRETA:

 Art. 1^o. O Plano de Ações “Mais IDH” terá por objetivo promover a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais no meio urbano e rural, por meio de estratégia de desenvolvimento territorial sustentável, abrangendo:

I – integração de políticas públicas com base no planejamento territorial;

II – ampliação dos mecanismos de participação popular na gestão das políticas públicas de interesse do desenvolvimento dos municípios;

III – ampliação da oferta dos programas básicos de cidadania;

IV – inclusão e integração produtiva das populações pobres e dos segmentos sociais mais vulneráveis, tais como trabalhadores rurais, quilombolas, indígenas e populações tradicionais, calcado em um modelo de desenvolvimento que atenda às especificidades de cada um deles;

V – valorização da diversidade social, cultural, econômica, política, institucional e ambiental das regiões e das populações.

 Art. 2º.  O Plano de Ações “Mais IDH”, a ser implementado de forma integrada pelos diversos órgãos do Governo do Estado, terá como foco inicial as populações dos 30 municípios maranhenses com piores indicadores de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Parágrafo Único.  As ações do Plano deverão ser executadas de forma descentralizada e integrada, por meio da conjugação de esforços entre o Estado e os Municípios, observadas a intersetorialidade, a transdisciplinaridade, a integralidade, a participação da sociedade civil e o controle social.

 Art. 3º. Fica instituído o Comitê Gestor do Plano de Ações “Mais IDH”, presidido pelo Governador do Estado, e integrado pelo titular de cada um dos seguintes órgãos:

I – Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, a quem caberá a coordenação executiva;

II – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Social;

III – Secretaria de Estado de Articulação Política e Assuntos Federativos;

IV – Secretaria de Estado de Saúde;

V – Secretaria de Estado de Educação;

VI – Secretaria de Estado de Agricultura Familiar;

VII – Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária;

VIII – Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID;

IX – Secretaria de Estado da Igualdade Racial;

X – Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA;

XI – Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos – IMESC;

1º. Os titulares desses órgãos poderão indicar membros suplentes, que deverão ser necessariamente seus respectivos subsecretários ou secretários adjuntos, e, no caso dos incisos X e XI, membros da diretoria.

2º. Poderão ser convidados para participar das reuniões do Comitê Gestor representantes de outros órgãos da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal, dos Poderes Judiciário e Legislativo, do Ministério Público, da Defensoria Pública, de universidades, bem como de entidades da sociedade civil, sempre que assuntos de suas respectivas áreas de atuação constarem da pauta de reunião do colegiado, a juízo de seu Presidente.

3º. A participação nas reuniões do Comitê Gestor será considerada prestação de serviço público relevante e não remunerada.

 Art. 4º. Caberá à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular estabelecer normas e procedimentos complementares com vistas ao integral cumprimento do disposto neste Decreto.

 Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIO DINO

Governador do Estado do Maranhão

MARCELO TAVARES SILVA

Secretário-Chefe da Casa Civil

Escola de taipa no interior do Maranhão

O governador Flávio Dino assinou decreto do Programa “Escola Digna”. O programa prevê que a Secretaria de Estado da Educação dê a crianças, jovens, adultos e idosos atendidos pelo Sistema Público de Ensino dos Municípios, o acesso à infraestrutura para adequada “formação de cidadãos livres, conscientes e preparados para atuar profissionalmente nos mais diversos campos da atividade social”.

Segundo o IBGE, o Maranhão está entre os estados com maior número de escolas que funcionam em condições inadequadas para o ensino.

Sala de aula improvisada na zona rural do município maranhense de Montes Altos

O decreto assinado por Flávio Dino prevê a reforma pelo governo do Estado, com recursos próprios ou captados junto ao Governo Federal a reforma das escolas públicas estaduais e a construção de núcleos de educação de Integral do Ensino Médio, bem como aquisição de equipamentos necessários à substituição das escolas de taipa, palha, galpões nos municípios.

As prefeituras deverão ceder terrenos para a construção de unidades escolares. Aos municípios também caberá assegurar o número de professores necessário ao bom funcionamento da escola, bem como manutenção predial.

Solenidade será realizada na manhã desta sexta-feira (2) (Fonte: G1)

Os secretários estaduais do novo governo do Maranhão serão empossados pelo governador Flávio Dino nesta sexta-feira (2), no Teatro Arthur Azevedo, no Centro de São Luís. A solenidade está prevista para começar às 10h.

Ao longo dos meses de outubro, novembro e dezembro do ano passado, Flávio Dino divulgou os nomes dos novos secretários por meio das redes sociais.

Veja a lista de secretários que serão nomeados:

Secretaria de Administração Penitenciária – Murilo Andrade

Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) – Ted Lago

Agência de Pesquisa Agropecuária e Extensão (Agerp) – Fortunato Macedo

Secretaria de Agricultura – Márcio Honaiser

Secretaria de Agricultura Familiar – Adelmo Soares

Secretaria de Articulação Política e Assuntos Federativos – Márcio Jerry

Assessoria de Imprensa – Aline Louise

Assessoria Especial – Karla Trindade

Casa Civil – Marcelo Tavares

Casa Militar – Major Everaldo Santana

Cerimonial – Telma Moura de Oliveira

Secretaria de Cidades – Flávia Alexandrina Coelho

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Bira do Pindaré

Comandante do Corpo de Bombeiros – Cel. Roberto Pinto de Araújo

Comandante Geral da PMMA – Marco Antônio Alves da Silva

Comissão Central de Licitação – Paulo Guilherme Araújo

Secretaria de Comunicação – Robson Paz

Secretaria de Cultura – Ester Marques

Delegacia Geral – Augusto Barros

Secretaria de Desenvolvimento Social – Neto Evangelista

Detran – Antônio Nunes

Secretaria de Direitos Humanos – Francisco Gonçalves

Secretaria de Educação – Áurea Prazeres

Empresa de Transportes Urbanos – José Arthur Cabral

Secretaria de Esporte – Márcio Jardim

Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) – Alex Oliveira Souza

Secretaria de Fazenda – Marcellus Ribeiro Alves

Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) – Elisângela Cardoso

Secretaria de Gestão e Previdência – Felipe Camarão

Secretaria de Igualdade Racial – Gerson Pinheiro

Secretaria de Indústria e Comércio – Simplício Araújo

Secretaria de Infraestrutura – Clayton Noleto

Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq) – Geraldo Cunha Carvalho Jr.

Instituto de Colonização e Terra (Iterma) – Mauro Jorge

Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (Iema) – Francisco Alberto Gonçalves

Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) – Sergio Sombra

Secretaria de Juventude – Tatiana Pereira

Secretaria de Meio Ambiente – Marcelo Coelho

Secretaria de Minas e Energia – José Reinaldo Tavares

Secretaria de Mulher – Laurinda Pinto

Secretaria de Planejamento – Cinthia Mota Lima

Procon-MA – Duarte Filho

Procuradoria Geral do Estado – Rodrigo Maia

Representação do Governo em Brasília – Domingos Dutra

Secretaria de Saúde – Marcos Pacheco

Secretaria de Segurança Pública – Jefferson Portela

Subcomandante Geral da PMMA – Cel. Raimundo Nonato Santos Sá

Secretaria de Trabalho – Julião Amin

Secretaria de Transparência e Controle – Rodrigo Lago

Secretaria de Turismo – Delma Andrade

Diante de uma multidão que tomou conta da frente do Palácio dos Leões e toda a extensão da Praça Pedro II, no centro histórico de São Luís, o governador do Maranhão, Flávio Dino, assumiu o comando do estado, no final desta tarde de quinta-feira (01), decretando uma série de medidas moralizadoras que visam o combate permanente a corrupção e às desigualdades sociais.  A chegada de Flávio Dino no Palácio dos Leões marca o final do ciclo de dominação da família Sarney no Maranhão.

Astro de Ogum também foi prestigiado pelo Prefeito de São Luís Edivaldo Holanda

Na tarde desta quinta-feira (01), durante solenidade  o vereador Astro de Ogum assumiu a presidência da Câmara de Vereadores de São Luís pelo biênio 2015/2016. Astro de Ogum substitui ao vereador Isaías Pereirinha que comandou o legislativo municipal durante aproximadamente dez anos.

Astro de Ogum falou que tem consciência da sua responsabilidade no cargo e demonstrou uma preocupação enorme com o servidor da Câmara de Vereadores.

“A nossa responsabilidade aumentou ainda mais e o que pudermos fazer pela população iremos fazer. Os funcionários da Câmara e a nossa dívida com a previdência são as minhas maiores preocupações”, afirmou Astro de Ogum, que também passará a ser vice-prefeito de São Luís.

Além de Astro de Ogum, tomaram posse na Mesa Diretora da Casa os vereadores Francisco Carvalho (PSL), 1º vice­presidente; Josué Pinheiro (PSDC), 2º vice­presidente; Ricardo Diniz (PHS), 3º vice-presidente; Pavão Filho (PDT), 1º secretário; Pedro Lucas Fernandes (PTB), 2º secretário; Marlon Garcia (PTdoB), 3º secretário; Paulo Luiz (PRB), 4º secretário, e Professor Lisboa (PCdoB), 5º secretário.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, esteve presente prestigiando a posse do novo presidente da Câmara de Vereadores. Apesar da nova Mesa Diretora ter tomado posse hoje, a primeira Sessão Ordinária presidida pelo novo presidente Astro de Ogum só acontecerá no dia 02 de fevereiro.

 A equipe da TV Kamaleão marcou presença na tarde desta quinta-feira, 1º de janeiro, na posse do Governador Flávio Dino e na passagem da faixa no Palácio dos Leões. O repórter humorista Garoto Mídia(Raylson Froz), “vestido a caráter” não perdeu oportunidade de mostrar seu talento. Imitou a ex-governadora Roseana Sarney(PMDB) e fez questão de  quebrar o protocolo durante a entrevista coletiva de Flávio Dino na Assembleia Legislativa e entregar uma ‘faixa’ simbólica ao Governador, causando gargalhada geral. O programa da TV Kamaleao, vai ao ar todos os sábados 12h30 na TV Guará.

1. 

   Governador fez o anúncio nesta tarde que recebeu posse na Assembleia Legislativa

   Alienação da Casa de Veraneio do Calhau para investimentos em Saúde

2. Convocação e lotação de imediata de aprovados em concurso da Polícia Militar
3. Criação do Comitê Gestor para um IDH mais justo;
4. Criação do Conselho Empresarial do Maranhão;
5. Realização de Auditoria no caso Constran;
6. Criação da Força Estadual de Saúde;
7. Promoção de Policiais Militares;
8. Proibição de denominação de nomes de pessoas vivas em logradouros e prédios públicos sob o domínio ou gestão estadual;
9. Autorização para representação judicial de membros das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar pela Procuradoria Geral do Estado em atos relacionados ao exercício da função;
10. Instituição da Gratificação de Incentivo de Desempenho da Gestão Escolar;
11. Processo democrático para escolha dos diretores das Escolas Públicas Estaduais;
12. Instituição do Programa Mais Bolsa Família Estadual;
13. Transição Republicana;
14. Criação do Programa “Escola Digna”;
15. Projeto de Lei prevendo a criação de regras para regulamentar o processo de transição de governo;
16. Medida provisória, criando Secretarias de Estado da Agricultura Familiar;
17. Medida provisória para criação da Secretaria de Transparência e Controle.

Governador Flávio Dino já com a faixa de Governador do Maranhão. Foto: Rafael Arrais

Maranhão da Gente – O governador Flávio Dino anunciou em discurso de posse na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quinta-feira (1º), que enviará ao poder legislativo, Projeto de Lei prevendo a criação de regras para regulamentar o processo de transição de governo.

O governo Roseana Sarney não enviou aos secretários de Flávio Dino as informações necessárias para que a equipe do futuro governo tomasse conhecimento da real situação do Estado. “Não quero que ninguém mais sofra o que a nossa equipe sofreu nesse período de transição”, disse Flávio Dino.

Entre as novas regras propostas no Projeto de lei está a indicação de uma Comissão de Transição indicada no prazo máximo de dez dias após a Justiça Eleitoral proclamar o resultado oficial das eleições estaduais.

O Projeto também prevê a disponibilização imediata de informações à Comissão de Transição sobre o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, a Lei Orçamentária Anual – LOA, bem como informações sobe a situação financeira do Estado.

Durante o anúncio do PL da Transição, Dino disse estar preocupado com a falta de informações sobre as contas do governo: “Não temos informações concretas. Apenas em dezembro gastaram R$ 480 milhões de despesas e não há qualquer informação sobre isso”, afirmou.