Na última quarta-feira, o vereador por São Luís, Pavão Filho (PDT), intercedeu junto ao subsecretário da Secretaria de Estado da Infra- Estrutura (Sinfra), Ednaldo Neves, e garantiu durante reunião a construção do novo mercado da Cidade Operária.

Vereador Pavão lula pela construção do novo mercado da Cidade Operária desde abril de 2013,

“Com base nas diretrizes do governador Flávio Dino, iremos, inicialmente realizar uma visita àquele setor de abastecimento, conversar com a comunidade e logo em seguida elaborarmos o esboço de um projeto, que será discutido com a população durante uma audiência pública”, disse Ednaldo Neves.

A luta do vereador Pavão Filho pela construção do novo mercado da Cidade Operária foi iniciada em  16 de abril de 2013, quando apresentou a indicação de nº 170 à então governadora Roseana Sarney, solicitado a reforma daquela feira.

A propositura foi reiterada por mais três vezes. Em 10 de março, de 2014, foi encaminhada  a segunda indicação, no mesmo sentido,  ao então secretário de Infra-Estrutura, Luis Fernando Silva. Já em 25 de agosto do mesmo ano, a propositura foi reapresentada, desta vez a outro ocupante daquela pasta, José Raimundo Frazão e, por último, em 28 de janeiro deste ano, ao governador Flávio Dino.

Acompanharam o vereador Pavão Filho, o presidente da Cooperativa dos Feirantes, Josinvan da Cruz Moura Gonçalves, o feirante José Ribamar Alves Correa e o coordenador de movimentos populares da Cidade Operária, Pedro Câmara.

Hildo Rocha(PMDB) precisa dar nome aos bois

Não adiantou arregar, o deputado federal faz tudo da família sarney será ouvido pela polícia federal e terá que buscar explicações convincentes sobre a grave alegação de que o Tribunal Regional Eleitoral é um  balcão de negócios.

A Corte Eleitoral Maranhense juntamente com o procurador regional eleitoral, em sessão realizada ontem quinta-feira 12/03, assinaram ofício que será enviado nesta sexta-feira (13) ao superintendente da Polícia Federal, pedindo abertura de inquérito para investigar a denúncia por Hildo Rocha direto da tribuna da Câmara dos Deputados.

O aliada da ex-governadora Roseana Sarney, assegurou que o prefeito de Ribamar Fiquene, Edilomar Nery de Miranda foi procurado por emissário do TRE-MA exigindo dinheiro para influenciar no resultado de julgamento de processo que pedia sua cassação do gestor.

Segundo o documento enviado a PF, o parlamentar expôs ter conhecimento sobre os fatos relatados que possivelmente pode configurar conduta criminosa dos envolvidos.

De forma que Hildo terá, em seu depoimento, terá que dar nome aos bois, ou seja, denunciar, informando os nomes dos envolvidos.

E agora Hildo Rocha? Cadê a coragem?!

A medida foi definida após denúncias de estudantes

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) notificou, nesta quinta-feira (12), a Universidade Ceuma por proibir os alunos contemplados pelo Programa de Financiamento de Ensino Superior (Fies) de realizarem rematrícula. O Procon-MA é vinculado à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

A medida foi definida após denúncias de estudantes que foram impedidos de se matricular. De acordo com o diretor do Procon, Duarte Júnior, foi instaurado uma investigação preliminar para apurar as responsabilidades da instituição. O documento, também, exige que os alunos possam realizar a rematrícula imediatamente, sem implemento de qualquer imposição, até a resolução do problema.

A instituição terá um prazo de 10 dias para regularizar a situação e apresentar as justificativas relacionadas ao transtorno causado aos beneficiados. “A notificação tem amparo no Código de Defesa do Consumidor e tem o objetivo de proteger os consumidores maranhenses, em acordo com as orientações do governador Flávio Dino”, disse.

A Faculdade Maurício de Nassau também foi notificada, no dia 12 de fevereiro, para prestar esclarecimentos e realizar a matrícula dos alunos. A instituição já apresentou as justificativas necessárias e cumpriu todas as determinações do órgão.

O deputado Weverton Rocha mostrou, nesta quinta-feira (12), na CPI da Petrobras, grande preocupação, não apenas do seu partido, PDT, mas de todos os partidos, com o futuro da Petrobras.

Weverton ressaltou a importância em proteger a estatal, segundo ele, maior patrimônio do brasileiro. “A empresa precisa voltar a respirar e investir, por todo o potencial de riqueza que o pré-sal produz e pela oportunidade de investimentos nas áreas da ciência, tecnologia e pesquisa”, ponderou.

O pedetista lembrou, ainda, da intrigante revelação, relatada na Comissão Externa com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), de que a Petrobras não havia solicitado qualquer autorização para a construção das Refinarias no Maranhão e no Ceará. “Saímos mais preocupados do que já estávamos. A Petrobras nunca pediu autorização para a ANP”, disse. Segundo o deputado, é preciso investigar e punir os culpados. “Tudo que está se fazendo de investigação, tem que se fazer mesmo. Os culpados têm que ser penalizados”, declarou.

Alison Penha, menino de recado dos irmãos verdes vai sair pela portas do funo da Superintendência de Pesca

O suplente de vereador do município de Raposa, ex-secretário de pesca, Alysson Penha Silva(PRB), atualmente ocupando o cargo de Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura, está com os dias contados no órgão do governo Dilma Rousseff.

Segundo denúncia do deputado Fernando Furtado (PCdoB) na Tribunal da Assembleia, o ‘menino de recado’ dos irmãos deputados Cleber e Junior Verde está envolvido até o pescoço com indícios de fraude no Seguro Defeso no Estado.

Outro agravante que pesa contra a permanência do republicano na Superintendência é o fato do PRB – Partido Republicano Brasileiro, ter perdido o comando do Ministério da Pesca e Aquicultura para o PMDB. Os dirigentes maranhenses já pediram ao Ministro Helder Barbalho (PMDB) o controle da pasta no estado, que já tem o nome definido, só que até agora mantido em sigilo.

Criticas

Até ameaça de uma CPI –  Comissão Parlamentar de Inquérito foi especulada pelo deputado Fernando Furtado na Assembleia, com o intuído de investigar os escândalos existentes nas gestões do PRB à frente da Superintendência da Pesca no Maranhão. “Se for o caso, pedirei uma CPI nessa Superintendência da Pesca no Maranhão, porque a coisa está feia e está aí o escândalo em Viana. Os caras vendiam carteira, os caras dividiam os seguros das pessoas, os caras faziam miséria. E eu acho que a Polícia Federal tem que investigar não é só Viana, isso aí é uma ponta de um iceberg, de um escândalo na pesca no estado do Maranhão.”, declarou Furtado.

Outro que não economizou farbas ao atual superintendente de Pesca foi o vereador do município de Raposa, Pierre de Oliveira(PMDB). Na última sexta-feira 06/03, o parlamentar usou a Tribuna da Casa para detonar Alisson Penha. De acordo com Pierre, o suplente de vereador comanda o órgão de forma política e vem cometendo inúmeras irregularidades com total aval da cúpula do PRB no estado.

Uma discussão sobre a contratação de segurança armada em estabelecimentos comerciais acabou em briga que teve que ser contida pela “turma do deixa disso” na Câmara Municipal de Vargem Grande na semana passada.

Tudo começou quando o vereador Abdias Cidrão (PMN) chamou de irresponsáveis empresários que contratam segurança particular armada para seus estabelecimentos. Daqui, seu desafeto, Toninho Abreu (PP) lembrou do episódio a rádio e TV de sua propriedade foram invadidas e incendiadas e disse que se tivesse segurança armada, teriam matado os invasores.

“Dois bandidos vagabundos entraram na minha emissora de rádio e ‘tocaram fogo’. Se eu tivesse segurança armado lá, todos dois tinham ido pro inferno”, afirmou. O vereador acusa o grupo político de Abdias de ter sido mandante do incêndio.

Os dois se alteraram a partir daí, e Abdias chamou Toninho para resolver “na porrada”. Quando o vereador do PMN já estava pegando uma cadeira para jogar no adversário, foram contidos por outros vereadores. A sessão foi suspensa até os ânimos se acalmarem. (As informações são do Blog do Clodoaldo)

Reunião foi realizada na sede da Secretaria Municipal de Turismo

Dando continuidade às medidas Governo do Estado em prol da melhoria do Centro Histórico nas áreas de segurança pública, infraestrutura e qualidade de vida, o secretário estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela, e o subprefeito de São Luís, Fábio Carvalho, estiveram, na terça-feira (10), na sede da Secretaria Municipal de Turismo, na Praia Grande, para mais uma reunião com moradores e comerciantes do Centro Histórico.

Para o secretário Jefferson Portela, os encontros com a comunidade têm sido de extrema importância para o desenvolvimento e sucesso dos trabalhos. Ele frisou que o dialogo com os moradores é uma marca do modelo de gestão promovido pelo governador Flávio Dino para o desenvolvimento da cultura de paz.

“Vocês moradores são nossos grandes aliados no combate à violência e a insegurança. Essas reuniões mensais são fundamentais para a integração das forças e apresentação dos resultados do que têm sido feito e principalmente para saber de vocês comunidade o que ainda precisa ser realizado”, pontuou o secretário.

Foram apresentadas as ações que já estão sendo colocadas em prática e ouvidas sugestões dos moradores, além da discussão sobre meios para a participação efetiva e mais próxima entre a comunidade e a polícia. As reuniões têm sido realizadas mensalmente e visam o ajuste entre gestores e comunidade sobre as ações em beneficio do Centro Histórico.

O encontro teve inicio com a apresentação à comunidade de algumas ações de ordem pública que foram e estão sendo efetuadas para a melhoria da região e de acordo com as necessidades apontadas pela comunidade durante os encontros anteriores com os gestores estaduais. O subprefeito de São Luís, Fábio Carvalho, explicou que essas ações realizadas em parceria com diversos órgãos vêm trazendo resultados positivos para área e para a comunidade.

“O fechamento de prédios que abrigavam usuários de drogas e tiravam a tranquilidade dos moradores e turistas da área, e ainda a ação na feira do portinho, são os primeiros passos para a revitalização e humanização do nosso Centro Histórico”, destacou o subprefeito que mostrou, ainda, imagens de antes e depois dos locais.

Foi apresentado o projeto Florescer, que busca fomentar a participação da comunidade na humanização e beleza do Centro Histórico através de flores nas sacadas das residências e ainda com cursos de capacitação e oficinas aos moradores; e o trabalho de oferta de tratamento a dependentes químicos em situação de rua realizado pelo delegado Joviano Furtado em parceria com os Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps-AD), e o projeto de criação de uma Praça no Portinho.

Morador da comunidade do Desterro, o artista plástico Paulo César parabenizou o contato dos gestores com a comunidade e a atenção que vem sendo dada à região. “Bom saber que estamos tendo voz e participando de verdade das ações na nossa região”, frisou.

Estiveram presentes na reunião, o promotor Cláudio Cabral; o juiz José dos Santos Costa da  2º Vara de Infância e Juventude; o subdefensor geral do estado, Weter de Moraes; diretor do CapsAD, Marcelo Costa; representantes do Exército, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil; o delegado geral da Polícia Civil, Augusto Barros; o superintendente de Polícia Civil da capital, Leonardo Diniz; o comandante da Companhia de Turismo Independente (CPTur Ind),  Major José Roberto Moreira Filho; demais gestores da SSP, moradores, artistas e conselheiros da localidade.

A próxima reunião entre representantes do poder público com a comunidade será realizada no dia 14 de abril.

A diretora geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), Magda Chambriard, admitiu que o órgão não recebeu pedido de construção das refinarias no Maranhão e no Ceará. A informação foi dada, na tarde desta quarta-feira (11), durante audiência da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha cancelamento das refinarias nos dois estados.

“Não recebemos solicitação para a construção das refinarias Premium I e II. Essa solicitação de construção dos dois empreendimentos jamais foi submetida à ANP”, destacou.

 A deputada Eliziane Gama (PPS-MA), que coordena a Comissão Externa, informou que vai cobrar explicações sobre o porquê de a estatal não ter submetido os projetos ao crivo da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Eliziane Gama disse que a omissão da Petrobras é um “caso grave” e que cobrará explicações da atual e da ex-presidência da estatal.

A deputada maranhense informou que enviará pedidos de informações à estatal e questionará Sergio Gabrielli, convocado para prestar depoimento à CPI, nesta quinta-feira. Gabrielli era o presidente da Petrobras na época em que a estatal anunciou a construção das refinarias no Nordeste.

As refinarias Premium, projeto do governo Lula, custaram quase 3 bilhões de reais e nunca saíram do papel. Os empreendimentos deveriam ser erguidos no Maranhão e no Ceará, mas foram cancelados em janeiro de 2015.

O Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), foi escolhido para participar do Projeto de Apoio ao Fortalecimento do Controle Interno no Brasil do Banco Mundial. A escolha da STC/MA foi feita pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), que congrega os órgãos de controle interno de todos os estados, do Distrito Federal e das principais cidades do Brasil.

Apenas três órgãos foram selecionados e na primeira fase do projeto o grupo de trabalho do Conaci deverá conhecer a estrutura da STC/MA, a Controladoria Geral do Estado do Piauí (CGE/PI) e a Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais (CGE/MG). A partir do diagnóstico desses órgãos de controle interno, serão apresentadas soluções buscando o fortalecimento e a disponibilização de ferramentas necessárias ao controle interno.

Para o secretário Rodrigo Lago a participação do Maranhão no projeto é muito importante, pois além de ajudar a construir esse novo modelo, o Estado também receberá apoio na reconstrução do controle interno. “O novo modelo de controle interno aplicado pelo governador Flávio Dino, a partir da criação da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, foi o grande diferencial da candidatura do Maranhão que serviu para convencer o Conaci na escolha do nosso Estado que começa a ganhar destaque positivo no cenário nacional”, destacou o secretário da STC/MA, Rodrigo Lago.

Para participar ativamente do projeto, foram indicados três auditores de carreira da STC: Paulo Pozzatti, Reges Mário e João Serra Filho. Os auditores viajaram, nesta quarta-feira (11), para Brasília. Ao todo são três dias de treinamento na sede do Banco Mundial, onde apresentarão a nova estrutura do controle interno do Maranhão e as dificuldades encontradas no órgão maranhense.

Caberá aos três auditores indicados para colaborar com o Conaci na realização do diagnóstico do órgão de controle interno do Maranhão e, em mútua colaboração, ajudar na elaboração de um prognóstico buscando o melhoramento na prevenção e combate à corrupção, no incremento da transparência da gestão pública, na defesa da probidade administrativa, da legalidade e da boa governança, que são missões institucionais da Secretaria de Estado de Transparência e Controle.

Os recursos financeiros para o projeto serão viabilizados integralmente pelo Banco Mundial, que contratou diretamente uma consultoria para auxiliar nos trabalhos.