jan
Dr. Julinho inventou 20 mil alunos de tempo integral em Ribamar e recebeu R$ 32,5 milhões de forma irregular. Em termos gerais, foi o que causou o maior rombo no Fundeb por meio de fraude no Fundeb, que consiste no “enxerto” de alunos fantasmas em escolas de tempo integral “fantasmas”.
Reportagem de mais de 10 minutos exibida na noite deste domingo (08) no programa do Fantástico, relevou um esquema de fraude de matrículas de alunos de ensino público de municípios do Maranhão em duas modalidade: Educação de Jovens e Adultos, a EJA e de Escola em Tempo Integral.
O esquema que fraudou o Censo 2022 causou um rombo milionário ao Ministério da Educação (MEC). A informação consta em uma Representação feita por Auditores do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA).
No mês de junho deste 2023, foi realizado uma fiscalização in loco pelo TCE-MA no município São José de Ribamar e constatado que o chefe do Executivo, junto com a secretária Municipal de Educação, fraudaram informações do Censo 2022 no que diz respeito a matriculas de alunos em escolas de tempo integral.
E, por conta da fraude, a conta bancária da prefeitura, que recebe recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) recebeu de forma irregular R$ 32.592.821,94 (trinta e dois milhões, quinhentos e noventa e dois mil oitocentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos).
De acordo com o TCE-MA, nas informações prestadas no censo escolar de 2022, o município de São José de Ribamar/MA declarou possuí 21.186 (vinte e um mil cento e oitenta e seis) alunos matriculados em regime de tempo integral, todos esses inscritos em apenas três escolas, que, segundo a prefeitura, oferecem essa modalidade de ensino.
Contudo, na fiscalização dos auditores do TCE-MA, foi detectada que na cidade existe apenas uma escola em tempo integral e apenas 333 alunos devidamente matriculados nessa modalidade em toda a extensão territorial do município. Portanto, o prefeito “inventou” 20.853 a mais em tempo integral para receber dinheiro de forma irregular do Fundeb.
– LEIA TAMBÉM:
jan
Circuito anunciado por Braide não consta em edital lançado pela Prefeitura. Também chama atenção o fato de que o resultado do chamamento público será divulgado 25 de janeiro, cinco dias após o início das festividades.
Edital do carnaval não previa festa dia 20 e resultado só sairia dia 25…
Após a briga com o governo do estado pela realização do Carnaval no circuito Beira-Mar, a prefeitura de São Luís acabou recuando e o prefeito Eduardo Braide anunciou neste sábado (6) a realização de evento em um espaço menor chamado “Cidade do Carnaval”.
Mas o novo evento criado por Braide não tinha previsão no edital de chamamento público para a realização da festa momesca. O edital previa o início da festa dia 26 com o baile da corte. No dia 27 seria a primeira festa no circuito Beira-Mar.
Ocorre que Braide anunciou o Cidade do Carnaval com a primeira festa dia 20 de janeiro. Mas o edital do Carnaval só será homologado dia 25. As inscrições ainda estão abertas e só encerram dia 18 de janeiro.
Como a prefeitura vai contratar as atrações da festa dia 20 de janeiro se o resultado final do edital será dia 25?
Conforme publicação do Blog do jornalista Clodoaldo Correia, a mudança feita abruptamente por conta da briga pela Beira-Mar fez a prefeitura incluir uma festa dias antes de ter a licitação do Carnaval concluída.
Braide agora pode ter sérios problemas com a contratação das atrações que irão se apresentar no Carnaval da Cidade em 20 de janeiro, já que ela não tinha precisão orçamentária e muito menos licitação para a contratação das atrações.
Braide agora pode ter sérios problemas com a contratação das atrações que irão se apresentar no Carnaval da Cidade.
jan
Governador Carlos Brandão anuncia reajuste para o piso nacional do salário dos professores da rede estadual
O governador Carlos Brandão anunciou reajuste para toda a categoria de professores da rede no estadual. Com isso, será implementado o piso nacional para concursados e também para contratados. O informe foi feito neste domingo (7).
Conforme anunciado pelo gestor do Executivo, todos os professores irão receber o reajuste do piso nacional do magistério anunciado pelo governo federal, por meio do Ministério da Educação, em publicação no Diário Oficial da União no dia 29 de dezembro de 2023.
“Esta é mais uma medida para valorizar nossos professores e fortalecer a rede estadual de ensino, que tem tido grandes avanços desde que assumimos o governo, em abril do ano passado. Caminhamos avançando em eixos centrais para que a nossa educação seja cada vez mais forte e inclusiva”, assinalou o governador Carlos Brandão.
O reajuste será pago a partir deste mês de janeiro, tanto para efetivos quanto contratados.
Além do anúncio do reajuste, o governo do Maranhão informou que os professores contratados terão seus contratos renovados. Atualmente, mais de 11.500 professores seletivados atuam na rede estadual de ensino.
Também foi anunciado que o ano letivo 2024 nas escolas da rede pública estadual começa dia 19 de fevereiro, segunda-feira, logo após o Carnaval.
Educação
Em 2023 a educação maranhense teve grandes avanços. O número de vagas foi ampliado com a construção de novas unidades de ensino e os estudantes da rede estadual destacaram-se em competições nacionais e internacionais.
No ensino superior a abertura de novos cursos de graduação fez a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) bater recorde de inscrições. Para fortalecer as políticas educacionais também foram feitos investimentos para garantir a permanência de alunos de baixa renda em sala de aula como o programa Transporte Universitário.
O governo do Maranhão fechou 2023 como o segundo estado brasileiro que mais investiu em bolsas de mestrado e doutorado, impulsionando a pesquisa científica.
jan
Um vídeo de 41 segundos começou a circular nas redes sociais e grupos de WhatsApp nesta sexta-feira (5). Nele, o locutor afirma que a “Prefeitura nunca fez Carnaval na Beira-Mar”. O material que impacta seria uma peça publicitária para tratar sobre a disputa política na folia. “O governo faz Carnaval para fortalecer o turismo, gerar renda e movimentar a economia. Já a prefeitura faz (a festa) para fazer palanque eleitoral”, destaca o locutor. A gravação menciona ainda a não realização da festividade pela administração municipal, nem mesmo o da Madre Deus. O vídeo sugere que toda a polêmica criada por Braide é motivada pela eleição deste ano, quando o prefeito estará concorrendo à reeleição.
LEIA TAMBÉM:
– População critica Braide por abandonar Carnaval da Madre Deus
jan
A demissão do secretário de Infraestrutura já foi publicada no Diário Oficial desta sexta, dia 05.
Não é mais secretário Municipal de Infraestrutura de Raposa o senhor Patrício Domingues da Silva Filho. Ele foi demitido nesta sexta-feira (05) conforme publicação da Portaria nº 05/2024 assinada pelo prefeito Eudes Barros, do PL.
A demissão de Patrício era apenas questão de tempo e o estopim foi um áudio gravado e publicado esta semana em um grupo de troca de mensagem no aplicativo WhatsApp.
No áudio, o agora ex-titular da Infraestrutura, desafiou o governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB), o Papa Francisco líder mundial da Igreja Católica e até Jesus Cristo.
Desde então, o prefeito foi pressionado pela opinião púbica e também pelos seus próprios aliados que não suportam Patrício, considerado como “tira voto” nas eleições de Raposa.
A demissão do secretário de Infraestrutura foi publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira (05) e o novo titular ainda não foi anunciado.
– Desculpa esfarrapada
Como desculpa esfarrapada, uma nota fajuta foi emitida alegando que o próprio Patrício teria pedido demissão, mas tudo não passa de uma grande mentira, ele foi demitido porque sua permanência era insustentável.
LEIA TAMBÉM:
ÁUDIO: Secretário do prefeito de Raposa desafia o Governador, o Papa e até Jesus Cristo
jan
Um vídeo publicado esta semana na página do Instagram do pré-candidato a vereador por São Luís, Cléber Verde Filho, mostra mais uma vez a Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel) sendo usada para promovê-lo na disputa por uma cadeira na Câmara da capital nas eleições deste ano.
Pelas imagens é possível constatar uma ação da Semdel em um bairro de São Luís no qual uma liderança comunitária – cooptada pelo pré-candidato – faz descaradamente anúncio de apoio político em um evento institucional em favor do filho do deputado federal Cléber Verde.
O titular da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer é Romário Barros, indicado para o cargo por Cléber Verde. Na prática, ele utiliza a maquina pública de Braide para comprar votos utilizando recursos públicos em troca de favores e apoio dentro da SEMDEL.
LEIA TAMBÉM:
– VÍDEO: Cléber Verde usa 40 segundos da Câmara Federal para mentir descaradamente
jan
Por meio do Processo Administrativo nº 9969/2023 a prefeita de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba (PCdoB), contratou de forma direta por inexigibilidade de licitação o cantor Vitor Fernandes pelo valor de 203 mil reais para fazer um show de uma hora e quarenta minutos alusivo as comemorações do aniversário de 63 do município.
A contratação é completamente absurda, vez que Paço vive uma crise na coleta de lixo e um colapso na saúde pública. No setor de Educação, a gestão da prefeita Pindoba foi alvo da Polícia Federal por desvio de recursos públicos na deflagração da Operação Mustache. E até hoje a gestora nunca veio a público se pronunciar a respeito das acusações.
O Ministério Público do Maranhão que é fiscalizador dos recursos públicos precisa urgentemente atuar no sentido de priorizar os serviços públicos municipais de Paço do Lumiar e não permitir que a gestão lumuninse faça um derrame de dinheiro público em detrimento de melhoria na qualidade de vida da população.
LEIA TAMBÉM:
– Pelo segundo dia consecutivo, Polícia Federal invade a gestão Paula da Pindoba em Paço
– Operação Mustache: Prefeitura de Paço do Lumiar é um dos alvos da Polícia Federal
– VÍDEO: Veja imagens da Polícia Federal e da CGU dentro do centro administrativo de Paço
– Veja quais são as duas empresas alvos da Polícia Federal por venda de notas frias em Paço
jan
Eleição do Tribunal de Justiça do Maranhão caminha para única candidatura do Des. Froz Sobrinho; faltam definir apenas alguns ajustes com a Desembargadora Nelma Sarney.
Nelma recuaria da candidatura agora em 2024 para ter o apoio de Froz em 2026…
Muito certamente a desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa, do Tribunal de Justiça do Maranhão, deverá recusar da disputa pela presidência do TJ-MA na eleição marcada o início de fevereiro, logo na primeira sessão administrativa da Corte.
A togada está de férias no exterior e quando chegar de viagem irá reunir com o seu entorno. O Blog do Domingos Costa tomou conhecimento que está em curso um acordo em torno do atual Corregedor José de Ribamar Froz Sobrinho para candidatura única à presidência.
Mediante o acordo, Froz Sobrinho seria o presidente pelo biênio 2024/2025 e daria apoio para Nelma Sarney se eleger presidente de 2026 a 2027. Para selar o acordo por completo, faltam apenas alguns ajustes e, obviamente, ouvir a própria Nelma.
A articulação agrada por demais o Palácio dos Leões…
A ideia é fazer do TJ-MA um espaço sem disputas ácidas mais harmonioso entre os togados, bem diferente da gestão de Paulo Velten, considerada a mais conflituosa das últimas décadas.
– Outros cargos
Atualmente 30 Desembargadores estão aptos a votar (de forma secreta). A Corte é composta por 33 desembargadores, no entanto, dois estão afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (Antônio Bayma e Guerreiro Júnior) e outro (desembargador Douglas Airton Ferreira) se aposentou.
São quatro vagas na mesa diretora em disputa: presidência, 1ª vice-presidência, 2ª vice-presidência e corregedor. Não há chapas. Cada candidatura é individual.
Para a vaga de corregedor, não deve haver disputa. O atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador José Luiz Almeida, é dado como certo.
Para 1º vice-presidente, por enquanto, há possibilidade de haver apenas o desembargador Raimundo Bogéa para ser votado. E para a 2ª vice-presidência estão previstos disputar os desembargadores Tyrone Silva e José Jorge Figueiredo.
jan
Braide usou suas redes sociais para anunciar que iria tomar o circuito Beira-Mar do Governo do Maranhão.
O prefeito Eduardo Braide tem se notabilizado por ser invasor de terreno. Para fazer seus retornos, ele tem tomado à força pedaços de terra de empresas e ludovicenses na força. E foi assim que ele tentou fazer com a avenida Beira-Mar para fazer o Carnaval. Mas se deu mal, já que o governo, que vem desde 2016 fazendo a folia momesca no local, se impôs.
Ao longo do ano passado, Braide foi duramente criticado pela forma intransigente e ditatorial com que tem desocupado terrenos para fazer retornos em São Luís. Foi assim no Renascença com o Armazém Paraíba, fato que gerou até imbróglio na Justiça. Foi assim também com parte da casa de uma idosa na Avenida São Luís Rei de França.
No Cohafuma, uma antiga lanchonete foi alvo das escavadeiras de Braide, que passaram sem dó nem piedade por cima do estabelecimento, sem sequer avisar ou tentar realocá-lo.
Mas, ao querer fazer a mesma coisa com o governo, Braide acabou perdendo a queda de braço e tendo exposta a sua intransigência ao tratar os problemas de São Luís. Aliás, diálogo nunca foi o forte do prefeito de São Luís.
Sobre os dois casos, saiba detalhes nos links abaixo…
LEIA TAMBÉM:
– VÍDEO: Gestão Braide invade imóvel do Armazém Paraíba, quebra cadeado e derruba muro em São Luís
– Desapropriação sem decisão judicial na Avenida São Luís Rei de França gera revolta
– VÍDEO: Gestão Braide invade terreno de idosa de 94 anos na São Luís Rei de França
jan
Atual vice-prefeito Pedro do Boneco está fechado com o grupo liderado por Gleydson Rezende.
A prefeita do município de Barão de Grajaú, Claudimê Lima, do PSD, teve uma importante perda em seu difícil projeto de reeleição. A gestora a partir desta quinta-feira (04) não conta mais com o apoio do atual vice-prefeito “Pedro Boneco”, uma das principais lideranças baronense.
Nesta tarde Boneco apareceu ao lado dos líderes políticos Gleyson Resende, ex-prefeito por dois mandatos, e do empresário Antonio Carlos Resende – que disputou a prefeitura de Barão nas eleições de 2020.
