O presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, professor universitário Francisco Gonçalves emitiu nota detonando o suplente de deputado estadual em exercício Fernando Furtado (PCdoB).

Furtado, diz ser atuante por estar na relatoria da CPI da Saúde, que nunca existiu.

Antes tivesse ficado calado o suplente de deputado estadual Fernando Furtado(PCdoB), que sabe-se lá orientado por quem, decidiu chamar a entidade global de proteção aos direitos dos indígenas, Survival International, de “Ong picareta do ano” em recente nota distribuída.

Tentando passar por moralista e paladino da honestidade, Furtado ou “Surtado” como também é chamado, se manifestou no sentido de devolver “a quem de direito referido prêmio”, e retribuir a “homenagem”.

Parecendo delirar, assim como quando discursou durante uma Audiência Pública realizada no dia 04 de julho de 2015 em São João do Caru, Furtado ainda disse ser “valoroso seu trabalho, como parlamentar atuante e combativo, formulando denúncias e cobrando providências, inclusive como relator da CPI da Saúde”, delirou Furtado.

Resposta da Sedihpop

Em resposta a manifestação do suplente, o governo do Estado se manifestou contra “Surtado” por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). O presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, professor universitário  Francisco Gonçalves emitiu nota em que condena e repreende o político.

Abaixo, a íntegra da nota emitida pelo Governo do Maranhão:

Participação popular e controle social são pilares fundamentais de uma democracia. Além de exercê-la através do voto, cobrar e fiscalizar os mandatos são também direitos e deveres do povo.

Ao rebater ironicamente o título que lhe foi outorgado pela ONG Survival International, de “Racista do Ano” de 2015, o deputado estadual Fernando Furtado (PCdoB/MA) tenta desqualificar, generalizando casos pontuais, espaços e formas legítimas de controle social e participação popular, entidades e organizações com atuação histórica, bem como o processo de identidade e autoafirmação dos povos indígenas. Ao longo das últimas décadas — seja na luta pela democracia, seja na luta pela efetivação dos direitos pós-88 — os defensores e entidades de direitos humanos exercem um papel crucial, através do diálogo imprescindível para o avanço das políticas públicas necessárias ao bem estar de todos e todas. Não há democracia sem o saudável e respeitoso diálogo entre os poderes públicos constituídos e a sociedade civil.

O prêmio conferido ao parlamentar maranhense alude a um discurso racista proferido por ele em julho passado, cujo conteúdo também tinha cunho homofóbico, além de incitar ódio aos povos indígenas. Espera-se do deputado Fernando Furtado uma agenda política pautada pela luta em defesa dos direitos das minorias e no combate a qualquer forma de preconceito e discriminação, conforme preconizam os estatutos de sua agremiação partidária.

São Luís/MA, 4 de janeiro de 2015

Francisco Gonçalves da Conceição
Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular
Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos