03
nov

Contratos milionários entram na mira do MP em Buriticupu; suspeitas envolvem saúde, climatização e previdência municipal

João Carlos, prefeito de Buriticupu.

A Prefeitura de Buriticupu está no centro de uma série de apurações do Ministério Público do Maranhão (MPMA) sobre irregularidades em contratações públicas. Os procedimentos, publicados no Diário Eletrônico do órgão em 26 de outubro de 2026, envolvem contratos de serviços médicos, fornecimento de oxigênio medicinal, aquisição de aparelhos de climatização e contratação de serviços técnicos para o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu (IPSEMB).

As apurações tiveram origem em manifestações encaminhadas à Ouvidoria do Ministério Público, incluindo denúncias anônimas acompanhadas de documentos. Os questionamentos envolvem desde a formação de preços e a competitividade das licitações até a fiscalização dos serviços e a comprovação da execução contratual.

As decisões foram assinadas pelo promotor de Justiça Felipe Augusto Rotondo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu.

– Contrato de serviços médicos acumula mais de R$ 17 milhões

Um dos casos envolve o Pregão Eletrônico nº 022/2023 e o Contrato Administrativo nº 20230756/2023, firmado com a empresa M M Azevedo Serviços Médicos Ltda. para prestação de serviços médicos à rede municipal de saúde.

O contrato original atribuiu à empresa 11 itens, com valor anual de R$ 5,64 milhões. Segundo os documentos analisados, houve duas prorrogações anuais e um acréscimo de R$ 83,8 mil para serviços de radiologia. A soma nominal dos períodos contratuais e do aditivo chega a R$ 17,03 milhões.

A denúncia aponta possíveis falhas na pesquisa de preços, no planejamento dos quantitativos, nos critérios de julgamento das propostas e na análise da qualificação técnica da empresa contratada. Também questiona a justificativa econômica para a renovação do contrato, a cronologia de atos administrativos e pareceres jurídicos, além da fiscalização e da comprovação da execução dos serviços.

Entre os pontos que exigem esclarecimentos estão referências de preços que, segundo a manifestação, teriam comparado serviços médicos especializados com procedimentos de natureza diferente. A documentação também levanta dúvidas sobre a motivação de decisões tomadas durante a licitação e sobre o acréscimo de serviços de radiologia.

O valor de R$ 17,03 milhões corresponde ao montante contratual acumulado informado, e não a uma comprovação de que todo esse valor tenha sido efetivamente pago ou de que exista prejuízo ao erário. O Ministério Público determinou a solicitação de informações para verificar a regularidade dos procedimentos e a execução dos serviços.

– Oxigênio medicinal: preço por metro cúbico dobrou em nova contratação

Outra apuração trata dos Pregões Eletrônicos nº 005/2023 e nº 021/2024, destinados ao fornecimento de oxigênio medicinal e cilindros para a rede municipal de saúde.

A documentação aponta que a empresa Parmagases Comércio de Gases e Serviços Ltda. fornecia oxigênio medicinal ao município por R$ 22 por metro cúbico em contrato anterior. Em outubro de 2024, uma nova ata de registro de preços estabeleceu o valor unitário de R$ 44 por metro cúbico, o dobro do preço anterior.

A diferença motivou questionamentos sobre a pesquisa de preços usada para embasar a nova contratação. Segundo a denúncia, a estimativa de R$ 49,67 por metro cúbico teria utilizado referências de compras com volumes menores, sem demonstrar suficientemente a análise da economia de escala e do preço que a própria administração já praticava.

Também são questionados os quantitativos previstos, a aquisição de cilindros apesar da previsão de disponibilização de equipamentos em comodato e a ausência de registros patrimoniais considerados suficientes para esclarecer a necessidade das compras e a localização dos bens.

No pregão de 2024, a contratação global homologada alcançou R$ 2,68 milhões, sendo R$ 2,64 milhões destinados à Parmagases e R$ 36,47 mil à Costa Distribuidora Hospitalar Ltda.

A manifestação ainda aponta dúvidas sobre documentos de habilitação, competitividade, tramitação de recursos administrativos e cronologia de atos do procedimento. O MP deverá verificar os documentos originais e as justificativas apresentadas, sem presumir, nesta fase, superfaturamento, falsidade documental ou combinação entre empresas.

– Compra de climatizadores: licitação estimada em R$ 3,78 milhões

O Pregão Eletrônico nº 006/2026 também entrou na mira do Ministério Público. A licitação foi realizada para registrar preços de aparelhos de climatização destinados às secretarias municipais de Administração, Saúde, Educação e Desenvolvimento Social.

O valor global estimado foi de R$ 3,78 milhões, enquanto o valor homologado chegou a R$ 2,72 milhões. A denúncia informa ainda a celebração de 27 contratos derivados das atas de registro de preços, totalizando R$ 1,95 milhão.

Um dos principais questionamentos envolve os itens 6 e 12. Segundo a documentação apresentada, as especificações teriam sido alteradas de aparelhos de ar-condicionado split piso-teto de 60 mil BTUs para climatizadores evaporativos, sem justificativa técnica e atualização da pesquisa de preços suficientemente demonstradas.

Os dois itens foram registrados por R$ 10,5 mil e R$ 10 mil, respectivamente, totalizando R$ 242 mil nas atas citadas. A denúncia também apresenta um cálculo preliminar de possível superestimativa de R$ 338,2 mil em outros itens da licitação.

O procedimento questiona ainda os critérios usados para recusar propostas, a qualificação técnica de empresas vencedoras, a formação do orçamento estimado, as cláusulas contratuais e a correspondência entre contratos e registros de empenho.

Os valores apontados pela denúncia não representam prejuízo comprovado. O MP determinou a obtenção de esclarecimentos e a conciliação dos dados de contratação, empenho, liquidação, pagamento e recebimento dos equipamentos. Nesta etapa, não foi determinada a suspensão das atas nem a paralisação das contratações.

– IPSEMB: contratação de R$ 29,9 mil tem datas e valores sob questionamento

O Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu também é alvo de apuração relacionada à Dispensa de Licitação nº 009/2026, que resultou na contratação do engenheiro civil Eduardo de Oliveira Martins por R$ 29,9 mil.

O contrato, assinado em 12 de maio de 2026, prevê R$ 13,5 mil para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura destinados à reforma e ampliação da sede do IPSEMB e R$ 16,4 mil para serviços de apoio à fiscalização.

A denúncia aponta divergências nas datas de divulgação e encerramento do procedimento, além de inconsistências na cronologia de documentos preparatórios e questionamentos sobre a validade da documentação profissional e a comprovação da qualificação técnica.

Também são mencionadas diferenças entre valores registrados em documentos da contratação. A pesquisa de preços indicaria R$ 36.217,33; uma versão do Termo de Referência, R$ 46,8 mil; e o parecer jurídico, R$ 28.843,04. Extratos inicialmente publicados apontariam R$ 29,5 mil, posteriormente corrigidos para o valor contratado de R$ 29,9 mil.

Outro ponto é a contratação antecipada de apoio à fiscalização de uma obra futura. O Ministério Público quer esclarecer quais atividades foram efetivamente realizadas, quais critérios foram utilizados para medir os serviços e se há documentação suficiente para comprovar eventual liquidação e pagamento das despesas.

Nos procedimentos, o promotor Felipe Augusto Rotondo determinou a solicitação de informações à Prefeitura, à Procuradoria-Geral do Município e aos setores responsáveis pelas contratações, conforme o objeto de cada apuração. A administração deverá apresentar documentos e justificativas sobre preços, planejamento, habilitação, contratos, fiscalização e execução financeira.

O objetivo é verificar se as contratações atenderam às exigências legais e se os serviços e produtos contratados correspondem ao que foi efetivamente executado ou entregue. Conforme os resultados, o Ministério Público poderá decidir pela adoção de novas diligências, instauração de inquérito civil ou outras medidas cabíveis.

As decisões foram publicadas no Diário Eletrônico do Ministério Público do Maranhão em 26 de outubro de 2026.

03
nov

Empréstimo de R$ 20 milhões para obras e energia solar em Lago-Açu é investigado

Prefeitura de Conceição do Lago-Açu.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) abriu inquérito civil para investigar irregularidades na autorização de um empréstimo de até R$ 20 milhões que a Prefeitura de Conceição do Lago-Açu pretende contratar junto ao Banco do Brasil. A operação de crédito seria destinada à implantação de usinas de energia solar fotovoltaica e à execução de obras de pavimentação no município.

A investigação envolve o Município, a Câmara Municipal e a presidente do Legislativo, Raimunda Santos. O procedimento foi instaurado após representação dos vereadores Truman Oliveira e João Paulo Ferreira Sousa, que denunciaram possíveis irregularidades na aprovação do projeto de lei que autorizou a operação de crédito, em regime de “urgência urgentíssima”.

Segundo o despacho do Ministério Público, a análise preliminar apontou a falta de documentos e justificativas considerados necessários para avaliar a contratação, incluindo projeto básico, estudos de viabilidade técnica e avaliação do impacto orçamentário-financeiro. O órgão também identificou possíveis vícios na tramitação legislativa e determinou o aprofundamento das apurações sobre o cumprimento das exigências legais.

Outro ponto destacado pelo promotor de Justiça Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira é que a Prefeitura e a Câmara Municipal não teriam atendido às requisições feitas pelo Ministério Público por meio dos Ofícios nº 816/2026 e nº 817/2026, entregues em 2 de outubro de 2026. A omissão será apurada, inclusive quanto à possível ocorrência do crime previsto no artigo 10 da Lei nº 7.347/1985, que trata do descumprimento de requisição de informações em procedimentos relacionados à ação civil pública.

O Ministério Público também informou ter ajuizado uma medida judicial para tentar suspender a contratação do empréstimo e o repasse dos recursos pelo Banco do Brasil. A tramitação da Tutela Provisória nº 0808841-15.2026.8.10.0024 será acompanhada pelo órgão, que determinou a juntada das decisões judiciais e o controle dos prazos processuais.

Como providência, o promotor determinou a reiteração dos ofícios à Prefeitura e à Câmara, com entrega pessoal aos gestores e prazo de cinco dias úteis para resposta. Os vereadores que apresentaram a representação também deverão ser notificados sobre a abertura do inquérito e a medida judicial.

A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Bacabal, e publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público em 26 de outubro de 2026.

03
nov

Mulher morre após cair do 7° andar do Rio Poty em São Luís; ela estava hospedada com o namorado no hotel

Uma mulher identificada como Renata Rebeca Negrao Saldanha dos Santos, de 26 anos, morreu na madrugada desta terça-feira (02) após cair do último andar (7°) no Rio Poty Hotel no bairro da Ponta D’areia em São Luís.

Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, ela estava hospedada acompanhada do namorado no estabelecimento.

Inicialmente, a polícia considerou a hipótese de suicídio, mas, após analisar imagens de câmeras de segurança, passou a tratar a queda como acidental. As imagens analisadas pela polícia indicam que a mulher estava na sacada do hotel quando se apoiou em uma estrutura e acabou caindo.

Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Perícia Especializada estiveram no local. A Superintendência de Homicídios e Proteção a Pessoa (SHPP), da Polícia Civil do Maranhão, investiga o caso.

O corpo de Renata Rebeca foi levado para o IML – Instituto Médico Legal, após os devidos procedimentos.

02
nov

Candidato é preso por usar IA para colar em prova de concurso para delegado

O homem foi flagrado usando o celular durante a prova, aplicada nesse domingo (1°/11), em uma faculdade particular de São Luís

O suspeito foi autuado em flagrante e colocado à disposição do Poder Judiciário.

Um homem foi preso em flagrante nesse domingo (19/11), em São Luís (MA), no momento em que fazia uma prova de concurso público para o cargo de delegado da Polícia Civil do Maranhão (PCMA).

Segundo as informações apuradas, o candidato utilizava uma ferramenta de inteligência artificial (IA) para tentar resolver as questões do certame.

Um fiscal responsável pela aplicação da prova flagrou o homem utilizando irregularmente o aparelho celular durante o exame e acionou a equipe policial que estava de prontidão no local. Ele foi preso em uma faculdade particular da capital maranhense.

Após a abordagem, os policiais conduziram o candidato ao Plantão Central das Cajazeiras, onde foram adotados os procedimentos legais cabíveis. A PCMA informou que o suspeito foi autuado em flagrante pelo crime previsto no artigo 311-A do Código Penal, que trata de fraudes em certames de interesse público.

Durante a verificação dos antecedentes, também foi constatado que ele possuía registro criminal anterior por violência doméstica. Após os procedimentos de praxe, ele foi colocado à disposição do Poder Judiciário.

02
nov

Articulação via Brasília para Clayton Noleto se tornar secretário de Infraestrutura em Tocantins

Clayton Noleto, ex-secretário de Estado da Infraestrutura do Maranhão (Sinfra).

O governador eleito Vicentinho Júnior (PSDB), de Tocantins, deverá anunciar os primeiros secretários de Estado nos próximos dias, e conforme apuração do Blog do Domingos Costa, o nome de um maranhense deve aparecer entre os anunciados.

Trata-se do imperatrizense Clayton Noleto, ex-secretário de Estado da Infraestrutura do Maranhão (Sinfra) entre os anos de 2015 e 2022, durante a gestão do ex-governador Flávio Dino, hoje ministro do STF.

A articulação para Noleto assumir a pasta no governo do Tocantins tem digitais de Brasília.

01
nov

Rigo Teles agradece a Deus e ao povo de Barra do Corda pela entrega de 64 escolas na atual gestão

Meu coração transborda de emoção, alegria e gratidão a Deus por tudo o que Ele tem nos permitido realizar em Barra do Corda. Em cinco anos e dez meses de gestão, alcançamos uma marca histórica: 64 escolas entregues à nossa população, entre unidades construídas, reformadas, ampliadas e modernizadas. São conquistas que representam muito mais do que obras de concreto.

Representam sonhos realizados, dignidade para nossos estudantes, melhores condições de trabalho para nossos professores e um futuro de oportunidades para milhares de crianças e jovens.

Agradeço, primeiramente, a Deus, que tem me dado saúde, força, sabedoria e coragem para enfrentar os desafios dessa missão. Agradeço também, do fundo do meu coração, ao povo de Barra do Corda, que confiou em mim e me concedeu a honra de administrar esta terra tão querida.

Cada escola entregue é uma vitória do nosso povo. Não existe felicidade maior para um prefeito do que olhar para trás e perceber que seu trabalho está transformando vidas e deixando um legado para as futuras gerações.

Seguiremos trabalhando com fé, amor e dedicação, porque Barra do Corda merece sempre o melhor.

Obrigado, povo de Barra do Corda!

Obrigado, meu Deus, por tudo!

Rigo Teles
Prefeito de Barra do Corda

30
out

Durante discurso, deputada eleita diz ser esposa de prefeito, mas agradece a primeira-dama do município pelo apoio

Na noite desta quinta-feira (29) a deputada estadual eleita, Natália do Júnior Garimpeiro (União Brasil) admitiu publicamente no discurso de agradecimento pela sua vitória nas urnas, durante o show do cantor Natanzinho Lima, no município de Centro Novo, que ela é a 2° esposa do prefeito Júnior Garimpeiro.

Natália chegou a cumprimentar publicamente a primeira-dama do município Natali Lima.

Que situação…

Natália do Júnior Garimpeiro será uma representante do povo maranhense na Assembleia Legislativa a partir de 2027.

30
out

Prefeito Júnior Garimpeiro contraria a Justiça, realiza show de Natanzinho Lima e coloca suas duas esposas lado a lado no palco

O prefeito Joedson Almeida dos Santos, conhecido como Júnior Garimpeiro, do municipio de Centro Novo do Maranhão, não apenas ignorou a decisão do juiz Bruno Chaves de Oliveira, da 1ª Vara da Comarca de Maracaçumé, que tinha determinado o cancelamento do show do cantor Natanzinho Lima, realizado na noite desta quinta-feira (29), como também conseguiu unir suas duas esposas lado a lado no evento.

Embora o show fosse alusivo às comemorações da vitória da deputada estadual Natalia Silva Melo (União Brasil) que nas eleições usou o nome político de “Natália do Júnior Garimpeiro”, quem fez questão de estar ao lado do marido no palco foi a atual primeira-dama Natali Lima.

Um vídeo obtido pelo Blog do Domingos Costa, com exclusividade, mostra o discurso de Natália, deputada estadual eleita, (esposa n° 02), e a cara de poucos amigos de Natali (esposa 01).

A confirmação de que o prefeito de Centro Novo possui duas esposas foi tornada pública pelo próprio Júnior Garimpeiro, quando em fevereiro de 2026, durante um ato político em sua cidade, o gestor centronovense declarou ser “melhor” que seu adversário, o prefeito do município vizinho de Maracaçumé.

Garimpeiro, afirmou possuir “duas mulheres”, enquanto Tio Gal teria apenas uma.

29
out

Emenda de Pedro Lucas garante recursos para reforma do Mercado Municipal Bom Jesus, em Imperatriz

Mercado Bom Jesus será reformado com recursos viabilizados por Pedro Lucas.

O deputado federal Pedro Lucas (UNIÃO/MA) destacou a assinatura da ordem de serviço pela Prefeitura de Imperatriz para a reforma e modernização do Mercado Municipal Bom Jesus. Os recursos para a obra foram viabilizados junto ao Ministério do Turismo por meio de emenda articulada pelo parlamentar, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento dos municípios maranhenses.

Localizado na Avenida Frei Manoel Procópio, o mercado é o mais antigo da cidade e tem papel importante na economia local. A obra atende a uma indicação do presidente da Câmara Municipal, vereador Adhemar Freitas Jr. (MDB), e marca a recuperação de um patrimônio que não recebia reformas significativas há mais de 30 anos.

A intervenção prevê melhorias sanitárias, reforço na segurança e isolamento acústico e térmico, além da preservação das características arquitetônicas e históricas do prédio. A modernização busca garantir melhores condições de trabalho para os comerciantes e mais conforto para a população que frequenta o espaço.

“Nosso compromisso é trabalhar em parceria com os municípios para garantir investimentos que melhorem a vida das pessoas. A reforma do Mercado Bom Jesus é importante para valorizar a história de Imperatriz, oferecer melhores condições aos comerciantes e fortalecer a economia local. Fico feliz em contribuir com essa conquista para a cidade”, destacou o parlamentar.

29
out

Primo da Senadora Ana Paula Lobato agride violentamente a esposa a golpes de chicote, murros e chutes

Frederico Araújo Lobato, 42 anos, Médico Fisioterapeuta, foi preso segunda-feira, dia 26, pelo Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Militar do Estado no Maranhão, na cidade de Pinheiro. Contra ele existe acusação de agredir brutalmente a esposa, Pamela Vitória Torres Rodrigues, 25 anos, conforme apuração é do Blog do Domingos Costa.

Fred Lobato é suplente de vereador e ex-secretário Municipal de Saúde de Pinheiro na gestão Luciano Genésio. Ele é primo legítimo da Senadora Ana Paula Lobato, presidente estadual do PSB.

Imagens os quais o Blog do DC teve acesso (assista acima), mostram a mãe de Pamela Vitória e outros familiares da vítima  em uma ligação de vídeo indo ao encontro dela para resgatá-la, a jovem aparece chorando e com marcas de agressões no rosto e nas pernas.

Durante a ligação, a mãe da jovem confirma as agressões sofridas pela filha por parte de Fred. Conforme relatos dos familiares, Pamela foi agredido com chicote, murros e chutes, desferido pelo médio Fred Lobato.

– Detalhes da ocorrência policial 

As agressões ocorreram após discursão entre o casal, por motivo ainda desconhecido. Por volta das 10h, última segunda-feira, a guarnição policial foi acionada por meio do WhatsApp do Quartel da Polícia Militar, após receber informações acerca de uma ocorrência de violência doméstica Rua 3 , Quadra 4, casa 35, Encerada II – ⁠ Município de Pinheiro MA.

Na ocasião, foram encaminhados vídeos e fotografias que, em tese, demonstravam as agressões sofridas pela vítima. Segundo as informações repassadas, a vítima teria entrado em contato com uma amiga, identificada como Eduarda, relatando o ocorrido.

De imediato, a guarnição deslocou-se até o local, onde realizou o primeiro contato com os ocupantes da residência. Por meio do interfone, uma pessoa que se identificou como sendo Pamela Vitória Torres Rodrigues informou que nada havia acontecido e que não seria necessária a presença da PM-MA.

Posteriormente, a denunciante, identificada como Eduarda, voltou a entrar em contato com o Quartel da Polícia Militar, relatando que a vítima estaria pedindo socorro e sendo impedida de sair da residência. E, diante da gravidade das novas informações, a guarnição solicitou à Pamela Vitória do imóvel que abrisse o portão, tendo a solicitação sido prontamente atendida, permitindo o acesso dos policiais à residência. Em seguida, a vítima compareceu e relatou que havia ocorrido uma discussão com seu companheiro, situação relacionada aos fatos anteriormente denunciados.

Durante a intervenção policial, os Policiais localizaram Fred Lobato tentando se esconder nos fundos da residência, nas proximidades do canil. Diante da situação, foi realizada busca pessoal no indivíduo. No decorrer da ocorrência, foram localizadas duas armas no imóvel: uma pistola Taurus, modelo G2C, calibre 9 mm, número de série ABK986944, acompanhada de 15 munições intactas, e uma carabina de pressão da marca GAMO, calibre 5,5 mm.

Diante dos fatos, Fred Lobato foi encaminhado à Delegacia Regional de Pinheiro, acompanhado das armas e das respectivas munições, para apresentação à autoridade policial competente e adoção das providências legais cabíveis. A vítima acompanhou espontaneamente a guarnição até a unidade policial.

Ao chegar à delegacia, Pamela Vitória Torres Rodrigues deixou o local em outro veículo, conduzido pelo pai de Fred Lobato, que estava acompanhado do irmão dele. Diante da situação, a guarnição policial realizou o acompanhamento o veículo, conseguindo interceptá-lo e proceder ao retorno dos envolvidos à Delegacia Regional de Pinheiro-MA, a fim de dar continuidade aos procedimentos relacionados à ocorrência.


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