Beto Castro vereador de duas identidades permanecerá no cargo, para Carioca o sonho de assumir acabou!

A novela de intermináveis e dramáticos capítulos finalmente acabou! E sobrou para o suplente de Vereador de São Luís, Paulo Roberto Lima, o Carioca que perdeu na tarde de ontem quarta-feira 26/03, a Ação em que pedia o mandato do vereador Beto Castro(PRTB).

O Tribunal Regional do Maranhão reformou a decisão tomada pela própria corte em dezembro do ano passado quando cassou o mandato do vereador que possui duas identidades. Carioca ainda poderia recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral, mas como perdeu no TRE-MA, acredita que Brasília a situação não irá mudar.

“Estou muito desapontado e decepcionado com tudo o que aconteceu. O Tribunal que cassou é o mesmo que absolveu, uma vergonha. É difícil alguém entender isso. Não irei mais recorrer. Declarou o suplente ao Blog do Jorge Aragão.

A votação foi pelo placar de 4×2 a favor de Beto. Votaram pela cassação, o relator do processo á época, Sérgio Muniz e os juízes Eulálio Figueiredo, Alice Rocha e Eduardo Moreira. Somente o desembargador Froz Sobrinho e o juiz federal Clodomir Sebastião votaram contra a cassação. 

Chamou atenção a postura adotada pelo juiz Eulálio Figueiredo, que anteriormente havia votado favorável a cassação, mas pediu para refazer o voto no momento de julgamento dos embargos. Com a repentina mudança, no mínimo curiosa, de Eulálio Figueiredo e o voto de Gurreiro Júnior, novo membro da Corte, o julgamento terminou empatado e coube ao, agora presidente, desembargador Froz Sobrinho desempatar e, como já era esperado, votou pela manutenção do mandato do vereador de São Luís.

Por José Reinaldo Tavares

Os jornais e blogs mais importantes do país publicaram, recentemente, que José Sarney e sua filha Roseana irão disputar vagas ao Senado. O primeiro no Amapá e a segunda aqui no Maranhão. Sarney foi para Macapá no dia 18 de março, véspera do dia consagrado a São José, onde o santo, assim como aqui, é muito festejado. E o ponto alto da comemoração é uma missa solene realizada no dia 19, em cuja celebração o senador anunciou que estaria presente, como sempre faz, para assisti-la.

Antônio Lavareda ainda trabalha para Roseana e foi chamado por ela para ouvir sua opinião em torno da futura eleição do candidato Luís Fernando.

Contudo, é fato que a visita também tinha uma motivação oculta. Para isso, vejamos os fatos: consta que Roseana Sarney recebeu a visita do marqueteiro Antônio Lavareda que, em tempos passados, já foi um dos mais procurados para prestar serviços a candidatos. Hoje, pelo que se sabe, sua procura é bem menor. Entretanto, ele trabalha para Roseana há muitos anos e teria sido chamado por ela para ouvir sua opinião em torno da futura eleição tanto para o candidato Luís Fernando ao governo como a dela própria para o Senado.

O marqueteiro teria dito a Roseana que a eleição para governador – considerando a candidatura de Luís Fernando – estaria perdida, nada mais havendo a fazer, depois de tudo o que fora feito até agora. De fato, creio que ela não tem mais dúvidas disso há muito tempo e, para tentar não se contaminar mais, deixou de andar com ele e parou de acompanhá-lo nas viagens, que Fernando continua a fazer sozinho, abandonado, sem políticos ao seu redor.

Ao que parece, Lavareda teria deixado Roseana com muito medo de uma derrota, ao fazer análises mostrando que ela estava muito contaminada pelo clima de derrota que envolvia o seu candidato e que não tinha fatos positivos para mostrar, pois não cumprira nenhuma promessa de campanha até hoje. Por isso, a conclusão dele era de que Roseana não deveria disputar a eleição e que deveria ficar no governo até o fim de seu mandato, para tentar cumprir pelo menos algumas de suas promessas. Foi daí, suponho, que nasceu o discurso maluco de que quando saísse, deixaria um Maranhão de ‘primeiro mundo’.

Roseana, portanto, ficou com receio e divulgou que iria ficar no governo. Seu pai, José Sarney, não aceitou o diagnóstico e lutou muito com ela, tentando convencê-la a disputar a eleição, argumentando que ela tinha, sim, condições de vencer.

Além disso, Sarney teria dito a Roseana que ele iria ao Amapá fazer uma sondagem definitiva sobre a viabilidade de sua eleição nesse estado. Se ele encontrasse essas condições, então seria ele o candidato e Roseana tentaria terminar algumas de suas promessas. Caso ele não tivesse condições de vencer, ela então seria a candidata, evitando, assim, o desaparecimento do grupo chefiado pela família Sarney.

Em Macapá, porém, Sarney passou por grandes humilhações, terríveis para um ex-presidente que teve tanto poder, principalmente depois que saiu da presidência da república. Viveu momentos terríveis demais para o seu imenso orgulho.

Na tarde do dia 18 de março, Sarney tentou falar com o presidente do PT no Amapá e este mandou dizer a ele que não o receberia, pois nada teriam para tratar. O senador teria tentado forçar o encontro insistentemente durante toda a tarde e, a partir do momento em que se convenceu de que não seria recebido, colocou sua turma atrás dos homens importantes do PT nacional, até que o presidente nacional do partido, Rui Falcão, ligou para seu subordinado no Amapá e ordenou-lhe que recebesse Sarney. Já era noite daquele dia quando o senador finalmente obteve a informação de que seria recebido. Um chá de cadeira histórico.

José Sarney teria então iniciado por cima a sua conversa, como sempre faz, dizendo que iria lutar pela coligação nacional do PMDB com o PT, mas que isso deveria começar pelo Amapá e, dessa forma, queria o apoio do PT para a sua candidatura ao Senado. O prócer local respondeu que nada uniria os dois partidos no estado e que era impossível essa coligação, porque ela não seria aceita pelos petistas amapaenses. Argumentou que o PMDB cassou dois prefeitos do PT no estado, que tomou do PT todos os cargos federais locais. Por fim, reiterou que o partido lançaria a atual vice-governadora como candidata e que isso era irreversível, lançando por terra qualquer resquício de intenção do oligarca em se reeleger.

Em verdade, Sarney já sabia da candidatura de Dora (a vice-governadora) e com essa sondagem ele confirmou os seus receios de que não teria como se candidatar à vaga no senado pelo Amapá. Com isso, estabelecem-se os argumentos finais para convencer Roseana a disputar a vaga pelo Maranhão e tentar evitar, assim,o fim do grupo agora já em abril. É muito provável que, diante desse panorama, Sarney virá para cá e trabalhará como nunca junto à classe política maranhense, e usando sua característica lábia, com argumentos voltados inclusive para provocar emoções e evocações de amizade, tentar conseguir a vitória no senado para a sua filha.

Candidato indicado por Jorge Murad foi desaprovado pelo marqueteiro

É por isso que, como já disse várias vezes, não estou nada convencido de que Roseana ficará no governo. O que vejo é que Sarney não será candidato, mas Roseana será. E é provável que deixe o mandato no dia 4 de abril. Vamos acompanhar…

Agora vejam que vergonhoso: Como esse governo não tem o que apresentar como realizações próprias, aproveitam-se da inauguração da fábrica de celulose da Suzano, localizada em Imperatriz, que, pela sua importância, teve até a presença da presidente Dilma, no rotineiro ritual propagandístico. O mais interessante é que Roseana nada tem a ver com a vinda da fábrica para cá. A empresa veio no governo de Jackson Lago, como pode ser facilmente verificado nos jornais da época. A única interferência de Roseana no empreendimento foi mudar a sua localização de Porto Franco, local escolhido por Jackson, para Imperatriz, logo após tomar na força o governo dele. Mais nada. Essa é a verdade.

Mudando de assunto, não é que Sarney – que sempre briga contra a divulgação dos indicadores sociais do estado – se valeu deles à época para justificar sua postura de paladino da mudança quando foi governador e combater críticas à exibição das mazelas do estado? Pena que tenha sido só retórica e nunca mais falou neles.

Recebi essa colaboração de um leitor e transcrevo-a aqui:

“Vejamos o que disse José Sarney disse em 1966, logo após o lançamento, aqui em São Luís, do documentário ‘Maranhão 1966’, encomendado por ele mesmo e pago com recursos oriundos do Banco Estadual, filme este dirigido pelo consagrado Glauber Rocha. Após o lançamento do documentário, algumas pessoas lamentaram que o Maranhão ali mostrado, no filme do Glauber, apresentasse somente miséria e desgraça. O então jovem governador do Maranhão respondeu da seguinte forma aos críticos: “Mas, o que devemos afirmar, hoje, é que somos um Estado pobre, miserável, de estatísticas terríveis.Não é vergonha mostrar e é crime encobrir.” Essa declaração de José Sarney está citada no livro do historiador Wagner Cabral, Sob o Signo da Morte, à página 211. A oposição, com efeito, não pode cometer o crime de esconder estatísticas terríveis.”.

Foi o que disse o próprio Sarney. Vejam como são as coisas…

O socialista vice-prefeito de São Luís e pré-candidato ao Senado Roberto Rocha (PSB) com o correligionário candidato presidenciável Eduardo Campos e a deputada estadual Eliziane Gama (PPS) durante os debates no 3° Seminário Programático do PSB-Rede-PPS realizado em Salvador Estado da Bahia. As palavras de RR resume tudo: “Continuamos dialogando e esperamos chegar a este consenso. Foi dado um passo importante”, afirmou.

Pior secretário do Governo Roseana Sarney, o segurança Aloísio Mendes(PSDC) vai ser candidato a Federal

O pior secretário do Governo Roseana Sarney, o segurança Aloísio Mendes(PSDC), está convicto disputar uma vaga na Câmara Federal na eleição que se aproxima. Mendes já prepara terreno e busca arregimentar lideranças para tentar concretizar o sonho de ganhar foro privilegiado como Deputado Federal.

O problema que os nomes dispostos à apoiar a candidatura de Aluísio estão mais escaco que leite de onça. Ninguém quer carregar o peso da rejeição do secretário “desastre” de Segurança. O auxiliar da família Sarney procurou diversos candidatos a deputados para fazer sobradinha, mas recebeu recusa de praticamente todos.

Os motivos de quase ninguém querer colar figurinha ao lado de Aluísio Mendes é refletido no alto índice de violência. Na manhã da última segunda-feira (24), a  própria Secretaria de Segurança Pública atualizou a relação nominal das pessoas vítimas de crimes violentos na Região Metropolitana de São Luís, onde mostra os números de homicídios e outros crimes que terminam em mortes.

A lista é grande, pois o mês de março ainda está com 24 dias. Neste período 61 pessoas já perderam a vida de forma brutal. Somente no fim de semana que passou, da última sexta-feira (21), até as primeiras horas da madrugada desta segunda (24), 11 pessoas foram assassinadas.

As ocorrências do mês de março foram: 53 homicídios, dois latrocínios (roubo seguido de morte), duas mortes por lesão corporal seguida de morte, uma morte em presídio e 3 mortes em intervenção policial.

A média diária é assustadora, pois 2,54 pessoas são mortas por dia e um homicídio é registrado a cada nove horas e 44 minutos nos quatro municípios que compõe, fato que vem colocando a cidade na lista das mais violentas do Brasil. 2,54 por dia.

Segundo dados levantados em um relatório feito por uma ONG mexicana, São Luís ocupa o 7º lugar entre as cidades mais violentas do Brasil e é a 15ª mais violenta do mundo.

E olha que o Governo é acusado de esconder os reais números da violência do Estado, portanto, se colocar na ponta do lápis, os números de homicídios na Grande Ilha são ainda mais assustadores.

Prefeito Josemar durante rápidas palavras atrapalhadas no lançamento da ordem de serviço do Corredor Metropolitano ao lado de Luis Fernando e Roseana

Conhecido pelos discursos atrapalhados, sem concordância e pronunciando as palavras erroneamente, o Prefeito de Paço do Lumiar, “pofeçor/policial” Josemar Sobreiro(PR), apelidado pelos opositores bocó, aprontou mais uma das suas.

Na última segunda-feira, 24/03, o gestor justificou o apelido. Durante autorização do início da primeira etapa da implantação do Corredor Metropolitano da Ilha de São Luís, na localidade Beira-Rio, na MA-204 (Estrada da Maioba), o “pofeçor/policial” em seu breve e atrapalhado discurso disparou uma daquelas pérolas.

“…essa obra que vai nos beneficiar os três municípios, vai melhorar o nosso tráfico…”(sic) Afirmou Josemar.

Com a tenda tipo circo já armado, na continuação do discurso, Sobreiro elogia Roseana Sarney e uma voz ao fundo, de um senhor, provavelmente pago, grita insinuando o nome do candidato da oligarquia.

Além de confundir a pronúncia da palavra, o leigo gestor acaba trocando o significado. “Tráfego” relaciona-se com trânsito. Já “tráfico” relaciona-se com comércio ilegal.

Isso, certamente, o bocó não sabe! Abaixo o vídeo:

Juiz Holídice Barros e o promotor de justiça Carlos Róstão, foram expulsos da cidade sob fogos de artifício durante uma manifestação de motociclistas.

Fato pra lá de curioso aconteceu ontem terça-feira 25/03, durante um protesto realizado que interditou a Ma-006, que liga Arame ao Entroncamento. Manifestantes revoltados expulsaram da cidade, sob fogos de artifícios, o juiz Holídice Barros e o promotor de justiça Carlos Róstão, ambos titulares da Comarca de Grajaú e respondendo por Arame.

Tudo começou com uma campanha que o promotor Carlos Róstão está realizando na comarca de Arame para que os motociclistas cumpram o que determina a lei e só trafeguem usando capacete. Além disso, o promotor fixou prazo para que a população se adeque a essa regra. “Trata-se de uma norma que visa preservar a segurança do condutor da moto e da própria população”, esclareceu o juiz Holídice Barros.

Só que os motociclistas não gostaram muito da “novidade” que não é tão novidade assim, alegam que para que o capacete seja implantado na cidade é necessário a sinalização das ruas e também a pavimentação asfáltica do município, em situação precária em algumas ruas. Os moradores alegam ainda que a implantação do capacete no município aumentará o numero de crimes na cidade que já sofre com a falta de segurança.

Em Nota, a Associação dos Magistrados repudiou a ação dos manisfestantes. De acordo com a Associação dos Magistrados do Maranhão, o juiz Holídice Barros e o promotor Carlos Róstão, ao se deslocarem de Grajaú para a realização de audiências em Arame, foram hostilizados pelos manifestantes. Eles teriam solicitados ao Batalhão de Grajaú que enviasse reforço, mas, a polícia militar nada pode fazer porque, segundo o magistrado, a cidade de Arame só tem um policial.

O juiz e o promotor, segundo a AMMA foram então aconselhados pelos policiais a deixarem a cidade, por não haver garantias e condições dos policiais para manter a sua segurança dos dois no local. Diante disso, as audiências e os demais atos processuais já designados para o dia precisarão ser suspensos. Os manifestantes teriam comemorado a saída do juiz e promotor com uma salva de foguetes.

Protesto interditou a Ma-006, que liga Arame ao Entroncamento.

Em sua página nas redes sociais o juiz Holídice Barros comentou o fato: “indignado por ter sido impedido de trabalhar pela ausência de segurança pública na cidade. A situação é caótica…”.

A Associação dos Magistrados encaminhou ofício à Presidência do Tribunal de Justiça denunciando o clima de insegurança. De acordo com o presidente Gervásio Santos, a situação de ameaça que o juiz Holídice Barros sofreu não diz respeito somente a ele, mas a toda Magistratura do Maranhão.

Para Gervásio Santos, o Estado do Maranhão está à beira da barbárie por absoluto descaso do Governo do Estado com a segurança pública. “O que aconteceu hoje no município de Arame foi uma afronta ao Estado do Direito, com a vitória da barbárie em detrimento da lei”.  Disse

Blog do Maicon Sousa – Carros alugados pela prefeitura são utilizados como propriedade privada, sem caracterização e fora do horário de trabalho, exemplo é o Siena á disposição da SEMED e a Hilux da SEMUS

Em Buriticupu carros públicos, alugados pelo prefeito do município, José Gomes Rodrigues, para uso exclusivo da prefeitura são utilizados fora do expediente de trabalho e mais, sem a devida identificação obrigatória como manda a lei municipal nº 0105/2005 em seu art. 1º e 2º.

Lei 0105/2005: Art. 1º – Todo e qualquer veiculo adquirido através de convênios ou recursos próprios, prestadores de serviços ao município, estarão obrigados a conterem o nome e o escudo do Município.  Art. 2º – Fica obrigatório à identificação a qualquer Secretaria ou Diretoria esta em exclusivo serviço esse veiculo.

Um Siena, alugado para uso da SEMED e duas Hilux, sendo uma alugada para uso da SEMUS são utilizados sem identificação e fora do horário de trabalho. Como é o caso da Hilux que fica 24 horas a disposição do secretário de saúde da cidade, Vandercleer Freitas Silvas, o Cleber Flor, segundo denuncia do Sindicato dos Servidores Públicos da Rede Municipal de Buriticupu (SINDSEB).

Por conta do uso irregular dos veículos públicos, o citado sindicato encaminhou ao prefeito Zé Gomes no dia 17/02, o oficio nº 007/2014, onde solicitou que o gestor tomasse providências para que os carros fossem caracterizados como patrimônio público. No entanto o pedido do SINDSEB ao que parece foi ignorado, pois os veículos alugados para uso de secretários seguem descaracterizados, utilizados fora do horário de trabalho, e o mais grave, agora após aviso do sindicato, sob conhecimento do prefeito.

Agora o SINDSEB pretende recorrer a Câmara Municipal, ao Ministério Público e ao Judiciário para que a lei seja cumprida e impedir que o patrimônio público seja utilizado irregularmente como propriedade privada.

Presidente do Partido Comunista do Maranhão no Maranhão (PCdoB), Márcio Jerry discursa ao lado de centenas de lideranças e populares

“O PCdoB nunca perde a dimensão da sua missão histórica e é assim que ele resiste há décadas, e que reforça seu compromisso na busca por um Maranhão melhor” com essas palavras o presidente do Partido Comunista do Maranhão no Maranhão (PCdoB), Márcio Jerry, celebrou ao lado de centenas de lideranças e populares o aniversário de 92 anos do partido.

A comemoração do aniversário do PCdoB foi também um momento para relembrar as lutas do partido pelo restabelecimento da Democracia, no combate à Ditadura Militar instalada após o Golpe de 1964. A solenidade também todos os comunistas e mártires históricos na luta democrática do Maranhão.

A marca do PCdoB em busca da Liberdade e da Igualdade no Brasil foi lembrada por todos os presentes. O presidente municipal do PCdoB – São Luís, Haroldo Oliveira, destacou a jornada histórica que levou o partido a ter papel de destaque na atual conjuntura política do Maranhão.  “Não é por acaso que o PCdoB é protagonista no Maranhão são 92 anos de luta diária em nome de dias melhores para os maranhenses”, Haroldo Oliveira.

Ingressar nas fileiras do PCdoB é, segundo o deputado líder da oposição na Assembleia, Rubens Pereira Jr, “construir todos os dias o partido do tamanho de nossos sonhos”, partido que representa a esperança em dias melhores para o Maranhão. Essa construção, destacou Laurinda Pinto, é um “desafio diário de construir um Maranhão de todos nós, com desenvolvimento pleno para homens e mulheres”.

Os parlamentares Othelino Neto e Raimundo Cutrim, ambos do PCdoB, também fizeram questão de frisar o protagonismo do partido na atual conjuntura política do Maranhão. “É de extrema importância para mim poder comemorar esta data fazendo parte dos quadros do PCdoB, quando relembramos sua luta democrática” afirmou Othelino.

Unidade das oposições

O auditório ficou pequeno para tanta comemoração do aniversário de 92 anos do partido.

Partidos que compõem as forças de oposição no Maranhão estiveram presentes no evento. PDT, PTC, PSB, PPS, PP, SDD e PT juntaram-se à festa do PCdoB para comemorar as conquistas democráticas brasileiras em que os partidos de esquerda tiveram forte presença nas lutas em defesa da Democracia e dos Direitos dos brasileiros.

Pré-candidato ao Senado pela oposição, Roberto Rocha saudou a importância do PCdoB na história do Brasil e do Maranhão. “Falar do PCdoB é falar das batalhas constantes do cotidiano de os maranhenses ainda lutam pela Democracia de verdade,” afirmou.

Prefeito Padre Jozias ao lado do delegado do MDA no Maranhão, Ney Jefferson e de Vereadores

O delegado do MDA no Maranhão, Ney Jefferson, esteve em Peritoró no ultimo sábado (22) para entrega de veículos á Secretaria de Agricultura do Município e encontro com produtores rurais. O evento aconteceu no Auditório Padre Vico, na Igreja Rainha de Todos os Santos. Na oportunidade, marcaram presenças além do delegado do MDA, o prefeito Padre Jozias; o secretário de Agricultura e Abastecimento, Sebastião Neto; vereadores, secretários municipais, representantes do Banco do Nordeste, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais e lideranças locais.

A Prefeitura de Peritoró foi contemplada com 01 carro strada, 01 caminhão caçamba e 03 motos. Ainda foi anunciado a entrega de uma moto niveladora para o próximo dia 28 deste mês em Caxias, e o bolsa estiagem para mais de mil e setecentas pessoas que irão receber um valor de R$ 80,00 cada pelo período de cinco meses.

Para Ney Jefferson, a cidade de Peritoró é um município que vem sendo agraciado porque tem um gestor municipal que cumpre com os princípios legais e por isso recebe estes equipamentos, que são de fundamental importância para o desenvolvimento dos agricultores local.

O prefeito Jozias em seu pronunciamento falou que quando assumiu o governo municipal, a Secretaria de Agricultura só existia no papel: “Minha preocupação foi em equipar nossa secretaria e dá a estrutura necessária para que o homem do campo fosse bem atendido. Hoje estamos recebendo estes equipamentos de grande importância para os nossos agricultores. Agradeço muito o Governo Federal e Estadual que estão nos ajudando muito para o desenvolvimento de nossa cidade”. concluiu

37 processo de prestações de contas serão julgados na sessão plenária desta quarta-feira 26/03, às 10h, pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Confira abaixo:

1 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO – PROCESSO Nº 855/2010
Hospitalar Tarquinio Lopes Filho
Responsável..: Domingos da Silva Costa-ex-diretor
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Raimundo Oliveira Filho
Advogado: Daniel de Faria Jerônimo Leite – OAB/MA 5991
Advogado: Vanderley Ramos dos Santos – OAB/MA 7287
Advogado: João da Silva Santiago Silva – OAB/MA 2690
Advogado: Rubens Ribeiro Sousa – OAB/MA 4864
Advogado: Alex Oliveira Murad – OAB/MA 6736
Observação: . Vistas ao Cons.Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior, após relatória. (Sessão 19/02/2014)..

2 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 2228/2010
Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão
Responsável..: Rivoredo Barbosa Wedy
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Raimundo Oliveira Filho

3 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 2247/2010
Câmara Municipal de Santa Helena
Responsável..: Antonio Lourenco de Abreu
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Raimundo Oliveira Filho
Advogado: Wellington Francisco Sousa – OAB-MA7323
Advogado: Antonio Augusto Sousa – OAB/MA4847
Advogado: Cristian Fábio Almeida Borralho – OAB/MA8310

4 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 2712/2010
Câmara Municipal de Paulo Ramos
Responsável..: Antonio da Costa Matos – Presidente
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Raimundo Oliveira Filho

5 – RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – PROCESSO Nº 7767/2012
Prefeitura Municipal de Pirapemas
Responsável..: Maria Selma de Araújo Pontes
Ministério Público:
Relator……….: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior
Advogado: Paulo Humberto Freire Castelo Branco – OAB/MA 7488-a

6 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO – PROCESSO Nº 3101/2005
Prefeitura Municipal de Arari
Responsável..: Rui Fernandes Ribeiro Filho – Prefeito
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão

7 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 2269/2009
Câmara Municipal de Timon
Responsável..: Edvar de Jesus Ribeiro – Presidente
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado: Marconi Dias Lopes Neto – OAB-MA 6550
Advogado: Alanna Suelen Bezerra Rocha Santos – OAB/MA7096
Advogado: Keno de Jesus Sodré de Souza – OAB-MA 8328
Advogado: Elizaura Maria Rayol de Araujo – OAB/MA8307

8 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO – PROCESSO Nº 1966/2010
FUNAC – Fundação da Crianca e do Adolescente do Estado do Maranhao
Responsável..: Sônia Tereza de Carvalho Baptista Ferreira – Presidente
Ministério Público: Paulo Henrique Ara£jo dos Reis
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado

9 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – PROCESSO Nº 3216/2010
Prefeitura Municipal de São João do Sóter
Responsável..: Luiza Moura da Silva Rocha-prefeita
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado: Gilson Alves Barros – OAB/MA 7492
Advogado: Amanda Noleto Bastos – OAB/MA 10078
Advogado: Humberto H. V. Teixeira Filho – OAB/MA6645
Advogado: Kassio Adriano Menezes Gusmao – OAB/MA 7842
Advogado: Francisco Alysson Costa Gomes – OAB/MA 9334
Observação: . Recurso de Reconsideração

10 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 3221/2010
Prefeitura Municipal de São João do Sóter
Responsável..: Luiza Moura da Silva Rocha-prefeita
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado: Gilson Alves Barros – OAB/MA 7492
Advogado: Amanda Noleto Bastos – OAB/MA 10078
Advogado: Humberto H. V. Teixeira Filho – OAB/MA6645
Advogado: Kassio Adriano Menezes Gusmao – OAB/MA 7842
Advogado: Francisco Alysson Costa Gomes – OAB/MA 9334
Observação: . Recurso de Reconsideração

11 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 3226/2010
Prefeitura Municipal de São João do Sóter
Responsável..: Luiza Moura da Silva Rocha-prefeita
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado: Gilson Alves Barros – OAB/MA 7492
Advogado: Amanda Noleto Bastos – Oab/ma 10078
Advogado: Humberto H. V. Teixeira Filho – OAB/MA6645
Advogado: Kassio Adriano Menezes Gusmao – OAB/MA 7842
Advogado: Francisco Alysson Costa Gomes – OAB/MA 9334
Observação: . Recurso de Reconsideração

12 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 3228/2010
Prefeitura Municipal de São João do Sóter
Responsável..: Luiza Moura da Silva Rocha-prefeita
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado: Gilson Alves Barros – OAB/MA 7492
Advogado: Amanda Noleto Bastos – OAB/MA 10078
Advogado: Humberto H. V. Teixeira Filho – OAB/MA6645
Advogado: Kassio Adriano Menezes Gusmao – OAB/MA 7842
Advogado: Francisco Alysson Costa Gomes – OAB/MA 9334
Observação: . Recurso de Reconsideração

13 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO – PROCESSO Nº 3314/2008
Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte
Responsável..: Eliomar Alves De Miranda
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Observação: . Recurso de Reconsideração
Gestor: Eliomar Alves de Miranda.

14 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 3315/2008
Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte
Responsável..: Carlos Augusto F. Alves – Secretário de Saúde
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Observação: . Recurso de Reconsideração
Gestor: Carlos Augusto Fernandes Alves.

15 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – PROCESSO Nº 3320/2008
Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte
Responsável..: Eliomar Alves De Miranda
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Observação: . Recurso de Reconsideração
Gestor: Eliomar Alves de Miranda.

16 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 3321/2008
Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte
Responsável..: Luis Portela Da Silva
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Observação: . Recurso de Reconsideração
Gestor: Luís Portela da Silva.

17 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 6191/2008
Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte
Responsável..: Eliomar Alves De Miranda
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Observação: . Recurso de Reconsideração
Gestores: Eliomar Alves de Miranda e Francisca Santos Lima.

18 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – PROCESSO Nº 4184/2012
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capinzal do Norte
Responsável..: Raimundo Cavalhedo do Nascimento
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Observação: . SAAE de Capinzal do Norte, exercício 2011
Gestor: Raimundo Carvalho do Nascimento
Processo Eletrônico.

19 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO – PROCESSO Nº 3130/2008
Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão
Responsável..: Celson César Do Nascimento Mendes
Ministério Público:
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – OAB/MA 7405
Observação: . Embargos de Declaração.

20 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – PROCESSO Nº 3132/2008
Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão
Responsável..: Celson César Do Nascimento Mendes
Ministério Público:
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – OAB/MA 7405
Observação: . Embargos de Declaração.

21 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 3135/2008
Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão
Responsável..: Celson César do Nascimento Mendes
Ministério Público:
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – OAB/MA 7405
Observação: . Fundo Municipal de Saúde – Embargos de Declaração.

22 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO – PROCESSO Nº 5299/2008
Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão
Responsável..: Domício Gonçalves da Silva – Prefeito Municipal
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto
Advogado: José Antonio Figueiredo de Almeida Silva – OAB/MA2132
Advogado: Luciano Allan Carvalho de Matos – OAB/MA 6205
Advogado: Américo Botelho Lobato Neto – OAB/MA 7.803
Advogado: Carlos Eduardo Frasão Pereira – OAB/MA 6987
Advogado: Helena Maria Moura de Almeida Silva – OAB/MA 7380
Advogado: Fernanda Cristina Moura de Almeida Silva – OAB/MA 7334
Advogado: Rômulo Sauaia Marão – OAB/MA 7940
Advogado: Dilza Maria dos Reis Feques – OAB/MA 7996
Advogado: Felipe Mendes de Souza – OAB/MA 9148
Observação: . Recurso de Reconsideração.

23 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 5302/2008
Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão
Responsável..: Domício Gonçalves da Silva
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto
Advogado: José Antonio Figueiredo de Almeida Silva – OAB/MA2132
Advogado: Luciano Allan Carvalho de Matos – OAB/MA 6205
Advogado: Américo Botelho Lobato Neto – OAB/MA 7.803
Advogado: Carlos Eduardo Frasão Pereira – OAB/MA 6987
Advogado: Helena Maria Moura de Almeida Silva – OAB/MA 7380
Advogado: Fernanda Cristina Moura de Almeida Silva – OAB/MA 7334
Advogado: Rômulo Sauaia Marão – OAB/MA 7940
Advogado: Dilza Maria dos Reis Feques – OAB/MA 7996
Advogado: Felipe Mendes de Souza – OAB/MA 9148
Observação: . Fundo Municipal de Saúde – Recurso de Reconsideração.

24 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 7995/2008
Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão
Responsável..: Célson César do Nascimento Mendes – Prefeito
Ministério Público:
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – OAB/MA 7405
Observação: . FUNDEB – Embargos de Declaração.

25 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 8080/2008
Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão
Responsável..: Celson César do Nascimento Mendes
Ministério Público:
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – OAB/MA 7405
Observação: . Fundo Municipal de Assistência Social – Embargos de Declaração.

26 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 5816/2009
Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão
Responsável..: Domício Gonçalves da Silva
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto
Advogado: José Antonio Figueiredo de Almeida Silva – OAB/MA2132
Advogado: Luciano Allan Carvalho de Matos – OAB/MA 6205
Advogado: Américo Botelho Lobato Neto – OAB/MA 7.803
Advogado: Carlos Eduardo Frasão Pereira – OAB/MA 6987
Advogado: Helena Maria Moura de Almeida Silva – OAB/MA 7380
Advogado: Fernanda Cristina Moura de Almeida Silva – OAB/MA 7334
Advogado: Rômulo Sauaia Marão – OAB/MA 7940
Advogado: Dilza Maria dos Reis Feques – OAB/MA 7996
Advogado: Felipe Mendes de Souza – OAB/MA 9148
Observação: . FUNDEB – Recurso de Reconsideração.

27 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 7051/2009
Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão
Responsável..: Domício Gonçalves da Silva
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto
Advogado: José Antonio Figueiredo de Almeida Silva – OAB/MA2132
Advogado: Luciano Allan Carvalho de Matos – OAB/MA 6205
Advogado: Américo Botelho Lobato Neto – OAB/MA 7.803
Advogado: Carlos Eduardo Frasão Pereira – OAB/MA 6987
Advogado: Helena Maria Moura de Almeida Silva – OAB/MA 7380
Advogado: Fernanda Cristina Moura de Almeida Silva – OAB/MA 7334
Advogado: Rômulo Sauaia Marão – OAB/MA 7940
Advogado: Dilza Maria dos Reis Feques – OAB/MA 7996
Advogado: Felipe Mendes de Souza – OAB/MA 9148
Observação: . Fundo Municipal de Assistência Social – Recurso de Reconsideração.

28 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 4667/2010
Câmara Municipal de Presidente Sarney
Responsável..: Manoel Rodrigues Lima – Presidente
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto
Observação: . Período de 1/4 a 31/12/2009.

29 – CONSULTA – PROCESSO Nº 11828/2013
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Responsável..:
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto

30 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 3414/2008
Câmara Municipal de São Domingos do Maranhão
Responsável..: Fran Edson Costa Cardoso de Oliveira
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado: Gilvan Valporto Santos – OAB-MA7112
Advogado: Flávio Vinícius Araújo Costa – OAB-MA 9023
Advogado: Josivaldo Oliveira Lopes – OAB/MA 5338
Advogado: Saulo Campos da Silva – OAB/MA 10.506
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – OAB/MA 7405
Procurador:Walter de Vasconcelos Neto CPF 045.278.463-88
Observação: . Recurso de Reconsiderção.

31 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 2691/2010
Câmara Municipal de Sucupira do Norte
Responsável..: José Coelho Barbosa Filho
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa

32 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – PROCESSO Nº 1675/2009
Prefeitura Municipal de Icatu
Responsável..: Walber de Campos Lima – Secretario de Administração e Cidade
Ministério Público:
Relator……….: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Marconi Dias Lopes Neto – OAB-MA 6550
Advogado: Elizaura Maria Rayol de Araujo – OAB/MA8307
Advogado: Thainara Cristiny Sousa Almeida – OAB/MA8252
Advogado: Nathália Fernandes Arthuro – OAB/MA 7190
Advogado: Geiza Campos de Castro – OAB/MA 6968
Procurador:Guilherme Lima Santos – CPF n.º 010.524.152-02
Observação: . Embargos de declaração.

33 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – PROCESSO Nº 1682/2009
Prefeitura Municipal de Icatu
Responsável..: Osvaldo Campos Filho
Ministério Público:
Relator……….: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Marconi Dias Lopes Neto – OAB-MA 6550
Advogado: Elizaura Maria Rayol de Araujo – OAB/MA8307
Advogado: Thainara Cristiny Sousa Almeida – OAB/MA8252
Advogado: Silas Gomes Brás Júnior – OAB-MA 9837
Advogado: Bruno Leonardo Silva Rodrigues – OAB/MA 7099
Advogado: Nathália Fernandes Arthuro – OAB/MA 7190
Advogado: Gabriella Martins Reis – OAB/MA 9758
Procurador:Guilherme Lima Santos – CPF n.º 010.524.152-02
Observação: . Embargos de declaração.

34 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – PROCESSO Nº 1683/2009
Prefeitura Municipal de Icatu
Responsável..: Jose Raimundo Pereira
Ministério Público:
Relator……….: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Marconi Dias Lopes Neto – OAB-MA 6550
Advogado: Elizaura Maria Rayol de Araujo – OAB/MA8307
Advogado: Thainara Cristiny Sousa Almeida – OAB/MA8252
Advogado: Silas Gomes Brás Júnior – OAB-ma 9837
Advogado: Bruno Leonardo Silva Rodrigues – OAB/MA 7099
Advogado: Gabriella Martins Reis – OAB/MA 9758
Advogado: Nathália Fernandes Arthuro – OAB/MA 7190
Procurador:Guilherme Lima Santos – CPF n.º 010.524.152-02
Observação: . Embargos de declaração.

35 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 2090/2010
Câmara Municipal de Boa Vista do Gurupi
Responsável..: Claudomiro Gomes Miscoito
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: Osmário Freire Guimarães

36 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 3064/2011
Câmara Municipal de Senador La Rocque
Responsável..: Maria Rita Barroso Pereira Dias
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: Osmário Freire Guimarães

37 – PLANO DE FISCALIZAÇÃO – PROCESSO Nº 5707/2011
Prefeitura Municipal de Zé Doca
Responsável..:
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Dalton Hugolino Arruda de Sousa – OAB/MA 9063
Observação: . Responsáveis: José Max Pereira Barros, Catulo Bogea de Melo, Alvim Neto, José do Vale Filho, Antonio Francisco Bezerra Sampaio, Raimundo Nonato Sampaio, João Andrezza Filho e Rosimar Costa Marinho..