Leandro Silva Castro de 22 anos, conhecido como “Mariguá, foi confundido com um irmão que saiu da cadeia um dia antes

Por volta do meio dia de ontem, quinta-feira 14/08, o jovem Leandro Silva Castro de 22 anos, conhecido como “Mariguá, foi assassinado a tiros no Município de Raposa.

Segundo informações, Mariguá foi confundido com seu irmão que tinha saído da cadeia um dia antes, ele foi alvejado com três tiros a queima roupa na entrada da favela, no ponto final da Cidade.

Depois de baleado, o jovem ainda foi levado com vida para a Unidade Mista de Saúde, mas não resistiu e veio a óbito.

A vítima que morava Rua Alegria, no Porto do Braga, era conhecido por não parar de dançar um instante, animava as noites da Praça Central do Município, era muito querido entre os estudantes e moradores que frequentam o local.

Com mais esse crime, chega a 33 o número de assassinatos ocorridos na região metropolitana de São Luís.

Eduardo Campos participou de caminhada com Flávio Dino, Roberto Rocha e Eliziane em São Luís

A Coligação Todos pelo Maranhão – composta pelos partidos PCdoB, PDT, PP, PPS, PROS, PSB, PSDB, PTC e Solidariedade e que tem apoio da Militância Petista – presta homenagem ao governador Eduardo Campos nesta sexta-feira (15), às 17h, no Hotel Grand São Luís Hotel.

“Convido nossos companheiros de caminhada para um momento de oração e homenagem ao Governador Eduardo Campos. Amanhã, sexta, em São Luís”, convidou Flávio Dino pelo Twitter.

O candidato a governador Flávio Dino lamentou a morte precoce de Eduardo Campos e disse que “a dor é proporcional à gratidão pessoal que tenho por Eduardo, que sempre foi muito solidário e leal com a nossa luta no Maranhão”.

O candidato à Presidência da República Eduardo Campos faleceu nesta quarta-feira (13) em um acidente aéreo na cidade de Santos (SP).

Homenagem

O candidato ao Senado pela Coligação Todos Pelo Maranhão, Roberto Rocha (PSB), vai estar presente no velório e no enterro de Eduardo Campos, que faleceu na manhã da última quarta-feira (13), em acidente aéreo. Roberto Rocha representará a coligação, que tinha o apoio de Eduardo. 

Roberto Rocha representará Coligação Todos Pelo Maranhão em funeral de Eduardo Campos

O candidato ao Senado pela Coligação Todos Pelo Maranhão, Roberto Rocha (PSB), vai estar presente no velório e no enterro de Eduardo Campos, que faleceu na manhã da última quarta-feira (13), em acidente aéreo. Roberto Rocha representará a coligação, que tinha o apoio de Eduardo. O funeral deve ocorrer neste sábado (16), em Recife.

Além de Roberto Rocha, também prestarão as últimas homenagens a Eduardo Campos o deputado Bira do Pindaré e o presidente estadual do PSB e prefeito de Timon, Luciano Leitoa.

Eduardo seguia para Santos (SP), para cumprir agenda de campanha, quando o avião arremeteu e caiu sobre área residencial. Todos os passageiros da aeronave morreram na queda.

O velório será no Palácio do Campo das Princesas, e o corpo de Eduardo Campos será enterrado no mesmo túmulo do avô, o ex-governador Miguel Arraes, no cemitério de Santo Amaro, na zona norte de Recife.

Flávio Dino cancela agenda de campanha por três dias

O candidato Flávio Dino cancelou por três dias todos os compromissos de campanha em razão da morte de Eduardo Campos.

Eduardo seguia para Santos (SP) na manhã de quarta-feira (13), para cumprir agenda de campanha, quando o avião arremeteu e caiu sobre área residencial. Todos os passageiros da aeronave morreram na queda.

 “Eduardo Campos sempre foi um amigo e companheiro leal”, afirmou, por meio de nota, Flávio Dino. “A dor por essa perda é tão grande quanto a minha eterna gratidão a ele.”

No sábado (16), Flávio retoma a agenda com carreata, às 8h30, em Lago dos Rodrigues, Lago do Junco e Lago da Pedra. Às 15h, ele estará em Bacabal. Às 17h30, está marcada carreta em Olho d’Água das Cunhãs e Vitorino Fre

Glalbert Cutrim fala de suas propostas durante inauguração do comitê em Mirinzal

A manhã desta quinta-feira, 14, foi marcada por um importante momento político para Mirinzal, município da Baixada Maranhense. Na companhia de ex-prefeito, vereadores e demais lideranças políticas e de associações comunitárias locais, o candidato a deputado estadual Glalbert Cutrim, inaugurou seu comitê de campanha na cidade.

“A inauguração desse espaço, que serve de base para nossa campanha, é mais do que simplesmente um local de distribuição de materiais: é um local para discutirmos os rumos do desenvolvimento desta cidade. E mesmo na condição de candidato, quero mais do que simplesmente fazer campanha, quero ouvir as pessoas para traçarmos as linhas gerais de um mandato participativo”, declarou Glalbert Cutrim.

Durante a inauguração do comitê foi feita uma reunião com as lideranças que apóiam Glalbert no município, onde ele ouviu as principais demandas da comunidade.

“Nós queremos uma Mirinzal que faça a diferença. Por isso contamos com o apoio incondicional de Glalbert Cutrim, que tem no seu sangue o espírito da Baixada”, ressaltou o vereador Guilherme Ribeiro.

Glalbert com o vereador Guilherme Ribeiro e com o ex-prefeito Agenor Filho

Para o ex-prefeito Agenor, “só quem já foi prefeito sabe a importância de um deputado para o município”. Ele relatou que durante seu mandato não teve apoio de nenhum deputado. “Só eu sei a falta que um deputado me fez na luta por benefícios para Mirinzal. Mas hoje estamos dando início a uma parceria que resultará em avanços significativos para nossa cidade”, sentenciou Agenor Filho

Ciente da responsabilidade, o candidato disse que um deputado é capaz de ajudar muito um município. “Inclusive na luta por projetos e programas que melhorem os indicadores sociais das cidades. E é só dessa forma que nosso Estado vai melhorar”, asseverou Glalbert.

Projetos

Para o republicano, a data de 14 de agosto marca o dia da renovação de uma aliança política que fará com que Mirinzal e a Baixada Maranhense tenha um deputado com garra e força para lutar na Assembleia pela sonhada recuperação da barragem do Rio Pericumã e pela ponte entre Bequimão e Central.

“São projetos como esses que precisam sair do campo da discussão e de fato se tornem realidade na vida do povo da Baixada. E podem ter certeza que vamos mobilizar todos os mecanismos necessários para que isso de fato deixe de ser apenas um sonho”, garantiu Glalbert Cutrim.

Eudes Barros recebe notificação do Justiça

O Presidente da Câmara de Vereadores de Raposa, Eudes da Silva Barros(PRTB), foi notificado pela Justiça Eleitoral na sede do Poder Legislativo raposense na manhã desta quinta-feira 14/08 da decisão que cassou o Prefeito Clodomir de Oliveira dos Santos (PRTB) e o vice-prefeito, Messias Lisboa Aguiar (PP).

Na Decisão, o Juiz da 93º Zona Eleitoral, Osmar Gomes dos Santos, diz: 

“DEIXO de aplicar a regra do artigo 224 do Código Eleitoral, haja vista que a chapa vencedora não alcançou 50%(ciquenta por cento) dos votos válidos, determinando a diplomação da chapa que lógrou a segunda colocação no certame”

“APRAZO a data de 15 agosto de 2014 às 10h, na sala do Cartório Eleitoral, para sessão de diplomação…” 

“DEPOIS, oficie-se ao Presidente da Câmara Municipal do município de Raposa(MA) para posse imediata da chapa diplomada.”

Portanto, baseado na Decisão da Justiça Eleitoral, a filha do x-prefeito de Raposa, Talita Laci(PCdoB) receberá diploma amanhã, sexta-feira 15/08 no Cartório Eleitoral do Maiobão, em Paço do Lumiar, e segue para a Câmara de Vereadores onde será empossada.

Prefeito Clodomir de Oliveira(PRTB) e o vice Messias Aguiar estão fora do cargo.

Na manhã desta quinta-feira 14/08, o prefeito de Raposa, Clodomir de Oliveira dos Santos (PRTB) e o vice-prefeito, Messias Lisboa Aguiar (PP), tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral acusados de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico na eleição de 2012.

Segundo o documento, a sentença foi dada após a Coligação “A Esperança Voltou”, representada pelo ex-prefeito de Raposa, José Laci de Oliveira, entrar com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (nº 69731/2012), acusando os candidatos da prática de capitação Ilícita de Sufrágio – Abuso de Poder Econômico, pedindo Aplicação de Multa – Cassação de Diploma – Perda de mandato eletivo e declaração de elegibilidade.

Ex-prefeito de Raposa, José Laci, representante da Coligação, sendo notificado da Decisão

A acusação é de que eles tenham comprado votos de eleitores através de uma candidata a vereadora da coligação, Elenilde Saraiva Araújo, flagrada em um vídeo no interior de uma residência no bairro do Cumbique em Raposa durante o período eleitoral, causando consequente desequilíbrio na eleição.(LEMBRE AQUI)

Segundo Decisão do Juiz da 93º Zona Eleitoral, Osmar Gomes dos Santos, determina que a segunda colocada na eleição, Talita Laci(PCdoB) assuma o comando da Prefeitura Municipal de Raposa imediatamente.

Os direitos políticos dos acusados foram suspensos. Como eles podem recorrer da decisão, o Blog tentou entrar em contato com o prefeito, mas não obtive êxito.

Mais informações sobre o assunto a qualquer momento…

Prefeito ainda não quer o nome revelado

Diante do fracasso da campanha do candidato da oligarquia Sarney, Edinho Lobão(PMDB), os aliados começam movimentação no sentido de abandonar o barco.

O blog recebeu informação que um Prefeito do partido da Governadora Roseana Sarney, o PMDB, que deve deixar o candidato governista nos próximos dias.

O prefeito, assim como muitos outros aliados, andam descontentes com o andamento da campanha e o pífio desempenho de Lobinho.

“Ele já conversou com o Flávio Dino e com a coordenação de campanha, já até marcou o dia de declarar apoio” Disse um aliado do Prefeito do PMDB que ainda prefere seu nome em sigilo.

Em tempo, doze(12) deputados estaduais “unidos” deram um ultimato ao Palácio dos Leões: se não aparecer estrutura de campanha, e continuar o privilégio a alguns candidatos, o caminho será o abandono da campanha de Lobinho.

É aguarde e conferir…

Seba não poderá mais concorrer cargos eletivos

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE) indeferiu, no último dia 5, o pedido da candidatura do vereador de Santa Inês que buscava alçar voo mais altos. Franklin Seba (SDD) pretendia disputar vagas na Assembleia Legislativa, mas ficou no meio do caminho.

Pois bem. A grosso modo, sabe-se que o ex-candidato  não atenderam a requisitos determinados pela Justiça Eleitoral (de acordo com o próprio TRE), razão pela qual tive o registro indeferido. O Blog  “Notas do Daniel Aguiar” apurou as especificações do caso no intuito de informar os porquês do impedimento da candidatura de Seba.

Na ocasião que o TRE-MA julgou o processo de Seba, por unanimidade, o pleno agiu dando provimento as alegações do Ministério Público Eleitoral.

“Decisão: ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por unanimidade, em JULGAR PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO, indeferindo o registro de candidatura, nos termos do voto da mesa. Relatora.”

O Ministério Público Eleitoral não concordou com a candidatura de Seba porque, ainda de acordo com o MPF, este é inelegível em razão de ter sido condenado pela prática de crime contra a Administração Pública (no caso, corrupção ativa – artigo 333* do Código Penal) por decisão do Juiz da 2ª Vara Federal – processo nº 2005.37.00.004059-2 (388-84.205.4.013700) decisão esta confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tendo transitado em julgado no dia 22 de novembro de 2013.

*CP – Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

Art. 333 – Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício:

Pena – reclusão, de 1 (um) ano a 8 (oito) anos, e multa.

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.763, de 12.11.2003)

Parágrafo único – A pena é aumentada de um terço, se, em razão da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou omite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional.

Seba reuniu uma banca com 6 advogados que contestaram as alegações do MPF, sustentando, entre outros:

A irretroatividade das causas de inelegibilidade estabelecidas em Lei Complementar de 2010, uma vez que os casos que levaram à condenação de Seba ocorreram em 2003. E a ausência da suspensão dos direitos políticos, considerando que houve a substituição da pena privativa de liberdade (não foi pra cadeia) por duas penas restritivas de direito.

Nas alegações finais, a Procuradoria Regional Eleitoral manteve a decisão de indeferir o pedido de registro de candidatura de Franklin Seba.

Segundo a relatora, desa. Alice de Sousa Rocha, a condenação criminal transitada em julgado é suficiente à imediata suspensão dos direitos políticos, ainda que a pena de reclusão tenha sido substituída por uma restritiva de direitos.

“Além da suspensão dos direitos políticos do candidato, é importante que se diga que O CANDIDATO TAMBÉM FOI IMPUGNADO EM RAZÃO DA LEI DA FICHA LIMPA, ou seja, em decorrência de condenação criminal por órgão colegiado, pela prática de crime contra a Administração Pública (…)”

Ou seja, a condenação de Seba acarretaria não apenas na suspensão dos direitos políticos (direito de votar e ser votado), durante o período de cumprimento da pena, como na inelegibilidade do candidato (impedindo o direito de candidatar-se).

Sobre a irretroatividade alegada pelos advogados de Seba, os desembargadores entenderam que essa alegação não ‘merece prosperar’, uma vez que a condenação no âmbito do TRF 1ª Região ocorreu em novembro de 2013. E, para piorar a situação do candidato, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seguindo posicionamento firmado pelo Superior Tribunal Federal (STF) já pacificou o entendimento de que as mudanças introduzidas pela Lei Complementar de 135/2010 se aplicar aos fatos anteriores à sua vigência.

A situação não está fácil para Seba. Aliás, nunca esteve – desde que resolveu candidatar-se a deputado estadual. Mesmo assim, o vereador não desiste. Ele recorreu novamente e, diante disso, o registro publicado no DivulgaCand 2014 mudou de apenas INDEFERIDO para INDEFERIDO com RECURSO.

‘Sebinha’ está APTO até que o recurso seja julgado por instância superior.