Boate Kiss

Boa a reflexão o site Movimento em Defesa do Consumidor Maranhense (MDCMA) trás a sociedade maranhense. Na manhã do dia 27 de janeiro de 2013, o Brasil acordou de luto: incêndio na boate Kiss num acidente que matou 242 pessoas e feriu outras 116 em uma discoteca da cidade de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul. O incêndio ocorreu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013 e foi causado pelo acendimento de um sinalizador por um integrante de uma banda que se apresentava na casa noturna. A imprudência e as más condições de segurança ocasionaram a morte de mais de duas centenas de pessoas. Em meio a repercussão de tais fatos, um movimento de fiscalização na época cominou em fechamento e adequação parcial de diversas boates e casas de shows em todos os estados brasileiros, inclusive em nosso estado, como se pode ver nessa reportagem.

Projeto de Lei

A falta de uma regulamentação federal para prevenção de incêndios gerou um movimento no Congresso Nacional para aprovação de um projeto que tornasse mais rígido as normas de controle em locais fechados, de forma que todo local seguisse o padrão da ABNT e informações online sobre local, alvará e etc., respeitando o principio da publicidade. No dia 10 de abril de 2014 a Câmara dos Deputados, aprovou o projeto da “Lei Kiss”, que atualiza as regras de prevenção e combate a incêndios em casas noturnas e similares no Brasil. O texto, agora, segue para o Senado, onde precisa ser aprovado antes da sanção da presidente Dilma Rousseff.

Pink Elephant São Luís

A mais nova boate de São Luís, A Pink Elephant Club é uma franquia de Boate Night Club de Luxo de Nova York, e traz, portanto, o conceito nova-iorquino com ambientação para atender 700 pessoas. O clube conta com 25 mesas distribuídas em 6 lounges, rodeadas por poltronas em madeira, e cortinas em veludo. A boate também conta com uma novidade o cliente podia se associar pagando um valor de R$ 2800,00 e tendo alguns privilégios.

Essa semana, precisamente no dia 30 de abril de 2014, aconteceu a festa Black or White, a festa que tinha como atração principal o renomado “Projeto Crossover” e tinha ingressos nos valores de R$ 60 a 70 reais. Mas nem tudo foram “rosas” , segundo informaram clientes que estavam no local, por volta do horário das 4h e 4h30 da manhã, faltou energia em todo bairro da Ponta d’ Areia e inclusive na boate, que por falha ou falta do gerador (algo que não ficou bem claro), não conseguiu terminar a festa.

Em meio às “escuras” um tumulto se iniciou. Clientes desesperados querendo sair e ordens para não deixar ninguém sair porque a boate utiliza o sistema de “comandas” e só paga a conta ao final e, por conta da falta de energia, o pagamento ficou impossibilitado naquele momento. Passado mais de 40 minutos e os seguranças ainda bloqueando a saída das pessoas, muita gente começou ligar para o 190 – número de emergência da polícia militar – para relatar o “CÁRCERE PRIVADO” e algumas pessoas já desesperadas, empurraram tentando forçar uma saída na qual os seguranças responderam dando choques e agredindo as pessoas fisicamente, relatos que até sócios foram agredidos. Com a chegada da polícia os seguranças enfim liberaram a saída.

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor

No outro dia a notícia se espalhou por meio das redes sociais, algumas pessoas criticando duramente a atitude da Pink e outras defendendo. Nossa análise vai se pautarao Código de Defesa do Consumidor – CDC – e o que realmente deveria ter acontecido.

Em nota a Boate Pink, pediu desculpas e disse que “imprevistos acontecem”. O grupo Pink Elephant Group está no mercado à 19 anos segundo as palavras do Diretor de Expansão Marcelo Araripe. 19 anos são suficientes para prever e ter alguma prudência em casos como esse. Segundo o nosso CDC é dever da prestadora de serviço garantir qualidade na execução de seus feitos e como principio básico do nosso Código à PROTEÇÃO DA VIDA, SAÚDE E SEGURANÇA. É totalmente previsível uma possível falta de energia e isso não pode ser visto como um simples “imprevisto” e sim como uma possibilidade real, então tal alegação é totalmente obsoleta aos olhos do bom direito. Pode se perceber que as pessoas que foram buscar diversão não tiveram culpa. Se a boate não estava preparada para uma possível falta de energia, mesmo que ela tenha terceirizado o fornecimento do Gerador, ela responde pela mesma forma:

Art. 14 – O fornecedor de serviços responde independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.

Toda problemática do caso se deu ao fato do pagamento das “comandas”, seria um prejuízo enorme faltar energia e 700 pessoas saírem sem pagar. Mas vejamos, quando se entra na Pink Elephant a pessoa faz um cadastro da qual seus dados pessoais ficam em posse da boate, podendo ela fazer uma possível cobrança posterior não precisando submeter o consumidor ao constrangimento.

Art. 42. Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça.

Art. 71. Utilizar, na cobrança de dívidas, de ameaça, coação, constrangimento físico ou moral, afirmações falsas incorretas ou enganosas ou de qualquer outro procedimento que exponha o consumidor, injustificadamente, a ridículo ou interfira com seu trabalho, descanso ou lazer: Pena Detenção de três meses a um ano e multa.

Vamos além mesmo que a boate não tivesse a posse dos dados, o fato de ter acontecido tudo isso é um RISCO DO SERVIÇO que o empresário teve. Já dizia o poeta “um dia a gente ganha o outro a gente perde faz parte”.

Responsabilidade Penal pelas agressões e pelo cárcere privado

Não adentrando profundamente nesta seara, mas de acordo com os relatos e informações prestadas pelos consumidores, as condutas perpetradas no interior daquele estabelecimento correspondem a vários tipos penais, incidindo em crimes praticados contra o consumidor incluindo o de Lesão Corporal e Cárcere Privado tipificados no artigos 129 e 148 do Código Penal.

Art. 129 – Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano.

Art. 148 – Privar alguém de sua liberdade, mediante seqüestro ou cárcere privado: Pena – reclusão, de 01 (um) a 03 (três) anos.

Retirada das Comandas e uma quase tragédia na Pink Elephant

Voltando ao projeto da Lei Kiss – queríamos destacar um tópico exclusivo para tratar deste ponto – o texto do projeto aprovado na Câmara dos Deputados, prevê também a retirada da cobrança por meio de comandas. Em meio a situações sinistras o empresário nunca quer perder seu lucro ou ver diminuída a possibilidade de auferir receitas, e para uma possível evacuação em caráter rápido iria atrapalhar essa tal cobrança posterior. A tragédia na Boate Kiss poderia ter sido minimizada se os seguranças não tivessem bloqueado a saída das pessoas para que primeiro efetuassem o pagamento. Tal fato semelhante ocorreu na Pink Elephant, os seguranças – seguindo ordens da direção – não permitiram a saída das pessoas, gerando todos os acontecimentos subsequentes. O lado bom é que não aconteceu nada tão grave, mas que poderia ter acontecido devido a imprudência de um grupo que já está há 19 anos no mercado e coloca o consumidor em segundo plano. Os empresários deveriam pensar da seguinte forma: melhor perder um dinheiro aqui e ali do que ter que carregar para o resto da vida a morte de alguém nas costas por erros causados por suas ações ou omissões.

Pré-candidato a Deputado Federal, Dr. Talvane Hortegal

Conceituado médico em toda a Região de Chapadinha, o pré-candidato a Deputado Federal Dr. Talvane Hortegal, natural do Município de Pirapemas, atua na politica maranhense e têm concentrado importantes adesões na Região do Vale do Itapecuru, Médio e Baixo Munim.

Filiado ao PT do B, Dr. Talvane vem se destacando como nome para forte na briga por uma vaga na Câmara Federal. Em recente pesquisa interna realizada na região onde detém reduto eleitoral, o político apareceu despontando como o nome a ser batido na eleição de outubro.

Além do apoio de peso de Isaias Fortes em Chapadinha, o pré-candidato vem recebendo outras importantes manifestações de apoio, a exemplo do Dr. Miguel e vereadores de Vargem Grande. E sem esquecer, da aliança que realizou com vários vereadores ex-prefeitos e do atual vice-prefeito de São Mateus, Rogério Garcia.

Na Capital Maranhenses, Hortegal vem mantendo conversas com diversas lideranças. E como na política, não se pode subestimar, guardem esse nome: Talvane Hortegal, possivelmente, Deputado Federal!

Delegado de Polícia Civil Marcos Affonso Júnior

Blog do Louremar – Está na mesa de trabalho da governadora Roseana Sarney a portaria de nomeação do novo secretário de Segurança do Maranhão. A assinatura de Roseana deve ser aposta no documento logo no início da semana.

O delegado de Polícia Civil Marcos Affonso Júnior é o nome escolhido. Ele é delegado geral adjunto da Polícia Civil e a sua indicação recebeu o apoio do coronel Zanoni Porto, comandante geral da Polícia Militar e um dos cotados para o cargo de Secretário.

Desde a renúncia do ex-secretário Aluísio Mendes, a Secretaria de Segurança é comandada por Ricardo Murad que acumula as funções com a de Secretário de Saúde do Maranhão.

Os produtores de abacaxi de Turiaçu chamaram a atenção para a falta de estradas durante o Diálogos pelo Maranhão, realizado ontem sexta -feria (2). Por conta dos problemas com transporte, chega-se a perder até 30% da produção anual. Outro problema discutido foi a falta de água na região. Sobre as demandas, o coordenador do movimento, Flávio Dino (PCdoB) destacou já integrar seu Plano de Governo a meta de zerar o déficit de abastecimento de água no Maranhão e o incentivo produção agrícola.

Na primeira cidade visitada do oeste maranhense, a população turiense listou 13 demandas principais. Entre as prioridades estão a reforma de escola, estradas, colocar em funcionamento o hospital da cidade, reativação da escola agrícola, incentivo à produção no campo e à pesca, apoio para instalação de instituições financeiras na cidade, valorização de áreas quilombolas, entre outras.

“As dificuldades mostram o motivo de estarmos aqui. O município sofre com a falta de água, com a falta de energia, a estrada foi feita nogoverno Jackson Lago, a produção existe, mas não tem apoio necessário. Essa situação mostra que é hora de olhar para a realidade do Maranhão e compreender que não dá mais para aceitar as desigualdades sociais derivam de um modelo político errado”, disse Flávio Dino.

O pré-candidato a senador pela oposição, Roberto Rocha (PSB) destacou que o grupo que comanda o estado há cinco décadas já teve oportunidade para dar dignidade às pessoas. “A ausência de governo no Maranhão impede o crescimento da produção de abacaxi na região”, refletiu.

CENTRO NOVO

Ex-prefeito de Centro Novo, Antonio Satiro, destacou que o município é o segundo do Maranhão em área territorial. “Estamos desamparados pelopoder público. Precisamos de ações para desenvolver o município”, pediu. Liderança da região, Levi Pontes destacou que a oposição tem mostrado uma forma diferente de fazer política: ouvindo as reivindicações da população para construir um verdadeiro diagnóstico do Maranhão. “Precisamos de um governo que queira ajudar o município nas áreas de infraestrutura, emprego, saúde e educação. É um grande diferencial ouvir a necessidade do município para traçar as diretrizes corretas do Plano de Governo”, elogiou.

Comprovando a necessidade de ações que gerem emprego e renda, Maria Luzinete, de 55 anos, contou que nenhum dos filhos reside atualmente em Centro Novo. Eles deixaram o município em busca de oportunidade. “Estamos sem ambulância, estrada cheia de buraco, quando precisamos de atendimento de saúde vamos para Godofredo, meus filhos foram embora por falta de emprego”, contou.

O Diálogos pelo Maranhão foi acompanhado pelos deputados estaduais Marcelo Tavares (PSB), Othelino Neto e Raimundo Cutrim, ambos doPCdoB, Eliziane Gama (PPS), os federais Waldir Maranhão (PP), Simplício Araújo (PPS), Domingos Dutra (SDD), representantes de partidos, movimento social e sindical, lideranças religiosas, prefeitos e vice-prefeitos.

Doutor com Edilazio Junior

O Vereador Doutor(PV), que estudava lançar seu nome como candidato a Deputado Estadual nas eleições de outubro, mudou de ideia, o parlamentar raposense que tem uma postura de independência na Câmara, decidiu apoiar a reeleição do correligionário ‘sarneysista’ Deputado Estadual Edilazio Junior(PV). O “grupinho” do genro da Desembargadora Nelma Sarney, também conta com o suplente Patricio Filho e o ex-candidato a vereador Gilberto. A ex-vereadora Arlete Pontes que muitos especulavam que caminharia com Edilázio parece que deve seguir outro caminho.

Articulado, assim como o pai

O filho mais velho do ex-prefeito de Raposa, Leonardo Pequeno que reside no bairro do Carcarape, começou o trabalho cedo nos bastidores da política local objetivando busca por apoio à eleição de 2014, visando já a eleição municipal de 2016. Leonardo diz não querer participar do pleito municipal, mas não abre mão de acompanhar o desenrolar da movimentação política na Cidade. O jovem tem facilidade de diálogo e penetração junto a diversas famílias e lideranças que estão distante do grupo de José Laci.

Irresponsabilidade ou crime?

Quem teve a “brilhante” e criminosa ideia de colocar um pedaço de arame de proteção para muro com passagem de corrente elétrica numa altura de alcance até de crianças? A proeza está instalada em uma residência logo na entrada no Viva Raposa, Bairro do Garrancho.

Estratégia furada!

Quem é o conhecido empresário de São Luís que o Presidente da Câmara Eudes Barros tentou convencer apoiar de fachada o pré-candidato a deputado estadual Glaubeth Cutrim(PRB)? Tudo só para ganhar uns pontinhos com o pai do jovem pré-candidato. Dizem que Barros pretendia montar um grupinho e passar a impressão que ele seria o responsável pela candidatura de Glauberth na Cidade pesqueira. Acontece que o experiente Edmar Cutrim tem relacionamento político com praticamente toda a classe política do Maranhão, daí o plano foi descoberto antes mesmo de ser colocado em prática.

De volta ao grupo Laci

O ex-prefeito de Raposa, Erinaldo Lima, que passou quase dez anos distante do grupo político que o projetou politicamente, voltou às origens. O ex-gestor de Raposa em conversa com o líder político José Laci decidiu seguir ao lado de Flávio Dino na eleição de outubro. Sempre conciliador, o ex-prefeito de Raposa Laci, disse ao Blog que as portas do seu grupo político sempre estarão abertas para às pessoas que decidirem caminhar na busca da melhoria da qualidade de vida dos raposenses.

Diálogos pelo Maranhão em Raposa

Por falar em Laci, está chegando a hora do pré-candidato a Governador Flávio Dino retornar ao Município. O líder político em Raposa, que faz parte do núcleo de articulação política da pré-campanha de Flávio Dino na Região Metropolitana, disse que antes do inicio das convenções a Cidade receberá com muita satisfação a caravana do Diálogos pelo Maranhão.

Piscina ao céu aberto

Moradores da Rua São Conrado no bairro da Vila Nova em Raposa reclamam que basta uma chuva para um trecho da via se transformar numa verdadeira piscina ao céu aberto. O problema começou desde a gestão do ex-prefeito Paraíba que realizou um serviço de “faz-de-conta” no local sem qualquer planejamento.

Zeca Amorim morreu aos 74 anos

Vai deixar saudade. O senhor José Verissimo Rodrigues, 74 anos, popular morador de Raposa, conhecido como Zeca Amorim, faleceu na manhã do último domingo 27/04, vítima de enfarto fulminante, ele deixa nove filhos (5 homens e 4 mulheres ). O humor de seu Zeca Amorim será lembrado pelas centenas de amigos da Cidade.

Incompetente? E continua a saga, quem será o primeiro vereador apresentar um projeto de Lei na Câmara Municipal de Vereadores de Raposa? Estamos à entrar no segundo semestre do segundo ano da atual legislatura e nada…

Novo endereço. A sede da ASSISMU – Associação Representativa dos Servidores Ativos e Inativos do Serviço Público Municipal de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Raposa e Bacabeira, está funcionando a todo vapor, em novo endereço, agora no Bairro do Inhaúma.

Pregão – Pela primeira vez na história da Colônia de Pescadores de Raposa que a entidade realiza Licitação. Preocupado com a prestação de conta, a direção do órgão realizou o pregão presencial Nº 01/2014, realizado dia 24 de janeiro de 2014, teve por objetivo aquisição de material de consumo permanente. A publicação consta no Diário Oficial do dia 23 

Deputado Carlos Brandão(PSDB)

Na reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara Federal, quarta-feira (30), o deputado Carlos Brandão questionou a presidente da Petrobras, Graça Foster, sobre as obras da Refinaria Premium I, em Bacabeira (MA), e disse que o Maranhão vive, hoje, a “expectativa de um novo estelionato eleitoral”.

Brandão afirmou que a refinaria Premium foi usada como golpe eleitoral pelo grupo Sarney. “Às vésperas das eleições de 2010, a obra foi anunciada como promessa de 400 mil novos empregos, em atos festivos, com direito à presença do então presidente Lula e de Dilma Rousseff, à época pré-candidata à Presidência da República, além do ministro Edison Lobão (Minas e Energia) e da governadora Roseana Sarney”, lembrou o deputado.

Ressaltou Carlos Brandão que depois de dois anos de atividades suspensas, a refinaria Premium voltou à mídia recentemente, quando o pré-candidato ao governo do Maranhão pelo PMDB, Edison Lobão Filho, anunciou que serão realizadas novas licitações para continuação das obras.

“Estamos vivendo a expectativa de um novo estelionato eleitoral, com uma nova Pasadena, sendo que bem mais cara”, disse Brandão, questionando Graça Foster sobre como seria viável a continuação da obra se foi a própria presidente da Petrobras quem decretou a paralisação, sob a justificativa de não existirem verbas suficientes.

Graça Foster afirmou que foram refeitos os projetos e que as licitações serão reiniciadas em maio deste ano.

Refinaria Premium I – Com promessas de se tornar a maior refinaria da América Latina, com obras previstas para serem concluídas até 2016, a Premium I teria a produção voltada para combustíveis de alta qualidade. Segundo a Petrobras, em sua primeira fase, a refinaria teria capacidade de processar 300 mil barris/dia.

Depois de concluídas as obras, essa capacidade duplicaria. No entanto, a construção que foi inaugurada em 2010 está paralisada desde 2012, sendo que as obras de terraplanagem e de desmatamento já estão comprometidas pela ação das chuvas e pelo crescimento da vegetação. Recentemente, os governos federal e estadual anunciaram que será iniciado novo processo licitatório para recomeço das obras que haviam sido canceladas pela presidente da Petrobras, Graça Foster, por falta de verba.

Para a terraplanagem da área de instalação da refinaria foi cotado, inicialmente, “e sem qualquer estudo ou planejamento quanto aos reais custos necessários”, segundo Brandão, o valor de R$ 37 milhões. “Ao longo dos anos foram feitas alterações relativas a esse montante. O valor gasto até a paralisação dos trabalhos foi de R$ 1,5 bilhão, ou seja, muito além do previsto no contrato inicial entre a estatal e o consórcio GSF (Queiroz Galvão, Serveng e Fidens)”, concluiu o parlamentar.

Um grande ato político marcou o anúncio oficial do PPS de adesão à aliança de partidos de oposição ao atual governo. Ao lado de Flávio Dino, a presidente estadual do PPS, Eliziane Gama afirmou que apoiará as pré-candidaturas de Flávio Dino (governador) e Roberto Rocha (senador).

“Eu vim para ajudar, somar e contribuir com esse projeto. O que eu puder fazer para que ele seja vencedor, eu farei,” disse Eliziane Gama em entrevista coletiva à imprensa realizada na manhã desta quinta (1º), no Hotel Holiday Inn. “Hoje a candidatura do PPS é a candidatura do PCdoB. Hoje Eliziane Gama é Flávio Dino,” afirmou a deputada.

No evento, Flávio Dino agradeceu o apoio de Eliziane Gama, do PPS e considerou que a deputada deu vários passos adiante porque “ajuda a iluminar o caminho de mudança política que se faz necessária para o Maranhão”. Segundo Dino, Eliziane Gama ajuda a escrever uma nova história para o Maranhão “com letras de Verdade e Justiça”.

Eliziane Gama era pré-candidata do PPS ao governo e optou por uma aliança com o PCdoB no Maranhão para que a unidade da oposição permita ao estado um momento de alternância de poder. Eliziane fez questão de afirmar que o gesto foi tanto político quanto programático.

Durante o evento, o coordenador de Programa de Governo do PPS, Altemar Lima, fez uma explanação dos principais pontos defendidos pelo partido. Dino afirmou que todos os pontos serão debatidos com e incorporados ao Programa de Governo que está sendo formatado durante o movimento Diálogos pelo Maranhão, que tem a coordenação do pré-candidato a governador do PCdoB.

Com a presença de lideranças políticas de todo o Maranhão e movimentos sociais, a coletiva de imprensa acabou se transformando em um ato de grande força política. Para o pré-candidato Flávio Dino, o evento significou um grande passo para a unidade política necessária para inaugurar um novo momento na forma de governar o Maranhão.

Além do PPS, dirigentes da Rede Sustentabilidade declararam apoio a Flávio Dino. A presidente nacional da Rede, Marina Silva, confirmou pelas redes sociais que a militância da Rede no Maranhão estará com Flávio Dino nas eleições de 2014 por meio de uma aliança programática, baseada no desenvolvimento sustentável.

O PPS soma-se, neste momento, aos demais partidos que caminham junto com o PCdoB por um Maranhão mais Justo. A aliança conta com siglas como o PSB, PDT, PTC, PP, PROS e Solidariedade, podendo ser incrementada com a aliança do PSDB nos próximos dias.

Gil Cutrim coordenou a reunião de trabalho entre as equipes técnicas das Prefeituras

As Prefeituras de São José de Ribamar e de São Luís irão executar ações conjuntas no setor de infraestrutura que irão beneficiar bairros e grandes corredores urbanos situados na chamada região limítrofe entre os dois municípios.

A parceria institucional começou a ser alinhavada nesta quarta-feira (30) durante reunião de trabalho, realizada na Prefeitura ribamarense, entre equipes técnicas das Secretariais de Obras dos dois Municípios e da qual também participou o prefeito Gil Cutrim (PMDB). O encontro foi solicitado por Cutrim ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), que prontamente atendeu pedido do seu colega prefeito ribamarense.

“O que propomos foi a realização de ações conjuntas no setor de infraestrutura que possam beneficiar moradores de bairros ribamarenses e da capital. Ações como recuperação da malha asfáltica, melhoria dos sistemas de iluminação e limpeza pública, e recuperação de grandes avenidas, os chamados corredores urbanos. Fico feliz em constatar que prefeito Edivaldo aceitou nossa proposta e tenho certeza que, muito em breve, as duas Prefeituras estarão atuando juntas, uma vez que, trabalhando juntos, os municípios são muito mais fortes”, afirmou Gil Cutrim, acrescentando que também apresentará ao prefeito Josemar Sobreiro (PR) proposta de parceria institucional entre as Prefeituras de Ribamar e Paço do Lumiar.

Durante a reunião, ficou acertado que as Secretarias de Obras das duas cidades irão elaborar um plano de trabalho baseado em informações contidas em levantamento que apontará as regiões (bairros e grandes avenidas) situadas na área limítrofe e que estão necessitando de ações emergenciais de melhora da infraestrutura. Em seguida, as administrações municipais deverão formalizar a parceria através da assinatura de um Termo de Cooperação.

Já na próxima semana, Gil Cutrim estará reunido com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior tratando sobre novos detalhes do trabalho parceiro entre os dois municípios.

Representando o prefeito Edivaldo na reunião, o secretário Antônio Araújo elogiou a disposição dos dois gestores em unir forças em favor das populações dos dois municípios.