O prédio que abriga o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão poderá ser chamado de Palácio Jackson Lago, se a Assembleia Legislativa atender a proposta do deputado Cabo Campos que foi apresentada à casa.

A fachada do TCE já ostentou o nome da ex-governadora Roseana Sarney. Após se arrastar por quase 7 anos, uma ação popular movida na Justiça obrigou a retirada do nome de Roseana Sarney, atendendo ao artigo 37 da Constituição de 1988 e da Lei 6.454/77 que proíbe a atribuição de nome de pessoas vivas a prédios e logradouros públicos.

Com a iniciativa do deputado Cabo Campos, o prédio do TCE pode se transformar numa justa homenagem à figura pública do ex-governador Jackson Lago, que faleceu aos 76 anos em 04 de abril de 2011 .

Confira abaixo o vídeo do blog Jeisael:

Na primeira sessão plenária do ano, o Conselho Nacional de Justiça aplicou, nesta terça-feira (03/02), a pena administrativa máxima de aposentadoria compulsória ao juiz José Raimundo Sampaio da Silva, do 13ª Juizado Especial Cível de São Luís (MA).

A decisão foi tomada pela maioria dos 15 membros do CNJ, vencidos, apenas os conselheiros Fabiano Silveira e Gisela Gondin, que preferiam punir o magistrado com a pena de disponibilidade, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.

O magistrado já estava afastado do cargo desde setembro de 2013, quando deu início ao julgamento do processo administrativo disciplinar (PAD), que teve como relator o conselheiro Guilherme Calmon. O juiz José Raimundo era alvo de cinco processos na Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão por faltas disciplinares cometidas em processos em trâmite no juizado especial.

De acordo com o PAD, o magistrado, agora aposentado, ao proferir suas sentenças, impunha às empresas processadas pesadas multas por eventual descumprimento de decisões, e logo em seguida, determinava o bloqueio de bens ou valores das empresas via penhora judicial. A Companhia Energética do Maranhão, a BV Financeira, o Banco Santander e a Tim Celular teriam sido algumas das empresas prejudicadas. Os valores levantados foram estimados em R$ 7 milhões.

Conforme a Corregedoria de Justiça do Maranhão, o juiz utilizava “subterfúgios processuais” para impedir o julgamento dos processos disciplinares em que era investigado. Por isso, os processos foram remetidos para a Corregedoria Nacional de Justiça. Ao todo, 11 instrumentos jurídicos foram utilizados pelo magistrado para postergar o julgamento dos processos, segundo a Corregedoria do TJ-MA.

O pedido de abertura de processo no CNJ foi feito pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, para quem o acúmulo de multas impostas pelo juiz Sampaio da Silva “acabou por se tornar mais vantajoso ao autor do que a própria solução do litígio”.

O relator do PAD, conselheiro Guilherme Calmon, sustentou, com base nos fatos apurados, a aplicação da pena máxima administrativa de aposentadoria compulsória, já que o juiz, reiteradamente, deixou de cumprir com “independência, serenidade e exatidão” a Lei Orgânica da Magistratura ao fixar e majorar multas diárias desproporcionais ao conteúdo econômico das demandas.

Funcionários do Sistema Difusora de Comunicação, de propriedade do senador Lobão Filho, continuam a reclamar do atraso do pagamento de salários. Em contato com o editor do blog, uma locutora que trabalhou por sete meses na rádio Difusora FM diz que por todo este período nunca teve um pagamento honrado pela emissora.

“Saí de uma rádio, a Mais FM, e fui para lá, trabalhei por sete meses e nunca me pagaram um mês de salário. Minha carteira de trabalho não foi assinada e nem sequer o vale-transporte me deram”, conta a radialista, que prefere manter o nome em sigilo, porém caso não seja solucionado a sua situação, pretende expor todo o imbróglio.

Ela relata que, sem emprego, passa por uma situação delicada com o filho e, em decorrência disso, pensa em sair do estado. “Estou passando necessidade, só queriam que eles pagassem o meu salário, estou cobrando o que é justo. Toda vez que ligo para lá eles dizem que vão resolver e até agora nada”.

Ainda de acordo com a locutora de rádio, o senador Lobão Filho não tem conhecimento da situação. “Já Paulinha Lobão sabe de tudo e não sei por qual motivo ainda não resolveu. Tenho certeza que quando o Edinho tomar ciência disso, alguma providência tomará”, afirma. (As informações são do blog do John Cutrim)

Debates, reuniões e participação na abertura oficial dos trabalhos no Congresso Nacional. Assim foi o primeiro dia de atividades no legislativo federal da deputada Eliziane Gama (PPS-MA).

Logo pela manhã a parlamentar maranhense participou da reunião com a Bancada do PPS que discutiu o cenário econômico do país com a presença de deputados, assessores técnicos e do economista e professor da Unb, José Luiz Oreiro.

Com o objetivo de afinar o discurso da Bancada na Câmara dos Deputados, o PPS realizou o seminário para discutir o assunto e anunciou que reagirá ao arrocho de Dilma com propostas efetivas.

Os deputados Rubens Bueno (PR), líder da bancada, Eliziane Gama (MA), Hissa Abrahão (AM), Arnaldo Jordy (PA) e Moses Rodriges (CE), além dos membros da assessoria técnica da liderança do PPS estavam presentes no encontro.

O líder da Bancada do PPS, Rubens Bueno destacou que o partido pode contribuir para pressionar o governo a fomentar políticas públicas para as áreas da saúde e da educação, que precisam de aportes de R$ 100 bilhões.

Já a Eliziane Gama (MA) defendeu que a bancada exija do governo federal estudos que mostrem os benefícios efetivos do programa Bolsa Família na educação.

À tarde a deputada maranhense participou da abertura oficial dos trabalhos do Congresso Nacional.

“Nós vamos continuar trabalhando pelos que menos podem e menos sabem. A nossa luta é por uma vida digna para cada brasileiro, principalmente para os maranhense. Assim como atuamos no legislativo estadual, trabalharemos no legislativo federal”, completou.

Prefeito de Maranhãozinho, Auricélio com o deputado Josimar Cunha

Duas das mais de uma dúzia de prefeituras controladas pelo agora deputado estadual Josimar de Maranhãozinho(PR) serão fiscalizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU).

O sorteio aconteceu ontem segunda-feira 02/02. Serão fiscalizados pela CGU 60 municípios, onde serão verificados a aplicação de recursos federais nos últimos dois anos.

No Maranhão, os municípios que vão passar pela fiscalização serão os de Maranhãozinho e Presidente Medici. Apenas municípios com até 100 mil habitantes participam do sorteio, que é feito nos mesmos moldes dos da Loteria Federal. A lista dos outros 58 municípios pode ser acessada no site da CGU.

José Auricélio de Morais Leandro(PR) ex-motorista de Josimar, comanda a Prefeitura de Maranhãozinho. Já no Município de Presidente Médici, quem administra é a também aliada Gracielia Holanda de Oliveira(PTB).

É a 40ª edição do sorteio, que existe desde 2003. Já foram fiscalizados mais de 2 mil municípios, o que corresponde a quase 40% do total, e recursos superiores a R$ 20 bilhões. Dependendo da disponibilidade de mão de obra e recursos da controladoria, podem ser feitos até três sorteios por ano, chegando a 180 municípios fiscalizados.

De acordo com o secretário executivo da CGU, Carlos Higino, o foco está nos recursos federais destinados à àrea social, como saúde e educação. “Sabemos que são os recursos que chegam mais próximo da população e que são mais importantes para aquele grau de proteção mais básico”. Segundo Higino, auditores vão até cada um dos 60 municípios e conferem a aplicação de programas como Saúde da Família, Farmácia Popular e Merenda Escolar.

Dra. Élia é Prefeita em Presidente Médici, aliado de Josimar

Ao final da auditoria, as irregularidades encontradas vão para um relatório. Cada relatório é entregue aos tribunais de Contas estaduais e, no caso de crimes de improbidade administrativa, ao Ministério Público.“Os ministérios públicos, tanto federais quanto estaduais, já promoveram centenas de ações com base nos relatórios quando descobrimos desvios mais graves”, explicou.

Segundo Higino, os municípios sorteados hoje não farão parte de outros sorteios este ano. O objetivo é poder fiscalizar cidades que ainda não foram sorteadas, independentemente do perfil partidário do gestor municipal. “O sorteio garante total imparcialidade. Isso evita qualquer tipo de alegação de que a fiscalização seja mais dura com opositores ou mais branda com aliados. A fiscalização é igual para todo mundo”, afirmou.

As duas prefeituras serão alvos de fiscalização diante da suspeita de inúmeros irregularidade com recursos públicos. Não resta dúvida que serão encontrados diversos problemas de improbidade administrativa nas gestões de Maranhãozinho e Presidente Medici. Licitações e contratos em desacordo com a legislação, subcontratações ilegais, além de irregularidades diversas nos pagamentos efetuados fazem parte do dia a dia das duas Prrfeituras.

Há suspeitas de fraudes em licitações, contratações de empresas fantasmas, superfaturamento em contratos e até desvios de recursos públicos  por meio de notas fiscais fictícias ou “frias”, que são aquelas nas quais os serviços declarados não são prestados ou os produtos discriminados não são entregues.

Tudo com as digitais do Deputado Josimar!

Mensagem de Edinho Lobão logo após a eleição da Assembleia

Depois de ser apontada pelo site da UOL como uma das mais belas candidatas das eleições de 2014, e aparecer como um dos destaques da revista Playboy do mês de janeiro, ilustrando a coluna “Insiders”, sendo anunciada como a política eleita mais bonita do Brasil, a deputada estadual Andréa Murad ganhou espaço no facebook do Suplente de Senador Edinho Lobão(PMDB), candidato derrotado ao governo do estado.

Correligionários, os peemedebistas Edinho e Andréa estiveram muito próximo durante a corrida eleitoral, uma vez que a filha do ex-todo poderoso Ricardo Murad, participava dos atos de campanha sempre ao lado do seu fiel aliado.

Segundo as más línguas, a ex-candidata a primeira dama do estado, apresentadora Paulinha Lobão, esposa do suplente de Senador, não gostou muito da proximidade da Murad com seu marido, chegou até pedir que houvesse uma certa distância entre o casal – de amigos -, caso contrário o bicho pegaria.

Casal de candidatos durante a campanha; edinho ao governo e andréa deputada

Mas agora que a campanha acabou, a amizade entres os dois parece que voltou, e com força. Com tantos assuntos quentes da política maranhense em destaque, Lobão Filho se interessou mesmo foi por Andréa, melhor, pelo posicionamento da bela deputada.

Em seu facebook, Edinho parabenizou os deputados que tomaram posse, e em especial Andréa: “Queira parabenizar, em especial, a Deputada Andréa Murad que corajosamente manteve sua candidatura à presidência da Assembleia Legislativa”, disse Edinho.

Quem não deve ter curtido a mensagem no facebook – repleta de afagos – foi a Paulinha Lobão.

Só um detalhe: Não faltou Edinho também elogiar o Deputado Souza Neto que votou contra Humberto Coutinho?

Os meios de comunicação têm um papel valioso também na denúncia de eventuais equívocos políticos. No dia 12 de janeiro, alertei os membros do governo do estado, que o petista ligado a Macaxeira e Monteiro debochava alegando que iria assumir adjunta na SEJUV (LEMBRE). E parece que não adiantou muito, o pelego foi mesmo nomeado. A publicação do Diário Oficial é do dia 30 de janeiro.

O alerta até repercutiu, mas não surtiu o efeito desejado: que era evitar a nomeação do petista sarneysita Paulo Romão Meireles Neto, no comando da Secretaria Adjunta Extraordinária de Juventude do Estado(SEJUV).

Após cinco anos no governo Roseana Sarney, Paulo Romão foi promovido à adjunto na SEJUV.

Paulo Romão foi durante quatro anos membro do governo oligárquico que arruinou o Maranhão, ligado “umbilicalmente” ao ex-vice-governador Washington Oliveira. Romão também desempenhava a função de menino de recado de Raimundo Monteiro dentro do PT.

O blog buscou saber o real motivo da nomeação descabida/desnecessária do pelego, e recebeu a seguinte justificativa: “Faz parte de uma estratégia futura no PT”, palavras do padrinho político do petista, que não convencem.

Para se ter uma ideia do tamanho do absurdo que é a nomeação de Paulo Romão, nem no governo Roseana Sarney o pelego foi tão bem agraciado. No governo oligárquico, ele recebia como secretário executivo da vice-governadoria e depois passou para assessor especial. Agora foi promovido, é Secretário Adjunto.

Aprendi muito cedo, ainda no movimento estudantil, que quando não se constrói uma vitória, tem que no mínimo ser técnico da área para ocupar função púbica.

Esses quesitos não foram verificados no caso de Paulo Romão…

Prefeito Clodomir e primeira dama Maria Ivonete

Bateu o desespero nos aliados do Prefeito de Raposa, Clodomir de Oliveira dos Santos(PRTB). Na última quinta-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão começou a julgar o recurso contra a cassação do prefeito e do vice. O processo só não foi concluído, por causa do pedido de vistas do desembargador Raimundo José Barros de Sousa, que substituiu o Desembargador Guerreiro Junior (impedido). Na Corte Eleitoral, o placar está 2 a 0 a favor da cassação. Os demais membros do TRE-MA irão aguardar o voto-vista, com previsão para esta terça-feira 03/01.

Nesta segunda-feira(02), uma gestora de uma unidade de saúde de Raposa que não quis se identificar, procurou um interlocutor do blog para relevar que a primeira dama da cidade, Maria Ivonete Silva dos Santos, Secretária Municipal de Finanças, está disposta ir até as ultimas consequência para não perder a Prefeitura.

A funcionária comissionada preocupada com a iminente perda do emprego, peguntou a esposa do Prefeito se era possível reverter a situação no TRE-MA, Maria Ivonete foi taxativa na resposta: “O povo pode ficar a pão e água, mas não vamos perder no TRE-MA”, disse.

Atrás de Josimar…

Prefeito Clodomir na Assembleia Legislativa conversando “em particular” com o deputado Josimar de Maranhãozinho(PR)

No último domingo(1º), o titular do Blog flagrou o Prefeito Clodomir acompanhado de seu aliado político, o presidente da Câmara, vereador Eudes Barros(PRTB), na porta dos fundos do gabinete do Deputado Estadual Josimar de Maranhãozinho(PR). Segundo fontes, eles buscavam apoio para fazer um milagre no TRE.

Salários atrasados

Diversos funcionários públicos de Raposa, procuraram o blog para denunciar que até agora esperam os salários do mês passado que estão atrasados sem justificativa legal. O blog também apurou que os repasses de recursos estão sendo transferidos de forma regular à Prefeitura, portanto, as contas do executivo estão abarrotadas de dinheiro.

Muito dinheiro

Na noite desta segunda-feira(02/02), o Prefeito foi pressionado por aliados a gastar tudo que for necessário para permanecer no cargo, eles alegam que se o gestor for cassado, pode ir junto com a sua esposa e parte de sua equipe de governo, parar na cadeia por desvios de recursos públicos. Fala-se entre os aliados do prefeito, que uma quantia de aproximadamente R$ 600 mil em especie já está pronta para mudar a história no TRE-MA. Será?

Escândalo na corte?

A declaração da esposa do Prefeito pode complicar a situação de alguns membros da justiça eleitoral que poderão, inclusive, sofrer investigação do Conselho Nacional de Justiça e começar revelar, inclusive, um suposto escândalo envolvendo a justiça eleitoral no Maranhão.

Com a palavra o TRE-MA…

Leia também:

– Veja o vídeo que deve resultar na cassação do Prefeito de Raposa nesta quinta(29) no TRE

– Terminou o primeiro tempo: Talita Laci 2X0 Clodomir!

– Durante dois anos, prefeito de Raposa recebeu mais de R$ 100 milhões em recursos

– Aluguel de máquinas e veículos camuflam venda de notas frias e fraude milionária em Raposa

– Prefeitura de Raposa pagou mais de R$ 1,4 milhão em notas frias para gráfica fantasma;

– Acredite, hoje é aniversário de 20 anos de Raposa, mas nem parece;

– Carlos Sérgio pega R$ 274 mil da Prefeitura de Raposa e defende Prefeito no TRE-MA;

– Mais um crime do Prefeito de Raposa que está dilapidando o patrimônio público;

– Vereadores dizem que houve assalto na prefeitura e querem explicação do ex-prefeito

– TRE-MA mantém cassação de Clodomir e confirma Talita Laci Prefeita de Raposa

– URGENTE! Prefeito e vice de Raposa acabam de ser cassados pela Justiça Eleitoral

Os agentes da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor durante fiscalização no Supermercados Mateus

Somente no mês de janeiro, o blog do Domingos Costa recebeu duas denuncias contra o Mateus Supermercado. No dia 12/01, uvas estavam sendo vendidas com teias de aranha; E no dia 27/01, um rato foi encontrado em meio aos queijos do Supermercado.

Após as denuncias, durante fiscalização, a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Maranhão, em conjunto com as Vigilâncias Sanitárias do Estado e do Município de São Luís, constatou irregularidades na disposição de preços e exposição de produtos no Supermercados Mateus da Cohama, em São Luís.

Os órgãos vistoriaram o prazo de validade dos alimentos, acondicionamento da mercadoria, condições de higiene sanitária, precificação, estrutura física, análise e higienização das águas e outros aspectos.

Uvas vendidas com teias de aranha no Mateus Supermercado em São Luís

Foram constatadas irregularidades, como a disposição de preços distintos na gôndola e no leitor óptico para o mesmo produto, exposição de produtos ao natural quando deveria ter seguido regras sanitárias de acondicionamento para não por em risco a saúde da população. O supermercado foi autuado e terá prazo de 30 dias para se adequar às regras.

De acordo com o diretor do Procon, Duarte Júnior, a aproximação entre os órgãos de proteção e defesa do consumidor favorece uma fiscalização mais ostensiva garantindo o cumprimento das leis de consumo. “Os estabelecimentos tem que se adequar porque a vida, a saúde e a segurança são essenciais para a dignidade humana”, ressaltou.

O trabalho conjunto dos órgãos surgiu com o objetivo de orientar os estabelecimentos comerciais sobre a importância da manutenção e da prestação de bons serviços para os consumidores. Com essa iniciativa, o Estado e a Prefeitura de São Luís intensificarão as fiscalizações, em busca da melhoria no atendimento.

Rato encontrado em queijo no Mateus

Conforme a coordenadora de Vigilância Sanitária, Zilmar Pinheiro, é importante a população permanecer atenta e denunciar às autoridades competentes as irregularidades e desrespeito aos consumidores.

“O maior fiscal é o consumidor, por isso pedimos a todos que denunciem situações que ponham em risco a saúde da população. Com a parceria entre os órgãos, conseguiremos tornar eficazes as políticas que beneficiam os consumidores”, destacou.

As denúncias podem ser feitas pelo telefone (98) 3212-4319 ou na sede do Procon Maranhão, localizado na Rua do Egito, 207, Centro. O órgão funciona das 8h às 18h. A Vigilância Sanitária fica localizada na Alemanha, na Avenida dos Franceses, s/nº.

Na tarde desta segunda-feira (2), a primeira reunião da Bancada Federal Maranhense, em Brasília. Durante a reunião, o deputado federal Pedro Fernandes foi eleito por aclamação o novo coordenador da bancada. Na oportunidade, a primeira bandeira levantada foi em prol da Refinaria Premium de Bacabeira. Além disso, foram discutidos temas como a Reforma Política e a Reforma Tributária.

Dos 18 deputados federais, 15 estiveram presentes, foram: Weverton Rocha(PDT), Waldir Maranhão(PP), Hildo Rocha(PMDB), José Reinaldo(PSB), André Fufuca(PEN), João Castelo(PSDB), Vitor Mendes(PV), Rubens Pereira Jr(PCdoB), Juscelino Filho(PRP), Pedro Fernandes(PTB), Eliziane Gama(PPS), Junior Marreca(PEN), Julião Amin(PDT), Cleber Verde(PRB) e Zé Carlos(PR).

As ausências dos deputados federais ficaram por conta de Aluisio Mendes(PSDC), João Marcelo(PMDB) Sarney Filho(PV), este último, não teve a gentileza de passar a faixa de líder da bancada.

Dos três senadores maranhenses, apenas Roberto Rocha (PSB) estava na reunião. Ausentes Edson Lobão e João Alberto(PMDB).

Os sarneysistas que não compareceram a primeira reunião da bancada maranhense não justificaram suas ausências. Falta de compromisso com o povo do Maranhão!