Após um ano e oito meses da compra do Hotel São Francisco por R$ 24 milhões e autorização de reforma por mais de R$ 1, 7 milhão, o prédio encontra-se sucateado, literalmente caindo aos pedaços, fadado às ruínas diante das condições precárias de conservação.

Dep. Federal Pedro Fernandes(PTB), ex-secretário de Educação no Governo Roseana Sarney , deve explicações, e muitas…

O deputado federal Pedro Fernandes(PTB), assumiu o cargo de secretário de Estado de Educação do Governo Roseana Sarney em substituição à João Bernardo Bringel, no final de outubro de 2012, e devolveu o cargo no começo de abril de 2014 para o mesmo antecessor.

Nada de tão inovador o comandante do PTB no Maranhão fez no período aproximado de um ano e meio que esteve no comando da SEDUC. A pasta serviu apenas para afagar os interesses pessoais de Fernandes, além do foco maior: Sua tranquila reeleição, que obviamente aconteceu, foi o 8º Federal mais votado do Maranhão na eleição de 2014, com 85.507 votos.

Agora, com a saída de Roseana Sarney do Palácio dos Leões e a eminente chegada do Governador eleito Flávio Dino para comandar a partir do dia 1º o Governo do Maranhão, começaram surgir as ações de Pedro na Educação.

O maior feito do Deputado Federal na pasta, foi a compra de um hotel sucateado, literalmente caindo aos pedaços, fadado às ruínas diante das condições precárias, pelo valor de R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais).

Extrato de contrato da compra do Hotel

De acordo com publicação do Diário Oficial do Estado do dia 10 de maio de 2013, o governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação(SEDUC), comprou o Hotel que fica localizado na Avenida Filgueiras, s/n, São Francisco em São Luís.

Ainda segundo a resenha do contrato, o objetivo da aquisição do imóvel particular seria destinado ao funcionamento da sede administrativa da SEDUC. A data da assinatura é de 12 de Abril de 2013.  Quatro dias antes do acerto, o Diário Oficial publicou a Ratificação, justificando a inexibilidade de licitação.

Na época, além das assinaturas dos proprietários do imóvel – irmãos empresários Flávia e Júlio Serson – quem também, curiosamente, assina o contrato é uma sobrinha do secretário, Flávia Raquel Fernandes Ribeiro, Superintendente de Assuntos Jurídicos da SEDUC.

O assunto ganhou interesse do titular do blog nesta semana, após uma declaração do futuro Chefe da Casa Civil Marcelo Tavares: “A Seduc comprou um hotel completamente sucateado por R$ 25 milhões. Vamos mostrar à população de forma detalhada. Faremos um esclarecimento para que a população avalie o que foi feito com o dinheiro público no Estado” anunciou.

Após comprar o Hotel por R$ 25 milhões, Pedro Fernandes autorizou reforma de mais de R$ 1,7 milhão

Supostamente, o maior beneficiado com a venda do Hotel São Francisco, foi o próprio Pedro Fernandes. A apuração do blog segue para a suspeita da existência de uma pessoa que teria feito a ponte de ligação entre os ex-donos do hotel e o ex-secretário. Essa pessoa misteriosa, pode ter faturado 5% do contrato como corretor do imóvel, equivalente a R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais).

Após um ano e oito meses da compra do Hotel, o blog fotografou o local, a situação continua a mesma. A única diferença é uma placa de reforma do Governo. O ex-secretário antes de deixar a pasta, conseguiu autorizar a quantia de R$ 1.743.132,99 (um milhão setecentos e quarenta e três mil, cento e trinta e dois reais e noventa e nove centavos), para reformar o local, elevando o investimento do Estado no prédio para mais de 25 milhões.

De forma que a compra do Hotel São Francisco é a prova da existência dos contratos que vampirizam a máquina pública, como diz Marcelo Tavares.

Abaixo o hotel São Francisco, ou melhor, o que resta dele:

A Revista VEJA publica pelo quarto ano o seu Ranking do Progresso, uma avaliação objetiva do desempenho dos senadores e deputados — que, sim, no conjunto, tratam o país com seriedade.

O Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon) desenvolveu uma metodologia que observa todas as etapas de uma proposição, de sua origem à votação final, com peso específico em cada uma das fases.

A relevância disso é cristalina: de posse desses dados, é possível analisar comparativamente a atividade de deputados e senadores, desenvolvendo e testando hipóteses explicativas, e preditivas, sobre o comportamento coletivo do Legislativo; ao mesmo tempo, eles possibilitam aos eleitores avaliar em que medida os parlamentares se aproximam — ou se afastam, evidentemente — dos seus pontos de vista.

No caso do ranking da revista, são levadas em conta propostas de ajuste na legislação capazes de contribuir para um país mais moderno e competitivo, segundo a perspectiva de VEJA e da Editora Abril (veja o quadro ao lado, com os nove eixos considerados fundamentais para isso).

Esclarecidas as diretrizes que norteiam o ranking, pode-se passar à análise dos resultados — para além da frieza dos números.

Único parlamentar maranhense que aparece na lista do Ranking do Progresso entre os 10 primeiros colocados é o Deputado Federal Hélio Santos(PSDB).

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Por Simon Romero – (Tradução livre por Tereza D´Avila Lima) – Via Blog do Garrone

Declínio de uma família política abre o caminho para uma mudança no Brasil

SÃO LUÍS, Brasil – A homenagem é pródiga. Entre no Convento das Mercês, uma jóia colonial elegantemente restaurada construída aqui em 1654, e aprenda sobre os feitos de José Sarney, ex-presidente do Brasil e chefe da dinastia política que tem mantido o domínio sobre o vasto estado do nordeste, o Maranhão, por cinco décadas.

Um documentário retrata o Sr. Sarney como um generosamente bigodudo governador tirando o  Maranhão de seu isolamento econômico na década de 1960. Fotos o capturam presidindo a transição do Brasil para um regime civil na década de 1980. A exibição de títulos, incluindo “Master of the Sea” (Mestre do Mar), mostram seu talento literário como romancista-estadista.

Um busto de José Sarney, um senador e ex-presidente do Brasil, no Convento das Mercês. Nome e imagem do Sr. Sarney são onipresentes em São Luís, capital do Estado do Maranhão. Crédito Mauricio Lima para o The New York Times

Fora do Convento das Mercês, que abriga uma fundação financiada pelo Estado anunciando Sr. Sarney, os moradores são rápidos em apontar a marca da família ao redor de toda São Luís, capital do estado.

Precisa de um lugar para viver? Considere o bairro da Vila Sarney, eles brincam. Um hospital? Há a Maternidade Marly Sarney. Quer ler um livro? Experimente a biblioteca José Sarney. Precisa ir ao Centro Histórico?  Pegue a ponte José Sarney. E se você tem um problema, você sempre pode mover uma ação judicial – no Forum Desembargador Sarney Costa.

Mas toda a celebração visível do Sr. Sarney agora está em nítido contraste com a forma como o patriarca, 84, e sua prole são amplamente percebidos tanto no Maranhão, um dos estados mais pobres do Brasil, quanto no resto do Brasil.

Eleitores eliminaram políticos leais ao  Sr. Sarney no Maranhão nas eleições estaduais em outubro, e o Sr. Sarney, por muito tempo um dos homens mais poderosos em sua posição no Senado Federal, anunciou que não iria tentar a reeleição, possivelmente abrindo o caminho para uma das mudanças mais profundas na política brasileira nos últimos anos.

“O último grande coronel do Brasil está finalmente em declínio”, disse Rodrigo Lago, advogado e ativista da transparência, usando o termo para os homens fortes que afirmam poder sobre grandes áreas do Brasil, principalmente aqui no nordeste pobre do país.

“Se o Maranhão pode mudar, então oligarquias em outros lugares podem ser controladas neste país”, acrescentou.

Sr. Sarney disse que não vai tentar a reeleição, abrindo caminho para uma grande mudança no estado

Poderosas dinastias em outros lugares do Brasil estão dando sinais de desgaste. Na Paraíba, outro estado do nordeste, o filho de Ronaldo Cunha Lima, ex-governador que vergonhosamente atirou em seu antecessor em um restaurante lotado, em 1993, sem nunca sequer cumprir pena por tentativa de homicídio, perdeu a eleição para governador este ano.

Da mesma forma, os eleitores recentemente frustraram o filho de Jader Barbalho – um senador poderoso com um império de mídia regional, que há muito tempo tem lutado contra acusações de corrupção – de ser eleito governador do Pará, o enorme estado na  fronteira da Amazônia com o Maranhão.

Naturalmente, poderosas famílias políticas são resistentes, e dinastias sempre podem planejar um retorno. Em Alagoas, um dos estados mais pobres do Brasil, o filho de 34 anos de Renan Calheiros, presidente do Senado Federal, foi eleito governador em outubro.

O Forum e a biblioteca também carregam o nome da família dele

Enquanto a presidente Dilma Rousseff é do Partido dos Trabalhadores de esquerda, ela tem pouca escolha além de forjar alianças com partidos de centro ou conservadores, liderados por alguns chefes políticos da velha escola.

Mas, aqui no bastião de Sarney no Maranhão, muitas pessoas estão otimistas sobre as chances de, finalmente, virarem a página.

“É o nosso fim com os Sarney, que ficaram no poder apenas para enriquecer-se”, disse Sueli Celeste, 48, secretária em uma escola perto do Convento das Mercês, no Centro Histórico de São Luís, que abunda em um ‘palazzo’ (casarão) abandonado após outro.

“Esconda o seu telefone quando você andar por aqui”, acrescentou. “Os viciados em crack vão roubá-lo se o virem tirando fotos.”

As raízes do ressentimento não são difíceis de ver. O Maranhão continua sendo um dos estados mais pobres do Brasil, com muitos dos seus habitantes conseguindo o seu sustento como agricultores de subsistência.

No entanto, a família Sarney conseguiu montar uma poderosa coleção de meios de comunicação em massa, incluindo o jornal O Estado de Maranhão e TV Mirante, afiliada da rede Globo de televisão, permitindo que o clã celebre suas conquistas e ataque seus críticos.

“Os meios de comunicação exaltam constantemente as grandes coisas que Sarney e seus aliados fizeram e estão fazendo”, disse Sean Mitchell, antropóloga da Universidade Rutgers, que realizou uma ampla pesquisa no Maranhão. “Apesar disso, a prestação de serviços públicos por parte da família Sarney e seus poderosos aliados  é terrível.”

O Maranhão ocupa o penúltimo lugar entre os 26 estados do Brasil no Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, uma medição abrangente de fatores como o nível de educação, renda e expectativa de vida.

Escrevendo este ano, em sua coluna de domingo em O Estado de Maranhão, jornal da família Sarney, Sarney argumentou que o índice de desenvolvimento foi criado como uma estratégia de “países imperialistas” para explorar as fraquezas do mundo em desenvolvimento.

Moradores vão em direção aos seus animais em Alcântara, uma área rural no Maranhão, um dos estados mais pobres do Brasil

“Este é o índice que eles alardeiam quando querem falar mal sobre o Brasil e pior sobre Maranhão”, disse ele. (O índice foi na verdade criado por um ganhador do Nobel, da Índia, e ex-ministro das Finanças do Paquistão).

Flávio Dino, um ex-juiz e membro do Partido Comunista do Brasil, deslizou para a vitória na corrida para governador em outubro contra o candidato aliado da família Sarney fazendo campanha com uma plataforma de elevação do padrão de vida.

Sarney nasceu em uma cidade no interior do Maranhão, em 1930, como José Ribamar Ferreira de Araújo Costa. Ele pegou o primeiro nome de sonoridade estrangeira de seu pai, Sarney, e transformou em sobrenome e começou uma carreira política com poucos paralelos no Brasil.

Um apoiador do golpe de Estado de1964, que marcou o início de uma ditadura militar, ele prosperou durante o regime autoritário, antes de emergir em 1984 como o companheiro de chapa de Tancredo Neves, o líder da restauração da democracia no Brasil. Eleito presidente em 1985, o Sr. Neves morreu de complicações de uma cirurgia intestinal antes de assumir o cargo, abrindo o caminho para a ascensão de Sarney ao poder.

Sr. Sarney, cujo assessores disseram que ele não estava disponível para uma entrevista, deixou o cargo em 1990, com um índice de aprovação de apenas 14% em meio a duras críticas sobre a gestão da economia. Na época, o Brasil lutava com uma taxa de inflação anual de 1,765%.

Biblioteca Presidente José Sarney

Então o Sr. Sarney se reinventou como um senador representando Amapá, um território na Amazônia feito em um estado em 1991, supervisionando o crescimento do império de mídia da família e da entrada de seus filhos na política. Ele ganhou destaque novamente ao longo da última década como presidente do Senado, enquanto lutava contra acusações de nepotismo e corrupção.

Sua filha, Roseana, a governadora ‘de saída’ do Maranhão, é celebrada nas páginas do jornal da família (uma fotografia de primeira página em novembro mostrou o seu dedilhar de uma guitarra, enquanto visitava uma escola). Mas seu último ano de mandato foi atingido por uma crise sobre rebeliões prisionais envolvendo decapitações e denúncias de que as quadrilhas estavam estuprando as esposas dos presos durante as visitas conjugais.

Citando razões pessoais, a Srª. Sarney deixou o cargo este mês, com apenas algumas semanas restantes em seu último mandato, evitando a cerimônia de transferência de faixa do governador para seu sucessor em 1º de janeiro.  Enquanto isso, um  testemunho no enorme escândalo de corrupção envolvendo a empresa nacional de petróleo ligou ela  ao esquema. Srª. Sarney, que negou as alegações, também recusou um pedido de entrevista.

Alguns no Maranhão duvidam que a família Sarney agora vai sentar e simplesmente observar seus adversários exercerem o poder. Na verdade, a Srª Sarney foi retirada do palácio do governador uma vez antes, após a eleição de um governador da oposição em 2006.

Mas ele foi deposto em face das críticas dos meios de comunicação controlados por Sarney sobre acusações de compra de votos, permitindo que a Srª. Sarney entrasse e o substituísse.

Seu pai, o patriarca da família, permanece desafiador, mesmo no final de sua longa carreira política. Escrevendo em sua coluna dominical sobre o “novo Maranhão”, disse Sarney que o estado se assemelhava a “um corpo sem cabeça” antes de se tornar governador em 1960.

“A geração de hoje não tem noção daquela luta; a maior vitória de todas foi mudar a mentalidade do Maranhão “, disse Sarney. “Foi tão forte que produziu um presidente da república e o Maranhão surgiu como um dos mais importantes estados do país”.

Gabriel, vulgo Gohan, tinha apenas 17 anos

Atualizado para acréscimo de informações – O jovem Victor Gabriel do Carmo Mendonça, vulgo Gohan, 17 anos, morador da Rua da Glória, morreu em confronto com uma guarnição da polícia militar na noite desta sexta-feira 26/12, no bairro da Vila Laci em Raposa.

Segundo informações repassadas pela Polícia, por volta das 19h o jovem passou andando pela frente do Quartel da Polícia Militar, localizado na Avenida Principal, e numa atitude criminosa ousada, portando um revólver calibre 38, disparou três vezes contra o prédio. Em seguida, sem muita pressa, o “atirador” seguiu pela rua Talita Laci, que fica de canto com o Quatel da PM.

No momento do ataque estava acontecendo a passagem de serviço entre os PM’s de plantão. Os policiais se abrigaram, e logo após, iniciaram uma perseguição. Na intervenção policial, houve troca de tiros, o acusado invadiu uma residência, não adiantou, foi alvejado e veio a óbito no local.

Ataque anterior

Quartal da PM em Raposa agora soma dois ataques criminosos

Essa foi a segunda vez em pouco mais de um ano que o Quartal da PM em Raposa sofreu ataque. No mês de novembro do ano passado, durante a madrugada, seis bandidos fortemente amardos, em três motos, atiraram no prédio que abriga a 3ª Companhia da Polícia Militar do 13º BPM.

Na ocasião, várias cápsulas de calibre 380 foram encontradas pelo local. Nas paredes do quartal ficaram as marcas das balas. Na troca de tiro nenhum policial foi atingido. As motos utilizadas pelos bandidos tinham sido roubadas na área da Cidade Operária.

“Nunca mais o nosso Estado será governado por coronéis. Tenho essa convicção e essa alegria. O grupo Sarney continuará a existir, mas jamais terá o poder que ostentou durante meio século… O poder instituído pelo grupo Sarney em diferentes setores não acaba com a derrota no pleito para o Governo do Estado. Muitas estruturas permanecem ligadas a ele. Mas nós vencemos as eleições mesmo contra todo esse poderio…Um ciclo de poder que dura tanto tempo e que no Brasil só tem longevidade comparada ao reinado de d. Pedro II. Esse ciclo político resultou em indicadores sociais muito baixos, que são rotineiramente noticiados, até internacionalmente. Estamos bem conscientes da expectativa e da responsabilidade que isso implica. Faremos um governo bom, honrado e com muitas realizações.” Flávio Dino.

Flávio Dino e o petista líder camponês Manoel da Conceição

A posse do primeiro governador eleito pelo PCdoB está movimentando lideranças políticas de todo o Brasil. Marcada para o dia 1º de janeiro de 2015, às 17h, em frente ao Palácio dos Leões, a cerimônia terá a presença de caravanas de todos os 217 municípios do Estado e membros da executiva nacional do PCdoB.

Uma das presenças mais aguardadas é do líder camponês e fundador nacional do PT, Manoel da Conceição. Representante simbólico das lutas democráticas do Maranhão, Manoel da Conceição participará da cerimônia de posse como parte da luta social do Estado e como representante de centenas de milhares de maranhenses que inspiraram, participaram e contribuíram para a virada de página do Maranhão.

Com o compromisso de promover igualdade social em seu mandato, Flávio Dino foi eleito 64% dos votos em primeiro turno. Rompendo um ciclo político que durou quase 50 anos, o governador eleito tomará posse em praça pública – em frente ao Palácio dos Leões, reunindo toda a população em cerimônia aberta ao público.

Pessoas de todo o Brasil têm manifestado apoio ao projeto encampado por Flávio Dino – de superação das desigualdades sociais no Maranhão, como é o caso do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), ranking no qual aparece em penúltimo lugar entre os estados brasileiros.

Para presenciar o momento histórico de mudança política no estado do Maranhão, lideranças de vários estados do Brasil estarão presentes.

Entre as lideranças nacionais e membros da executiva nacional do PCdoB são esperados nomes como Luciana Santos (deputada federal eleita presidente nacional do PCdoB), Orlando Silva (ex-ministro dos Esportes), Walter Sorrentino (secretário nacional de organização), Nádia Campeão (vice-prefeita de São Paulo), Jô Moraes (deputada federal), Lélio Costa (deputado estadual -PA) -, Virgínia Barros (presidente nacional da UNE), Renan Tiago Alencar (presidente nacional da UJS), Haroldo Lima (ex-presidente da ANP e ex-deputado federal), Dilermando Toni – membro da direção nacional do PCdoB -, entre outros.

O que verdadeiramente o governador tampão-fanfarrão Arnaldo Melo fez nos últimos 15 dias? Não vale usar como subterfúgio as festas, passeios de helicóptero pelo interior, visitas às obras inacabadas e as reunião sem resultado. Segundo reportagem de Carlos Madeiro, Do UOL, Aliados dos Sarney ganharam convênios de R$ 117 mi no fim da gestão Roseana.

Arnaldo comemorou a saída de Roseana

– Às vésperas de encerrar o ano e mudar de gestão, o governo do Maranhão renovou, nos últimos dois meses, 172 convênios com prefeituras. Praticamente todas as administrações beneficiadas são governadas por aliados do grupo político dos Sarney, que deixará o governo do Estado em 1º de janeiro de 2015.

Após a derrota nas urnas nas eleições de 2014 –quando Flavio Dino (PCdoB) foi eleito o novo governador do Maranhão já no primeiro turno–, foram fechados convênios que totalizam R$ 117 milhões. Os contratos têm prazo final de execução entre os meses de janeiro e março de 2015, e envolvem diversos tipo de obras.

Apesar de já estar em período de transição, o novo governo alega não ter sido informado oficialmente sobre os gastos, e afirma que soube apenas após a publicação atrasada de diários oficiais do Estado.

Os convênios foram assinados e divulgados apenas após a renúncia de Roseana. Durante os 20 dias que antecederam a renúncia da agora ex-governadora e filha do senador José Sarney (PMDB-AP) e a posse do presidente da Assembleia –Arnaldo Melo (PMDB)– no governo maranhense, o Diário Oficial do Estado não foi publicado. Todas as edições que circulariam nesses dias foram colocadas à disposição para consulta com data retroativa.

Com rival no comando, capital fica fora da lista de cidades premiadas

Apesar de ser a capital do Estado e concentrar quase 20% da população, São Luís não foi beneficiada com nenhum convênio. O prefeito, Edvaldo Holanda Júnior é do mesmo partido do governador eleito Flávio Dino –ambos são do PCdoB.

O prefeito afirma que, nos dois anos em que esteve à frente da gestão de São Luís, o governo do Estado não o procurou, nem fechou nenhum convênio de repasse de recursos.

Mas se a capital ficou fora, pequenas prefeituras do interior foram agraciadas com convênios que preveem distribuição de verbas substanciais. Uma delas é a de Coroatá (247 km de São Luís), que receberá R$ 1,6 milhão dos cofres estaduais. A prefeita Maria Teresa Trovão Murad (PMDB) é esposa de Ricardo Murad, deputado estadual e cunhado de Roseana Sarney. A prefeitura de Codó também foi outra beneficiada, com convênios que somam R$ 1,5 milhão. Envolvido em denúncias de compra de votos, o prefeito Zito Rolim (PV) é apoiador histórico do grupo Sarney.

Nova administração do MA protesta contra convênios retroativos

A assinatura retroativa dos convênios foi recebida sob protestos do novo governo. Uma das dúvidas da gestão Flávio Dino é saber se os convênios serão pagos com o orçamento de 2014, ou se serão deixados na conta do novo governo, que começa em 1° de janeiro de 2015

“Não há dúvida de que há direcionamento político. Se eles forem pagos no fim do governo, a toque de caixa, é um indicativo que pode haver um trabalho de passar um ‘caixa zero’”, afirmou o coordenador da transição, Marcelo Tavares (PSB). Tavares afirma que uma das primeiras medidas que o novo governo vai adotar é a analise dos convênios retroativos. “Todos os casos que forem identificados com indício de irregularidades serão encaminhados para a Secretaria de Transparência e Controle para levar às instâncias cabíveis”, disse.

A reportagem do UOL procurou a secretaria de Comunicação do Maranhão durante a última semana, com pedido de explicações sobre os convênios e seus pagamentos, mas não obteve resposta até a publicação.

Em entrevista concedida à Folha na semana passada, o governador eleito Flávio Dino criticou a renúncia de Roseana e afirmou que ela vai entregar um governo. “Estão interrompendo os pagamentos na área da saúde, que não tem concurso público há cerca de 20 anos. A dívida com os precatórios está explodindo, e a gente não sabe o que vai ser quitado e o que vai ficar para o ano que vem”.

New York Times, publicação.

Ainda repercute a derrota da família sarney no Maranhão. Agora internacionalmente, o The New York Times, Jornal americano com maior influência em todo o planeta, trás nessa sexta-feira 26/12, uma matéria que trata o declínio do clá-sarney  no Maranhão e consequentemente no Brasil.

A publicação lembra o golpe da oligarquia sarney que defenestrou o ex-governador Jackson Lago do poder, e o período de mais de 50 anos no controle político no Estado.

O The New York Times, mostra ainda na reportagem, as derrotas políticas das tradicionais oligarquias que ficaram com espaço reduzido no país. O Jornal trás como exemplo da idolatria da imagem de Sarney, a fachada da Biblioteca da Universidade Ceuma;  Convento das Mercês; Maternidade Marly Sarney, Ponte José Sarney e Fórum desembargador Sarney Costa, que  levam o sobrenome da família.

Cita também a vitória de Flávio Dino(PCdoB) como forma da possível mudança política do Brasil. E recorda a decisão de José Sarney em não concorrer à reeleição para o Senado.

Ainda salienta que a família mantém controle sobre os meios de comunicação do Estado.

O Município de Cachoeira Grande, localizado na região do Munim, cerca de 92 km de São Luís, sofre diante o descaso do Prefeito. Sobra inoperância e falta serviços públicos que possibilitem melhoria na qualidade de vida dos quase 10 mil cachoeirenses.

Francivaldo Vasconcelos Sousa(PSD) sumiu da Cidade, há pelo menos 30 dias. Diante da ausência, a Câmara de Vereadores tem amparo legal, de acordo com a Lei Orgânica, para pedir o afastamento do Prefeito.

Veja o que diz a  Lei Orgânica:

“Art. 67 – O Prefeito e o Vice Prefeito, quando no exercício do cargo, não poderão, sem licença da Câmara Municipal, ausentar-se do Município por período superior a vinte dias, sob pena de perda do cargo ou de mandato.

Parágrafo único: O Prefeito regularmente licenciado terá direito a perceber a remuneração , quando:

I – impossibilitado de exercer o cargo, por motivo de doença devidamente comprovada;

II – em gozo de férias;

III – a serviço ou missão de representação do Município.

Veja também:

– Gustavo Vasconcelos é o “homem do dinheiro” em Cachoeira Grande

– Prefeito irmão do ex-deputado Pedro Vasconcelos deve ser afastado do cargo

Prefeito Marcel Everton Dantas Silva, o Curió.

Marcel Curió, Prefeito do Município de Governador Nunes Freire, conversou recentemente com o titular do Blog sobre o Decreto nº 013/2014, do dia 12 de dezembro de 2014, assinado por ele, que “rescindiu todos os contratos de trabalho temporário e de prestação de serviço firmado com o Município”.

O prefeito do Partido Verde, explicou as motivações do ato administrativo, disse que a medida é de praxe em quase todos os municípios diante da crise financeira e muitos outros problemas administrativos enfrentados pelos gestores maranhenses.

“Na verdade, todo servidor possui contrato e eles têm duração. Quem trabalha recebe, pagamos os dias trabalhados, todo o mês de novembro e 12 dias em Dezembro.” Disse Marcel.

Sobre o desgaste da decisão diante da dificuldade que essas centenas de familiares irão passar no período natalino e chegada do fim de novo, o Prefeito argumentou que na administração municipal as decisões precisão ser tomadas.

Ato de exoneração assinado por Marcel Curió

“Precisamos tomar medidas duras, mas para o bem do Município” Afirmou ao Blog o gestor de Governador Nunes Freire.

Segundo o Prefeito, atualmente o executivo municipal é a maior fonte de renda da Cidade, possui algo em torno de 1.300 (mil e trezentos) funcionários contratados, e enfrenta problemas na hora de arcar com o pagamento do pessoal.

“Faço as exonerações com dor no coração, mas a crise está grande. Hoje é muito difícil ser Prefeito, houveram diminuições de repasses que prejudicam bastante as administrações públicas”. Explicou Curió.

Em tempo: O prefeito disse ainda que sua administração vem trabalhando muito pela população. Será?