O governador Flávio Dino determinou o pagamento antecipado do funcionalismo estadual para este sábado (28). Programado para o dia 3 de março (terça-feira), o pagamento ainda neste mês beneficia 112 mil servidores ativos e inativos. A decisão do governador considerou a possibilidade financeira alcançada neste mês pelo estado, a tabela de pagamento está mantida, mas todas as vezes que houver possibilidade a folha será paga dentro do mês.

“Após adotarmos medidas austeras como reduzir os gastos com custeio da administração tivemos condições de garantir o pagamento ainda no mês trabalhado. Conforme asseguramos antes, sempre que o governo tiver disponibilidade financeira vamos realizar o pagamento dos servidores no mês trabalhado. A valorização dos servidores públicos é um compromisso da nossa gestão”, disse o governador.

A gestão anterior deixou uma dívida de R$ 1,3 bilhão e com uma grande parcela dos pagamentos vencida. Ainda assim, após a determinação do governador de contingenciamento do custeio do tesouro, a redução dos contratos vigentes e a melhor aplicação dos recursos públicos, 112 mil servidores receberão neste sábado os vencimentos de fevereiro.

Entre os servidores que compõem a estrutura da administração estadual, 74 mil são ativos – entre efetivos, comissionados e temporários das administrações direta e indireta – e 38 mil são inativos, considerando aposentados e pensionistas.

O secretário de Estado de Esporte e Lazer, Márcio Jardim, concedeu entrevista em que destacou a importância dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) como vetor de desenvolvimento social.

Ele elencou as novidades da 43ª edição dos JEMs que pretende ter número recorde de municípios inscritos e participação de atletas e professores de esporte dos 30 municípios de menor IDH que além da competição vão ter a oportunidade de participar de cursos de capacitação.

Para Márcio Jardim, o planejamento dos JEMs deste ano com maior participação, integração e logística adequada para receber os estudantes em São Luís, demonstra que o governo do Estado tem compromisso com a concepção de política pública de esporte.

Além disso, o secretário reforça o empenho do governador Flávio Dino no fomento ao esporte maranhense ao garantir a contrapartida de total para o esporte, em relação aos investimentos federais.

De que forma o governo do Estado através da Sedel acredita que os JEMs podem ser um vetor de desenvolvimento social?

O esporte, enquanto instrumento de desenvolvimento, oferece um ponto de equilíbrio social, promovendo a convivência e integração entre os diferentes níveis sociais e econômicos. Os Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) estão entre os maiores do Brasil e este ano chegamos à 43ª edição. É um evento que fez parte da formação esportiva de várias gerações. E o governo Flávio Dino tem compromisso, por princípio, com essa concepção de política pública de esporte que desenvolveremos através dos JEMs.

Nas edições anteriores, os jogos estavam concentrados mais na região metropolitana, haverá mudanças nesse sentido para integrar todo o estado de fato?

O objetivo do governador Flávio Dino é aumentar o número de municípios participantes nos JEMs, estimulando especialmente os 30 municípios de menor IDH, para que todos tenham a oportunidade de participar da competição, uma vez que apenas três desses municípios já participaram dos jogos. Água Doce do Maranhão e Santa Filomena, por exemplo, participarão pela primeira vez da competição, a Sedel também está visando melhorar a qualidade dos jogos, oferecendo logística mais adequada para receber os estudantes aqui em São Luís, na etapa estadual. Já estamos inclusive oferecendo cursos de capacitação para os professores de esporte dos municípios de menor IDH, estabelecendo uma parceria com eles, visando maior participação nos jogos.

Que outras novidades teremos nesta edição dos JEMs?

Em 2015 pretendemos resgatar a abertura dos JEMs, que há alguns anos não é realizada, contando com a participação do governador Flávio Dino, que quando estudante também teve participação nos jogos escolares. Estamos planejando ainda a valorização da cultura maranhense, com realização de noites culturais e atividades de lazer que vão gerar interação entre os atletas de todo o estado, promovendo o esporte e lazer. Os jogos escolares desse novo momento político que vivemos no Maranhão serão de maior participação e integração.

Como está sendo planejada toda a logística dos Jogos para este ano?

Esse planejamento se iniciou com a realização do Encontro Estadual de Secretários e Gestores Municipais do Esporte e Lazer, quando foi repassado aos gestores municipais todo o cronograma de realização dos jogos, permitindo que cada município se adeque à proposta dos JEMs 2015. Uma das medidas para facilitar isso será o aumento do número de etapas regionais, que vai facilitar a locomoção de alguns municípios, diminuindo gastos. Já foi iniciado o diálogo também com as federações e diretores de escola, a fim de consolidar a divulgação do calendário da competição. Além disso, todo o planejamento dos jogos já está disponível no site desde o mês de janeiro, com os documentos necessários à adesão aos JEMs.

E como os municípios farão suas inscrições?

O prazo de adesão aos JEMs encerra no próximo dia 13 de março. municípios e instituições de ensino devem acessar o site da Sedel (www.esporteelazer.ma.gov.br), fazer o download dos documentos de adesão e entregá-los na secretaria, até essa data. A expectativa da Sedel é ultrapassar o número de municípios que participaram dos jogos no ano passado.

Que outros projetos federais, estaduais ou parcerias estão sendo desenvolvidos no sentido de valorizar o esporte maranhense e incentivar entre os jovens a prática esportiva?

A visita do ministro do esporte George Hilton a São Luís fortaleceu a parceria com o governo federal, que anunciou a revitalização do parque aquático do Complexo do Canhoteiro. O governador Flávio Dino também mostrou empenho no fomento ao esporte maranhense, garantindo a contrapartida total para o esporte, em relação aos investimentos federais. Nossa política tem total alinhamento com as políticas do governo da presidenta Dilma para o esporte e vamos buscar implementar aqui os programas do Ministério do Esporte. Além disso, é importante ressaltar que temos feito o diálogo e parceria com as federações amadoras e entidades clubistas, que também colaboram para o fortalecimento do desporto e lazer.

O Governador do Estado Flávio Dino(PCdoB) recebeu nesta tarde(27), a Prefeita do município de Raposa Talita Laci(PCdoB). Durante a audiência realizada no Palácio dos Leões, a gestora municipal apresentou as demandas da cidade e pediu apoio em áreas prioritárias como saúde, educação e Infraestrutura. Amanhã o blog trará os detalhes do encontro e a confirmação da parceira entre o governo do Estado com o município de Raposa que representa diversos benefícios e importantes obras para melhoria da qualidade de vida dos raposenses.

NOTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), tendo em vista a matéria publicada no jornal O Estado do Maranhão, na edição desta sexta-feira, 27, intitulada “Luis Fernando vê política em ação do MP contra ele”, e as declarações infundadas prestadas em entrevista coletiva de imprensa, esclarece:

1) Todas as irregularidades relatadas na Ação Civil Pública ajuizada na última segunda-feira, 23, pela 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São José de Ribamar, foram constatadas no procedimento administrativo nº 038/14;

2) O pedido de decretação da indisponibilidade dos bens do ex-prefeito, Luis Fernando Moura Silva, do empresário João Luciano Luna Coêlho e da sua empresa, Ires Engenharia, Comércio e Representação LTDA, teve como motivação a defesa do patrimônio público;

3) A ação do MPMA foi baseada em diversas provas, a exemplo da auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que detectou irregularidades na realização de serviços de pavimentação, drenagem e urbanização;

4) Foram detectadas 21 irregularidades na execução do convênio firmado entre o Município de São José de Ribamar e a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), exigindo a atuação do MPMA para evitar maiores prejuízos aos cofres públicos, o que ensejou o pedido de bloqueio dos bens dos envolvidos;

5) O MPMA repudia as afirmações de que estaria agindo por interesse político, considerando que a atuação da promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, como de todos os membros da instituição, é pautada nos ditames constitucionais pertinentes a suas respectivas atribuições.

Secretaria para Assuntos Institucionais

Na tarde desta sexta-feira 27/02, o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, negou seguimento a Ação Cautelar impetrada pelo ex-prefeito Clodomir de Oliveira dos Santos.

O prefeito cassado tentava retornar ao cargo por meio de um pedido de liminar a fim de atribuir efeito suspensivo a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Abaixo a íntegra da decisão:

O governador Flávio Dino se reuniu nesta sexta-feira (27) com deputados federais do Maranhão e o senador Roberto Rocha no Palácio dos Leões. Em iniciativa inédita, o governador convocou toda a bancada federal do estado para unir esforços em prol do povo maranhense, independente de bandeiras partidárias. A intenção é que, com todos trabalhando por um bem comum, os resultados alcançados sejam mais relevantes.

“Foi uma reunião muito produtiva e trará a alavancagem de políticas públicas do Governo do Estado, sobretudo voltada para o desenvolvimento regional e para a população mais pobre do nosso estado”, destacou o governador Flávio Dino.

Além de ouvir contribuições, sugestões e ideias dos membros da bancada maranhense, o governador apresentou os programas estaduais prioritários dessa gestão, como a questão da refinaria da Petrobras; o Programa Escola Digna, que eliminará as escolas de taipa no Maranhão; a recuperação de estradas; os investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e o Plano de Ações ‘Mais IDH’, desenvolvido nos 30 municípios mais pobres do estado.

Outro assunto discutido na reunião foi o aumento do repasse do governo federal para o governo do estado, para investir principalmente na saúde. “Esse tema foi tratado com muita ênfase para uma decisão já, se Deus quiser, favorável para as próximas semanas. Isso vai permitir a manutenção dos serviços não só no governo do Estado, mas também dos municípios maranhenses”, explicou o governador.

Os parlamentares que participaram da reunião elogiaram a iniciativa do governador em convocar toda a bancada para o diálogo. “Nós inauguramos aí um momento especial do estado, onde a bancada como um todo, digo deputados e senadores, estão unidos em um propósito: ajudar o estado. Acabou a eleição, descemos do palanque e vamos unir forças em busca de temas relevantes, para contribuir com o desenvolvimento do nosso estado”, frisou o deputado Cleber Verde (PRB-MA).

Ele observou que essa união trará muitos benefícios para a população do nosso estado. “Quero aqui cumprimentar e parabenizar o governador por essa iniciativa de convocar a bancada para construir esse momento impar para a nossa história, trabalhando de forma unida para consolidar as ações pontuais que vão desencadear com resultados positivos para a população de todo o estado”, finalizou Cléber Verde.

“Não podem prevalecer diferenças partidárias, disputas políticas se dão, isso é da democracia, mas é em outro campo. Agora, nós fomos eleitos pelo mesmo povo, deputados, senadores e governador. E é exatamente em benefício desse povo que nós estamos juntos para ajudar a desenvolver o estado”, opinou o senador Roberto Rocha (PSB-MA).

O deputado federal Aluísio Mendes (PSDC-MA) também destacou a postura da gestão estadual em trabalhar para o desenvolvimento do estado com união da bancada federal maranhense. “Saí muito satisfeito da reunião com o governador Flávio Dino e reafirmo que todos os projetos para melhorar a qualidade de vida dos maranhenses, especialmente na área de segurança, terão o meu apoio”, afirmou o parlamentar.

O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) ressaltou que os parlamentares precisam ficar unidos independente do partido ao qual pertencem. “Ficamos muito satisfeitos. Primeiro pela união. Segundo pelo entendimento de que acabou campanha, acabou política. Todos os partidos estão somados e unidos em prol da luta pelo estado e o que estamos mais ainda satisfeitos é porque sabemos que temos um comandante nessa luta”, disse.

Bancada federal

Liderada pelo governador Flávio Dino, a reunião contou com a presença do senador Roberto Rocha; do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, representando os deputados estaduais e a grande maioria dos deputados federais do Maranhão; Hildo Rocha (PMDB); Cléber Verde (PRB); Pedro Fernandes (PTB); Victor Mendes (PV); Eliziane Gama (PPS); Rubens Pereira Júnior (PCdoB); Zé Reinaldo Tavares (PSB); Julião Amim (PDT); Deoclides Macedo (PDT); Waldir Maranhão (PP); João Castelo (PSDB); Juscelino Filho (PRP); Aluísio Mendes (PSDC); Júnior Marreca (PEN); Zé Carlos (PT); e Weverton Rocha (PDT).

“Queremos que na próxima reunião a bancada esteja aqui integralmente, sem exceção. Esse é o nosso desejo. Não há nenhum constrangimento com as batalhas políticas de ontem. Até porque, elas podem até se repetir eventualmente, mas caso se repitam, ocorrerão com uma data marcada. Não será hoje, nem amanhã nem daqui a uma semana. Se elas se repetirem do mesmo modo, que podem se repetir, isso faz parte da democracia, existe uma data: daqui a quatro anos.  Então, até lá nós todos estamos entretidos no propósito de servir bem ao povo do Maranhão”, declarou Flávio Dino.

O debate sobre projetos para o estado foi acompanhado pelos secretários Marcelo Tavares (Casa Civil) e Márcio Jerry (Articulação Política).

Lixo acumulado na Praça Central de Raposa

A Prefeita de Raposa Talita Laci(PCdoB) usou as redes sociais nesta sexta-feira 27/02, para informar à sociedade os motivos da falta de coleta de lixo nos bairros raposenses.

A prefeita explicou que o ex-prefeito cassado por compra de votos, mandou suspender os serviços assim que foi cassado no Tribunal Regional Eleitoral(TRE).

As caçambas que faziam a coleta pertenciam ao cunhado, irmão e aliados do ex-gestor que deixaram de fazer o serviço com a finalidade de prejudicar a população e causar clima de desordem na atual gestão.

“Os desafios já começaram. Não bastasse encontrar uma cidade afundada em crise financeira, salários dos servidores públicos e dos médicos atrasados, fornecedores sem pagamento e tantos outros males presentes na gestão do ex-prefeito cassado pela justiça eleitoral por compra de votos, ainda temos que conviver com o presente de grego de quem devastou nossa querida Raposa. A coleta de lixo está atrasada há semanas em todos os bairros do Município.” Disse a Prefeita.

Prefeita usou o facebook para esclarecer os motivos da falta da coleta de lixo e afirmar que o problema está sendo solucionado

Talita explicou que a coleta de lixo deve ser regularizada com a maior brevidade possível, através de medidas emergenciais, uma vez que não está podendo realizar processo licitatório no momento. “Depois que teve o mandato cassado, o ex-prefeito suspendeu a coleta e mandou recolher os veículos que faziam o serviço. A consequência é o acúmulo de lixo pelas avenidas e ruas de Raposa. Estamos há 48h no governo municipal, nesse momento, impossibilitado de realizar licitação, contudo já tomando medidas emergenciais para regularizar a coleta de lixo com a maior brevidade possível.” Afirmou a Prefeita de Raposa.

Vice-presidente do Partido dos Trabalhadores, Augusto Lobato

O vice-presidente do Partido dos Trabalhadores, Augusto Lobato, disse, nesta noite quinta-feira ao blog, que o movimento petista que apoiou o candidato do grupo Sarney nas eleições 2014 e que quer aderir ao governo de Flávio Dino deve primeiro “pedir desculpas ao povo do Maranhão por ter atrasado em quatro anos o projeto de governo da oposição”.

Segundo o dirigente petista, se esse agrupamento que quer aderir tivesse apoiado a candidatura de Flávio Dino em 2010, a ex-governadora não teria se reelegido e o estado já estaria em outro patamar. “Se vierem terão que fazer autocrítica do erro que cometeram e pedir desculpas aos maranhenses”, defendeu Lobato.   

O chamado sarnopetismo (petistas adestrados por Sarney que perderam a “boquinha” com o fim da oligarquia), comandado no Maranhão pelo ex-vice-governador, Washington Oliveira, e pelo presidente estadual do PT, o ficha suja Raimundo Monteiro, quer se mudar de malas e cuias para a administração que eles queriam impedir apoiando o candidato de Roseana Sarney. (Com informações do Blog do Jorge Vieira)

Durante a coletiva Luis Fernando simulando apresentação de documentos à imprensa

Um verdadeiro espetáculo circense! Foi o que aconteceu na tarde de ontem quinta-feira, 26/02, no auditório do hotel Mont Blanc, no bairro Renascença, em São Luís.

O ex-prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, reuniu a imprensa para informar sobre a Ação de Improbidade Administrativa ajuizada contra ele e ex-auxiliares pela promotora de Justiça, Elisabeth Mendonça, da Comarca da Cidade.

No picadeiro, Luis Fernando usou da estratégia de se antecipar e pressionar a Justiça no sentido de evitar que o juiz titular da 1ª Vara Cível de São José de Ribamar, Jamil Aguiar da Silva, acate a ação ajuizada pelo Ministério Público.

Como de costume, o ex-candidato a governador da família sarney, culpou o inexpressivo adversário político, ex-prefeito Júlio Matos, pela autoria da Ação. “Desde 2004, Julinho inconformado com suas derrotas e com a péssima avaliação da sua desastrosa administração na prefeitura de Ribamar, já ingressou com mais de seis ações judiciais contra mim…”, disse.

A procedência da Ação do Ministério Público é baseado num relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE), emitido em 2011 e deve causar sérios problemas caso a Justiça aceita a denunciar do MP. Trantam de questionamentos sobre obras de pavimentação de ruas na Vila Sarney Filho I e acesso à Praia do Meio, iniciadas na administração de Luis Fernando, em 2010. Dos R$ 5 milhões do convênio, foram pagos na administração de Luis Fernando, somente R$ 1,9 milhões.

Luis Fernando tentou com a “coletiva de imprensa” usar o processo como instrumento político-eleitoreiro para eximir-se de culpa. Ora, não seria melhor esperar a Justiça apreciar a Ação? Coloca a carroça na frente do jumento é acusar o golpe, simples assim.

A bem da verdade L.F tem quase que total certeza que diante das robustas provas vai ser penalizado pela séria Justiça maranhense, que certamente vai aceitar a ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito.

Problemas futuros

Uma das cetenas de ordens de serviços lançadas por Luis Fernando durante o governo Roseana Sarney; Estelionato eleitoral

A Ação do Ministério Público é o começo de uma série de problemas que devem surgir contra o ex-auxiliar de Roseana Sarney. À frente da Sinfra – Secretária de Estado da Infraestrutura, Luis Fernando liderou um verdadeiro estelionato eleitoral, como pré-candidato a governador. Realizou centenas de lançamento de ordens de serviços fajutas prometendo obras em todo o estado que nunca foram iniciadas.

Agora, surge como se nada tivesse acontecido e anuncia que vai ingressar no PCdoB – Partido Comunista do Brasil, o mesmo que ele zombava como legenda da “mudança de gogó”. o Ex-prefeito precisa acordar, aceitar que seu tempo acabou, o momento é outro: TEMPO DE MUDANÇA!