O blog teve acesso nesta quinta-feira 05/03, ao Decreto nº 006 de 26 de fevereiro de 2015, que dispõe acerca das exonerações dos servidores públicos detentores de cargos em comissão na Prefeitura Municipal de Raposa. No documento, a prefeita toma a decisão de exonerar todos os servidores públicos ocupantes de cargos em comissão no âmbito do Poder Executivo. 

Membros da Corte reunidos em sessão administrativa

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e o Ministério Público Eleitoral decidiram na tarde desta quinta-feira, 5 de março, requisitar à Polícia Federal que instaure inquérito para apurar denúncia do deputado federal Hildo Rocha feita na tribuna da Câmara na última terça-feira (3).

De acordo com o parlamentar, Edilomar Nery de Miranda só tivera seu diploma de prefeito da cidade de Ribamar Fiquene cassado porque não aceitou pagar propina a emissários de membros da Justiça Eleitoral maranhense.

Os membros da Corte e o procurador regional eleitoral foram uníssonos em afirmar que a denúncia merece apuração rigorosa por parte da Polícia Federal porque tal fato denigre a imagem da instituição responsável por garantir o exercício da cidadania.

“É nosso dever agir com cautela e racionalidade em casos como este para evitar embates desnecessários”, observou Guerreiro Júnior, presidente, que determinou ainda encaminhamento à PF de degravação de entrevista concedida pelo parlamentar em rádio da capital do estado e cópia de notícias publicadas em jornais impressos e blogs.

Em mais de 30 anos de profissão, Antonio Carlos ‘Kakay’ – cujo valor dos honorários nunca fica abaixo dos seis dígitos – exibe em seu portfólio a defesa de dois ex-presidentes da República, 40 governadores, dezenas de parlamentares e uma penca de ministros

Ex-ministro de Minas e Energia do governo Dilma Rousseff, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) está na lista de pedidos de investigação do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, enviada ao Supremo Tribunal Federal na terça-feira passada, 3.

Lobão contratou o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, para fazer sua defesa. O peemedebista tem estado muito nervoso e tenta buscar informações para saber exatamente em qual contexto foi citado. Por enquanto, sabe apenas que seu nome foi implicado durante depoimento de delação premiada feito ao Ministério Público pelo ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa.

Ao Supremo, Janot encaminhou pedido de abertura de inquérito contra 54 pessoas suspeitas de envolvimento na Lava Jato. Além disso, o procurador apresentou sete pedidos de arquivamento – entre eles o que cita o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Os nomes não foram revelados oficialmente porque o caso está sob segredo de Justiça. Entre os 54 suspeitos estão políticos com e sem mandato e podem envolver parlamentares do PT, PMDB, PP, PSDB e PSB.

Até o momento, há informações de que, além de Lobão, outros três peemedebistas foram citados: o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL); o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e o senador Romero Jucá (PMDB-RR), segundo-vice-presidente do Senado.

O ministro do STF Teori Zavascki, relator do caso, deve deliberar até esta sexta-feira sobre quais inquéritos vai pedir abertura. Depois disso, pretende retirar o sigilo de todos eles.

De acordo com publicação do blog do Marco D’ça, o ex-deputado federal Pinto Itamaraty negou hoje que esteja em disputa com o deputado João castelo pelo comando do PSDB em São Luís.

Itamaraty garante seu comprometimento com ocrecimento do PSDB na capital, e diz que isso só será possível com a unidade entre todos os membros do partido

– Nas últimas semanas fizemos mais de quinhentas filiações de lideranças, e muitas delas com grande potencial eleitoral, que deverão participar do processo eleitoral d ano que vem – disse Itamaraty.

Pinto disse que esteve ontem em Brsília, e conversou com João castelo, “provando que não existe nenhum problema enre nós”.

– O PSDB está focado nas eleições de 2016, mas sem perder de vista 2018 – afirmou, enigmático, o suplente de senador.

mas esta é uma outra história…

Glalbert com o prefeito Alan Linhares tratando de interesses do município de Bacabeira, dentre eles o fim da construção da refinaria Premium.

Segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Glalbert Cutrim (PRB), além das atividades diárias no parlamento estadual, vem realizando encontros periódicos com secretários estaduais e buscando melhorias para os municípios. O parlamentar também mantém uma agenda permanente de reuniões com prefeitos e prefeitas objetivando fazer com que as demandas dos maranhenses cheguem mais rápido na AL.

Cutrim esteve reunido com os secretários estaduais Clayton Noleto (Infraestrutura), Aurea Prazeres (Educação) e Flávia Moreira (Cidades), oportunidade na qual solicitou serviços de asfaltamento e recuperação de vias importantes das cidades de Matinha, Bom Jardim, São João do Caru, São José de Ribamar e Paço do Lumiar; além da construção de novas escolas, e recuperação e ampliação de outras já existentes, em Bacabeira, Turilândia e Bom Jesus das Selvas.

Recentemente, o deputado reuniu-se com os prefeitos Gil Cutrim (Ribamar), Cristiane Damião (Bom Jesus das Selvas), Zito Rolim (Codó) e Alan Linhares (Bacabeira) – neste último encontro foi tratada a realização de uma grande audiência pública, ainda este mês na cidade, para discutir a decisão equivocada da Petrobras que pôs fim ao projeto de construção da refinaria Premium I.

“Tenho visitado os secretários e buscado soluções para problemáticas existentes, além da execução de novas ações em vários setores. Os encontros periódicos com as lideranças políticas municipais [prefeitos, prefeitas e vereadores] é muito importante, uma vez que são elas que estão em contato permanente com a comunidade e conhecem melhor do que ninguém as suas principais reivindicações”, afirmou o deputado.

Deputado durante encontro recente com a secretária Flávia Moreira, das Cidades, e o prefeito Gil Cutrim, de Ribamar.

Ações – Glalbert Cutrim pediu o asfaltamento e urbanização da estrada, cujo percurso é de 15 km, que liga a sede de Matinha ao povoado Itans, situado na zona rural da cidade e que, hoje, é considerado um dos maiores polos de psicultura sustentável do estado.

Na região de Bom Jardim e São João do Caru, o deputado solicitou empenho do governo estadual na execução da obra de pavimentação da rodovia estadual que interliga os dois municípios.

Em São José de Ribamar e Paço do Lumiar, cidades localizadas na região metropolitana de São Luís, Glalbert pediu informações e solicitou a retomada de obras de pavimentação, urbanização e drenagem iniciadas pelo governo do estado, ano passado, e que foram interrompidas.

Estes serviços, executados diretamente pela administração estadual utilizando recursos próprios da ordem de mais de R$ 5 milhões, estão paralisados prejudicando moradores do Parque Florêncio, Vila Alcione Ferreira, Parque Jair, Vila Flamengo, Vila Sarney Filho II, Matinha e Cidade Alta, Paranã, Vila Cafeteira, Vila São José e Maiobão.

Os três secretários elogiaram a iniciativa do deputado de estreitar os laços em benefício dos municípios e garantiram que, em breve, todos os pleitos serão atendidos.

Quadrilha fez mais de 7 mil associados como vítimas em Viana, no MA (G1)

A Polícia Civil do Maranhão desarticulou nessa quarta-feira (4), no município de Viana, uma quadrilha suspeita de desviar recursos do Seguro Defeso. A ação foi resultado da ‘Operação Peixe Grande’. De acordo com a polícia, a quadrilha estava instalada no Sindicato de Pescadores de Viana e, só no ano passado,  teriam desviado R$ 5 milhões.

O benefício deveria ser pago a pescadores do município durante o período da Piracema em que a atividade da pesca é proibida em todo o país. Somente em Viana, o sindicato tem mais de 9 mil associados e mais da metade desses pescadores foram vítimas da quadrilha.

De acordo com o delegado Ney Anderson, titular da Delegacia de Viana, a quadrilha ameaçava os pescadores, que eram obrigados a dividir o benefício. ” O Seguro Defeso é pago em quatro parcelas de um salário mínimo. Essa quadrilha ameaçava alguns pescadores de terem o benefício cancelado caso não pagassem metade da parcela a eles. Eles também retiam a carteira da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca dos pescadores, impendido que eles tivessem acesso ao dinheiro. Existem também casos em que a pessoa nunca pescou, mas eles facilitavam a entrada no sindicato para dividir a parcela”, explica.

Foram presos o ex-presidente do Sindicato dos Pescadores, Antônio Coelho Azevedo, conhecido como Antônio de Inês, a presidente atual do sindicato, Adriana Pinheiro Azevedo, e os dirigentes Márcio Júnior Amorim e Luis Alberto Mendes Aires. Outras duas pessoas que faziam parte do sindicato também foram presas, mas seus nomes não foram divulgados. A polícia apreendeu computadores, documentos, celulares, vários veículos, duas armas de fogo municiadas e mais de R$ 15 mil em espécie.

Todos os detidos e o material apreendido foram levados para a Delegacia Regional de Viana. “Vamos tentar definir qual era a função de cada um e investigar se existem mais pessoas envolvidas”, ressalta o delegado Ney Anderson.

Secretária Áurea Prazeres destacou empenho do governador Flávio Dino para que municípios concluam seus planos de educação

Um total de 60 municípios maranhenses, que não concluíram seus Planos Municipais de Educação, receberão do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), apoio técnico para a organização do trabalho das equipes locais responsáveis pela adequação/elaboração dos planos. O Ministério da Educação determinou que todos os municípios concluam seus planos até junho deste ano.

“É prioridade na política de educação do governador Flávio Dino assegurar que todos os municípios maranhenses tenham seus Planos Municipais de Educação discutidos e elaborados com a sociedade, educadores e com as escolas”, ressaltou a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres.

Convocadas pela Seduc, equipes técnicas municipais da área da educação participaram, na quarta-feira (4), no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), de reunião técnica para sistematização dos Planos Municipais de Educação. O objetivo do encontro foi subsidiar os técnicos na construção do diagnóstico municipal e discutir por etapas e modalidades da educação os elementos estruturantes para a construção de metas e estratégias.

A secretária realçou ainda que a efetivação do regime de colaboração com os municípios é uma meta do Governo do Estado. “O regime de colaboração é de extrema importância para que o Maranhão possa avançar. Educação se faz com parcerias e compromisso de todos. É necessário que cada vez mais o Estado se aproxime dos municípios e entenda a especificidade de cada um”, destacou Áurea Prazeres.

Evento reuniu técnicos de 60 municípios maranhenses

O técnico educacional do município de Altamira do Maranhão, Edvan Silva Sousa, destacou a importância da ação. “A iniciativa da Seduc é de suma importância porque vai nos orientar em como melhor planejar nossas ações de forma conjunta, visando fortalecer o ensino e a aprendizagem”, disse.

A coordenadora estadual de Assistência aos Planos Municipais de Educação, Elisabeth Gomes, frisou que a gestão estadual está desenvolvendo uma agenda com apoio técnico aos municípios. “É necessário que o Estado assegure que os planos sejam alinhados aos Planos Nacional e Estadual e que as ações sejam articuladas, por isso estamos desenvolvendo estas ações”, afirmou.

Além de palestras, a programação da reunião contou com trabalhos de grupo em salas temáticas para construção de diagnóstico e elaboração de documento base. Para a coordenadora pedagógica do município de São Vicente Férrer, Fernanda Melônio Figueiredo, a elaboração do Plano é um trabalho complexo. “Com o apoio da Seduc seremos orientados e, assim, poderemos ter um norte na elaboração do nosso Plano Municipal”, observou.

Também participaram do evento a coordenadora geral do UemaNet, Ilka Serra, e a coordenadora do Plano de Ações Articuladas (PAR) na Uema, Elisa Flora, além da equipe de técnicos da Seduc.

Despacho – Decisão Liminar em 04/03/2015 – AC Nº 4157 DESEMBARGADOR RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA

Protocolo n°. 3.470/2015 (ação cautelar).
Procedência: Raposa – MA
Requerente: Clodomir de Oliveira dos Santos
Requerido: Coligação “A Esperança Voltou”
Relator: Desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa

Ex-prefeito Clodomir de Oliveira tentava retornar ao comando da Cidade após ser cassado por compra de votos

Trata-se de Ação Cautelar com pedido de medida liminar ajuizada por CLODOMIR DE OLIVEIRA DOS SANTOS, prefeito eleito do Município de Raposa, objetivando atribuir efeito suspensivo ao Recurso Especial Eleitoral interposto nos autos do Processo nº. 697-31/2012, Classe RE, contra Acórdão TRE-MA nº. 17894, proferido em 09.02.2015, que cassou o mandato do requerente, bem como determinou a posse dos candidatos da chapa que obteve a segunda colocação naquelas eleições.

O requerente alega existir viabilidade de provimento do Recurso Especial Interposto pelos seguintes motivos: a) ocorrência de negativa de prestação jurisdicional e ofensa ao princípio da persuasão racional, com evidente afronta aos art. 5º, XXXV, e art. 93, IX da Carta Magna; art. 131 do CPC e art. 23 da LC nº. 64/90; b) existência de erro na valoração da prova da materialidade da captação ilícita de sufrágio, havendo ofensa aos art. 5º, X e LIV, da CF, e art. 405, § 3º, IV, do CPC, o que ocasionou aplicação indevida do art. 41-A da Lei das Eleições; c) evidente equívoco na qualificação jurídica dos fatos tidos por incontroversos para a configuração da participação indireta dos candidatos majoritários.

Registra que, por todos os motivos acima aludidos, a Corte Regional incorreu em equívoco na medida em que qualificou como participação mediata na conduta dita ilícita, tão somente pela circunstância de ser ele eventual beneficiário e pertencer ao mesmo grupo político da possível infratora, restando claramente presente, segundo afirma, o requisito do fumus boni iuris.

Assevera que o periculum in mora também está presente, porquanto se encontra sofrendo lesão de difícil reparação, uma vez que está afastado de seu mandato legitimamente conquistado.

Em remate, afirma que a plausibilidade do direito vindicado, encontra-se, ainda, na jurisprudência do TSE e STF.

Por essas razões, requer a concessão da medida liminar visando conferir efeito suspensivo ao Recurso Especial Eleitoral interposto, evitando-se a continuidade da execução provisória até ulterior decisão do TSE.

É o breve relatório. Decido.

Oportuno registrar inicialmente que a Súmula 635 do STF autoriza que este Tribunal proceda à análise do presente pedido de efeito suspensivo, haja vista que ainda pendente o juízo de admissibilidade recursal (Respe nº. 52771 – Lavrinhas/SP, publicado em sessão, data 13/12/2012).

No plano mais comum e geral de pedidos dessa natureza registro, que para a concessão de medida de urgência são necessários dois requisitos: a) um dano potencial; b) a plausibilidade do direito substancial.

O dano potencial é o risco que corre o processo principal de não servir para a proteção do interesse vindicado pela parte. É o chamado periculum in mora.

A plausibilidade do direito substancial é o que a doutrina chama de fumus boni iuris, entendido como o preenchimento das condições da ação.

Ressalte-se que os requisitos para a concessão da tutela cautelar devem ser perceptíveis de plano, “não sendo de se exigir, do julgador, uma aprofundada incursão no mérito do pedido ou da dissecação dos fatos que lhe dão suporte, sob pena de antecipação do próprio conteúdo da decisão definitiva” (Min. Carlos Ayres Britto, MS n° 26.415).

No caso vertente, não vislumbro a presença dos dois requisitos para a concessão do provimento de natureza cautelar.

Com efeito, analisando os autos de forma detida, observo que não restou demonstrada a plausibilidade do direito, necessária para afastar a regra geral de ausência de efeito suspensivo dos recursos eleitorais, e da execução imediata das decisões sobre captação ilícita de sufrágio.

Ademais, a Justiça Eleitoral deve evitar o favorecimento da instabilidade política na sociedade, patrocinando sucessivas alterações de prefeitos municipais.

Em outra perspectiva, também não se sustenta o argumento de que não será mais possível reparar o prejuízo imposto ao requerente, visto que a parcela do seu mandado “ilegalmente usurpado” jamais será restituída. Isso assim se passa porque se eventualmente for confirmada a decisão proferida pela Corte deste Tribunal restará reconhecida judicialmente a ilegitimidade do requerente para ocupar o cargo, restando assim desatendido o requisito do periculum in mora.

Assim, ausentes os requisitos autorizadores para a concessão da medida de urgência, indefiro o pedido de medida liminar pleiteado.

Cite-se o requerido para, no prazo de 5 (cinco) dias, contestar o pedido (art. 802, do CPC).

Após, dê-se vista à douta PRE.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

São Luís, 04 de março de 2015.

Desembargador Lourival Serejo

Relator

A relação dos mil candidatos convocados pelo Governo do Estado que foram aprovados como excedentes na primeira fase do concurso público de soldado de Polícia Militar e soldado Bombeiro Militar para o teste de aptidão física (TAF), pode ser consultada no Diário Oficial da União do desta terça (03). O TAF será realizado nos dias 23 a 29 deste mês.

Por meio de edital, a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) definiu um cronograma para ingresso dos candidatos aprovados nos quadros das forças policiais militares. Os candidatos convocados deverão acessar a sessão referente a concursos do site www.fsadu.org.br ou www.sousandrade.org.br, a partir do dia 10 de março, para consultar o Documento Individual de Convocação, com data e horário de realização do teste.

O objetivo do TAF é aferir a capacidade do candidato de suportar, física e organicamente, as exigências das atribuições do cargo. O candidato deverá comparecer no dia, local e horário previamente designado para o exame com o documento original de identificação utilizado na inscrição do concurso, cartão de confirmação de inscrição e usando trajes adequados para o teste: calção de ginástica (ou malha, para o sexo feminino), tênis e camiseta; além de traje de banho para prova de natação, apenas para o cargo de bombeiro militar.

A divulgação do resultado do TAF, convocação para o Teste Psicotécnico, convocação para os Exames Médico e Odontológico, convocação para entrega do Formulário de Investigação Social e para entrega dos documentos da Investigação Social Documental será feita no dia 31 de março.

Governo divulga resultado de seletivo para professores

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), divulgou a homologação do resultado final, após recursos, do processo seletivo simplificado para contratação temporária de mil professores. A lista nominal será publicada no Diário Oficial do Estado (Suplemento do Executivo) de 5 de março e está disponível na página da Seduc (www.educacao.ma.gov.br).

O seletivo para contratação temporária de professores e a prorrogação de 4.990 contratos são medidas adotadas pelo governador Flávio Dino, em caráter emergencial, para suprir o déficit de professores.

Os professores devem comparecer, em até três dias, após a divulgação do resultado, às Unidades Regionais de Educação (UREs), para assinatura do contrato e lotação. A Seduc orientou as unidades quanto à recepção dos professores e a lotação imediata para que estejam em exercício na segunda-feira (9), quando iniciam as aulas na rede estadual.

Os professores devem levar originais e cópias dos seguintes documentos: ficha cadastral; carta de apresentação; diploma ou certificado de formação (cópia devidamente autenticada, para os graduados); declaração da Instituição de Ensino Superior acompanhada do histórico escolar (para os que estão cursando mais da metade do curso); RG; CPF, título de eleitor (com comprovante da quitação eleitoral), certificado de reservista (se do sexo masculino) e comprovante de endereço.

VEJA LISTA DOS APROVADOS NO SELETIVO AQUI