Desembargador Raimundo Barros afirmou que, neste momento processual, não é possível se vislumbrar indícios da prática da grave conduta apontada pelo Ministério Público. 

Gil Cutrim disse que a decisão do TJ restabeleceu a verdade dos fatos.

O Tribunal de Justiça do Maranhão, através da sua 5ª Câmara Cível, tornou sem efeito decisão do juiz da 1ª Vara Cível de São José de Ribamar, Jamil Aguiar da Silva, que, no mês passado, havia determinado o bloqueio dos bens do prefeito Gil Cutrim.

A decisão de Aguiar atendeu uma Ação Civil Pública movida pela promotora de Justiça, Elisabeth Albuquerque, na qual sugere ter havido “irregularidades” na contratação de uma empresa que concluiu, utilizando recursos de convênio firmado com o estado, a obra de construção da arquibancada coberta do Estádio Municipal Dário Santos, localizado na sede do município e que figura, hoje, como uma das principais praças esportivas da Grande Ilha.

Em seu despacho, o relator do processo, desembargador Raimundo Barros, afirmou não vislumbrar “periculum in mora para o juízo ter decretado o bloqueio de bens do prefeito, visto que, o mesmo não está no fim do mandato; não está dilapidando seus bens ou mesmo transferindo-os como forma de frustrar a recomposição do erário caso seja julgada procedente a ação de base. Neste momento processual, não é possível se vislumbrar indícios da prática da grave conduta apontada pelo Ministério Público”, afirmou o desembargador.

“É precipitado manter a decisão que decretou o bloqueio dos bens, visto que, não ficaram demonstrados os requisitos autorizadores da liminar perante o juízo de base, posto que o referido juízo de base sequer recebeu de modo inicial a Ação de Improbidade Administrativa, nem mesmo mandou citar os requeridos para que os mesmos pudessem se manifestar nos autos processuais. Ainda vale mencionar que o agravante [prefeito] apresentou processo licitatório colacionado aos presentes autos processuais como forma de rebater as alegações ministeriais”, completou Barros.

É importante destacar que a decisão do desembargador beneficia, ainda, o secretário municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, André Franklin Duailibe da Costa; os membros da Comissão Central de Licitação, Freud Norton Moreira dos Santos (presidente), Cláudia Regina Furtado Vieira e Gissele Chaves Baluz; e os proprietários da Blume Engenharia LTDA, Rafael Blume de Almeida e Antônio Blume de Almeida, que também tiveram os bens bloqueados à pedido do juiz de São José de Ribamar.

Restabelecendo a verdade – Gil Cutrim avaliou a decisão do TJ como o restabelecimento da verdade dos fatos. O prefeito voltou a afirmar que a licitação para contratação da empresa ocorreu de forma transparente e atendendo todos os requisitos estabelecidos em lei.

“Sempre estive tranquilo com relação a essa situação e tinha certeza, e fé em Deus, que a verdade seria restabelecida. O que me deixa satisfeito mesmo é ver o Dário Santos funcionando a todo o vapor, a torcida lotando o estádio e desfrutando de uma praça esportiva bem equipada e que é a casa do nosso São José de Ribamar Esporte Clube, o Peixe Pedra”, disse o prefeito.

‘Operação Peixe Grande’ de olho nos vereadores de Matinha, Burné(PHS) e Florismar (PDT).

No município de Matinha, localizado na baixada maranhense, aproximadamente 248 km da capital, dois falsos líderes usam a classe pesqueira para fins eleitoreiros e tiram ganhos financeiros manipulando o benefício do Seguro Defeso.

O presidente da Colônia de Pescadores do município que possui pouco mais de 20 mil habitantes, Austragesilio dos Santos, o Burné(PHS), afilhado político do deputado estadual ‘pesqueiro’ Edson Araújo(PSL), conduz o cadastro do Seguro Defeso de forma a beneficiar somente quem lhe é conveniente.

O filho do vereador é apontado por diversos pescadores como a pessoa que ‘opera’ dentro da entidade pesqueira. Segundo fontes, o pai alcoólatra está construindo uma mansão em um bairro de classe média em São Luís.

Outra instituição que deveria defender os pescadores de Matinha, também é comandada por outro vereador, Florismar Gomes Silva(PDT), esse é presidente do sindicato de pescadores. Também  misteriosamente possui patrimônio incompatível com seus vencimentos.

A suspeita de enriquecimento ilícito que pesam contra os dois parlamentares da pequena cidade, deve ser alvo de investigação da  Seic – Superintendência Estadual de Investigações Criminais, órgão da Polícia Civil.

Bom lembrar que na última quarta-feira (4), no município de Viana – vizinho ao município de Matinha, uma quadrilha suspeita de desviar recursos do Seguro Defeso foi desarticulado pela polícia do Maranhão.

A ação foi resultado da ‘Operação Peixe Grande’. De acordo com a polícia, a quadrilha estava instalada no Sindicato de Pescadores e, só no ano passado,  teriam desviado R$ 5 milhões.

O caso é idêntico ao da quadrilha que atua em Matinha, basta investigar!

Othelino Neto (PCdoB)

Nas próximas três semanas –  20 dias – a Assembleia Legislativa do Maranhão será presidida pelo deputado Othelino Neto (PCdoB). O presidente Humberto Coutinho (PDT), se submeterá a processo cirúrgico de reconstrução intestinal na quarta-­feira(11), em São Paulo.

Nesse período, o tema a ser debatido na Casa do Povo será a apreciação do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 03/2014, que trata da do Orçamento Impositivo no Maranhão, já aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Segundo o teor da proposta, o pagamento das emendes parlamentares individuais será tornada obrigatório.

De acordo com o Deputado Othelino a orientação da base governista é de propor mudanças no texto da PEC. Já o deputado César Pires (DEM), pensa diferente, ele diz que o tema foi aprovado no Congresso Nacional, também já foi apreciado e aprovado na Câmara Municipal de São Luís.

De forma que nas próxima três semanas Othelino conduzirá essa discussão na ALEMA.

Cerca de 390 mil estudantes, matriculados nas 1.097 escolas da rede pública estadual de ensino iniciam, nesta segunda-feira (9), o ano letivo 2015. Com o calendário escolar planejado e reorganizado, o sistema estadual de ensino do Maranhão caminha para um novo momento, com professores mais valorizados, estudantes mais estimulados a aprender e infraestrutura física reestruturada.

Em mensagem encaminhada aos professores, gestores e funcionários das escolas, o governador Flávio Dino reiterou as ações por uma educação de qualidade e deu boas-vindas a todos neste início de ano letivo, enfatizando que o sonho de um Maranhão mais justo começa pela educação.

Para que o ano letivo fosse iniciado nesta segunda, com professor em sala de aula, sem prejuízo para os alunos, o Governo do Estado prorrogou os contratos temporários de 4.990 professores e realizou o processo seletivo para a contratação de mais mil professores temporários, para suprir o déficit no quadro de docentes nas unidades educacionais, até a realização do concurso público.

 Mais de 27 mil professores das 19 Unidades Regionais de Ensino (UREs), em todo o Maranhão, participaram, até sexta-feira (6), da Jornada Pedagógica, orientada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para garantir um planejamento articulado das ações a serem desenvolvidas em cada escola durante o ano letivo de 2015.

Eleição da nova diretora da entidade pesqueira representa um novo momento na política do município que também possui uma mulher no comando da prefeitura.

Força da mulher em Raposa: Andréa Coutinho presidente eleita da Colônia de Pescadores e a jovem prefeita Talita Laci em sinal de vitória.

No Dia Internacional da Mulher, Andréa Sayre Gonçalves Coutinho foi eleita presidente da Colônia de Pescadores Z-53 do Município de Raposa. A eleição aconteceu durante todo o dia deste domingo 08/03, de acordo com a normas estatutárias e em conformidade com o Edital de Convocação do dia 07 de janeiro de 2015.

Sem concorrentes, a chapa liderada pela nova presidente da entidade representativa dos pescadores obteve 1.126 votos dos 1.829 membros colonizados aptos a votarem. As 16h, senhas foram distribuídas para quem estava na fila e os portões da Colônia foram fechados. Por volta das 19h, após a votação, ocorreu a contagem dos votos que contabilizou 20 votos em branco e um nulo. As abstenções ficaram abaixo da expectativa, somente 682 colonizados não comparecerem para votar.

A movimentação na sede da Colônia foi intensa desde as 8h, quando os portões da entidade foram abertos. Diversos pescadores e marisqueiras enfrentaram na fila a leve chuva da manhã e o sol da tarde para ter a oportunidade de escolher a nova diretoria para o mandato de três anos – 08 de março de 2015 a 08 de março de 2018.

Belissa Mendonha, assessora jurídica da Fecopema – Federação de Pescadores do Estado do Maranhão, acompanhou todo o processo eleitoral, e conforme o art. 30 do estatuto, deu posse em ato contínuo após a apuração, tornando Andréa Coutinho a primeira mulher eleita para comandar a maior entidade da classe pesqueira da cidade.

A prefeita de Raposa, Talita Laci(PCdoB), chegou na sede da Colônia pouco antes da apuração para parabenizar a aliada política pela vitória. Talita estava acompanhada do secretário de pesca, José Brandão, do vice-prefeito Raimundo Assunção, demais membros do governo municipal e dos vereadores Pierre(PMDB) e Doutor(PV).

Curiosidades

Eleição da nova diretoria da Colônia foi tranquila, grupo político da atual prefeita saiu vitorioso e se fortalece ainda mais no município.

A eleição da Colônia estava prevista para acontecer no dia 04 de janeiro, no entanto, o então candidato da chapa 02, Aldair José de Melo Marques, o Dadá, entrou com pedido de limiar em uma ação cautelar ajuizada no plantão da Justiça do Trabalho, alegando a existência de vícios no processo eleitoral. A juíza do trabalho substituta, Gabrielle Amado Boumann, respondendo pelo plantão, deferiu o pedido do candidato e suspendeu a realização da eleição.

Como a primeira eleição foi cancelada, houve a publicação de novo edital, as chapas anteriormente inscritas, tomaram a decisão de não participar do pleito – certamente prevendo a derrota – de forma que não tiveram nem o trabalho de registar as chapas para disputa do pleito. Diante da ausência, diversos membros das chapas desistentes declararam apoio a candidata Andréa, eleita neste domingo(08).

Chapa eleita 

DIRETORIA: Andréa Sayre Gonçalves Coutinho – Presidente; Jaelsonruse Melo Brandão – Secretário; José Valdenilson da Silva Ferreira – Tesoureiro; Marciano Oliveira dos Santos – 1º Suplente; José Bento do Nascimento da Costa –  2º Suplente; Antonio Ferreira da Silva  3º Suplente.

CONSELHO FISCAL: Glaucia Martins de Oliveira – Presidente; João Diviz Silva – Conselheiro; Francileia Castro Sousa – Conselheira; Josenildo Almeida Nunes –  1º Suplente; José de Ribamar Pereira dos Reis – 2º Suplente; Angela Maria de Jesus Ribeiro 3º Suplente.

O Blog do Domingos Costa deseja para todas as mulheres, leitoras e não leitoras do blog, um feliz dia das mulheres!

Em vídeo, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), parabeniza todas as mulheres maranhenses pelo seu dia, o Dia das Mulheres, que é comemorado hoje, dia 8 de março.

“Eu estou aqui para desejar um feliz dia da mulher, para todas as maranhenses. Mulheres essas, que são fortes e sempre foram lutadoras para enfrentar tantas injustiças.”, disse Flávio.

Ainda no vídeo, Flavio Dino diz que durante todo o mês de março, o governo levará para muitos lugares do estado do Maranhão caravanas com atendimentos médicos e orientações jurídicas gratuitas para todas as mulheres.

Possibilitar aos filiados e militantes do PCdoB no Maranhão a formação política e ideológica, debatendo e aprofundando o pensamento, as ideias e filosofia do partido. Com essa finalidade, a direção estadual do PCdoB no estado, através de sua Secretaria de Formação, está promovendo o lançamento da seção estadual da Escola de Formação partidária. A atividade se realiza desde sexta-feira (06/03) e vai até domingo, dia 8, no plenário da Câmara Municipal de São Luís.

O lançamento da escola de formação dos comunistas no Maranhão conta com a participação de Nereide Saviani, professora da PUC-SP e membro do Comitê Central do PCdoB. Ela é a diretora da Escola Nacional de Formação. O curso conta com a participação de dirigentes comunistas dos 25 maiores municípios do estado e dirigentes da capital. Os participantes serão reprodutores das aulas em seus municípios e suas regiões.

Na abertura do evento, Saviani apresentou aos participantes o “Sistema Nacional de Formação do PCdoB”, em que explicou como deve ser estruturada a sua implantação em nível estadual. Fábio Palácio, diretor da Fundação Maurício Grabois, apresentou as linhas de atuação da entidade: “Realizaremos seminários, debates e outras ações que envolvam a intelectualidade e a sociedade para o debate sobre uma nova hegemonia política e cultural em nosso estado”, disse.

O responsável pelo trabalho de formação, Adriano Matos (Mu), disse que, com o lançamento da Escola no Maranhão, o PCdoB inicia uma nova fase visando garantir à militância uma formação qualificada ao debate político e filosófico das bases comunistas e que eleve ainda mais a sua atuação nas diferentes áreas da vida social. O evento segue até domingo e conta ainda com a participação de Altair Freitas, membro da Escola Nacional e que também veio de São Paulo para ministrar aulas. “Estamos dando o pontapé inicial para a estruturação de uma forte política de formação do PCdoB no Maranhão”, disse Egberto Magno, vice-presidente estadual do partido. Por sua vez, Márcio Jerry, Secretário estadual de Articulação Política e Assuntos Federativos do governo e presidente estadual da legenda, ressaltou a formação política e ideológica como fundamental para o atual momento do partido, marcado pelo crescimento e expansão.

Em homenagem ao dia das mulheres, 08 de março, Chopp Cancun apresenta neste sábado 07: Forró da Mulherada.