O governador Flávio Dino sancionou nesta quarta-feira (02) a lei complementar Nº 19, datada de 11 de janeiro de 1994, que cria 26 novos cargos de defensores públicos no estado. A medida segue o planejamento do governo do Estado para ampliar a justiça social e a defesa dos direitos da população maranhense.

Ampliar a atuação da Defensoria Pública é uma das premissas defendidas pelo governador Flávio Dino, para a promoção da cultura de paz, o incentivo da mediação e solução de conflitos, além de melhorar o sistema de Segurança Pública do Estado. “Ao sancionar a lei, garantimos mais acesso à Justiça para os mais pobres”, afirmou o governador.

Lembrando que uma das prioridades do governo do Estado é a atuação para desestimular o ciclo de violência, o governador Flávio Dino explicou que o diálogo permanente com a Defensoria Pública é fundamental para a execução desta meta.

“Tenho um compromisso de melhorar a eficiência da atividade da Segurança Pública, que não seja a ilusão da repressão pela repressão, com uma ação muito mais ampla de prevenção, de solução de conflitos, de garantir que mediante a universalização progressiva de direitos nós consigamos também desestimular a criminalidade”, completou o governador Flávio Dino.

A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, considera a criação das novas vagas um ganho para a instituição e para a população maranhense que tanto necessita de assistência jurídica.

“Enquanto defensora geral assumimos o compromisso de nomear estes profissionais que foram aprovados em concurso realizado no ano de 2011 e que só agora na gestão de Flávio Dino serão chamados para prestar serviço àqueles que não podem pagar para ter acesso a justiça”, afirmou a defensora geral.

Na próxima terça-feira (07) a Defensoria Pública do Maranhão irá convocar os 26 nomeados para comparecer a instituição. Tão logo transcorrido os procedimentos para a obtenção da documentação necessária para assumir a vaga, o defensor já será designado para comarcas da capital ou do interior, conforme a necessidade de preenchimento do quadro.

Coronel Célio Roberto e prefeito Gil Cutrim discutem convênio para ampliar serviços do CBMMA no município de São José de Ribamar

O Governo do Estado e a Prefeitura de São José de Ribamar devem assinar, nos próximos dias, um convênio de atuação mútua, visando à melhoria e ampliação das atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) naquele município.

Os trâmites da parceria foram discutidos nesta quarta-feira (01), durante reunião no gabinete da prefeitura, entre o comandante geral, coronel Célio Roberto Araújo e o prefeito Gil Cutrim. Participaram também, os secretários municipais de Transportes, coronel Maciel; de Obras e Serviços Públicos, André Franklin Duailibe; de Governo, Pedro Oscar; de Articulação Política, José Ribamar Dourado; além de assessores e técnicos.

Entre as ações contidas no plano, está a capacitação de 15 agentes municipais para atuarem em conjunto com os bombeiros, reforçando principalmente os serviços de praia; a doação de um terreno para construção do quartel do CBMMA, a implantação de um colégio militar e o treinamento em Defesa Civil, voltado para servidores e lideranças comunitárias.

Para o coronel Célio Roberto, a atuação conjunta com o poder municipal dará um suporte maior às atividades que estão sendo desenvolvidas pelos bombeiros em São José de Ribamar e em toda aquela região. “O trabalho conjunto entre Estado e Prefeitura será expandido a partir de agora, com a celebração deste importante convênio. Uma das primeiras ações do governador Flávio Dino para a Segurança Pública foi a instalação de uma unidade em Ribamar, em funcionamento desde janeiro, e estamos ampliando essa parceria para que possamos operar cada vez mais forte na prevenção, assistência e no atendimento às demandas locais, beneficiando milhares de famílias da região”, informou.

Já o prefeito Gil Cutrim elogiou a presença dos Bombeiros na cidade. “Agradecemos a presença do comando da Corporação, representando o Governo do Estado e a Secretaria de Segurança. Foi um encontro produtivo que serviu para alinhavar todos os trâmites de execução de projetos em benefício da nossa população. Estamos disponibilizando uma área para que seja construído um grupamento dentro de nossa cidade, o que vai intensificar ainda mais a proteção do cidadão ribamarense no que diz respeito às atividades dos bombeiros”, destacou.

Uma das prioridades é a qualificação de quinze guardas municipais para reforçar o trabalho de monitoramento e fiscalização em toda extensão de praias. “Desde que nos instalamos em definitivo na cidade, não registramos nenhuma ocorrência inerente ao mar em Ribamar e nos municípios adjacentes. Com a chegada de mais esses homens, reforçaremos nossa presença e o trabalho de educação e orientação em bares, hotéis, pousadas, incluindo o cidadão que frequenta a cidade balneária”, avaliou o comandante geral.

O terreno onde deverá ser construída a sede do 1ª Companhia Independente de Bombeiros Militar está localizado no Bairro J. Câmara. Na área, também está sendo erguido o 13º Batalhão da Polícia Militar.

A taxa de reprovação ao governo federal chegou em março ao ponto mais alto dos últimos 26 anos, de acordo com pesquisa Ibope divulgada ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A gestão da presidente Dilma Rousseff é considerada ruim ou péssima por 64 por cento dos brasileiros, índice igual ao obtido em julho de 1989 por José Sarney, até então recordista isolado de rejeição na série histórica do instituto.

No levantamento realizado entre 21 e 25 de março – ou seja, após quase três meses de governo no 2.º mandato da petista –, só 12 por cento dos entrevistados disseram ver a gestão como boa ou ótima. Desde dezembro, quando o Ibope fez a pesquisa anterior, a taxa de aprovação ao governo caiu 28 pontos porcentuais. Já a de reprovação subiu 37 pontos.

Além de avaliar o governo federal, o Ibope colheu opiniões sobre o desempenho pessoal da presidente. Nesse caso, 78 por cento disseram desaprovar a maneira de governar de Dilma, e 19 por cento afirmaram o contrário.

O desgaste acelerado de Dilma e de seu governo contrasta com o aumento de popularidade registrado durante a campanha eleitoral do ano passado. Na época, entre junho e setembro, as taxas de aprovação à presidente e ao governo subiram sete e oito pontos porcentuais.

Resgate. A propaganda da campanha havia ajudado Dilma a recuperar parte da popularidade que havia perdido após os protestos de junho de 2013, marcados por manifestações de massa em grandes capitais.

Antes dos protestos, Dilma estava nas alturas: em março de 2013, segundo pesquisa CNI/Ibope, seu governo era aprovado por 63 por cento, taxa superior à obtida, no mesmo período da gestão, por seus antecessores Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

A explosão da impopularidade de Dilma no início de seu segundo mandato já havia sido revelada pelos institutos Datafolha e MDA, na segunda quinzena de março. As taxas de ruim e péssimo apontadas foram de 62 por cento e 65 por cento, respectivamente.

O apoio à presidente sofreu um processo de corrosão após a posse, com o anúncio de medidas de ajuste fiscal que contrariam o discurso de campanha. Somaram-se a isso a corrupção na Petrobrás e as denúncias de que parte do dinheiro desviado foi canalizada para o PT, em forma de doações oficiais ao partido. Em 15 de março, uma multidão foi às ruas mostrar sua insatisfação, na manifestação política mais volumosa em São Paulo desde a campanha das Diretas-Já, em 1984.

A Emap, rescindiu no mês de março um contrato milionário com o escritório de advocacia que também é responsável pela defesa de Roseana Sarney; Já no  DETRAN, a economia mensal com escritório de advocacia deverá ser de mais de R$ 50 mil.

A Emap – Empresa Maranhense de Administração Portuária teria contratado durante o governo Roseana,  dois escritórios de advocacia para suprir o baixo quadro de Procuradores do Estado. O  escritório Duailibe e Sauaia Advogados Associados foi contratado em 2011 para fazer a defesa da ex-governadora no TSE, no recurso contra diplomação movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB).

Apenas  em 2013, quando a Procuradoria Geral da República liberou o  parecer pela cassação do mandato de Roseana, o escritório do  advogado Alfredo Duailibe Neto, ganhou  R$ 5,445.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil reais) em em honorários resultantes de contratos  com a EMAP e com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

A  EMAP chegou a pagar  R$ 1,5 milhão (um milhão e quinhentos mil reais) ao advogado Alfredo Duailibe Neto para fazer a defesa em uma única causa.

DETRAN

Já no  DETRAN, a economia mensal com escritório de advocacia deverá ser de mais de R$ 50 mil. As demandas judiciais dos escritórios de advocacia agora serão de responsabilidade da  Procuradoria Geral do Estado que deverá assumir as causas em conjunto com a  assessoria a assessoria jurídica do próprio órgão, dispensando a necessidade dos serviços milionários  do advogado Alfredo Duailibe Neto, que também é advogado da ex-governadora Roseana Sarney nos processos da Lava Jato e no Caso Constran, diz o blog.

Na noite de ontem, 1º, a filha do prefeito Josemar Sobreiro(PR), Karla Maria Gama, diretora da Escola Cefran, que se encontra internada no hospital UDI, em São Luís, recebeu a visita do Governador do Estado Flávio Dino (PCdoB).

A pedagoga se recupera de uma intervenção cirúrgica de emergência, realizada no ultimo final de semana.

O prefeito Josemar e a primeira-dama, Ivone Oliveira agradeceram  a visita de cortesia de Flávio Dino, que na oportunidade desejou votos de recuperação à Karla Maria.

De acordo com informações do hospital e da família, a paciente se recupera bem e terá alta nos próximos dias

Líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira(PSC), o Porcão, visitou o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum(PMN), nesta manhã de quarta-feira (01). Os dois parlamentares mantiveram uma conversa informal e trataram de assuntos referente à reforma política. Já Rogério Cafeteira falou dos assuntos que foram tratados no encontro. Participaram da cortesia os vereadores Pavão Filho(PDT), Marquinhos(PRB), Marlon Garcia(PTdoB) e Chico Carvalho(PSL).

Após os deputados estaduais Wellington do Curso(PPS) e Zé Inácio(PT) ingressarem na Justiça contra o aumento da passagem de ônibus em São Luís, foi a vez de mais dois vereadores se posicionarem também contrários ao reajuste.

Vereadores alegam que deveria ter acontecido uma audiência na Câmara antes do aumento

Inicialmente somente o Vereador de oposição Fábio Câmara(PMDB) se posicionou através da imprensa sendo contrário ao aumento nas tarifas do transporte coletivo da capital maranhense.

Na mesma vertente, outros dois parlamentares tomaram posição contrária ao aumento. A vereadora Rose Sales (PCdoB) criticou a atitude alegando que ouve descumprimento da Lei Municipal 363/2014, que determina a realização e audiência pública para discussão de reajuste de passagem.

– Considerando que os salários dos trabalhadores e das trabalhadoras são reajustados anualmente, aumentar os preços das passagens de ônibus duas vezes em menos de um ano se revela e se prova não razoável, injusto e totalmente descabido, motivos plausíveis pelos quais eu me associo ao povo de São Luís do Maranhão na merecida defesa dos seus direitos e interesses maiores –  afirmou a vereadora Sales.

Já o Vereador Marquinhos (PRB), Relator da Comissão de Transporte da Câmara de Vereadores de São Luis, disse que não é a favor do aumento das tarifas dos coletivos concedido no ultimo sábado (28/03) sem avaliação da câmara de vereadores de São Luis.

– O aumento sufoca a população que já sofre com tantos outros aumentos, devido à crise em nosso país. Temos um dos piores serviços de transportes público, uma frota sucateada, e uma das tarifas mais caras de toda região nordeste – disse Marquinhos.

O Imperador filho da ex-prefeita de Dom Pedro entregou-se à polícia na tarde desta quarta-feira(1º) na Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), em São Luis.

Já está atrás das grades: Eduardo José Barros Costa, vulgo “Eduardo DP” – O Imperador

O empresário/agiota Eduardo José Barros Costa, vulgo “Eduardo DP” – O Imperador, apontado nas investigações sobre a rede de agiotagem no Maranhão como o principal suspeito do desvio do esquema de R$ 5 milhões em diversas prefeituras, com destaque no Município de Dom Pedro, onde sua mãe, Arlene Barros, foi prefeito, entregou-se à polícia na tarde de hoje (1°).

Ela e o filho tiveram prisão temporárias decretadas. “Eduardo DP” se apresentou na sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), no Bairro de Fátima em São Luis e ficará preso temporariamente por uma semana no Comando Geral da Polícia Militar, no bairro do Calhau.

As investigações foram reabertas e resultaram em duas prisões, nove mandados de condução coercitiva e 38 mandados de busca e apreensão no Estado.

Durante coletiva para divulgar o resultado da “Operação Imperador”, na tarde da última terça-feira (31), o secretário Jefferson Portella (Segurança Pública) anunciou a criação da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, que terá como meta o combate ao desvio de recursos públicos no Estado.

A medida integra o plano de metas estabelecido pelo governador Flávio Dino para garantir o combate à corrupção e controle social das contas públicas no Estado. Também com este intuito, o governador Flávio Dino criou a Secretaria de Transparência e Controle (STC), com a missão de assistir direta e imediatamente no âmbito da defesa do patrimônio público. “O objetivo primordial será o combate à corrupção, narcotráfico e homicídio, haja vista que este tripé, de forma direta, infelizmente, é responsável por grande parte da violência”, enfatizou o secretário Portella.

Também no âmbito da transparência, o governo do Estado reestruturou o Portal da Transparência, retirando filtros colocados no sistema pelo governo passado, que impediam acesso à parte dos gastos realizados pelo Estado, além de implantar a Lei de Acesso à Informação. “Estamos cuidando da boa aplicação dos recursos públicos, garantindo que de fato as obras e serviços planejados possam ser executados com qualidade e fazendo com que o conjunto do Governo tenha um maior controle e a sociedade possa acompanhar os gastos”, afirmou o governador Flávio Dino.

Combate à corrupção e investigações

O governo do Estado priorizou a reabertura das investigações sobre a máfia da agiotagem no Maranhão. Segundo o secretário Jefferson Portela, o governador Flávio Dino exigiu a imediata retomada das investigações, para que os envolvidos fossem responsabilizados, no rigor da lei.

Paralisado desde 2013 o inquérito foi reaberto e garantirá investigações dos crimes de agiotagem. De acordo com o secretário, a Superintendência terá papel fundamental e ficará responsável pela investigação, de imediato, dos crimes de agiotagem, lavagem de dinheiro e fraude em licitações. Um das prioridades da Superintendência será o combate direto no desvio do erário. Todo este trabalho será desencadeado em parceria com o Grupo de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público Estadual.

“Não tenham dúvida que, nos próximos meses, este trabalho vai alcançar quem quer que tenha cometido atos de corrupção. A nossa missão é recambiar de volta aos cofres públicos o que foi saqueado por pessoas travestidas de gestores públicos, mas que atuavam de forma lesiva e contrária à sociedade maranhense”, pontuou Jefferson Portela.

Tal posicionamento foi ratificado pelo representante do Parquet Estadual, Marco Aurélio. “O raio apuratório desta investigação será feito caso a caso e, independente, de bandeira, cor ou partido político, alcançará quem precisa ser alcançado, não tenham dúvida disto”, frisou Marco Aurélio.

Operação Imperador

A “Operação Imperador” feita em parceria entre a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual, resultou na prisão da ex-prefeita de Dom Pedro, Arlene Barros. O filho da ex-gestora, Eduardo Barros, conhecido como Eduardo DP, Imperador, é apontado nas investigações como o líder do grupo que agia para fraudar licitações na gestão de Arlene Barros entre os anos de 2009 e 2012, e que teria desviado algo em torno de R$ 5 milhões.

De acordo com o delegado Roberto Fortes, da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), Eduardo Barros montou, durante a gestão da mãe, dez empresas laranjas que seriam responsáveis pelo fornecimento de merenda escolar, medicamentos e aluguel de máquinas pesadas e veículos. Eduardo, assim como todos os envolvidos, teve mandado de prisão temporária, de cinco dias, expedido pela justiça.

A investigação é fruto do trabalho de combate à agiotagem, que ganhou destaque após a morte do jornalista Décio Sá, em abril de 2012, que apura a participação de prefeitos e outros agentes públicos no desvio de dinheiro público e relação com agiotas.

O presidente da Câmara de São Luís, Astro de Ogum (PMN), reuniu-se ontem terça-feira (31), na sede do Instituto Histórico e Artístico Nacional no Maranhão (Iphan-MA), com a superintendente Kátia Bogéa para tratar das ações de restauro e adaptação da antiga Fábrica São Luís, a fim de abrigar o novo prédio do Legislativo Municipal.

A equipe técnica da empresa contratada para viabilizar a ação fez a apresentação do projeto básico arquitetônico da futura sede da Câmara. A empresa expôs os estudos elaborados e as definições conjuntas com o Iphan-MA. O início das obras está previsto para 8 de setembro, aniversário da cidade.

Presente na reunião, a equipe técnica da empresa contratada para viabilizar a ação, a Grillo e Werneck Projetos e Consultoria Ltda., fez a apresentação do projeto básico arquitetônico da futura sede da Câmara, ao presidente Astro de Ogum. Originária de Belo Horizonte (MG), a empresa expôs os estudos elaborados e as definições conjuntas com o Iphan-MA, sobre a revisão e o aprofundamento dos programas de necessidades e mapas de fluxos do Legislativo Municipal para o novo prédio.

“Consideramos esse projeto uma dádiva de Deus, e agradecemos pela inspiração e realização do mesmo ao Iphan-MA, na pessoa de sua superintendente Kátia Bogéa, defensora ardorosa do nosso patrimônio histórico arquitetônico.

Astro de Ogum explica detalhes do projeto

A definição e execução desse projeto representa um momento muito importante, que iremos compartilhar com os demais colegas vereadores, os nossos parlamentares de Brasília, autoridades locais e com a população ludovicense. Vamos convidar a todos para conhecer esse belíssimo projeto realizado pelo arquiteto Flávio Grillo e sua equipe técnica”, comentou Astro de Ogum.

Ele diz estar muito satisfeito com a concretização, na sua gestão, do projeto da nova sede da Câmara, protelado há anos. “Pedimos ao Iphan para agendar o início da obra do novo prédio da Câmara, no dia 8 de setembro, data do aniversário da cidade, para podermos, com isso, presentear o povo de São Luís”, afirmou Astro.