Dep. Zé Inácio

Foi aprovada na manhã ontem, quinta-feira (14), pela Mesa Diretora, o requerimento solicitado pelo deputado Zé Inácio (PT) que solicita a vinda da CPI ao Maranhão.

Em requerimento o parlamentar solicita que a CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres no Brasil da Câmara dos Deputados inclua o Maranhão no roteiro de visitas para a realização de Audiências Públicas com o objetivo de averiguar as denúncias veiculadas pela imprensa, pelas entidades governamentais e do movimento social sobre a violência e morte que jovens do Estado estão expostos, especialmente jovens negros e pobres. “O Estado tem uma dívida com a juventude negra do nosso estado que vive à margem do crime e da violência. A vinda da CPI vai nos ajudar não só a coibir essa violência como também irá ajudar na implementação de políticas públicas voltadas a esses jovens”, destaca o parlamentar.

O Deputado Federal Reginaldo Lopes e presidente da CPI esteve dia 24 de abril do corrente ano esteve em São Luís, a convite do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv), onde participou de uma Roda de Conversa sobre o Extermínio da Juventude Negra, e ficou o indicativo sobre a vinda da CPI ao Estado para dar continuidade ao debate que, com toda certeza, subsidiará a elaboração de políticas públicas para apresentar soluções a esta grave problemática envolvendo a nossa juventude maranhense.

Deputada filha do ex-secretário Ricardo Murad revela que seu pai controlava a atuação da polícia durante governo Roseana Sarney.

Revelações feitas pela deputada estadual Andréa Murad (PMDB) no inicio desta semana dão conta que seu pai, Ricardo Murad, cometeu o crime de tráfico de influência quando estava à frente da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Segundo post do Blog do Clodoaldo Correa, na última segunda-feira 11/05, em plenário da Assembleia Legislativa, Andréa afirmou que o pai pediu ao então secretário de Segurança, Aluísio Mendes, para frear suposta investigação contra Rogério Cafeteira (PSC), que estaria sofrendo achaque do delegado da Polícia Federal, Pedro Meireles.

“O ladrão, o safado do Ricardo Murad foi quem lhe ajudou na questão do Incra. Foi para quem vossa excelência foi chorar na minha Casa, para pedir para o secretário (Ricardo Murad) interceder junto com Aluísio Mendes (então secretário de Segurança, eleito deputado federal com a ajuda de Murad) quando estava sendo achacado pelo Pedro Meireles (delegado da Polícia Federal)”, disse Andrea.

As afirmações de Andréa deixam claro como funcionava a polícia durante o governo Roseana Sarney, nitidamente em favor dos interesses políticos da velha oligarquia maranhense.

Mesmo longe do poder é sobrenatural a força do ex-deputado estadual Ricardo Murad junto ao Tribunal de Contas do Estado.

A Secretaria de Estado da Saúde, que Murad comandou na gestão da cunhada Roseana Sarney, é um dos poucos órgãos que não teve os balancetes julgados pela Corte num longo período de cinco anos.

O ex-secretário possui nada menos que 5 (cinco) prestações de contas estagnadas no Tribunal, referentes aos anos de 2009; 2010; 2011; 2012 e 2013.

Murad está sendo nitidamente protegido por parte dos Conselheiros em relação a análise de seus processos na Corte de Contas maranhense.

Os responsáveis pelas contas de Murad que parecem intocáveis são:

De 2009 –  As contas estão sob a responsabilidade do Conselheiro Raimundo Oliveira Filho;

De 2010 – Estão no gabinete do Conselheiro Washington Luiz Oliveira;

De 20011 – Prestação de contas no controle do conselheiro Osmário Freire Guimarães;

De 2012 – Incumbência dessa conta é do conselheiro Antônio Blecaute Costa Barbosa;

De 2013 – Contas referente a esse exercício com o Conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago.

Desvio na saúde 

Pesam contra Ricardo Murad indícios de que algumas empresas recebiam do governo Roseana, em regra com dispensa de licitação, e logo depois desses pagamentos elas contribuíam tanto para a campanha da ex-governadora, quanto para seus aliados políticos.

O então secretário de Saúde , Ricardo Murad, teria montado um esquema que dispensava licitação dentro do Programa Saúde é Vida para construção de hospitais e prestação de serviços. Com a dispensa de licitação, a Secretaria de Estado da Saúde  contratou as empresas que desejava.

Os contratos que somaram mais de 115 milhões de reais  foram distribuídos entre empresas que posteriormente repassaram parte desse valor em forma de doação de campanha para Roseana Sarney e Ricardo Murad num esquema semelhante aos desvios da detectados pela  Operação Lava Jato  no caso dos desvios na Petrobras.

A tática usada para desviar o dinheiro na saúde funcionava às custas do sofrimento de milhares de maranhenses, já que as empresas que doaram dinheiro para as campanhas de Roseana e seus aliados não terminaram as obras de 60 hospitais de 20 leitos em várias regiões do Maranhão.

Dois novos ônibus adquiridos na gestão Talita Laci foram estacionado na porta da sede do Poder Executivo Municipal, na ultima terça(12).

Antes de deixar a Prefeitura de Raposa, a jovem Talita Laci(PCdoB), fez a entrega de mais dois ônibus escolares para a Secretaria Municipal de Educação e reforçou a frota de veículos do Município.

A entrega foi realizada na sede da Prefeitura na tarde da última terça-feira 12/05. O secretário de Educação Beka Rodrigues recebeu das mãos do representante da Ministério da Educação os dois veículos que foram adquiridos com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Documento de inspeção de recebimento dos dois novos ônibus

Após a entrega simbólica dos automóveis que irão atender aos alunos da rede municipal de ensino, principalmente, aos portadores de necessidades especiais, os ônibus ficaram estacionados na porta da Prefeitura.

Os ônibus foram fabricados com características específicas para o transporte de estudantes nas zonas urbanas, bem como dotados com plataforma elevatória veicular de acessibilidade e equipamentos/mobiliários adaptados. Indicado para o uso em vias pavimentadas, comporta até 21 estudantes sentados, cadeiras de rodas e cão guia.

Sem saber do que se tratava, aliados do prefeito até então afastado, logo alardearam versões hilárias sobre os dois novos veículos adqueridos pela aguerrida Talita Laci.

O Secretário de Educação, Beka Rodrigues, recebeu as chaves dos veículos depois de fazer a inspeção dos documentos e as condições para uso dos estudantes na sede da secretaria, no bairro do Inhaúma, em seguida, deslocou os veículos para sede do executivo municipal. Os dois ônibus escolares vieram do Rio de Janeiro em viagem de 7 dias.

Após o registro e procedimentos institucionais, os ônibus foram conduzidos até a garagem e os motoristas foram levados pelo secretário de educação até o Hotel onde eles estavam hospedados.

Secretário, Beka Rodrigues, recebeu os veículos na sede da Educação e seguiu para porta da Prefeitura

A TV Guará exibiu na última terça-feira, uma matéria especial sobre indícios de empresas que recebiam do governo Roseana, em regra com dispensa de licitação, e logo depois desses pagamentos elas contribuíam tanto para a campanha da ex-governadora, quanto para seus aliados políticos. A reportagem mostrou como o então secretário de Saúde , Ricardo Murad, teria montado um esquema que dispensava licitação dentro do Programa Saúde é Vida para construção de hospitais e prestação de serviços. Com a dispensa de licitação, a Secretaria de Estado da Saúde contratou as empresas que desejava. 

Acusado de ser dono de garimpo ilegal, prefeito de Godofredo Viana, Marcelo Jorge aparece ao lado do ex-deputado Gastão Vieira em campanha eleitoral no ano passado

Em mais uma operação da Polícia Civil do Maranhão realizada nesta quarta-feira (13), foi descoberto no município de Godofredo Viana, um garimpo que operava de forma ilegal.

De acordo com a Polícia Civil o dono do garimpo pertence ao atual prefeito da cidade, Marcelo Jorge (PTB). Duas dezenas de pessoas foram conduzidas à delegacia e sete indiciadas por crimes ambientais. A Polícia apreendeu maquinas e equipamentos usados ilegalmente no garimpo, além de quantidade considerável de pedras de crack .

Segundo o delegado responsável pela investigação, Henrique Mesquita,  além dos crimes ambientais e relacionados à tráfico de drogas, a Polícia investiga também o porte ilegal de armas.

O prefeito Marcelo Jorge não estava no local durante a abordagem da Polícia, mas está sendo procurado prestar depoimento nas próximas horas. (As informações são do MA da Gente)

Aliado do deputado Vinicius Louro, Totonho Chicote (PRB) é acusado de superfaturar licitações. Juiz decidiu por bloqueio do dinheiro e quebra de sigilo bancário e fiscal.

Prefeito e deputado possuem relação políticas, se duvidar, até de negócios.

O juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, no Maranhão, determinou a indisponibilidade e o bloqueio dos bens do prefeito do município, Francisco Antonio Fernandes da Silva, o Totonho Chicote (PRB), em decisão datada dessa terça-feira (12). A informação foi divulgada pela assessoria da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA).

De acordo com a decisão, a indisponibilidade e bloqueio é limitada “ao montante de R$ 4.876.923,90 de contratos referentes aos pregões presenciais n.º 34, 37, 54 e 59 e das tomadas de preço 002 e 010, todos relativos ao ano de 2013. São excluídos da medida apenas “os bens impenhoráveis do requerido, entre eles o subsídio mensal percebido no cargo de prefeito municipal”.

Os valores devem ser bloqueados via “Bacen Jud” ou “Banco Central” nas contas-correntes, poupanças e demais investimentos financeiros de titularidade do prefeito, que só poderão ser movimentados por determinação da Justiça. Os bens indisponíveis ficarão impedidos de ser transferidos por atos de alienação ou disposição.

Sigilo bancário e fiscal

A quebra do sigilo bancário e fiscal do requerido também consta da decisão. A requisição de informações bancárias do réu da ação referentes a partir de janeiro de 2013 devem ser feitas junto ao “Banco Central” e “Bacen Jud”.

Cópias das declarações de imposto de renda apresentadas pelo requerido nos últimos cinco anos também devem ser requisitadas à Receita Federal. A partir da juntada das informações, o processo passa a tramitar sob segredo de Justiça, avisa a decisão.

Superfaturamento e licitações irregulares 

O afastamento do prefeito havia sido pedido por meio de ação civil pública pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca. Ele é acusado de superfaturamento e realização de licitações irregulares durante o exercício de 2013.

Segundo o MP-MA, a ação, de autoria da promotora de Justiça Sandra Soares de Pontes, foi ajuizada no dia 5 de fevereiro deste ano com base no inquérito civil n.º 03/2014, aberto após denúncias encaminhadas pelo Movimento de Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão.

Na representação, a entidade enumera oito empresas contratadas pela Prefeitura de Pedreiras sobre as quais houve impropriedades quanto às compras, notas fiscais, registros comerciais e endereços.

Agenda do Ministro Henrique Neves que beneficiou Prefeito aliado do Senador João Alberto, aparece com “audiência cancelada”

Bastou o blog denunciar que a “Agenda do Ministro Henrique Neves revela decisão montada para afastar Talita Laci“, para a assessoria do ministro mudar os compromisso do membro do Tribunal Superior Eleitoral.

Desde ontem(13) que a agende disponível no site do TSE, veja (AQUI), foi alterada. Sobre a audiência com o Senador João Alberto, aparece entre parenteses AUDIÊNCIA CANCELADA. Segundo alegam, não houve reunião entre o Ministro e o político maranhense para tratar de assuntos “particulares”.

Ainda de acordo com a agenda que estava disponível até na manhã ontem(13), o senador havia reunido com o Ministro, que curiosamente, deferiu liminar em mandado de segurança e determinou o retorno do prefeito aliado de João Alberto (PMDB-MA) ao mandato no Município de Raposa.

Na decisão do ministro que beneficiou o aliado de  João Alberto, pode-se comprovar argumentos absurdos, Neves diz que resolveu conceder a liminar por prevê o futuro: alega que são fortes as chances de que o recurso especial protocolado seja julgado procedente. “…  considero presente a forte possibilidade de êxito do recurso especial, cuja admissibilidade e mérito, por óbvio, somente serão decididos no momento oportuno do seu julgamento definitivo…”, disse o Ministro em trecho da decisão.

Abaixo a alteração na agenda do ministro, após conceder decisão em favor do Prefeito de Raposa:

No site do TSE, agenda do Ministro aparece alterada, alega que não houve audiência com senador maranhense.

Prefeito Nixon ladeado de familiares e amigos.

Oito dias. Foi esse o período que o vice-prefeito eleito de Bacuri, Richard Nixon dos Santos, atual prefeito, passou atrás das grades pela acusação de participar do crime de agiotagem.

Nixon deixou na noite de ontem, quarta-feira 13/05, a delegacia da Delegacia da Cidade Operária, onde cumpria prisão temporária por cinco dias e teve prorrogada a detenção por mais cinco pela Justiça, atendendo a um pedido do Ministério Público e dos delegados que investigam o caso.

Nixon se diz vítima de uma armação política que o levou para a prisão. O prefeito foi recebido por amigos em sua residência em São Luís. Segundo alega, o caso não se refere a nenhum ato de sua atual gestão, trata-se de um episódio ocorrido em 2012, onde ele mesmo já tinha prestado esclarecimento, espontaneamente.

O prefeito diz ainda acreditar que o fato motivador que o levou para a cadeia foram interesses escusos em virtude do “excelente” trabalho que vem desenvolvendo à frente da Prefeitura.

Amigos e familiares fazem corrente de oração em favor do Prefeito Nixon.

Durante rápido pronunciamento aos amigos, parafraseou o grande líder negro e estadista da África do Sul, rebelde e, posteriormente, presidente da África do Sul, Nelson Mandela, referindo-se a sua prisão.

“A questão que resta a ser feita é, se é politicamente correto continuar pregando a paz e a não-violência em nosso município, diante de um ex-governante que deixou nossa cidade cujas práticas trouxeram tanto sofrimento e miséria… Não posso e não vou dar o meu braço a torcer enquanto vocês, o povo de Bacuri, não forem livres. Sua liberdade e a minha, não podem ser separadas. Eu voltei.”

Acusação

Nixon foi acusado de receber dinheiro da Prefeitura de Zé Doca e não ter executado obras. Nesta sexta-feira (15), os outros que estão presos pelas mesmas acusação também devem ser liberados.

Processo ainda tramita no TJ-MA, no entanto, Prefeito afastado já comemora retorno cargo.

O prefeito afastado de Humberto de Campos, Raimundo Nonato dos Santos, o Deco(PMN), já alardeia seu retorno a Prefeitura daquele município já nesta semana. O curioso é que não existe decisão do Tribunal de Justiça que favorece o gestor.

Parecendo prevê uma decisão do Desembargador Guerreiro Junior, relator do processo que o afastou da Prefeitura por desvio de recursos, Deco solicitou que todos os seus secretários retornem ao cargos e deu certeza de seu retorno, antes mesmo da apreciação do agravo de instrumento que deu entrada no Tribunal de Justiça.

O pedido de afastamento do gestor que parece possuir informações privilegiadas da decisão do TJ-MA em seu favor, foi formulado pelo Ministério Público, resultante de uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

Essa não foi a primeira vez que Deco saiu do cargo por decisão judicial pelo período de 180 dias por fraudes com recursos públicos. Na ocasião do primeiro afastamento, em março do 2014, o prefeito foi acusado de ter fraudado licitações para construir praças na cidade, com recursos oriundos de convênios com o governo estadual.

Agora, na reincidência do crime, o Ministério Público aponta que o gestor apresentou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) processo licitatório e respectivo processo de pagamento de uma quadra poliesportiva em escola no povoado Taboa, ao custo de R$ 143.594,54, no entanto, o MP comprou que a obra nunca foi concluída.

Na Cidade não se fala em outro assunto, somente que Deco tem 200 mil motivos para retornar ao cargo, e tudo já foi acertado. Será? Resta saber agora se o Prefeito está certo.

Com a palavra o Desembargador Guerreiro Junior…