17
nov

Caxiense é escolhida para representar o Maranhão no Concurso Jovem Senador 2014

Pelo Jornalista Domingos Costa

ELIDEA caxiense Élide Andressa de Andrade Rodrigues Severo foi a aluna escolhida para representar o Maranhão no Concurso Jovem Senador 2014. Com o tema “Se eu fosse Senador…”, o projeto selecionou 27 finalistas, que estarão em Brasília entre os dias 17 e 21 de novembro, para a cerimônia de premiação e a simulação de um mandato de senador, com apresentação de proposições, eleição de mesa diretora, debates e votação.

Em sua redação, intitulada de “Jovens na Política”, Élide enfatizou que para atuação no cargo de senador é necessário um conhecimento prévio das atribuições do Senado e da realidade social em que se vive, não apenas dispor de um mandato público, mas principalmente respeitar o voto que lhe foi confiado.

A representante do Maranhão destacou, em sua redação, algumas propostas prioritárias, caso fosse senadora. “Na educação, o meu empenho seria, principalmente, para a educação em tempo integral e melhoria da infraestrutura das escolas. E na saúde, o atendimento humanizado”, ressaltou no texto do concurso.

O senador eleito Roberto Rocha parabenizou a caxiense, e disse que “Élide simboliza as aspirações da juventude maranhense pela renovação na política e compromisso com a educação. É essencial que o Senado perca essa aura de instituição distante da população e se aproxime das pessoas, especialmente, os jovens. Ela está de parabéns e terá todo nosso apoio”, destacou Rocha.

O Concurso

São convidados a participar todos os alunos do 2º e 3º ano do Ensino Médio de escolas públicas estaduais e do Distrito Federal, com idade de 16 a 19 anos. Os 27 finalistas no Concurso de Redação são automaticamente selecionados para participar do Projeto Jovem Senador e terão a oportunidade de simular, em Brasília, a atuação dos Senadores da República, vivenciando o processo de discussão e elaboração das leis do nosso País.

Além disso, os finalistas serão premiados com notebook, medalha, certificado e publicação da sua redação no livreto produzido pelo Senado Federal. As escolas dos alunos classificados nos três primeiros lugares na etapa nacional receberão computadores (desktops), publicações técnicas e multimídia produzidas pelo Senado Federal e certificado de participação.

17
nov

URGENTE! Filha do ex-prefeito Paraíba é sequestrada em Raposa

Pelo Jornalista Domingos Costa
Nancy Carneiro, filha do ex-prefeito do Município de Raposa, Onacy Vieira Carneiro

Nancy Carneiro, filha do ex-prefeito Paraíba, foi secretária de saúde na gestão do pai.

Nancy Carneiro, filha do ex-prefeito do Município de Raposa, Onacy Vieira Carneiro, foi sequestrada na manhã desta segunda-feira 17/11, na porta de sua Residência na Avenida Carajás.

Segundo as primeiras informações, por volta das 12h40, dois homens armados abordaram o veículo de Nancy quando ela saia de sua casa. Os bandidos entraram no veículo da filha de ex-prefeito, acompanhados de outros dois meliantes.

Os sequestradores seguiram rumo São Luís com a ex-secretária de saúde da Prefeitura de Raposa, acompanhados de outro veículo, com mais dois bandidos. Segundo as testemunhas, pelo menos seis bandidos participaram da ação criminosa.

O blog apurou que a polícia já foi acionada, o serviço de inteligência e o grupo de operações especiais da polícia militar foram mobilizados para o caso.

Diversas viaturas se encontram nesse momento no Quartel da Polícia Militar em Raposa. A qualquer momento novas informações…

14h – Atualização

O blog recebeu informações que os bandidos que levaram Nancy Carneiro, deixaram a vítima na proximidade da UPA do Araçagy, próximo a Vila Luizão. Nesse momento ela já está com a família em sua residência.

Além de pertences, os assaltantes levaram o veículo da filha do ex-prefeito, um Chery Tiggo, de cor branco. O carro foi identificado minuto depois como usado para fazer assalto no bairro da Cohama.

17
nov

Recurso de reconsideração de Josimar Cunha no TCE-MA será julgado quarta-feira (19)

Pelo Jornalista Domingos Costa
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O recurso de reconsideraçaõ de Josimar de Maranhãozinho, diante da das contas reprovadas no TCE-MA, será julgado

No inicio do mês de setembro do ano passado, o TCE/MA – Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, julgou irregulares as prestações de contas do exercício financeiro de 2008, do ex-prefeito do Município de Maranhãozinho, Josima Cunha Rodrigues.

Junto com a condenação, o ex-gestor foi multado e terá que devolver mais de R$ 65 mil aos cofres públicos. Só conseguiu disputar a eleição 2014, através de um recurso de reconsideração junto às contas reprovadas no TCE-MA.

Josimar Cunha, que por sinal, obteve quase 100 mil votos como deputado estadual, é suspeito de chefiar um esquema de fraude de licitações em parte das quase duas dezenas de prefeituras que financiaram sua campanha eleitoral.

A caso é um dos que foram enviados para a produção do Programa Fantástico, da Rede Globo, que deve ser investigado pela série ‘Cadê o dinheiro que tava aqui?, onde o repórter secreto Eduardo Faustini mostra o sumiço do dinheiro público em prefeituras brasileiras.

É aguardar e conferir…

Pauta da 42ª Sessão ordinária do pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Serão julgados na Sessão de do Pleno de quarta-feira, 19, de novembro de 2014, às 10 horas, ou não, se realizando, nas quartas-feiras subsequentes, os seguintes processos:

50 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO - PROCESSO Nº 2828/2008
GABINETE DO PREFEITO DE MARANHÃOZINHO
Responsável: Josima Cunha Rodrigues - Prefeito
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis 
Relator: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Antônio Gonçalves Marques Filho - OAB/MA 6527
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves - OAB/MA 7.405
Observação: Recurso de reconsideração. 

51 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 2829/2008 - GABINETE DO PREFEITO DE MARANHÃOZINHO
Responsável: Josima Cunha Rodrigues - Prefeito
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis 
Relator: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves - OAB/MA 7.405
Advogado: Antônio Gonçalves Marques Filho - OAB/MA 6527
Observação: Recurso de reconsideração. 

52 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS - PROCESSO Nº 2831/2008 - GABINETE DO PREFEITO DE MARANHÃOZINHO
Responsável: Josima Cunha Rodrigues - Prefeito
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis 
Relator: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves - OAB/MA 7.405
Advogado: Antonio Gonçalves Marques Filho - OAB/MA 6.527
Observação: Recurso de reconsideração. 
17
nov

Secretário de Administração Penitenciária será Murilo Andrade

Pelo Jornalista Domingos Costa

Secretário de Estado de Defesa Social (Seds), Lafayette Andrada, preside solenidade de apresentação do 1º relatório de Gestão Penitenciária (Gespen) do ano, entrega de ambulâncias para o Sistema Prisional, e homenagem ao secretário-adjunto Genilson Zeferino. Mesa (esq. p/ dir.): Subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade de Oliveira; secretário da Seds, Lafayette Andrada; secretário-adjunto da Seds, Genilson Zeferino; subsecretário de Inovação e Logística da Seds, Samir Moyses. Local: Bdmg Data: 06-04-2011 Crédito: Lúcia Sebe/Secom MGO governador eleito Flávio Dino anunciou na manhã desta segunda-feira (17) mais um nome para integrar a sua equipe a partir de 1º de janeiro. Murilo Andrade será o próximo secretário de Administração Penitenciária. Esse foi o 26º nome indicado através das redes sociais.

Com larga experiência na área, Murilo Andrade assumirá a Secretaria com a meta de buscar alternativas à execução penal, com destaque para o fortalecimento do método APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, valorização dos servidores – agentes penitenciários e servidores técnico-administrativos, além de implantar um novo modelo de gestão do sistema prisional que atenda as necessidades do estado.

Conheça o perfil do novo indicado:

MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Secretaria de Administração Penitenciária

Murilo Andrade é formado em Direito (PUC-MG/Contagem), especialista em Direito Público (UNIGRANRIO), doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA) e graduando em Administração (Universidade FEAD). Atua há 16 anos na gestão do sistema prisional, tendo ocupado cargos de Superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, Diretor de Informações Penitenciárias, Instrutor e Auditor de Agentes de Segurança Penitenciária – Modelo de Gestão Prisional. Atualmente, é subsecretário de Administração Prisional de Minas Gerais. Professor universitário, Murilo Andrade possui vários cursos na área prisional e publicações sobre a metodologia Apac.

17
nov

32 notas direto de Raposa – MA

Pelo Jornalista Domingos Costa

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01) CRIME – Diversos moradores do Centro de Raposa, já procuraram o blog para denunciar a chaminé de uma Padaria que fica entre a Rua da Paz e Avenida Principal, próximo à Praça Central. Os vizinhos reclamam que a fornalha da padaria incomoda pelo cheiro e a fumaça que suja as residências e vem causando doenças respiratórias.

02) PRESO – O blog recebeu informação que o ex-prefeito de Raposa, José Laci, encontra-se preso. Laci está preso, e há muito tempo. Preso no coração de milhares de raposenses que incessantemente o acompanham ao longo de sua vida dedicada a cuidar das pessoas.

03) BOATOS – Gente, todo dia o “povo” inventa uma nova data para o Prefeito Clodomir sair do cargo de uma vez por todas, é julgamento pra cá, julgamento pra lá, eita que tem gente que falta pouquinho para ficar louco. Pra lá…

04) ESPERAR – Quando houver previsão do julgamento do mérito no TRE-MA, o Blog será o primeiro a divulgar a informação à publico, até lá, só resta esperar.

05) ENGANANDO – Quem teima afirmar que vai disputar a prefeitura de Raposa em 2016 é o vereador Eudes Barros, mesmo impedido pelo fato de seu nome constar na lista dos fichas sujas, o parlamentar insiste ludibriar os menos informados.

06) LEMBRETE – Contas reprovadas geram desgaste enorme durante a campanha eleitoral, muitas das vezes, os votos sequer aparecem no resultado final, isso quando os adversários não entram logo com pedido de impugnação no registro de candidatura. Mas, esse é outro assunto!

07) PROPOSTAS – O titular do blog teve a curiosidade de ler as propostas de campanha apresentada pelo então candidato a prefeito, Clodomir de Oliveira, à justiça eleitoral, é cada pérola que não aguentei, tive crises de risos.

08) DEMISSÃO – Quem lembra do ex-secretário de administração, Gilson Arêa Leão Lima? Pois é, o esforçado senhor passou “uns dias” na Prefeitura e tentou arrumar a casa que anda muito bagunçada até hoje, mas quando explicou para o prefeito que a esposa dele [Ivonte] estava atrapalhando tudo, não deu outra, foi demitido imediatamente.

09) DEVOLVIDOS – Rapaz, e não é que depois que o ex-prefeito Laci denunciou que no Fórum de Justiça de Raposa existiam funcionários contratos da Prefeitura cedido voluntariamente ao órgão, todos os comissionados foram dispensados das funções que exerciam. Pura verdade!

10) DESCASO – Há muito tempo não nasce um raposense de fato e direito em Raposa. Na maternidade da Cidade não se realizam mais partos, como via de consequência, as mães raposenses estão dando a luz na Maternidade de São José de Ribamar. Uma vergonha!

11) INACREDITÁVEL – Não dar para acreditar, como um município que fica na Região Metropolitana de São Luís, não possui uma agência do Banco do Brasil, e o que é pior, sequer um caixa para os milhares de clientes que residem na Cidade realizarem saques, consultas e transferias.

12) PIOROU – Para os que reclamavam que o ex-prefeito de Raposa, Onacy Vieira Carneiro, só trazia a banda Reprise nas comemorações de aniversário do Município, agora com o Prefeito Clodomir, nem a Reprise apareceu. Aos que pesavam que pior do que estava não ficaria, é bom repensar…

13) REJEIÇÃO – Gente, olhem como são as coisas, muitos apostavam que nenhum outro político sairia da prefeitura com rejeição pior que do ex-prefeito Paraíba, que saiu com 70% da reprovação popular, Clodomir mostra que é um forte candidato para superar seu antecessor no que tange rejeição.

14) NEPOTISMO – A primeira dama de Raposa, Maria Ivonete, pendurou toda a família nos principais cargos do Poder Público, na Educação duas irmãs, uma secretaria outra adjunta, dentro da Prefeitura mais três parentes diretos ocupam cargos de chefia.

16) COITADINHA? Gente, a secretária de Educação, Maria Ivone Silva Oliveira (cunhada do Prefeito/ Irmã da primeira dama) está mais tonta que cego em tiroteio. A professora não tem noção no que se meteu. Os milhões e mais milhões que estão sendo derramados à diversas empresas que ganharam “licitação” na educação, devem causar grandes problemas na justiça a Maria Ivone.

17) CONCENTRADA – Talita Laci tem evitado responder se vai ocupar algum cargo no Governo do Estado que assumirá a partir de janeiro com Flávio Dino Governador. A jovem tem concentrado atenção no processo eleitoral que não demorará para ser julgado o mérito no pleno do TRE-MA.

18) FORTUNA – Quando o blog informou nas últimas miudinhas que o Prefeito já recebeu mais de R$ 80 milhões em recursos, é bom lembrar que nesse bolo, o Demonstrativo de distribuição da arrecadação do Banco do Brasil, não mostra os convênios estaduais e federais, caso sejam incluídos, esses valores aumentam ainda mais.

19) PREOCUPADO – O prefeito Clodomir anda tão preocupado com os problemas de gestão enfrentados no seu DESgoverno, que ontem domingo(16), foi visto curtido e tomando uma gelada ao lado de familiares e amigos na praia do Araçagy.

20) HIPOCRISIA – O vereador Eudes que durante o período que Talita Laci ficou no comando do Município criticou a forma de distribuição das embarcações COPAMAS, parece que esqueceu o assunto depois que Clodomir voltou ao cargo.

21) REPERCUSSÃO – Rapaz, repercutiu grandemente o vídeo que flagra o chefe do setor de Transporte da Prefeitura de Raposa, Josué Souza Silva (irmão da primeira dama/cunhado do Prefeito) agredindo com um tapa no rosto o servidor publico municipal Rafael Vasconcelos.

22) LIXÂO I – O Blog recebeu fotos e vídeos, quase inacreditáveis. Quando pesamos que já vimos de tudo na gestão pra lá de desastrosa de Clodomir e Ivonete (CLODO-NETE), surge um lixão em pleno bairro Maresia. Isso mesmo, por trás da garagem da Prefeitura na Avenida Carajás, o prefeito “construiu” um depósito de lixo.

23) LIXÂO II – Pelas madrugada as caçambas alugadas à Prefeitura derramas, e depois enterram, lixo em um gigantesco buraco feito pelas máquinas do poder executivo. Tudo em meio a centenas de residencias. Além de crime ambiental, o mal cheiro e proliferação de ratos, baratas e insetos já tomam conta do local.

24) AGUARDEM – A junta governativa da Colônia de Pescadores que está fazendo o levantamento das inúmeras irregularidades da gestão que foi afastada pela Justiça, já identificou fraudes que logo devem ganhar manchete no Blog, vão desde empréstimos cabeludos até superfaturamento em compra de materiais de pesca.

25) VELHACO! Agentes Comunitários de Saúde(ACS) e os  Agentes de Combate de Endemias(ACE) foram à Câmara Municipal de Raposa, denunciar que o prefeito não pagou o Plano de Cargos que foi votado pelos parlamentares e promulgado pelo próprio gestor. Os agente pedem que o Prefeito pague a insalubridade e o anuênio.

26) MANIFESTAÇÃO – Depois não digam que deixei de avisar. Não demora muito para os moradores do Araçagy e Vila Boa Esperança bloquearem novamente a MA 203 (estrada de Raposa). É que tudo quanto foi prometido pela Prefeitura, não está sendo cumprindo.

27) GREVE – E para terminar de lascar tudo de vez, o blog tomou conhecimento que os servidores municipais de todas as áreas e modalidades já preparam Assembléia Geral da categoria para deflagarem nova greve. Alegam também que o Poder Executivo não cumpre com o que acorda.

28) BOMBA – Após meses de investigação, o blog desbaratou um escândalo milionário envolvendo secretários, a primeira dama e empresas fantasmas. Um esquemão de venda de notas frias gigantesco! O caso é nitroglicerina puro!

29) CALADO – Gente, quem está muito calado é o vice-prefeito Messias Aguiar(PP), após ter o diploma cassação, o jovem foi correndo buscar guarda junto ao Prefeito, que o recebeu de braços “abertos”, mas não esqueceu do que o vice fez na Tribuna da Câmara de Vereadores.

30) ENGANAÇÃO – O povo não consegue entender como a Prefeitura torrou R$ 2,5 milhões para pagamentos de empresas que fingem realizar eventos em Raposa e não realizou nenhuma festa em comemoração aos 20 anos da Cidade. Entenda o caso AQUI

31) FRAUDE – Entre as licitações fraudulentas, a Prefeitura de Raposa contratou a empresa F.M da Silva Neto, por 1.062.910,00 (um milhão, sessenta e dois mil e novecentos e dez reais) e a empresa Trapice Turismo e Eventos por R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais).

32) TOP – Não gosto muito de falar sobre acessos e da audiência do Blog, é que soa como advogar em causa própria, mas as vezes é necessário, diante de alguns questionamento. Então, sempre é bom lembrar que somando os acessos de todos os blogs que fazem cobertura em Raposa durante todo mês, não conseguem nem de longe chegar perto da soma de apenas um dia dos acessos do Blog do Domingos Costa. Alguém duvida?!

17
nov

Flávio Dino estará no Roda Viva nesta segunda-feira (17) a partir das 22h

Pelo Jornalista Domingos Costa

IMG-20141116-WA0041O governador eleito Flávio Dino estará no programa Roda Viva – TV Cultura nesta segunda-feira (17), a partir das 22h. Primeiro governador eleito pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Flávio Dino falará na roda de conversa sobre as metas para garantir desenvolvimento social e econômico ao Maranhão.

Sob a coordenação do jornalista e apresentador do Roda Viva, Augusto Nunes, profissionais da Imprensa irão abordar temas diversos, inclusive, a vitória de Flávio Dino sobre a última oligarquia do país, liderada pelo grupo do senador José Sarney (PMDB-AP). Durante o programa, Flávio Dino será sabatinado sobre temas variados.

Estão confirmados na bancada de entrevistadores Fernando Rodrigues, analista de Política do Portal Uol em Brasília, Malu Delgado, repórter da Revista Piauí, Guilherme Evelin, editor-executivo da Revista Época, Ricardo Galhardo, repórter de Política do Jornal O Estado de São Paulo, e Daniela Lima, repórter de Política do Jornal Folha de São Paulo.

17
nov

O Globo: Roseana Sarney novamente envergonha o Maranhão

Pelo Jornalista Domingos Costa

SÃO PAULO – A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), é investigada por suspeita de receber propina para que o governo do estado antecipasse o pagamento de um precatório de R$ 120 milhões às construtoras UTC/Constran. O acordo teria sido intermediado pelo doleiro Alberto Youssef e foi descoberto no âmbito da Operação Lava-Jato. Pela suspeita de envolvimento da governadora, o caso foi apartado do processo e remetido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em função de seu foro privilegiado. Na sexta-feira, o governo do Maranhão negou que Roseane conhecesse ou tivesse estado com Youssef.

O doleiro foi preso em março deste ano quando estava em São Luís (MA) para pagar a propina em dinheiro, segundo suspeita da PF. No despacho que autorizou a ação de ontem, o juiz da 13 Vara Federal do Paraná, Sérgio Moro, escreveu ver com “estranheza que empreiteira utilize os serviços de Alberto Youssef, especialista em lavagem de dinheiro, para negociar precatório com o governo estadual”.

O magistrado citou como “prova robusta” do envolvimento do doleiro mensagem eletrônica enviada em dezembro de 2013 a ele pelo administrador da UTC, Walmir Pinheiro Santana, com cópia para Ricardo Pessoa, presidente da UTC, congratulando-o pelo sucesso na negociação do precatório. Também são citados depoimentos que confirmariam o pagamento e imagens de câmeras do hotel em que Youssef se hospedou na ocasião em que foi preso. Moro citou o caso para “ilustrar a relação próxima entre Alberto Youssef e a UTC/Constran”.

O governo do Maranhão informou que o caso da empresa UTC estava em primeiro lugar na lista de precatórios quando cumpriu o acordo para pagamento de ação de indenização, proposta há 25 anos. “O acordo homologado pela Justiça foi vantajoso para o Estado, pois trouxe economia aos cofres públicos”, alegou, em nota.

17
nov

Duas boas sacadas do DETRAN

Pelo Jornalista Domingos Costa
Diretor geral do Detran, André Campos, conversa com estudantes sobre a ação educativa

Diretor geral do Detran, André Campos, conversa com estudantes sobre a ação educativa “Agente de Trânsito da Família”

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar, por meio da Companhia de Policiamento Rodoviário Independente Individual (CprvInd), iniciou, na última sexta-feira 14/11, a ação educativa “Agente de Trânsito da Família”. A abertura teve presença dos alunos do Ensino Fundamental, de 6 a 8 anos, do Colégio Crescimento.

Na ação, o diretor geral do Detran, André Campos, e policiais militares conversaram com as crianças e explicaram como elas podem contribuir para um trânsito melhor chamando a atenção dos familiares para a conduta correta nas vias. Como Agentes de Trânsito da Família, elas podem alertar os pais sobre infrações comuns de trânsito, como não usar o cinto de segurança e falar ao telefone celular.

A ação volta a acontecer na segunda-feira (17) na cidade de Bacabal, onde a equipe de educadores do Detran visitará o Sesi, a Escola Reis Magos e a Escola Municipal Modelo. Na terça-feira (18), a ação “Agente de Trânsito da Família” acontece no Colégio Marista Araçagy, em São Luís.

Dia Mundial em memória das vítimas de acidente de trânsito

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“Cemitério” com cem cruzes brancas e um outdoor em uma das dunas da Avenida Litorânea para lembrar as centenas de vítimas fatais de acidentes

Como parte da programação alusiva ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito, comemorado neste domingo,16 de novembro, o Detran-MA resolveu sensibilizar os motoristas, motociclistas e pedestres de forma inusitada e surpreendente.

O Detran-MA montou um “cemitério” com cem cruzes brancas   e um outdoor em uma das dunas da Avenida Litorânea para lembrar as centenas de vítimas fatais de acidentes na capital e no Estado.

“A meta da ação educativa é sensibilizar e conscientizar a sociedade, de que a  violência no trânsito mata muita gente a cada dia e já é uma grave questão social e de saúde pública. Precisamos fazer algo para mudar essa realidade e não só  ficar estarrecidos com os números e os acidentes que infelizmente só crescem”, enfatizou o Diretor Geral do Detran-MA, André Campos.

O Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2005, como uma forma de recordar as vítimas fatais de acidentes de trânsito, bem como suas famílias e todos aqueles que, de alguma maneira tiveram suas vidas afetadas por ocorrências relacionadas ao trânsito.

15
nov

TAC que determina contratação imediata de 200 educadores foi resultada da atuação de Rose Sales

Pelo Jornalista Domingos Costa

salesO município de São Luís terá que nomear em caráter de urgência 200 educadores concursados que eram apenas contratados, para atuar de forma efetiva em sua rede de educação. A decisão ocorreu nesta quinta-feira (13) em audiência no Ministério Público Estadual (MPE) em que participaram representantes da prefeitura de São Luís, de educadores contratados do Município e da promotoria da Educação e faz parte do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) ajustado entrado entre as partes para garantir melhorias a educação municipal. Na oportunidade, foi assinada a ata em que o Município, oficialmente reconhece o direito dos trabalhadores e cria mecanismos para que de forma imediata seja feita a efetivação da nomeação daqueles que já têm sentença julgada procedente.

O TAC fluiu a partir da provocação da vereadora Rose Sales (PCdoB) à Promotoria da Educação, como o objetivo de alcançar encaminhamentos resolutivos favoráveis pela efetivação dos educadores, contratados aprovados em concurso público em 2002, que seedugundo a parlamentar, “durante muito tempo foram espoliados pelo município por meio de contrato precário e na gestão anterior foram demitidos, os quais já têm causas ganhas em Varas da Fazenda Pública pela obrigação do município em nomeá-los”.

O assunto vem sendo defendido por Rose Sales desde 2009, em seu primeiro mandato, e teve sua aceleração neste ano, no período em que os educadores da rede municipal realizaram uma paralisação de quase 100 dias, reivindicando direitos ao trabalho. Depois de vários estudos e reuniões intermediados pela parlamentar, foi assinada na promotoria da Educação, na presença da promotora Luciane Belo, a ata em que o município se compromete em cumprir os dispositivos no TAC.

“Depois de toda uma luta renhida, assinamos ata em que oficialmente, o município reconhece o direito desses trabalhadores e de forma rápida será efetivada a nomeação daqueles que já têm sentença julgada procedente. Quanto aos que têm causa julgada improcedente ou ainda no aguardo de ser sentenciada, nós marcharemos numa nova luta no sentido de convencer o judiciário a decidir favoravelmente pelos demais educadores com base na nomeação, que ora conquistamos. Esta é uma oportunidade ímpar de estabelecer a moralidade e a reparação de direito no tocante à falta do município para com esses educadores e educadoras”, explica Sales, que durante o processo de negociação em prol do TAC, foi instituída pelo MPE presidente da Comissão de Estudo pela Nomeação dos Educadores Contratados criada pelo órgão.

Entre os presentes na audiência conclusiva: a promotora da Educação Dra. Luciane Belo; o Procurador Geral do Município, Dr. Marcos Braid, o Secretário Municipal de Educação, Prof. Geraldo Castro, Dr. Eduardo Pereira e representação de professores.

15
nov

Eunélio diz que vai mandar dinheiro para associações e eleger 30 prefeitos em 2016

Pelo Jornalista Domingos Costa
Ana do Gás - entrevista a rádio Catingueiro (12)

Eunélio Mendonça(PSD), prefeito de Santo Antonio do Lopes, e a esposa deputada eleita Ana do Gás(PBR). Foto: Blog do Carlinhos

Durante entrevista na semana passada na online Rádio Cantingueiro, Eunélio Mendonça(PSD), prefeito de Santo Antonio do Lopes, desafiou os órgãos de controle e fiscalização dos recursos públicos e os de combate aos crimes contra a gestão pública.

O esposo da deputada eleita Ana do Gás(PBR), disse que vai financiar e eleger 30 prefeitos nas próximas eleições de 2016. Segundo Eunélio Mendonça, o grupo da deputada Ana do Gás deve atuar juntos de todas lideranças políticas que participaram e contribuíram na campanha vitoriosa da esposa visando as próximas eleições municipais.

“O grupo da deputada Ana do Gás vai eleger 30 prefeitos em 2016!” Disse o homem do gás.

O prefeito de Santo Antonio do Lopes, ainda explicou como pretender transferir recursos, sabe-se lá a origem, para os aliados que deverão disputar as eleições de 2016. “A Ana me contou que tem um projeto para implementar já em 2015 que consiste em trabalhar através de associações, cooperativas(…)” Explicou Eunélio.

E completou: “ela pode ajudar, uma associação, colocar recursos nesta associação(…).

INVESTIGAÇÃO E PRODUÇÃO

O que talvez o esposo da deputada eleita Ana do Gás não saiba é que a qualquer momento pode estourar uma operação que visa investigar o destino dos milhões em recursos destinados a Prefeitura de Santo Antonio do Lopes, incluindo também o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza(ISS).

Esses recursos estão sendo transferidos para a Prefeitura através dos Roylties da Agência Nacional do Petróleo (ANP), assegurado na Lei  9.478/97. A soma já ultrapassa R$ 30 milhões, e não para de crescer, pois são resultantes dos impostos do tratamento e produção de gás natural.

O gás natural tratado e produzido na Unidade de Tratamento de Gás (UTG) é do campo de Gavião Real (localizado em Santo Antônio dos Lopes). Sob o controle  OGX Maranhão, sociedade formada entre as empresas OGX e MPX, na Bacia do Parnaíba.

A produção que começou de fato em junho deste ano, estima-se que atinge até 6 milhões de m³/dia. Este volume significa dobrar a produção atual de gás natural no Brasil.

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