Os “rombos” da gestão Fred Maia começaram a surgir…

Algo pra lá de cabeludo o prefeito do município de Trizidela do Vale, Charles Frederick Maia Fernandes, o Fred Maia(PMDB), está escondendo da Câmara de Vereadores e consequentemente da população trizidelense.

É que o gestor teima em não fornecer a prestação de contas relativas ao exercício de 2014 ao legislativo municipal para devida apreciação dos onze(11) parlamentares locais, desta forma, ferindo  o comando do art. 49, da Lei Complementar nº 101/2000.

Motivado por representação do atuante e aguerrido “Movimento Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão – Núcleo de Trizidela do Vale”, a primeira Promotoria justiça de Pedreiras, através da Promotora Titular Sandra Soares de Pontes instaurou procedimento administrativo contra a Prefeitura.

Diante da recusa “misteriosa/amedrontada” do prefeito arrolado em indícios de corrupção, o MP  e os quatro vereadores de oposição, querem saber o que tanto esconde o nobre Prefeito:

– Será que sacou dinheiro de contas da Prefeitura e não executou a obra?

– Será que fez transferências fraudulentas para conta pessoal de algum deputado?

– Será que desviou recursos ou pagou por notas frias a empresas de fachada?

Seja qual for a resposta do gestor, confira abaixo os documentos que comprovam abertura procedimento administrativo contra a Prefeitura de Trizidela do Vale:

13h40 – O indicado do deputado Federal Cléber Verde(PRB) foi exonerado do cargo de Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura no Estado do Maranhão pelo Ministro Helder Barbalho (PMDB), conforme publicação, na página 35, do Diário Oficial da União desta sexta-feira 17/07.

Alysson Penha Silva estava no cargo desde o inicio de abril de 2014, após a saída de Júnior Verde que se desincompatibilizou para disputar assento na Assembleia Legislativa. Verde acabou saindo vitorioso graças aos três 3 anos comandando o órgão em favor de seus interesses políticos eleitorais.

Desde o mês de março o blog já tinha anunciado que Alysson Penha estava com os dias contados no órgão do governo Dilma Rousseff e sua demissão era questão de tempo, lembre no post: ‘Menino de recado’ está de saída da Superintendência da Pesca no MA“.

Nem Cléber Verde conseguiu segurar Alysson Penha na Superintendência de Pesca.

A demissão do membro do PRB têm pelo menos duas justificativas lógicas: Primeiro, é o fato do PRB – Partido Republicano Brasileiro, ter perdido o comando do Ministério da Pesca e Aquicultura para o PMDB. Os dirigentes maranhenses já pediram ao comando nacional peemedebista o controle da pasta no estado, inclusive, com o nome definido, só que até agora mantido em sigilo.

Outro agravante que pesou contra a permanência do republicano na Superintendência, foram as sucessivas acusações de fraude no setor. Denúncias locais e nacionais direcionavam para indícios de fraude no Seguro Defeso além de inúmeras irregularidades.

De forma que  agora, o suplente de vereador do município de Raposa, Alysson Penha, está desempregado, mas deve ser por pouco tempo, o destino deve ser um cargo no Ministério dos Esportes hoje sob o comando do PRB, ou uma sinecura Câmara Federal, por meio do Gabinete de Cléber Verde. Ainda tem a alternativa da Assembleia Legislativa, com o correligionário deputado estadual Júnior Verde.

Atuação do novato Parlamentar não se limitou à Tribuna e assiduidade nas sessões, mas estendeu-se por atividades extra-gabinete como  reuniões com autoridades locais e nacionais, visitas a obras públicas para fiscalização e realizou também várias inspeções.

Assiduidade nas sessões e frequência na Tribuna foram maras registradas de W.C

O balanço das atividades parlamentares desenvolvidas no primeiro bimestre pelo deputado estadual Wellington do Curso (PPS) com certeza são por demais positivas.

Para de ter uma ideia, o deputado fez 150 proposições apresentadas em defesa das minorias, da educação, da segurança pública e, principalmente, às proposições que fazem referência aos anseios do povo maranhense, entre elas 80 Indicações, 12 Projetos de Lei, 3 Propostas de Emenda Constitucional (PECs), 2 Anteprojetos de Lei, 58 Requerimentos e 2 Moções.

Amparado em um mandato participativo e atuante, a atividade parlamentar de Wellington no primeiro semestre traz a sensibilidade ao articular políticas em defesa das minorias, sem se omitir das problemáticas que permeiam a Educação, a Saúde, a Segurança Pública e, assim, os direitos fundamentais de todo cidadão.

O deputado Wellington, que já participa de seis Comissões Temáticas da Assembleia, sendo vice-presidente em duas (Educação e Direitos Humanos),  foi eleito na Convenção Nacional da UNALE como secretário de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico. O deputado também é reconhecido por sua assiduidade e interesse em todos os eventos que sejam pertinentes à sociedade, o que concede ao parlamentar o caráter atuante e participativo.

As ações desenvolvidas pelo deputado não se limitam à Assembleia e tampouco às teorias, mas ultrapassam fronteiras e são embasadas na realidade. Nesse sentido, o parlamentar realizou inúmeras visitas de inspeção nos hospitais Socorrão I e Socorrão II, na instalação da Refinaria Premium, na Penitenciária de Pedrinhas, além de outros municípios do Maranhão.

O  deputado participou, ainda, de várias reuniões com autoridades em todo o Brasil, reunindo-se, por exemplo, com a Presidente do INSS,  Elisete Berchiol da Silva, momento no qual o parlamentar enfatizou proposições de sua autoria que solicitam Agências do INSS no Maranhão.

“Temos pautado nossas ações, desde o primeiro dia, em uma atuação ampla e independente, que faça referência aos anseios da população. É preciso ouvir o povo e, assim, dar voz aos que antes não possuíam. Quanto aos meses futuros, ratifico o meu compromisso, não apenas com esta Casa, mas com cada cidadão maranhense”, declarou o deputado  Wellington.

Ao se pronunciar, o deputado Wellington teve suas atividades reconhecidas e foi parabenizado pelos demais parlamentares.

Entenda as proposições que foram destaque no primeiro semestre:

I. Emendas à Constituição Estadual:

Deputado Wellington do Curso discute direitos dos professores excedentes,

1 – Redução da carga horária de trabalho em 50% dos servidores públicos que possuem filhos com deficiência;

2 – Torna obrigatório o ensino de literatura maranhense em escolas públicas e privadas;

3 – Traz a nível estadual a obrigatoriedade de que todas as unidades jurisdicionais tenham defensores públicos.

II. Alguns Projetos de Lei:

1 – Institui o projeto Habilitação Gratuita estadual de formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos (Carteira de Habilitação Gratuita);

2 – Dispõe sobre a jornada de trabalho de 30h semanais dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

3 – Institui piso salarial, no âmbito do estado do Maranhão para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias;

4 – Dispõe sobre a exibição de filme publicitário de advertência contra a pedofilia, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes antes de cada sessão nos cinemas do estado;

5 – Institui a Semana Estadual de Orientação e Incentivo à Doação de Sangue nas Escolas do Ensino Médio Das Redes Pública E Privada;

6 – Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Identificação de Passageiros de Táxi, no estado de Maranhão;

7 – Dispõe sobre o tombamento da área em que funciona o Hospital Aquiles Lisboa, antiga Colônia do Bonfim, localizado no município de São Luís.

III. Encaminhamentos de Anteprojetos de Lei à Bancada Federal.

1 – Implantação da Zona Franca de São Luís (destaque na Câmara Federal);

2 – Gratuidade nos estacionamentos de shoppings centers, centros comerciais, supermercados, hipermercados, hospitais, rodoviárias, aeroportos e hospitais.

IV. Outras proposições:

Deputado também saiu do gabinete e foi partiipar no interior do estado do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense.

1 – Ampliação dos núcleos regionais da Defensoria Pública;

2 – Criação do curso de medicina na UEMA Campi São Luís e Imperatriz;

3 – Aumento do efetivo de policiais militares, bombeiros e todos os cargos da polícia civil;

4 – Ampliação da redução integral para todo o Maranhão;

5 – Convocação de aprovados em todos os concursos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário;

6 – Implantação da internet gratuita nos logradouros públicos dos 217 municípios do Maranhão;

7 – Criação do Centro de Referência das Pessoas Espectro Autistas;

8 – Construção da ponte de 300 metros sobre o Rio Pericumã e conclusão do trecho de 35 km (trinta e cinco quilômetros) da rodovia estadual (MA 211), que liga os municípios de Bequimão a Central do Maranhão

9 – Ampliação das USC’s (Unidades de Segurança Comunitária).

O clima esquentou nas alturas e os ânimos se alteraram entre vereadores na quarta-feira(15) durante na sessão plenária que encerrou os trabalhos legislativos deste semestre na Câmara de São Luís. A discussão aconteceu no momento que os parlamentares tratavam do projeto que aprovou a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), presidida pelo vereador Astro de Ogum (PMN).

Na discussão, os vereadores Francisco Chaguinhas (PSB) e Beto Castro (PROS), trocaram acusações. Chaguinhas, que é letrado, discursou em parábolas e Beto Castro não conseguia assimilar. Então a situação teve que ser contornada pelo chefe da Casa, que acalmou os ânimos dos parlamentares.

Troca de acusações entre os parlamentares que apontaram dedo um para o outro…

Tudo por conta dos ataques  de Chaguinhas (PSB),  contra o secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Antônio Araújo, que o taxou de incompetente, incapaz e sem condições de continuar exercendo a função pública na Prefeitura de São Luís.

Por sua vez, o vereador Beto Castro pediu a palavra para defender o auxiliar do prefeito Edivaldo Holanda (PTC), momento que o “pau” fechou como mostra as imagens no vídeo acima.

Mas ao final, o presidente da casa, “Astro Protetor”, mais ma vez entrou em ação e tudo acabou bem…

Governador Flávio Dino ao lado de representantes da classe durante lançamento do programa no Leões.

Lançado nesta quinta-feira (16/07) no Palácio dos Leões, o Programa Moto Legal que vai garantir a isenção de 50% do pagamento do primeiro IPVA referente a motocicletas.

Desenvolvido por meio das Secretarias de Estado da Segurança Pública, da Fazenda e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o Programa Moto Legal prevê uma série de benefícios para motociclistas que respeitem as leis de trânsito e utilizem capacete.

Para ser contemplado, basta o proprietário comprovar que possuir permissão para dirigir ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A ou AB; pagar todas as multas por infrações de trânsito que estejam registradas em sua CNH; e comprovar que tem capacete dentro das especificações de segurança válidas pelo Código de Trânsito Brasileiro. O condutor também não pode ter cometido nenhuma infração de trânsito nos últimos 12 meses.

O Governo do Estado  também vai extinguir os débitos relativos ao IPVA de motos com valor venal de até R$ 10 mil, referentes a anos anteriores. Também serão anistiadas as multas tributárias relacionadas a esses casos. O benefício para regularização deve ser requerido junto ao Detran até o dia 31 de dezembro deste ano.

Ministério Público na cola da dupla: Fred & Louro.

A primeira Promotoria justiça de Pedreiras, através da Promotora Titular Sandra Soares de Pontes instaurou procedimento administrativo contra a Prefeitura de Trizidela do Vale, que visa apurar o encaminhamento da prestação de contas da Prefeitura daquele Município referente a 2014 à Câmara de Vereadores, atendendo o comando do art. 49, da Lei Complementar nº 101/2000.

O Ministério Público se baseia na representação através do Movimento Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão – Núcleo de Trizidela do Vale.

Cercado de irregularidades, o prefeito Fred Maia já foi cobrado pela população sobre a construção de uma creche com recurso do FNDE, cujo dinheiro , segundo informações, caiu na conta da prefeitura desde janeiro de 2014 e foi sacado no mesmo dia, sendo que a referida creche até hoje não foi construída.

Outra situação, divulgada no início de julho, em blogs locais, refere-se a repasses financeiros feitos direto da conta da prefeitura municipal de Trizidela do Vale para a conta bancária pessoal de Vinícius Louro (PR ), um aliado político.

Abaixo observe que o dinheiro “chegou” na conta da Prefeitura de Trizidela e “sumiu”. Agora a população quer saber: Cadê o dinheiro que estava aqui? O caso promete chegar até no Fantástico…

LEIA TAMBÉM:

– Afinal, deputado Vinicius Louro infringiu o decoro parlamentar?

– Deputado Vinícius Louro tenta explicar o inexplicável e acaba admitindo fraude;

– Dep. Vinicius Louro recebeu repasse até da conta S.O.S enchentes de Trizidela do Vale;

– Deputado Vinicius Louro não esconde o amor pela família sarney;

– Vinicius Louro recebeu repasses da Prefeitura de Trizidela do Vale direto na sua conta;

– Documentos devem provar que Dep. Vinicius Louro cometeu quebra de decoro.

O presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum, reuniu, no início da tarde desta quinta-feira, no plenário daquela  casa parlamentar, todos os servidores, para discutir ajustes administrativos que deverão ser tomados, ao mesmo tempo em que destacou não ter a intenção de demitir ninguém.

“Nosso objetivo é buscar soluções para os problemas e corrigir distorções. Não podemos, de forma alguma, conceber que pessoas que pouco ou nada produzam, sejam beneficiadas com generosas gratificações, em detrimento daqueles servidores que  realmente vestem a camisa deste Legislativo”, afirmou Astro de Ogum.

Como se estivesse fazendo um pequeno balanço deste primeiro semestre como presidente, Astro de Ogum ressaltou que está buscando todas as fórmulas para evitar o desligamento de mais de 300 servidores não efetivos, que não são beneficiados com o desconto previdenciário para o IPAM, que é o Instituto de Previdência do Município.

“Esses servidores, que ingressaram após a promulgação da Constituição Federal de 1988 e que, portanto, não são efetivos, estão desprovidos de garantia, mas garanto que não movo uma palha para demiti-los, apesar das ações existentes nesse sentido. Estamos fazendo o desconto de suas contribuições para o INSS, para que não tenham prejuízos no futuro”, afirmou Astro de Ogum.

DISTORÇÕES

Conforme Astro de Ogum, nesse curto período de recesso, que começou na quarta-feira (15) e se estenderá até o dia 3 de agosto, a direção da Câmara estará realizando uma pequena reforma administrativa, como forma de se corrigir todas as distorções. “Disso não abro mão, de forma alguma”, salientou o presidente do Legislativo Ludovicense.

“Se não realizarmos essa reforma, não avançaremos de forma alguma. Por isso é que aqui estou, reunindo com vocês, dialogando com todos,  de forma democrática. Assumi uma Câmara endividada e conseguimos honrar os compromissos financeiros com todos os credores, antecipamos 50% do 13º salário e avançamos em várias questões, mas ainda não conseguimos atingir a meta estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no que tange ao comprometimento da folha”, acrescentou Astro.

O presidente da Câmara franqueou a palavra a diversos servidores, que expuseram seus temores e suas reivindicações. João Batista Machado, o índio, que é líder sindical na esfera municipal, destacou que a PEC 054, que garante estabilidade para quem contar com 10 anos no serviço público, tramita há mais de uma década na Câmara Federal, enfatizando que a aprovação da matéria iria pôr fim, de uma vez por todas com as angústias de quem não é efetivo.

Ele esteve acompanhado da chefe de Gabinete, Eliana Bezerra e do diretor geral, Itamilson Correa Lima, que fez explanações técnicas acerca dos questionamentos do funcionalismo, garantindo que não existe perseguições a ninguém. A vereadora Rose Sales (PC do B), também participou do encontro com os servidores da Câmara.

Ao final do encontro, Astro assinalou que vai promover outros encontros com os servidores, reafirmando sua disposição de valorizar aqueles que realmente trabalham, que se interessam, que se esforçam e acabar com a distorção em torno de quem não contribui e é beneficiado com salários e gratificações

A família de Wellington Alves de Oliveira, 20 anos, assassinado no último dia 06/07, na Avenida Quatro do Habitacional Turu, em São Luís, foi recebida pelo governador Flávio Dino recebeu na noite de ontem (15). O encontro contou também com a presença do delegado geral, Augusto Barros e do secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos – Márcio Jerry Saraiva. O governador se comprometeu em não medir esforços para elucidar o crime e prender os culpados. Flávio se emocionou ao falar com a família que sabe exatamente a dor de um pai que perde o filho. 

Durante discussão na agitada sessão de ontem(15) que encerrou as atividades do primeiro semestre de 2015 da Câmara Municipal de São Luís, o vice-líder do governo municipal, vereador Ivaldo Rodrigues(PDT) chamou o colega oposicionista Manoel Rego(PTdoB) de cacho de bananeira, deixando claro que o parlamentar só dá uma vez.

Ivaldo chamou Rego de cacho de bananeira, deixando claro que o parlamentar só dá uma vez.

“Quer que lhe chame de vereador bananeira ou cacho de bananeira?”, indagou o pedetista no vídeo acima. Ao taxá-lo de bananeira, Ivaldo insinuou que Rego nasce com data certa para morrer, ou seja, não irá se reeleger na eleição de 2016. 

E o motivo não é segredo para ninguém: Manoel deixou de cumprir com muitas lideranças políticas da capital, principalmente da região Itaqui-Bacanga.

Bom lembrar que a bananeira é cortada depois da colheita do fruto…