Próxima segunda(03) será a posse de Fátima Vieira em Pedreiras, revela oficio obtido pelo blog.

O presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, vereador Robson Rios (PRB), por meio do ofício 207/2015, convocou nesta sexta-feira 31/07, a vice-prefeita Maria de Fátima Vieira Lins de Oliveira Lima, para comparecer na próxima segunda-feira(03) às 16h, a fim de tomar posse no cargo de chefe do executivo municipal.

Fátima Vieira aguardava o prazo estabelecido pela Justiça de cinco dias para ser empossada pela Câmara. Mas, acontece, que esse pode ser o tempo necessário que os advogados prefeito afastado Totonho Chicote(PP) necessitam para colocar em prática o plano da volta do prefeito acusado de fraude em licitações.

Em Pedreiras não se fala mais em outro assunto, os burburinhos dão conta que Totonho tenta dia e noite uma decisão liminar no Tribunal de Justiça para retornar ao cargo.

Sem comando!

Após o juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, titular da 1ª Vara de Pedreiras, proferir decisão liminar na qual determinou o afastamento do prefeito na última quarta-feira (29), soma-se mais de dois dias que o município está sem comando. Enquanto isso, a população vem sendo prejudicada, pois serviços essenciais estão sendo praticamente parados.

Para ter acesso as vantagens do programa, contribuinte deve procurar à Secretaria Municipal da Fazenda, localizada na sede do município.

Prefeito Gil Cutrim implantou o programa como forma de beneficiar o contribuinte.

Criado com o objetivo de beneficiar os contribuintes (pessoa física e pessoa jurídica) do município, o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais de São José de Ribamar, versão 2015, está oferecendo até 100% de desconto nos juros e multas no pagamento dos tributos atrasados (dentre eles IPTU e ISS, por exemplo) e taxas diversas, como alvará sanitário; alvará de táxi; e alvará de construção.

O PREFIS ribamarense foi implantado em 2011 e oferece ao contribuinte novos prazos e, principalmente, descontos significativos no pagamento dos tributos exigidos em Lei.

O contribuinte que pagar à vista o seu tributo atrasado até o dia 31 do próximo mês terá excluído 100% dos acréscimos de juros e multas.

Já o contribuinte que efetuar o pagamento no período compreendido entre 01 de setembro a 30 de outubro terá excluído 80% dos juros e multas.

O pagamento efetuado no período compreendido entre 01 de novembro a 31 de dezembro terá desconto de 50% dos juros e multas.

Para o pagamento em até 06 parcelas mensais e sucessivas, os juros e multas terão 40% de desconto. Já o pagamento de 07 a 12 parcelas mensais, o desconto será de 30%.

O pagamento dividido entre 13 a 17 parcelas mensais, os juros e multas terão desconto de 20%.

É importante ressaltar que para ter acesso as vantagens oferecidas pelo programa o contribuinte deve procurar a Secretaria Municipal da Fazenda, localizada na área do santuário religioso da sede do município. Outras informações também podem ser obtidas através do 3224 6825/24.

Talita mais uma vez mostra prestígio junto ao governo do estado.

Na noite de ontem(30), o Secretário Adjunto da Secretaria de Infraestrutura do Estado, Ednaldo Neves esteve no bairro Alto do Farol, município de Raposa, para reafirmar o compromisso do governador Flávio Dino com a Cidade.

Ao lado da ex-prefeita Talita Laci(PCdoB), e de seu pai José Laci, e dos vereadores Ivaldo(PRP) e Oliveira(PP),  o adjunto da Sinfra afirmou que os pedidos da ex-prefeita pleiteados durante reunião com o secretário Clayton Noleto no dia 19 de maio (LEMBRE AQUI), foram atendidos pelo estado.

“Estamos acompanhados da Talita Laci que nos procurou com a demanda por melhorias para o município. A Sinfra está realizando recuperação das rodovias que estão dentro da Ilha, como exemplo desta estrada 203, para oferecer melhor mobilidade urbana a população e hoje viemos anunciar esse benefício”, esclareceu Neves.

Os populares que participaram da reunião onde também foi anunciado a recuperação da estrada do bairro do Cumbique e do Alto do Farol, aproveitaram para agradecer o empenho da jovem Talita Laci, que mesmo sem estar na Prefeitura,  tem se preocupado na busca por melhores condições de vida aos raposense.

Governo recupera MAs da região metropolitana

O Governo do Maranhão, através da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), iniciou desde o mês de junho, a recuperação emergencial das rodovias estaduais que ligam São Luís aos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Os recursos foram viabilizados pelo Tesouro Estadual e as ações integram o conjunto de metas prioritárias do governo Flávio Dino.

Obras para qualificar as vias são as primeiras medidas para conservação e manutenção das MAs 201, 202 e 203. O projeto marca o início das obras de recuperação dos trechos onde trafegam os moradores de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar. Com a medida, mais de 140 mil pessoas que moram nessas regiões serão beneficiadas.

A recuperação dos trechos das MAs tem sido um trabalho contínuo e permanente do Governo do Estado. “As obras para a recuperação desses segmentos são muito importantes para esses municípios próximos a São Luís. O governador Flávio tem dado uma atenção especial e orientou a equipe para que todo o nosso esforço esteja voltado para atender as necessidades da população maranhense que trafega nas ruas e avenidas da cidade e das regiões metropolitanas de São Luís”, afirmou Clayton Noleto, secretário de Infraestrutura.

Confira abaixo as declarações do Secretário Adjunto da Secretaria de Infraestrutura do Estado logo após o anúncio:

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), realiza na terça-feira (4), a abertura oficial da etapa estadual dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) 2015, que acontecerá em três momentos: acendimento da tocha, recepção popular e, por último, a cerimônia oficial.

Na terça-feira (4), às 16h, haverá o acendimento da tocha no Palácio dos Leões, com a presença do governador Flávio Dino e atletas maranhenses, e depois, a tocha seguirá para o Ginásio Castelinho em carro do Corpo de Bombeiros. Em seguida será realizada a recepção popular no estacionamento do Ginásio Castelinho, com apresentações de circo de rua e fanfarras. A partir das 18h será realizada, no Ginásio Castelinho, a cerimônia oficial com presença de estudantes, atletas dos municípios participantes dos JEMs e autoridades, com desfile das delegações, performance artística e acendimento da pira olímpica.

O acesso da imprensa ao evento será feito por meio de credenciamento junto à Assessoria de Comunicação da Sedel. Os profissionais da imprensa devem encaminhar e-mail para o endereço ascomsedel@sedel.ma.gov.br, até as 12h da terça-feira (4), identificando o veículo de comunicação e informando quantas credenciais serão necessárias, especificando as funções (repórter, câmera, fotógrafo ou auxiliar de filmagem e iluminação).

Durante a cerimônia de lançamento haverá espaços específicos reservados para repórter, filmagem e fotografia, com acesso limitado a equipes credenciadas.

O governador do Maranhão Flávio Dino(PCdoB) esteve nesta quinta-feira(30) no Palácio da Alvorada ao lado da presidente Dilma em reunião com mais 26 governadores. Ao abrir o encontro Rousseff defendeu seu mandato, deixando claro que, a despeito da ameaça de um impeachment, ficará no cargo até 2018. Em um discurso que durou 32 minutos, a presidente afirmou que o país passa por um período de transição, e que o pior já passou. O representante do povo maranhense ficou ao lado dos Ministros Mercadante e José Eduardo Cardoso, na foto oficial.

Inscreveram-se 41.713 pessoas no concurso público para provimento de cargos no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, sendo que 121 tiveram seus pedidos indeferidos, totalizando 41.592. O cargo com maior concorrência é de técnico judiciário, cujo o vencimento pode chegar a R$ 9.692,84. As provas ocorrem no dia 30 de agosto. Veja (AQUI) a lista das pessoas que tiveram suas inscrições deferidas e indeferidas. Confira mais informações…

O vereador Ivaldo Rodrigues é um dos que encabeça a luta. Para o parlamentar, o grande apoio do judiciário facilita o entendimento entre executivo e moradores.

O bairro da Vila Luizão foi palco de uma audiência pública realizada na noite do último sábado, 25. O tema em pauta foi “Regularização Fundiária” e teve como debatedor a Juíza Luzia Madeiro Nepomuceno e o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), autor da audiência.

A praça do bairro Vila Luizão ficou tomada pelos moradores do Sol & Mar, Divineia, Alonso Costa, Brisa do Mar e região do Turu. Após a audiência, o vereador Ivaldo Rodrigues falou da importância da audiência.

“Primeiro nós fizemos uma audiência pública na Câmara como todos os entes envolvidos com Regularização Fundiária na Ilha de São Luís. A partir daí surgiu a ideia de se fazer as audiências públicas na área do Turu, em especial na Vila Luizão, Sol & Mar, Brisa do Mar, Alonso Costa e Divineia. Este é o melhor caminho para que possamos está regularizando os terrenos na área do Turu”, disse o vereador pedetista.

A fundadora da Vila Luizão e atualmente presidente da União de Moradores, Tânia Cutrim, também fala da boa iniciativa do vereador Ivaldo Rodrigues. “É a realização de um sonho tanto meu quanto de meu povo, que é ter e saber que tem um bem próprio. A melhor coisa para o ser humano é saber que tem um teto e que é seu”, disse a presidente.

Já o presidente do Grupo Amizade, da Vila Luizão, Da Silva Pereira, também externa sua satisfação com a iniciativa do vereador Ivaldo.

“Nós temos um vereador que mora em nossa comunidade, que é Ivaldo Rodrigues e ele foi o primeiro vereador a puxar essa audiência pública para o bairro, mas tudo começou pela Câmara. A gente só tem a agradecer ao vereador pela luta”, comentou Da Silva.

O vereador Ivaldo Rodrigues ainda comentou a felicidade de poder encabeçar essa luta tanto na Câmara, quanto nos bairros. Para o parlamentar, o grande apoio do judiciário facilita o entendimento entre executivo e moradores.

Estiveram presentes na audiência pública, além da Juíza Luzia Nepomuceno, os vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT) e Marquinhos (PRB), lideranças comunitárias, a presidente da União de Moradores e a população em geral.

No entendimento dos juízes, as acusações da coligação adversária contra Linhares não procedem.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) negou, no último mês de junho, recurso apresentado pela defesa da Coligação “Bacabeira União de Todos Nós”, que pedia a alteração do resultado de decisão do TRE-MA, que inocentou o prefeito de Bacabeira, Alan Linhares.

A Coligação adversária tentou, sem sucesso, reverter a decisão, alegando que o julgamento não analisou as provas que constavam nos processos. Para os advogados do candidato derrotado, a análise das provas levaria a cassação do prefeito. Porém o Tribunal Regional Eleitoral por unanimidade rejeitou os embargos, afirmando que o que eles pretendiam era rediscutir o que já havia sido julgado, o que não é cabível no recurso apresentado.

Os desembargadores justificaram a decisão, afirmando que não era necessário um novo julgamento. No entendimento dos juízes, as acusações da coligação adversária não procedem. Com o pedido negado, a Corte do TRE-MA, mais uma vez confirma a última decisão a favorável ao Prefeito Alan Linhares. “Os embargos de declaração não se prestam a promover rediscussão da causa”, explicou o desembargador e relator do processo, Antônio Guerreiro Júnior.

O advogado Elson Soares Dias, usou sua página em rede social para confirmar a versão do post: Prefeito de Raposa tenta bater em advogado e caso vai parar na delegacia.

O raposense disse que já tomou todas as medidas judiciais adequadas ao caso e criticou duramente o prefeito Clodomir de Oliveira dos Santos.

Na nota, justificou seu pedido de exoneração da prefeitura alegando que nunca foi e nunca será uma pessoa de fechar os olhos diante das grandes mazelas deste município: “os rumos da sua gestão municipal levaram a cidade à um retrocesso. É visível o descaso em todas as áreas: educação, saúde, infraestrutura, etc…”, afirmou.

O blog está à disposição para publicar a versão do prefeito acusado de agressão.

Acompanhe abaixo o que diz o advogado:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante da grande repercussão nos blogs de todo o Estado acerca do lastimável incidente entre o prefeito de Raposa e a minha pessoa (Prefeito de Raposa tenta bater em advogado e caso vai parar na delegacia), venho esclarecer o que segue:

Nos últimos três anos, fui aliado político do Sr. Clodomir de Oliveira dos Santos (PRB), contudo, os rumos da sua gestão municipal levaram a cidade à um retrocesso. É visível o descaso em todas as áreas: educação, saúde, infraestrutura, etc…

Nunca fui e nunca serei uma pessoa de fechar os olhos diante das grandes mazelas deste município. Em razão disto, no dia 07/07/2015, decide não mais fazer parte deste governo, deixando claro que estava rompendo politicamente com o gestor. A partir de então, passei a ser vítima de perseguição política, que culminou fatidicamente numa discussão entre nós, no dia 24/07 em sua residência.

Vestido pelo manto da arrogância, no calor da discussão, proferiu inúmeras injúrias e agressões verbais, ferindo não só regras básicas de uma boa convivência, educação e cordialidade, como também regras jurídicas, atingindo o bom nome e a honra deste advogado que vos fala.

Em legítima defesa da minha honra lhe respondi à altura e por isso tentou agredir-me, não obtendo êxito graças à intervenção de terceiros. É de causar espécie tal conduta grosseira, violenta e inapropriada para uma pessoa como ele.

Abandonar o diálogo, por mais acalorado que esteja, e partir para a agressão, para a violência, para as vias de fato é algo repulsivo, vergonhoso e lastimável. Demonstra apenas a fragilidade emocional, o desequilíbrio e a rudeza da pessoa. Nada justifica a violência. Tais atitudes só nos envergonham, mormente por serem protagonizadas por quem a gente menos espera: nosso representante político.

Foi-se o tempo do estado de natureza, da selvageria, da lei do mais forte. Hoje impera o domínio das leis, do bom senso e acima de tudo do diálogo.

Gostaria de agradecer todas as mensagens de apoio e carinho que tenho recebido, e dizer que na qualidade de advogado, já estamos tomando todas as medidas judiciais adequadas ao caso.

Encerro esta nota com a célebre frase de Jim Morrison “A única obscenidade que conheço é a violência”.

ELSON DIAS