Baldoíno de volta à Prefeitura de Bacuri.

Nesta sexta-feira(21), foi publicada a decisão por meio de uma suspensão de liminar, deferida pelo Ministro do Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, derrubando a decisão monocrática proferida por Agravo de Instrumento do Tribunal de Justiça do Maranhão, que mantinha Richard Nixon dos Santos(PMDB) (PMDB) no cargo de prefeito do município de Bacuri.

Dessa forma, retorna imediatamente ao cargo, José Baldoíno Nery (PP). A decisão foi assinada desde a última segunda-feira(17).

O vice-prefeito eleito em 2012 no Município de Bacuri, Richard Nixon, estava no cargo por força da decisão do desembargador Lourival de Jesus Serejo, desde o dia 02 de julho.

Nixon havia saído do cargo no último dia 22 de junho, por decisão do Juiz de Direito Titular da Comarca de São Mateus/MA, Juiz Marco Aurélio Barreto Marques, respondendo pela Comarca de Bacuri.

O falador deputado federal Hildo Rocha(PMDB), enfiou a língua em local até agora desconhecido da sociedade maranhense, o parlamentar que gosta de participar ativamente dos acontecimentos políticos do Estado, sumiu do mapa desde que seu aliado, Humberto Dantas dos Santos, o Beto Rocha, foi preso pela Polícia Federal.

Quem vem seguindo o mesmo posicionamento, é o deputado estadual Antônio Pereira (DEM), que em abril do ano passado, ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa, para defender a prefeita Lidiane Rocha, que retornou ao comando do município, por força de liminar expedida pelo Juiz José Raul Goulart Junior, suspendendo a decisão da Câmara Municipal que havia determinado seu afastamento da Prefeitura, acusa de corrupção.

As imagens acima mostram os envolvidos: Beto Rocha, Lidiane Rocha, Antônio Cesarino e os deputados Hildo Rocha e Antonio Pereira, que agora, após o desencadeamento da Operação Éden em combate a fraude em processos licitatórios com suspeitas de desvios que ultrapassam R$ 15 milhões, só observam de longe seus aliados serem acusados de desvios de verbas da merenda escolar, da reforma de escolas, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Humberto Dantas dos Santos, o Beto Rocha, ex-marido da prefeita de Bom Jardim Lidiane Rocha (PRB), preso na madrugada de ontem(20) pela Polícia Federal, deve ser transferido ainda nesta sexta-feira(21) para a sede do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão no bairro do Calhau, em São Luís.

Beto Rocha  e o ex-secretário de Agricultura, Antônio Cesarino, foram encaminhados para o complexo penitenciário de Pedrinhas, após realizarem exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal(IML) na tarde de ontem.

Eles foram presos  por meio do desencadeamento da Operação Éden em combate ao esquema de corrupção desbaratado naquele município, que apontam fraude em processos licitatórios com suspeitas de desvios que ultrapassam R$ 15 milhões.

Advogados

Diante do poderio financeiro do acuado, pelo menos cinco escritórios de advocacia da capital, considerados entre os melhores do estado, já procuraram familiares de Beto Rocha para tentar tirá-lo da cadeia, o que é pouco provável, uma vez que o mandado de prisão é preventivo.

Desvios

Os presos são acusados de desvios de verbas da merenda escolar, da reforma de escolas, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Os desvios de recursos são investigados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e Ministério Público Federal (MPF).

O prefeito de Açailândia Juscelino Oliveira reuniu na última quarta-feira(19) com o secretário de Estado de Infra-estrutura, Clayton Noleto, para acertar detalhes sobre a pavimentação de vias urbanas do município, por meio do programa ‘Mais Asfalto’.

Ficou acertado que o Governo do Estado vai pavimentar 10(dez) quilômetros de ruas e avenidas da cidade. O prefeito Juscelino e os secretários municipais também apresentaram ao secretário Clayton Noleto, outras demandas do município, para execução em parceria com o Governo do Estado.

Estiveram na reunião, o deputado estadual Marco Aurélio e o secretário municipal de Articulação Política Fabrício Ribeiro.

O delegado Ronildo Lages, chefe da Delegacia de Repressão aos Crimes Patrimoniais, explicou ontem (20), em entrevista ao Blog do Gilberto Léda como funcionava o esquema de corrupção desbaratado pela Polícia Federal em Bom Jardim, por meio do desencadeamento da Operação Éden.

Disse que o então marido da prefeita, com anuência da prefeita e de um secretário, conseguiu que alguns contratos fossem assinados por pessoas humildes, sob o pretexto de que receberiam recursos para posteriormente fornecer alimentos.

“Realmente as fraudes em licitações lá [em Bom Jardim], em um momento não dá para a gente fechar um número. A gente está tentando seccionar, pegando individualmente cada situação. Esse número [de R$ 15 milhões] não é difícil de ser alcançado. Há investigações paralelas, com o Ministério Público [do Maranhão], de outras fraudes em licitações, e de fato pode ser chegado a esse número, sim. A promotora Karina Caves não está exagerando, existe mesmo essa estimativa, frente à quantidade de procedimentos licitatórios em que houve fraude no município durante a gestão da atual prefeita”, relatou o delegado.

– Beto Rocha foi preso na estrada, na madrugada de ontem(21). Ele estava a caminho de São Luís – oriundo de Bom Jardim -, quando parou em um posto no Entroncamento, município de Itapecuru, e foi abordado por uma equipe de policiais federais.

O partido do governador Flávio Dino, vem crescendo no Maranhão e recebendo novas adesões. Nas últimas semanas, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), recebeu três nomes, confira abaixo:

– Do pré-candidato a prefeito de Pinheiro, vereador Leonardo Sá, que assinará ficha de filiação no próximo sábado (22);

– Do prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, que trocará de legenda de olho na disputa pela releição, no pleito de 2016;

– E o mais novo filiado da legenda que comanda o Palácio dos Leões, é o prefeito Maninho, de Alto Alegre do MA.

Todos os convites partiram do presidente estadual da legenda, Márcio Jerry, com intermédio direto do deputado estadual Othelino Neto.

Outras lideranças, dentre essas, muitos outros prefeitos, devem ingressar no partido nas próximas semanas.

O governador Flávio Dino (PCdoB) cumpre no próximo sábado (22), dois compromissos em visita oficiais aos município de Matinha, pela manha, e São Mateus, pela tarde.

Matinha

Na manhã durante a manhã do próximo sábado, o governador estará com o Deputado Gláubert em Matinha.

No primeiro ato, prevista para às 11h, o governador ao lado do deputado Glalbert Cutrim (PRB) e do Prefeito Beto Pixuta(DEM), assinará ordem de serviço autorizando o início da obra de pavimentação da estrada que liga a sede do município ao povoado de Itans, considerado como um dos maiores polos de psicultura sustentável do estado.

O asfaltamento da estrada era uma reivindicação antiga dos moradores e tem sido bandeira de luta do deputado na Assembleia Legislativa. “Minha família é baixadeira e ama essa região. Meu pai, quando foi deputado, também solicitou a pavimentação desta estrada. Ano passado, solicitamos novamente ao governo estadual e, desde o início deste ano, venho rotineiramente pedindo ao governador Flávio a execução da obra. Agora, o sonho irá tornar-se realidade. Estou muito feliz, principalmente pelos meus irmãos da Baixada”, afirmou o parlamentar nesta quinta-feira(20) na Assembleia Legislativa.

São Mateus

Durante a tarde de sábado, Flávio Dino será recepcionado pelo Prefeito Miltinho em São Mateus.

Será a segunda segunda vez em seus primeiros oito meses de governo que Flávio Dino visitará o município de São Mateus. Junto com o prefeito Miltinho Aragão (PSB), o governador irá lançar a pedra fundamental do Instituto Estadual de Ciência e Tecnologia do Maranhão no povoado São Benedito.

Também fará a vistoriar as obras de pavimentação e urbanização da Avenida Antonio Pereira Aragão, inaugurar o escritório administrativo do Projeto Salangô, o sistema de Abastecimento D’água do bairro Alto da Vitória e a quadra poliesportiva da Vila Barreto.

EXCLUSIVO! O blog tomou conhecimento recentemente de um esquema de fraudes cometidas por intermédio de escritórios de consultoria tributária e de advocacia que envolvem a compensação de tributos estaduais com supostos créditos de títulos, liderados por auditores da Receita Estadual em São Luís que extorquem empresários provocando um prejuízo ainda não calculado aos cofres públicos, em impostos que deixaram de ser recolhidos.

Esquema fraudulento envolve auditores da Receita Estadual..

De acordo uma fonte fidedigna, a quadrilha atua em crimes contra ordem tributária, estelionato, falsificação de documento público, lavagem de dinheiro e extorsão. Os golpistas atual no Maranhão e as vítimas são, principalmente, empresas de médio e grande porte, nem as de pequeno porte escapam das garras gulosas dos chefes da organização criminosa.

Em pelo menos dois casos já identificados pelo blog, os auditores da Receita teriam cobrado propina para dar baixa em dívidas milionárias de empresas. Para isso, eles teriam recebido de uma só vez quantias que variam de R$ 100 a R$ 300 mil de cada empresário.

Os empresários se aproveitaram do esquema para “saldar” suas dívidas com o Fisco e as empresas subornam os auditores e e servidores da Receita responsáveis pelo processos tributários em troca de veredictos favoráveis que reduziam ou eliminavam os valores devidos.

Os nomes dos autores intelectuais – que serão conhecidos no próximo post do blog sobre o assunto – procuram e são procurados por empresários que receberam propostas suspeitas de consultoria tributária dessa natureza. “Os lucros são absurdos e o prejuízos para o Estado é gigantesco”, declarou o denunciante.

Nos casos denunciados ao blog, a consumação do golpe se dá após os empresários assinarem o contrato e efetuaram pagamento na conta bancária de uma terceira pessoa, um ‘laranja’, e até mesmo do próprio escritório de consultoria. Os valores pagos equivalem entre 40%, 60%, 72% e 82 por cento dos tributos (impostos e contribuições) em aberto, ou seja, dos débitos com a RE que os golpistas prometiam liquidar.

O esquema deve gerar um grave problema, pois assim que a RE identificar a alteração indevida no sistema ela certamente vai gerar para esses CNPJ’s multas pesadas de até 150% sobre o valor do débito apurado, além de representação criminal e até ações penais.

As fraudes

Beneficiado com o esquema de fraude milionária na R.E comprou um luxuoso apartamento na Peninsula – Ponta D´Areia em São Luís.

Dos casos já identificados, diversas empresas podem ter sonegado valores que ultrapassam R$ 100 milhões de prejuízos ao Estado.

Tudo aponta para a existência de fortes indícios de que tenham sido cometidos crimes de advocacia administrativa, tráfico de influência, corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Entre os envolvidos, assusta os patrimônios milionários dos figurões. Os fraudadores têm bens estimados em R$ 30 milhões, o que seria incompatível com os seus rendimentos.

Não demora para os órgãos de inteligência da Receita Estadual em conjunto com o Ministério Público e Polícias investigarem o caso.

Calma gente! Não se trata de nenhum político preso. Um homem ainda não identificado foi preso nesta quinta-feira(20), após  roubar um aparelho celular de uma mulher na Assembleia Legislativa do Maranhão, na avenida Jerônimo de Albuquerque,  Sítio do Rangedor – Cohafuma São Luís. O acusado após avistar o celular na mão da vítima, arrancou o aparelho e saiu correndo em direção ao portão de saída da ALEMA. Ele foi preso pelos seguranças da Casa, em seguida foi encaminhado para a Delegacia do bairro do Vinhais por uma viatura do Batalhão de Polícia Militar.

Senadores do PSB durante reunião em Brasília.

Os senadores da bancada do PSB, Roberto Rocha (MA). Romário (RJ), João Capiberibe (AP), Lídice da Mata (BA), Fernando Bezerra (PE) e Antônio Carlos Valadares (SE), reuniram-se com o presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, reuniu-se, na tarde de ontemquarta-feira (19/08), na liderança do partido no Senado Federal, para analisar a atual conjuntura política do país.

Preocupados com a situação política e econômica que vivemos, os senadores do PSB reafirmaram a posição de independência propositiva, adotada pelo partido desde novembro de 2014, mas garantiram seu apoio a todas as ações e propostas de interesse da sociedade e do país. “Reafirmamos nossa independência em relação ao governo, mas assumimos o compromisso de apoiar, no Congresso Nacional, todas as ações que ajudem a superação da atual crise política e econômica que enfrentamos”, afirmou o líder da bancada, senador João Capiberibe (PSB/AP).

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, destacou que o encontro foi uma reflexão importante para que o partido construa uma posição unificada e de consenso na reunião da Executiva Nacional, que será realizada no próximo dia 27. “Quis ouvir o sentimento da bancada diante da atual conjuntura política para levar à reunião da Executiva Nacional. O resultado dessa reflexão é importante para que o PSB construa uma posição unificada e consensual, como tem sido da nossa tradição partidária”, disse Siqueira.