Atuante Vereador Marquinhos(PRB)

Um dos vereadores mais atuantes da capital maranhense, Marquinhos(PRB) mostrou que retornou com muita disposição do seu recesso parlamentar. Logo na primeira semana de trabalho do legislativo ludovicense, ele apresentou duas importantes proposições.

Nas primeira, solicitou a criação de uma frente parlamentar em torno das correntes políticas de pelo menos 20 municípios que ficam em torno da cidade de Bacabeira, com o objetivo de mobilizar a sociedade e pedir o retorno dos trabalhos da refinaria Premium, que foi interrompida diante da crise na Petrobras.

“Não podemos deixar o sonho acabar. Os  benefícios da refinaria seriam inúmeros, com mais geração de emprego e renda para os maranhenses. A não realização desse projeto, prejudica todos os maranhenses e afeta diretamente o desenvolvimento econômico do Estado.“, afirmou o parlamentar.

Outra importante iniciativa do vereador, foi a criação e implantação imediata de um curso pré-vestibular público, para os jovens de baixa renda de São Luís. Segundo Marquinhos, levar aos jovens menos favorecidos a oportunidade de aprendizado em igualdade de condições de ensino é extremamente salutar.

“A busca do saber precisa também de incentivos, muitos jovens não têm condições de pagar um bom curso preparatório para ingressarem na faculdade. O Enem se tornou uma disputa desigual, de um lado jovens com boas condições financeiras, e do outro, jovens de famílias carentes, oriundos de escolas publicas.”, justificou o vereador.

Levantamento da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) mostra que o governo de Roseana Sarney (PMDB) deixou uma dívida de R$ 30 milhões com a concessionária de energia, ameaçando provocar um verdadeiro apagão em várias secretarias, inclusive em escolas públicas. A dívida ficou para o governo Flávio Dino.

Governador Flávio Dino recebe desembargadores e garante diálogo com o Congresso Nacional para aprovação de emendas para a construção de três varas da Justiça do Trabalho

O governador Flávio Dino recebeu na tarde desta quarta feira (04) desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho e garantiu apoio do Governo do Estado na construção de três novas varas trabalhistas: em Viana, Governador Nunes Freire e a 3ª Vara de Imperatriz. O pleito foi apresentado pelos desembargadores do Trabalho, Luiz Cosmo Júnior e James Magno Farias. O objetivo é dar mais celeridade no acesso à Justiça pelos trabalhadores maranhenses.

Colaborar no diálogo com o Congresso Nacional para a aprovação de emendas para a construção das três varas da Justiça do Trabalho para o Maranhão foi o compromisso do governador do Maranhão firmado junto aos desembargadores e ao procurador geral do Estado, Rodrigo Maia. O empenho em garantir que as sedes municipais sejam construídas foi registrado durante reunião realizada no Palácio do Leões.

“Interiorizar o Poder Judiciário é torná-lo mais acessível a mais maranhenses. Por isso, nós, como Governo do Estado nos empenharemos no esforço político conjunto para que as novas sedes venham para o Maranhão”, disse Flávio Dino durante a reunião ao destacar que o acesso à Justiça é direito fundamental do cidadão brasileiro, previsto pela Constituição Federal.

O desembargador Luiz Cosmo Júnior explicou que a instalação das novas varas em três municípios diferentes do interior do Maranhão já foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça e agora está na fase de viabilização de recursos. Através da mobilização das bancadas federais de deputados e senadores que representam o Maranhão no Congresso Nacional, o governador trabalhará para a destinação de emendas da União para a melhor prestação jurisdicional no Estado.

“A reunião foi muito produtiva, já que conseguimos o apoio do governo na criação, junto ao Congresso Nacional, de três varas trabalhista no estado, para ter uma ideia, temos apenas 23 varas para uma população de 7 milhões de habitantes, uma proporção muito pequena, e o governador foi extremamente solicito no sentido de nos ajudar politicamente,” afirmou o desembargador James Magno.

O abraço de urso de Chico Carvalho no deputado Wellington do Curso

Na eleição de 2012, o presidente do Partido Social Liberal (PSL), vereador Francisco Carvalho, não deu legenda ao então pré-candidato a vereador Wellington do Curso, disputar assento na Câmara de Vereadores da capital.

No uso das práticas politiqueiras nefastas e rasteiras que o fizeram conhecido na política maranhense, Francisco Carvalho manobrou a convenção do PSL, e assim, prejudicou grandemente o empresário de cursos preparatórios.

Wellington do Curso então ingressou na Justiça e conseguiu uma decisão do juiz Jamil Aguiar, da 76ª Zona Eleitoral, que obrigou o partido a tê-lo como candidato à vereador.

Insatisfeito, o aleivoso Chico que se diz “dono” do PSL no Maranhão, jogou pesado e recorreu da decisão. Resultado: Wellington do Curso foi prejudicado, muito desgastado pela briga judicial que foi parar em Brasília, não conseguiu se eleger como parlamentar da capital.

O jovem empresário não abaixou a cabeça, saiu do partido que o traiu e se filiou no PPS, para disputar uma vaga no parlamento estadual. Numa campanha com os pés no chão e grande apoio popular, Wellington do Curso percorreu parte do estado e conseguiu sair vitorioso nas urnas da eleição de 2014.

Agora deputado estadual eleito e diplomado, chegou o dia da posse que aconteceu no último domingo(01). E quem estava por lá? Ele mesmo, a aleivosa raposa velha Chico Carvalho.

Abraço de urso longe está de significar afeto, mas sim, abraço de traição

Assim que avistou Wellington do Curso no plenário da Assembleia Legislativa, Chico Carvalho em clima de fraternidade, abraçou o deputado. E mostrando muita civilidade política, Wellington abriu o sorriso e aceitou os parabéns do veterano.

As palavras falsas de Carvalho foram as seguintes:  “Política é isto, naquele momento, o partido não achava interessante sua candidatura. Não era viável. Então, o partido decidiu daquele jeito, agora passou e tive a oportunidade de encontrá-lo aqui, acho que política se faz é assim!”, disse seu Chico.

Não Vereador, política não se faz assim! Se faz bem diferente, mostrando princípios de moralidade, o que não faz parte de sua história. Para o nobre vereador,  fica o útil provérbio popular: “Quem não te conhece, que te compre.”

Graça Foster, que deve ser substituída do cargo de presidente da Petrobras

A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, e cinco diretores da companhia renunciaram o cargo, e novos executivos serão eleitos em reunião do Conselho de Administração marcada para sexta-feira, informou a estatal nesta quarta-feira.

O anúncio foi feito em um comunicado curto publicado no site da estatal. Eis a íntegra da nota:

“Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015 – A Petrobras informa que seu Conselho de Administração se reunirá na próxima sexta-feira, dia 06.02.2015, para eleger nova Diretoria face à renúncia da Presidente e de cinco Diretores.”

Ontem, Graça Foster se reuniu com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto para tratar de sua saída. Os rumores sobre a demissão da executiva fizeram as ações da empresa dispararem na Bolsa de Valores.

A saída da diretoria acontece em meio às investigações de um escândalo bilionário de corrupção e a dificuldade da atual gestão da companhia para quantificar os prejuízos com fraudes em contratos de obras durante anos.

O governo busca um executivo para comandar a estatal que preferencialmente seja ligado ao setor de petróleo, de acordo com uma fonte do governo. O objetivo é ter uma nova diretoria composta por nomes do mercado e também da empresa, disse a fonte.

Dilma procura definir ainda em fevereiro o nome para comandar a estatal. A próxima diretoria terá a missão de apresentar o balanço do quarto trimestre auditado até o fim de abril, já com baixas contábeis necessárias devido ao escândalo de corrupção. Caso não cumpra o prazo, a diretoria terá que conversar com credores para a postergação dos resultados.

No entanto, credores acreditam que a empresa já pode ser declarada inadimplente em bilhões de dólares em dívidas, mesmo tendo divulgado os resultados atrasados do terceiro trimestre dentro de um prazo autoimposto.

As ações da Petrobras aceleraram alta após a divulgação do comunicado pela empresa, minutos após a abertura do pregão da Bovespa. Às 10h44, os papeis preferenciais subiam mais de 6 por cento, ante alta de 1 por cento do Ibovespa.

O prédio que abriga o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão poderá ser chamado de Palácio Jackson Lago, se a Assembleia Legislativa atender a proposta do deputado Cabo Campos que foi apresentada à casa.

A fachada do TCE já ostentou o nome da ex-governadora Roseana Sarney. Após se arrastar por quase 7 anos, uma ação popular movida na Justiça obrigou a retirada do nome de Roseana Sarney, atendendo ao artigo 37 da Constituição de 1988 e da Lei 6.454/77 que proíbe a atribuição de nome de pessoas vivas a prédios e logradouros públicos.

Com a iniciativa do deputado Cabo Campos, o prédio do TCE pode se transformar numa justa homenagem à figura pública do ex-governador Jackson Lago, que faleceu aos 76 anos em 04 de abril de 2011 .

Confira abaixo o vídeo do blog Jeisael:

Na primeira sessão plenária do ano, o Conselho Nacional de Justiça aplicou, nesta terça-feira (03/02), a pena administrativa máxima de aposentadoria compulsória ao juiz José Raimundo Sampaio da Silva, do 13ª Juizado Especial Cível de São Luís (MA).

A decisão foi tomada pela maioria dos 15 membros do CNJ, vencidos, apenas os conselheiros Fabiano Silveira e Gisela Gondin, que preferiam punir o magistrado com a pena de disponibilidade, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.

O magistrado já estava afastado do cargo desde setembro de 2013, quando deu início ao julgamento do processo administrativo disciplinar (PAD), que teve como relator o conselheiro Guilherme Calmon. O juiz José Raimundo era alvo de cinco processos na Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão por faltas disciplinares cometidas em processos em trâmite no juizado especial.

De acordo com o PAD, o magistrado, agora aposentado, ao proferir suas sentenças, impunha às empresas processadas pesadas multas por eventual descumprimento de decisões, e logo em seguida, determinava o bloqueio de bens ou valores das empresas via penhora judicial. A Companhia Energética do Maranhão, a BV Financeira, o Banco Santander e a Tim Celular teriam sido algumas das empresas prejudicadas. Os valores levantados foram estimados em R$ 7 milhões.

Conforme a Corregedoria de Justiça do Maranhão, o juiz utilizava “subterfúgios processuais” para impedir o julgamento dos processos disciplinares em que era investigado. Por isso, os processos foram remetidos para a Corregedoria Nacional de Justiça. Ao todo, 11 instrumentos jurídicos foram utilizados pelo magistrado para postergar o julgamento dos processos, segundo a Corregedoria do TJ-MA.

O pedido de abertura de processo no CNJ foi feito pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, para quem o acúmulo de multas impostas pelo juiz Sampaio da Silva “acabou por se tornar mais vantajoso ao autor do que a própria solução do litígio”.

O relator do PAD, conselheiro Guilherme Calmon, sustentou, com base nos fatos apurados, a aplicação da pena máxima administrativa de aposentadoria compulsória, já que o juiz, reiteradamente, deixou de cumprir com “independência, serenidade e exatidão” a Lei Orgânica da Magistratura ao fixar e majorar multas diárias desproporcionais ao conteúdo econômico das demandas.

Funcionários do Sistema Difusora de Comunicação, de propriedade do senador Lobão Filho, continuam a reclamar do atraso do pagamento de salários. Em contato com o editor do blog, uma locutora que trabalhou por sete meses na rádio Difusora FM diz que por todo este período nunca teve um pagamento honrado pela emissora.

“Saí de uma rádio, a Mais FM, e fui para lá, trabalhei por sete meses e nunca me pagaram um mês de salário. Minha carteira de trabalho não foi assinada e nem sequer o vale-transporte me deram”, conta a radialista, que prefere manter o nome em sigilo, porém caso não seja solucionado a sua situação, pretende expor todo o imbróglio.

Ela relata que, sem emprego, passa por uma situação delicada com o filho e, em decorrência disso, pensa em sair do estado. “Estou passando necessidade, só queriam que eles pagassem o meu salário, estou cobrando o que é justo. Toda vez que ligo para lá eles dizem que vão resolver e até agora nada”.

Ainda de acordo com a locutora de rádio, o senador Lobão Filho não tem conhecimento da situação. “Já Paulinha Lobão sabe de tudo e não sei por qual motivo ainda não resolveu. Tenho certeza que quando o Edinho tomar ciência disso, alguma providência tomará”, afirma. (As informações são do blog do John Cutrim)

Debates, reuniões e participação na abertura oficial dos trabalhos no Congresso Nacional. Assim foi o primeiro dia de atividades no legislativo federal da deputada Eliziane Gama (PPS-MA).

Logo pela manhã a parlamentar maranhense participou da reunião com a Bancada do PPS que discutiu o cenário econômico do país com a presença de deputados, assessores técnicos e do economista e professor da Unb, José Luiz Oreiro.

Com o objetivo de afinar o discurso da Bancada na Câmara dos Deputados, o PPS realizou o seminário para discutir o assunto e anunciou que reagirá ao arrocho de Dilma com propostas efetivas.

Os deputados Rubens Bueno (PR), líder da bancada, Eliziane Gama (MA), Hissa Abrahão (AM), Arnaldo Jordy (PA) e Moses Rodriges (CE), além dos membros da assessoria técnica da liderança do PPS estavam presentes no encontro.

O líder da Bancada do PPS, Rubens Bueno destacou que o partido pode contribuir para pressionar o governo a fomentar políticas públicas para as áreas da saúde e da educação, que precisam de aportes de R$ 100 bilhões.

Já a Eliziane Gama (MA) defendeu que a bancada exija do governo federal estudos que mostrem os benefícios efetivos do programa Bolsa Família na educação.

À tarde a deputada maranhense participou da abertura oficial dos trabalhos do Congresso Nacional.

“Nós vamos continuar trabalhando pelos que menos podem e menos sabem. A nossa luta é por uma vida digna para cada brasileiro, principalmente para os maranhense. Assim como atuamos no legislativo estadual, trabalharemos no legislativo federal”, completou.

Prefeito de Maranhãozinho, Auricélio com o deputado Josimar Cunha

Duas das mais de uma dúzia de prefeituras controladas pelo agora deputado estadual Josimar de Maranhãozinho(PR) serão fiscalizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU).

O sorteio aconteceu ontem segunda-feira 02/02. Serão fiscalizados pela CGU 60 municípios, onde serão verificados a aplicação de recursos federais nos últimos dois anos.

No Maranhão, os municípios que vão passar pela fiscalização serão os de Maranhãozinho e Presidente Medici. Apenas municípios com até 100 mil habitantes participam do sorteio, que é feito nos mesmos moldes dos da Loteria Federal. A lista dos outros 58 municípios pode ser acessada no site da CGU.

José Auricélio de Morais Leandro(PR) ex-motorista de Josimar, comanda a Prefeitura de Maranhãozinho. Já no Município de Presidente Médici, quem administra é a também aliada Gracielia Holanda de Oliveira(PTB).

É a 40ª edição do sorteio, que existe desde 2003. Já foram fiscalizados mais de 2 mil municípios, o que corresponde a quase 40% do total, e recursos superiores a R$ 20 bilhões. Dependendo da disponibilidade de mão de obra e recursos da controladoria, podem ser feitos até três sorteios por ano, chegando a 180 municípios fiscalizados.

De acordo com o secretário executivo da CGU, Carlos Higino, o foco está nos recursos federais destinados à àrea social, como saúde e educação. “Sabemos que são os recursos que chegam mais próximo da população e que são mais importantes para aquele grau de proteção mais básico”. Segundo Higino, auditores vão até cada um dos 60 municípios e conferem a aplicação de programas como Saúde da Família, Farmácia Popular e Merenda Escolar.

Dra. Élia é Prefeita em Presidente Médici, aliado de Josimar

Ao final da auditoria, as irregularidades encontradas vão para um relatório. Cada relatório é entregue aos tribunais de Contas estaduais e, no caso de crimes de improbidade administrativa, ao Ministério Público.“Os ministérios públicos, tanto federais quanto estaduais, já promoveram centenas de ações com base nos relatórios quando descobrimos desvios mais graves”, explicou.

Segundo Higino, os municípios sorteados hoje não farão parte de outros sorteios este ano. O objetivo é poder fiscalizar cidades que ainda não foram sorteadas, independentemente do perfil partidário do gestor municipal. “O sorteio garante total imparcialidade. Isso evita qualquer tipo de alegação de que a fiscalização seja mais dura com opositores ou mais branda com aliados. A fiscalização é igual para todo mundo”, afirmou.

As duas prefeituras serão alvos de fiscalização diante da suspeita de inúmeros irregularidade com recursos públicos. Não resta dúvida que serão encontrados diversos problemas de improbidade administrativa nas gestões de Maranhãozinho e Presidente Medici. Licitações e contratos em desacordo com a legislação, subcontratações ilegais, além de irregularidades diversas nos pagamentos efetuados fazem parte do dia a dia das duas Prrfeituras.

Há suspeitas de fraudes em licitações, contratações de empresas fantasmas, superfaturamento em contratos e até desvios de recursos públicos  por meio de notas fiscais fictícias ou “frias”, que são aquelas nas quais os serviços declarados não são prestados ou os produtos discriminados não são entregues.

Tudo com as digitais do Deputado Josimar!