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Governador Carlos Brandão e ministro Renan Filho…
Com a disposição para dialogar e sanar os problemas enfrentados pela população, o governador Carlos Brandão e o ministro dos Transportes, Renan Filho, debateram soluções para a melhoria da MA-014, que tem recebido um grande fluxo de veículos depois do problema na ponte que liga o município de Bom Jardim a Santa Inês. O encontrou ocorreu nesta quinta-feira (13) na sede do Ministério dos Transportes, em Brasília, e a parceria será formalizada no final de março, beneficiando a região da Baixada Maranhense.
“Alinhamos uma grande parceria do governo federal com o governo estadual para requalificar a MA-014. Com isso, colocaremos equipamentos do Estado e da União para melhorar toda a MA-014 e garantir mais mobilidade para a população da Baixada Maranhense. Vamos assinar essa parceria no dia 26 de março e daremos essa importante solução”, afirmou o governador Carlos Brandão.
Outra medida para a melhoria do trânsito na região é a liberação da BR-316 para a passagem de veículos leves, anunciada pelo ministro Renan Filho. “Na BR-316, a partir de amanhã (dia 14), já vamos liberar o fluxo para veículos pequenos, para vans e micro-ônibus. Isso já vai amenizar parte do fluxo que está usando a MA-014, voltando para a BR-316. Estamos no caminho para restabelecer a normalidade da BR-316 em um trabalho conjunto que tenho feito com o governador Carlos Brandão”, explicou.
Durante a reunião com o ministro Renan Filho, foram destacadas outras ações já em curso no estado a partir da parceria entre governo estadual e federal. São mais de dez grandes obras em curso ou autorizadas, como a adequação de trecho de 157 km da BR-222, que liga Miranda do Norte a Santa Inês, e está recebendo a técnica conhecida como whitetopping, que consiste na aplicação de concreto para maior durabilidade da via.
Além disso, seis projetos de parceria entre Estado e União estão em fase de elaboração no Ministério dos Transportes. A disposição para o diálogo e parcerias para o desenvolvimento do estado e solução de problemas enfrentados pela população é uma das marcas da gestão estadual.
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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um Procedimento Administrativo para apurar possíveis irregularidades em três processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Formosa da Serra Negra. A investigação tem como foco o Pregão Eletrônico nº 13/2022, o Pregão Eletrônico nº 15/2022 e a Concorrência Pública nº 04/2022.
A conversão da Notícia de Fato nº 001137-282/2022 em Procedimento Administrativo foi determinada pelo promotor de justiça Francisco Hélio Porto Carvalho, conforme publicação oficial feita nesta terça-feira (11). O MPMA investiga se houve violações na condução dos certames e possíveis prejuízos aos cofres públicos.
Para dar continuidade às apurações, o MPMA nomeou o servidor Kleberson Morais Matos, agente administrativo da Promotoria, para secretariar os trabalhos. Além disso, determinou o envio de um novo ofício à Prefeitura de Formosa da Serra Negra, exigindo informações sobre a situação das licitações investigadas.
No ofício, o órgão requer que o município esclareça: Se os três processos licitatórios foram efetivamente realizados; Se os certames foram concluídos ou permanecem em andamento; Caso tenham sido cancelados, que a Prefeitura apresente as decisões formais e os respectivos pareceres jurídicos.
O documento também será publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público e ficará disponível no átrio da Promotoria de Justiça de Grajaú pelo prazo de 15 dias.
A abertura da investigação reforça a necessidade de transparência na administração pública e o compromisso do Ministério Público em garantir o correto uso dos recursos municipais. A população de Formosa da Serra Negra agora aguarda os desdobramentos do caso e as explicações da Prefeitura sobre os processos licitatórios sob suspeita.
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Prefeito Rigo Teles realiza o grande sonho de 400 famílias do Altos da Trizidela, em Barra do Corda.
Prefeito Rigo durante a cerimônia em Barra do Corda.
O dia 13 de março de 2025 ficará para sempre registrado na vida de mais de 400 famílias do Conjunto Habitacional Altos da Trizidela, em Barra do Corda.
Sua construção começou no governo do prefeito Nenzin, que, com muita luta, conquistou o conjunto habitacional com 400 casas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.
As obras avançaram, mas, desde 2016, estavam paralisadas. Em 2020, o povo acabou ocupando as residências.
A Caixa Econômica Federal acionou a Justiça Federal, pedindo a desocupação, e ganhou a ação. O problema se agravou ainda mais.
Sensível e preocupado com as famílias, o prefeito Rigo Teles decidiu enfrentar a batalha em Brasília para evitar a desocupação.
Ele solicitou ao governo federal a transferência do conjunto habitacional para a Prefeitura de Barra do Corda. O pedido foi aceito e, hoje, 13 de março de 2025, em uma grande solenidade, a Caixa Econômica Federal repassou oficialmente as mais de 400 casas à prefeitura, que agora procederá com a regularização e titularização via cartório.
A solenidade contou com a presença do superintendente da Caixa Econômica, Alberto Santos Evangelista, vereadores, vereadoras, secretários e várias outras autoridades.
Emocionado, o prefeito Rigo Teles comemorou: “Estou muito feliz! Vocês não imaginam o tamanho da minha felicidade! Fiquei de coração partido quando vi uma ordem judicial federal determinando que mais de 400 famílias desocupassem o conjunto Altos da Trizidela. Pedi forças a Deus e procurei as autoridades do governo federal em Brasília, pedindo que a desocupação não ocorresse, pois isso deixaria centenas de famílias sem um teto para morar. Hoje, 13 de março de 2025, estamos dizendo em alto e bom som: O CONJUNTO ALTOS DA TRIZIDELA, EM BARRA DO CORDA, É DAS FAMÍLIAS QUE NELE RESIDEM! Agora, iniciaremos o processo de regularização e titularização. Estou muito feliz!” — declarou o prefeito.
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Ministro reforça compromisso com a cidade e a região, levando melhorias importantes que vão beneficiar mais de 85 mil moradores só em Santa Inês.
Juscelino reuniu com colegas ministros do governo Lula.
O ministro das Comunicações e deputado federal licenciado, Juscelino Filho, fez dois importantes anúncios para Santa Inês e o Maranhão, na última quarta-feira (12). O primeiro, sobre as intervenções e liberação para fluxo de veículos nos trechos das duas pontes, em rodovias federais, na região do Vale do Pindaré. Já o segundo é a entrega de duas novas ambulâncias para melhorar o atendimento à saúde na cidade.
Em reunião com o ministro dos Transportes, Renan Filho, ficou acertada a liberação de veículos leves e vans, já nos próximos dias, no trecho entre Santa Inês e Bom Jardim, na ponte sobre o Rio Pindaré, na BR-316, conhecida como “Ponte dos Índios”. Equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) permanecerão no local, fazendo o monitoramento do fluxo de veículos e executando os trabalhos de recuperação da estrutura da via.
Em relação à ponte que liga Santa Inês a Santa Luzia, na BR-222, que cedeu no ano passado, a expectativa é que a conclusão da obra ocorra em breve. Segundo ele, o DNIT está fazendo um desvio para garantir que veículos, principalmente de cargas, continuem circulando pela rodovia, principal via entre as regiões Norte e Nordeste e uma das mais importantes do país.
“Reuni com o ministro Renan para tratarmos de importantes demandas para o Maranhão e levo essa boa notícia de que estão sendo tomadas todas as providências, para que até o fim de semana, seja liberado parcialmente o trecho na BR-316, entre Santa Inês e Bom Jardim, para carros pequenos e vans. Já a ponte da BR-222, na saída de Santa Inês que está em fase final de trabalhos e logo entregaremos a via para os cidadãos”, afirmou Juscelino.
Além dessas, o ministro Juscelino também falou que equipes do DNIT estão avaliado a situação em outro ponto, também da BR-222, na cabeceira de uma ponte que cedeu, próximo a Lago Verde. Lá já está sendo feito um desvio para garantir a passagem de veículos, e, em seguida serão iniciadas as obras no local.
Ele também fez solicitação de informações sobre o avanço da construção da ponte entre Estreito, no Maranhão, e Aguiarnópolis (TO). “Vamos entregar, ainda este ano, a reconstrução da ponte, maior obra de infraestrutura do governo Lula, atualmente, no estado”, garantiu Renan.
– Ambulâncias para a saúde de Santa Inês
Em outra audiência, dessa vez com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, Juscelino Filho garantiu a entrega de duas novas ambulâncias para Santa Inês. O benefício é mais um presente pelo aniversário da cidade, nesta sexta-feira (14).
“Estou aqui com o ministro Padilha para agradecer à entrega de duas novas ambulâncias, na próxima sexta-feira, de presente pelo aniversário de Santa Inês. Estarei na cidade para acompanhar a entrega e fazer novos anúncios de benefícios para a população”, destacou Juscelino.
Padilha reafirmou o compromisso com a saúde do Maranhão, no governo Lula. “O presidente Lula entrega mais duas ambulâncias novas para o povo de Santa Inês, que vai reduzir o tempo de espera e o atendimento de emergência”, concluiu o ministro.
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Brandão ladeado do ministro Waldez, do prefeito João Carlos, da deputada estadual Edna e do deputado federal Marreca.
O governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, esteve em Brasília (DF) nesta quarta-feira (12), onde participou de uma audiência com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) do Brasil, Waldez Góes. O objetivo da reunião foi encontrar soluções para conter o avanço das enormes voçorocas que crescem e destroem os entornos de Buriticupu, município localizado no oeste maranhense.
“A gente conhece o problema. A população de Buriticupu está ansiosa, cobrando as lideranças políticas e esperando uma resposta. E é para isso que nós estamos aqui, para encontrar uma solução”, afirmou o governador.
As voçorocas correspondem a um fenômeno geológico caracterizado pela formação de grandes buracos de erosão causados pela água da chuva e outras intempéries em áreas onde a vegetação não protege mais o solo.
Em Buriticupu, as crateras se formaram com a expansão urbana e o desmatamento da vegetação nativa. Na cidade, os abismos chegam a 70 metros de altura e estão progressivamente “engolindo” casas.
Brandão participou do encontro com Waldez Góes ao lado do prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva, e de dois parlamentares maranhenses: o deputado federal Marreca Filho e a deputada estadual Edna Silva, além da presidente da Câmara de Vereadores de Buriticupu, Vanusa Ibiapino, e do secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MIDR), Wolnei Wolff.
De acordo com o ministro Waldez Góes, a partir da reunião serão estudadas estratégias, por meio de parceria entre os governos federal, estadual, municipal e o Poder Legislativo, para executar obras de contenção do fenômeno.
– Parceria e estudo para ações de contingenciamento
Góes sinalizou que já existem R$ 32 milhões em recursos federais disponíveis para obras na região, e a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul) ficará responsável pela elaboração de um diagnóstico detalhado sobre a situação. Com base nesses estudos, o poder público contratará empresas para intervir nas áreas afetadas.
“A decisão que nós tomamos aqui é procurar a Universidade do Estado, que tem experiência em estudos hidrológicos e geológicos, necessários para estabelecer um bom diagnóstico e um termo de referência adequado para a contratação de uma empresa que possa apresentar um projeto eficiente de solução dos problemas das quatro voçorocas mais desafiadoras já existentes em Buriticupu. Precisamos de projetos nos quais possamos ter confiança e segurança”, sublinhou o ministro.
Carlos Brandão ressaltou que a situação é delicada e que as obras para a contenção do fenômeno terão impacto em médio e longo prazo. “Não é algo a ser resolvido no curto prazo. É um problema que exige soluções a médio e longo prazo. Mas o importante é dar o primeiro passo para resolver definitivamente essa questão”, frisou o governador.
O prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva, agradeceu o apoio estadual e federal para tentar mitigar os impactos do fenômeno na cidade e acredita que, com a ação conjunta, será apresentada uma solução definitiva.”Sabemos que a solução não virá a curto prazo, mas sim a médio e longo prazo. No entanto, essa resposta e essa união entre os entes federativos são o que a população de Buriticupu tanto anseia. Hoje, temos aqui o governo do Estado, o governo federal e o governo municipal juntos, em prol da população, para buscar soluções definitivas, melhorar a qualidade de vida e restabelecer a segurança dos moradores”, afirmou.
– Ações da Defesa Civil e do CBMMA em Buriticupu
Diante da gravidade da situação, a Defesa Civil Estadual e o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) têm adotado diversas providências, como o reconhecimento da situação de emergência, deflagrada no mês passado. Esse reconhecimento permitiu que o município solicitasse recursos federais para ações de assistência à população afetada, incluindo a compra de cestas básicas, água mineral e kits de limpeza.
A Defesa Civil Estadual também tem monitorado constantemente as áreas afetadas, emitindo alertas e orientando a população sobre os riscos das voçorocas. Já o CBMMA mantém um posto avançado em Buriticupu e atua ativamente no resgate de vítimas de acidentes relacionados ao fenômeno. A recomendação do Corpo de Bombeiros é que os moradores evitem ultrapassar as barreiras de isolamento estabelecidas nas áreas de risco.
Além dos resgates, o CBMMA participa de ações preventivas, como a instalação de sinalizações de alerta e a orientação da população sobre os perigos das voçorocas, medidas essenciais para reduzir a ocorrência de acidentes e garantir a segurança dos moradores.
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Em um curto espaço de tempo, Armstrong Jorzino e Adenolia Pires conseguiram cargos comissionados no Serviço Geológico do Brasil (SGB) e depois se tornaram secretários municipais em Mirinzal.
Armstrong Jorzino e Adenolia Pires conseguiram cargos no SGB e se tornaram secretários em Mirinzal.
Dando prosseguimento a série de denúncias de irregularidades envolvendo a gestão do Serviço Geológico do Brasil (SGB), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia, cujo diretor-presidente é Inácio Cavalcante Melo Neto – marido da senadora maranhense Eliziane Gama, do PSD, o Blog do Domingos Costa traz agora a “coincidência” da nomeação de dois servidores comissionados do órgão federal que, logo em seguida, curiosamente, se tornaram secretários municipais em uma prefeitura do interior do Maranhão.
Inácio Melo assumiu o cargo de Diretor-Presidente do Serviço Geológico do Brasil no dia 3 de agosto de 2023, e três meses após, exatamente no dia 28 de novembro de 2023, nomeou para a função comissionada de Coordenador Executivo na SUREG-BE (Superintendência Regional de Belém (Núcleo de São Luís – MA), o advogado Armstrong Jorzino Carneiro Lemos, conforme Ato nº 344/PR/2023.
Conforme apuração do Blog do DC, o salário do Coordenador Executivo Armstrong Jorzino consta no Portal de Transparência do Governo Federal no valor de R$ 16.038,49 (dezesseis mil, trinta e oito reais e quarenta e nove centavos).
O mesmo advogado Armstrong Jorzino Carneiro Lemos foi nomeado em um novo cargo comissionado, desta vez, ele aparece como secretário municipal de Saúde da prefeitura de Mirinzal no Maranhão. A nomeação é datada no dia 1º de janeiro de 2025 e foi assinado pelo prefeito Dayvison Ribeiro Soares, do MDB. A portaria nº013/2025 foi publicada na página 05 do Diário Oficial do Município no dia 03 de janeiro de 2025.
– Nomeação de Adenolia
No dia 09 de outubro de 2024, o diretor-presidente Inácio Cavalcante Melo Neto nomeou também para cargo comissionado no Serviço Geológico do Brasil (SGB) a senhora Adenolia Pires Silva Ribeiro na função de Assessora da Diretoria de Administração e Finanças – DAF, conforme o Ato nº 340/PR/2024.
Curiosamente, o valor do salário de Adenolia Pires é também de 16 mil reais.
E mais recentemente ela também se tornou secretária municipal na prefeitura de Mirinzal. Adenolia Pires Silva Ribeiro foi nomeada pelo prefeito Dayvison Ribeiro no cargo de secretária de Assistência Social. A portaria nº009/2025 foi publicada na página 04 do Diário Oficial do Município no dia 03 de janeiro de 2025.
Resta saber como dois funcionários comissionados do Serviço Geológico do Brasil (SGB) na gestão Inácio Melo conseguiram a façanha de, num curto espaço de tempo, se tornar secretários municipais na mesma prefeitura.
Outra curiosidade é sabe qual a relação de Armstrong Jorzino e Adenolia nesse “esquema” de nomeação…
– Outro lado
O Blog do DC buscou contato com todos os citados na reportagem, mas nenhum quis se pronunciar, o espaço permanece franqueado.
– ABAIXO A NOMEAÇÃO DE ARMSTRONG JORGINO E ADENOLIA PIRES NO SGB E TAMBÉM NA PREFEITURA DE MIRINZAL –
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O “antes” e “depois” da harmonização da Senadora Eliziane Gama…
A medida que as eleições 2026 se aproximam, os políticos se movimentam para conquistar o voto do eleitor. Exemplo é a senadora Eliziane Gama, do PSD, que deu um verdadeiro “tapa” o visual.
Gama fez uma série de procedimentos estéticos visando equilibrar e valorizar os traços do rosto. Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, a harmonização facial foi realizado fora do Maranhão e já começa apresentar os primeiros resultados de rejuvenescimento na evangélica.
A senadora não esconde que o objetivo foi realçar a aparência, sem exagero ou aspecto artificial. “Rejuvenescimento uns 10 anos”, comentou um amigo de Gama que pediu reservas em relação à sua identidade.
No dia 1º de fevereiro, Eliziane apareceu durante a eleição da Mesa Diretora do Senado Federal com o rosto inchado, resultado exatamente do procedimento estético que tinha feito dias antes. Contudo, ela e a assessoria nada publicaram a respeito do assunto.
Na imagem deste post acima, o Blog do DC publicou o “antes” e “depois” da harmonização de Gama. E aí, gostaram?
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– Eliziane Gama aparece na eleição do Senado com o rosto ferido e inchado
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Nesta quarta-feira (12), durante o evento “Os desafios das mulheres na sociedade e na política”, realizado pela Procuradoria da Mulher da ALEMA, as deputadas Dra. Viviane (PDT) e Abigail Cunha (PL) falaram sobre o caso do 4º suplente de deputado estadual, Dalton Arruda (PSD), acusado de violência doméstica. Elas afirmaram que já solicitaram à Mesa Diretora da ALEMA a substituição imediata de Dalton, que, embora tenha tomado posse, não participou de nenhuma sessão legislativa.
A fisioterapeuta Rosana Mota, que também participou do evento, criticou a homenagem feita pela Polícia Militar ao suplente e cobrou a saída de Dalton da Assembleia, destacando a incompatibilidade de sua presença no Legislativo diante das acusações de violência doméstica.
Em resposta, Dra. Abigail destacou: “Nós não aceitamos isso. Já falamos com a presidente Iracema e pedimos à Mesa Diretora para resolver essa situação. Ele é quarto suplente e não participou de nenhuma sessão esta semana. Acredito que providências já estão sendo tomadas, porque não o vi na Casa, apenas no dia da posse. Mas você tem razão: de nada adianta fazermos leis se elas não forem cumpridas.”
O evento reforçou a necessidade de ações concretas contra a violência de gênero e a promoção da igualdade de direitos, evidenciando a urgência de medidas efetivas para garantir que casos como o de Dalton Arruda não se repitam no cenário político.
– Quem é Dalton Arruda
Dalton Hugolino Arruda de Sousa é advogado com trâmite em questões previdenciárias e teve a prisão decretada duas vezes pela Justiça do Maranhão por agressão contra a ex-esposa.
A primeira, no dia 17 novembro de 2021, Dalton agrediu Janayna do Socorro Nunes Arruda, com quem teve um relacionamento de 11 anos e tem três filhos menores. Ele colocou o portão da casa onde residem a ex-esposa e o filhos ao chão com um veículo Jaguar que estava conduzindo.
De acordo com a política, Arruda agarrou a ex-mulher pelo pescoço após invadir o local. Ela foi salva pela guarda da Polícia Militar com evidentes sinais de que foi agredida. Antes disso, por ameaças à ex-esposa, Dalton já era alvo de medidas protetivas deferidas em seu desfavor, e chegou a ter a prisão em flagrante convertida em preventiva pela juíza Janaina Araújo de Carvalho, da Central de Inquéritos e Custódia da Capital.
– Segunda prisão
Já no dia 11 de março de 2022, a Justiça do Maranhão voltou a ordenar a prisão preventiva do advogado Dalton, após ele haver ameaçado de morte a ex-mulher. A decisão foi tomada pelo juiz Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior, da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de São Luís, no bojo de uma ação penal em que Arruda é réu por descumprimento de medida protetiva de urgência e de violação de domicílio qualificado, ambos crimes em contexto de violência doméstica contra Janayna Muniz.
– Acusado de mandar incendiar o carro da ex-mulher
No dia 16 de outubro de 2023, o carro de fisioterapeuta Janayna do Socorro Muniz Arruda foi incendiado em via pública por dois homens. Ela acusa Dalton de ter mandado cometer o crime, mediante a Ocorrência nº 273094/2023 registrado no Plantão da Delegacia Especial da Mulher de São Luís.
Conforme o vídeo publicado pelo Blog do Domingos Costa, um Chevrolet Classic de cor branca placa PSG -1162 foi incendido as 22h25 na Rua 25 Alterosa, bairro do Calhau em São Luís. Pelas imagens flagradas por uma câmera de vigilância é possível verificar que um outro carro [chevrolet branco] estaciona atrás do carro de Janayna e um homem que estava no banco do passageiro da frente desce com um recipiente em mãos. O segundo homem, o motorista, fica dentro do carro.
– ÁUDIO onde manda recado pornográfico para juíza
Um áudio aterrorizante o qual o Blog do Domingos Costa teve acesso em novembro de 2013, revela o lado agressivo, debochado e delinquente do advogado previdenciário Dalton Hugolino Arruda de Sousa. A gravação aconteceu durante uma ligação de Dalton à ex-mulher, a fisioterapeuta Janayna do Socorro Muniz Arruda
No diálogo, o advogado cobra ciúmes da ex-esposa com quem teve um relacionamento de 11 anos. O áudio segue e Dalton ameaça a ex-mulher de morte. Em determinado momento, ela o alerta da existência de uma medida protetiva na qual determinava que ele não poderia ligar. E advogado debocha da situação.
Adiante, no mesmo áudio, Dalton diz que não existe pessoa que faça ele pagar pensão. Janayna responde que a juíza consegue, e ele, então, afirma que para a magistrada tirar dinheiro da sua conta bancaria só se chupar seu órgão genital.
Na época, o caso do repudiado por meio de nota pela Casa da Mulher Brasileira e também pela AMMA – Associação dos Magistrados do Maranhão.
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– Frase do advogado e ex-candidato a deputado estadual pelo Maranhão, Dalton Arruda
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A Fisioterapeuta Rosana Mota fez duras cobranças nesta quarta-feira (12) contra a Assembleia Legislativa do Maranhão e a Polícia Militar do Maranhão durante o evento “Os desafios das mulheres na sociedade e na política”, realizado pela Procuradoria da Mulher da ALEMA no Auditório Fernando Falcão, alusivo à celebração do Dia Internacional da Mulher.
Rosana Mota criticou (assista o vídeo acima) o fato da PM-MA ter prestado homenagem o 4º suplente de deputado estadual, Dalton Arruda (PSD) durante um evento em São Luís realizado esta semana.
Dalton é comprovadamente agressor de mulher e teve a prisão decretada duas vezes pela Justiça do Maranhão por violência domestica contra a ex-esposa Janayna do Socorro Muniz Arruda.
Para a Fisioterapeuta é inadmissível a Assembleia não tomar nenhuma postura para expulsar o 4º suplente de deputado estadual do Plenário da Casa.
Em resposta ao questionário e reclamação de Rosana Mota, as duas deputadas que estavam compondo o dispositivo de honra do evento, Dra. Viviane (PDT) e Abigail Cunha (PL), disseram que já pediram à Mesa Diretora a imediata substituição de Dalton Arruda da condição de deputado, que segundo elas, apenas tomou posse, mas ainda não participou de nenhuma sessão.
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Ex-prefeito de Raposa, Clodomir de Oliveira e sua esposa, Maria Ivonete, que foi secretária na gestão do esposo.
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Raposa, Clodomir de Oliveira dos Santos e a ex-primeira dama, Maria Ivonete Silva dos Santos, Secretária Municipal de Finanças, a devolverem recursos públicos que não tiveram a aplicação devidamente comprovada e também uma série de irregularidade em pagamentos realizados pela prefeitura de Raposa no período de 2014/2015.
Conforme dois documentos os quais o Blog do Domingos Costa teve acesso, um Relatório e um Acordão nº 997/2025 – TCU – 2ª Câmara, a a decisão foi tomada em sessão ordinária da 2ª Câmara do TCU, realizada no dia 18 de fevereiro de 2025.
No Relatório, os débitos relacionados ao responsável Clodomir de Oliveira dos Santos e Maria Ivonete Silva dos Santos em valor atualizado do débito (com juros), em 5/7/2023 soma R$ 837.597,68, esse valor, hoje, já aumentou. E no Acordão, os valores somam R$ 620.037,78. De forma que os dois valores alcançam R$ 1,4 milhões.
A Tomada de Contas Especial foi instaurada pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) após a constatação de irregularidades no uso de verbas federais repassadas ao Fundo Municipal de Saúde de Raposa/MA entre 1º de janeiro de 2014 e 31 de maio de 2015. A auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) apontou que os recursos transferidos na modalidade fundo a fundo não tiveram comprovação de aplicação regular.
O TCU determinou que Clodomir de Oliveira dos Santos e Maria Ivonete Silva dos Santos restituam os valores aos cofres do Fundo Nacional de Saúde, devidamente corrigidos e acrescidos de juros. Além disso, ambos foram multados: • Clodomir de Oliveira dos Santos deverá pagar uma multa de R$ 70.000,00; Maria Ivonete Silva dos Santos foi multada em R$ 80.000,00.
A Corte também autorizou que, caso os responsáveis não realizem o pagamento no prazo de 15 dias após a notificação, a dívida seja cobrada judicialmente.
O levantamento feito pela auditoria identificou uma série de repasses financeiros cuja destinação não foi comprovada. Os valores somam centenas de milhares de reais, com movimentações expressivas realizadas entre janeiro e dezembro de 2014. Entre os montantes analisados, destacam-se pagamentos elevados, como R$ 43.963,64 em julho de 2014, R$ 40.590,33 em agosto de 2014 e R$ 25.291,26 em outubro de 2014, sem a devida comprovação de uso na saúde pública municipal.
Diante das evidências, o TCU determinou o envio do relatório ao Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão para a adoção das providências cabíveis, o que pode resultar em ações judiciais e até mesmo processos criminais contra os envolvidos.
