Dr Pedro Paulo, prefeito de Presidente Juscelino…

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) instaurou um Inquérito Civil Público para apurar possíveis irregularidades na execução do contrato firmado entre o Município de Presidente Juscelino, na gestão Dr Pedro Paulo, prefeito de Presidente Juscelino, e a empresa Moraes & Linhares Ltda-EPP (CNPJ 07.516.487/0001-09). A investigação foi determinada pela promotora de Justiça Érica Ellen Beckman da Silva, conforme portaria assinada em 17 de março de 2025.

A apuração tem como base a Notícia de Fato eletrônica n° 000331-003/2023, que já estava em trâmite há mais de 120 dias e levantou indícios de que a execução do contrato pode estar em desacordo com os princípios da legalidade, moralidade e eficiência da administração pública. Diante disso, o MP decidiu aprofundar as investigações para adotar providências judiciais ou extrajudiciais cabíveis.

A promotora destacou que a investigação busca garantir transparência e regularidade na execução do contrato público. Caso sejam constatadas irregularidades, os envolvidos poderão responder por improbidade administrativa, conforme prevê o artigo 11, inciso V, da Lei 8.429/92, que trata de atos que atentam contra os princípios da administração pública.

Além disso, o MP ressalta que fraudes ou omissões na execução de contratos públicos podem resultar em ações judiciais, visando a responsabilização dos gestores e eventuais sanções à empresa contratada.

No despacho, a promotora designou o servidor Cleilton Fernando Dutra Rabêlo como responsável por secretariar o procedimento administrativo. Além disso, determinou o cumprimento de diligências para reunir mais provas sobre o caso.

O MP-MA seguirá acompanhando o andamento do contrato e poderá solicitar novas informações e documentos, tanto da Prefeitura de Presidente Juscelino quanto da empresa contratada.

A investigação lança dúvidas sobre a transparência e legalidade da gestão municipal em relação ao uso de recursos públicos. Agora, caberá à Prefeitura de Presidente Juscelino e à empresa Moraes & Linhares Ltda apresentar explicações e documentos que comprovem a regularidade da execução do contrato.

Presidente da Câmara de São Luís…

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, apresentou o Projeto de Lei nº 0005/2025, que determina a publicação semanal do cardápio da merenda escolar no site oficial da Prefeitura. A proposta foi encaminhada para análise das comissões da Casa e aguarda parecer técnico.

O projeto visa garantir transparência e fiscalização no fornecimento da alimentação escolar, permitindo que alunos, pais e responsáveis tenham acesso prévio ao que será servido nas escolas da rede municipal. Além disso, a medida busca fortalecer o controle social sobre a qualidade e a variedade da merenda, assegurando que os alimentos sigam os padrões nutricionais adequados.

A iniciativa prevê a divulgação semanal do cardápio da merenda escolar no site da Prefeitura, garantindo que as informações sejam apresentadas de forma clara e acessível e permaneçam disponíveis por no mínimo um ano. Além disso, a medida facilita a fiscalização tanto pelos órgãos competentes quanto pela comunidade escolar, assegurando maior transparência e controle sobre a alimentação oferecida nas escolas municipais.

De acordo com Paulo Victor, a iniciativa é um avanço na transparência da gestão pública e no fortalecimento das políticas de alimentação escolar. “Nosso objetivo é garantir que as famílias tenham conhecimento do que está sendo servido aos seus filhos e que possamos aprimorar a qualidade da merenda ofertada nas escolas municipais”, destacou o parlamentar.

Declarações feitas em vídeo da suplente de vereadora Karline (Republicanas), têm causado espantos na classe política da segunda maior cidade do Maranhão.

Ainda repercute, e muito, as declarações da 2ª suplente de vereadora da cidade de Imperatriz, Karline da Silva Ribeiro (Republicanos), feitas durante o final de semana e publicadas em suas redes sociais.

O Blog do Domingos Costa traz agora o segundo trecho das graves acusações da mulher que foi “braço direito” da candidata a prefeita nas eleições de 2024, Mariana Carvalho (Republicanos).

Em sua fala, Karline diz que em certo momento da campanha eleitoral municipal passada, o senhor Ivanildo da Silva Tavares, marido da então candidata Mariana, afirmou que viu a deputada estadual Janaína Ramos (Republicanos), completamente sem roupas em um site da cidade de Imperatriz.

“Você [Ivanildo] usa os mesmos fakes pra me atacar, como por exemplo, você falava, a Janaina [deputada estadual], eu não conheço a Janaina pessoalmente, mas ela é mulher, né? Você dizia, ah, já vi foto da Janaina no ‘peladinhas de ITZ’. E você pegava e comentava aquilo pelo fake. E agora você está usando a mesma frase, você não muda, você age com a mesma impulsividade, você age com tanto ódio e está tentando fazer a mesma coisa comigo”, desabafou a suplente de vereadora.

– Marido de Mariana Carvalho

Ivanildo Tavares que Karline da Silva Ribeiro se refere é considerado por muitos analistas políticos na cidade de Imperatriz, como o principal responsável pela derrota da esposa à prefeitura nas eleições de 2024.

Em sua rede social, ele autointitula-se “publicitário, estrategista áudio visual”; também diz ser dono da “start mídia, agência de marketing e produtora”.

– Outro lado

A declaração de Karline ocorreu no sábado, dia 15, e até agora a deputada Janaína ainda não se pronunciou a respeito do seu nome envolvido na narrativa criada pelo senhor Ivanildo da Silva Tavares, segundo narrou a suplente de vereadora de Imperatriz.

Já o marido de Mariana Carvalho foi procurado pelo Blog do DC por meio de suas redes sociais e espera um posicionamento dele, caso queira.

O espaço permanece aberto para ambos se pronunciarem…

Da direita para esquerda: Karline Ribeiro afirmou que Ivanildo Tavares disse que viu foto pelada da deputada estadual Janaína Ramos…

Mesmo com um contrato milionário no setor de limpeza pública, a prefeitura de São José de Ribamar, na gestão do prefeito Dr. Julinho (Podemos) retrocedeu nesta semana.

Moradores gravaram em vídeo e enviaram ao Blog do Domingos Costa (assista acima) agentes de limpeza usando uma caçamba para realizar o serviço na Avenida Clodomir Cardoso no bairro do Outeiro, situação que não ocorria desde os anos 90.

É preciso que o prefeito reeleito diga à população, aos vereadores e ao Ministério Público do Maranhão o que aconteceu com os “modernos” caminhões coletores compactadores de lixo costumeiramente usado desde as gestão Luís Fernando, Gil Cutrim, Eudes Sampaio…

Comunidades quilombolas de Pedro do Rosário são contempladas com o Minha Casa, Minha Vida Rural..

Famílias das comunidades quilombolas Bornel e Santo Inácio, na zona rural de Pedro do Rosário, foram contempladas com 100 novas moradias por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural, do governo federal. A assinatura dos contratos aconteceu na manhã desta segunda-feira, 17 de março, marcando o início da realização de um sonho para os moradores.

O evento contou com a presença do gerente da Caixa Econômica Federal – agência Pinheiro, Ivan Cláudio, da presidente da Associação Quilombola do Bornel, Rosa, do secretário municipal de Agricultura, da coordenadora do projeto, Natáliane Serra Ferreira, do representante da Secretaria Estadual de Igualdade Racial (SEIR), Denilson Barbosa, além do assessor de articulação política do município, Zaqueu Serra, e membros da diretoria da associação.

“Essa foi uma luta árdua, iniciada há aproximadamente dois anos, mas agora com a assinatura do contrato, em breve as casas estarão prontas para as famílias. Mais um sonho será realizado para esses moradores”, destacou Natáliane Serra Ferreira, responsável pelo projeto.

A presidente da associação quilombola, Rosa, celebrou a conquista e fez questão de agradecer a todos os envolvidos. “Esse é um momento de muita alegria para nós. Ter uma casa própria significa dignidade e segurança. Agradeço ao governo federal, ao Ministério das Cidades, à Caixa Econômica Federal, à Prefeitura e a todos que contribuíram para que esse sonho se tornasse realidade”, afirmou.

O representante da SEIR, Denilson Barbosa, ressaltou a importância do programa para a população quilombola. “Fico feliz em ver mais uma comunidade do Maranhão sendo contemplada com moradias dignas. Esse é um passo importante para garantir melhores condições de vida para essas famílias”, declarou.

Já o gerente da Caixa Econômica, Ivan Cláudio, reforçou o compromisso da instituição na execução do programa. *“A Caixa, como agente financeiro do programa, está aqui para dar início à realização desse grande sonho para a comunidade”,* afirmou.

– Sobre o Programa

O Minha Casa, Minha Vida Rural é uma iniciativa do Governo Federal, gerido pelo Ministério das Cidades, com financiamento do Orçamento Geral da União e execução da Caixa Econômica Federal. O programa tem como meta construir 75 mil moradias em 1.274 municípios, beneficiando cerca de 300 mil pessoas, com um investimento total de R$ 5,6 bilhões.

A expectativa é que, tão logo as chuvas cessem na região, a construtora inicie as obras, garantindo moradia digna para as famílias quilombolas de Pedro do Rosário.

Em 2024, 206 novas rádios entraram em funcionamento no país. Pasta está com mais um edital aberto para interessados em operar rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados.

Ministério das Comunicações, na gestão Juscelino Filho…

O Ministério das Comunicações, na gestão Juscelino Filho, alcançou o maior número de rádios comunitárias no país. Só em 2024, foram registradas 121 novas autorizações – maior quantitativo de outorgas concedidas pelo ministério nos últimos 13 anos – do total de 206 novas rádios comunitárias em 2023 e 2024, número que é 275% maior que as 55 emissoras autorizadas em 2019 e 2020 (dois primeiros anos da gestão anterior). A pasta está com edital para interessados em operar novas rádios prorrogado até sexta-feira (21).

“A rádio comunitária é um veículo que dá voz aos anseios de cada localidade, com prestação de serviço e cultura para a população. Alcançamos números expressivos nos últimos dois anos, fruto do trabalho de toda equipe do ministério para modernizar a radiodifusão ao alcance de todos os brasileiros. Esse novo edital vai permitir uma maior participação da sociedade e aumentar o número de rádios comunitárias no país”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

O novo edital, prorrogado até a próxima sexta-feira (21), para que fundações e associações façam inscrições na seleção pública para obter autorização de operação de rádios comunitárias no Brasil, prevê a instalação de novas emissoras em 795 municípios de 21 estados.

São 15 municípios no Acre, 27 em Alagoas, 22 no Amazonas, um no Amapá, 69 na Bahia, 20 no Ceará, 19 no Espírito Santo, 57 em Goiás, 44 no Maranhão, 205 em Minas Gerais, nove em Mato Grosso do Sul, 46 no Mato Grosso, 24 no Pará, 44 na Paraíba, 14 em Pernambuco, 69 no Piauí, 23 no Rio Grande do Norte, 17 em Rondônia, nove em Roraima, 18 em Sergipe e 43 no Tocantins.

O adiamento foi publicado na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (14), e pode ser conferido no link AQUI…

– Outorgas

O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.

TCE suspende licitação de R$ 13 milhões na gestão de Miltinho Aragão em São Mateus/MA por suspeita de direcionamento…

O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) determinou a suspensão do Pregão Eletrônico nº 040/2024, realizado pela Prefeitura de São Mateus do Maranhão, após a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda apresentar representação apontando supostas irregularidades no edital do certame.

A decisão monocrática, proferida pela conselheira Flávia Gonzalez Leite, atendeu ao pedido de medida cautelar da empresa, que alegou que o processo licitatório possuía vícios que comprometiam sua legalidade e equidade. Entre as principais irregularidades destacadas, estão a concessão indevida de tratamento diferenciado a microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), em desacordo com os limites legais, e a exigência de que a empresa vencedora do certame mantivesse um escritório local, considerada desnecessária devido à natureza predominantemente remota dos serviços contratados.

Segundo a representação, a previsão de vantagens para ME/EPPs em uma licitação com valor estimado em R$ 13,4 milhões fere a legislação vigente, que limita esse tipo de benefício a processos cujo valor não ultrapasse R$ 4,8 milhões. Além disso, a exigência de um escritório físico na cidade poderia restringir a competitividade da licitação, favorecendo empresas locais sem justificativa plausível.

Diante das evidências apresentadas, a relatora entendeu que os requisitos de admissibilidade para a representação foram cumpridos e que havia elementos suficientes para suspender o certame até que as irregularidades fossem sanadas. A decisão também determinou a citação do prefeito Hamilton Nogueira Aragão, do ex-prefeito Ivo Rezende Aragão, do Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Thiago Rezende Aragão, e do pregoeiro do município, Kesley Sousa de Sousa, para que apresentem defesa no prazo de 15 dias.

Com a suspensão do pregão, a Prefeitura de São Mateus do Maranhão não poderá realizar qualquer ato decorrente do certame, incluindo a assinatura de contratos, até a decisão final sobre o mérito da representação. A medida visa assegurar a lisura do processo licitatório e evitar prejuízos à administração pública e aos demais licitantes.

Wendell Martins destinou emenda ao Grupo Grita para o espetáculo Via Sacra no bairro Anjo da Guarda…

O vereador Wendell Martins (Podemos) gerou acalorada discussão entre os parlamentares, com apresentação de requerimento destinado ao Grupo Grita, para a execução do tradicional espetáculo teatral de rua Via Sacra. O pedido, apresentado na sessão desta terça-feira (18), na Câmara Municipal de São Luís, solicita o pagamento no valor de R$ 100 mil para a companhia teatral. O espetáculo ocorre anualmente, no bairro Anjo da Guarda, e marca as festividades da Páscoa na capital. Martins pediu apoio aos colegas de parlamento para que o pedido seja concedido.

O recurso será utilizado para custeios do espetáculo, incluindo pagamento de artistas e aquisição de equipamentos e itens para a apresentação. Wendell Martins destacou a todos que integram o espetáculo se preparam para este momento e, da mesma forma, a população que aguarda esta tradição da cultura teatral de São Luís. O parlamentar justifica a importância do recurso destacando a relevância cultural e social do evento, que há anos marca as celebrações pascais na comunidade.

“O Grupo Grita é uma referência para os moradores do Anjo da Guarda e para toda a cidade. O espetáculo da Via Sacra não é apenas uma manifestação artística, mas também um evento que une a comunidade em um momento de reflexão, fé e cultura”, afirmou Wendell Martins durante a sessão. O vereador destacou ainda que o evento atrai visitantes, gera emprego e movimenta a economia local e destacou que está à disposição para também apoiar o grupo, com a destinação de R$ 100 mil.

O requerimento gerou reações entre os vereadores presentes. Durante o debate, o vereador Raimundo Penha (PDT), que também tem emendas destinadas ao grupo e à cultura de São Luís, em geral, se posicionou favoravelmente à proposta, ressaltando a importância do apoio a projetos culturais que valorizam a cultura local. “A arte é uma ferramenta fundamental para o fortalecimento da nossa identidade e para a transformação social. Apoiar o Grupo Grita é apoiar o povo de São Luís e a cultura que a nossa cidade tem a oferecer”, disse Penha, parabenizando os integrantes do Grupo Grita pela mobilização na Câmara, unidos para solicitar o apoio.

Outro parlamentar favorável à proposta, vereador André Campos (PP) expressou solidariedade quanto à execução do pagamento imediato, destacando a importância do grupo e do espetáculo para a cultura de São Luís. Ele também acatou a destinação em prioridade e conclamou a iniciativa privada a também se unir à causa e apoiar este e outros grupos da capital. Ele reiterou que o requerimento se deve ao fato de que o evento ocorre em um período específico e que a demora no pagamento pode comprometer a realização do espetáculo.

“Estamos falando de um evento de tradição que já tem data marcada e que, se não tiver o suporte financeiro necessário, pode ser prejudicado. A cultura e a arte não podem esperar. Nos colocamos à disposição do Grupo Grita para intermediar esta solicitação e garantir a atração. Quanto mais cedo este recurso chegar aos artistas, mais bonito será o espetáculo”, ressaltou Martins.

A discussão sobre o requerimento expôs, mais uma vez, o desafio de equilibrar as prioridades orçamentárias na Câmara Municipal, especialmente quando se trata de investimentos em cultura, que são, muitas vezes, mais vulneráveis às questões financeiras e políticas. A expectativa é que a emenda seja concedida e venha contribuir para a promoção das ações referentes ao espetáculo.

Investimento já está garantindo novas vagas na Terapia ABA e ampliação do Teste do Pezinho.

Por meio de suas emendas parlamentares, Duarte destinou R$ 1 milhão para a APAE de São Luís.

O deputado federal Duarte Jr. segue reforçando seu compromisso com a saúde e inclusão social. Por meio de suas emendas parlamentares, ele destinou R$ 1 milhão para a APAE de São Luís, garantindo a ampliação das vagas para a Terapia ABA – essencial para crianças autistas – e a realização do Teste do Pezinho, exame fundamental para a detecção precoce de doenças raras e congênitas.

Graças a esse investimento, os atendimentos já estão em pleno funcionamento, beneficiando dezenas de famílias que aguardavam acesso a esses serviços. “Estamos garantindo mais dignidade, direitos e qualidade de vida para nossas crianças. Esse recurso é um compromisso com a inclusão e o bem-estar das famílias que mais precisam desse suporte”, afirmou Duarte Jr.

Terapia ABA: esperança para famílias de crianças autistas

A Terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) é uma abordagem cientificamente comprovada para o desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Com a ampliação das vagas na APAE de São Luís, mais crianças poderão receber esse acompanhamento especializado, essencial para a melhoria da comunicação, comportamento e autonomia.

Para muitas famílias, esse tratamento era um sonho distante, devido à alta demanda e poucos centros especializados. Agora, com o reforço financeiro viabilizado pelo deputado, o atendimento se torna mais acessível e abrangente.

– Teste do Pezinho: diagnóstico precoce que salva vidas

Outro impacto direto da emenda parlamentar é na realização do Teste do Pezinho, exame que identifica doenças metabólicas, genéticas e infecciosas nos primeiros dias de vida do bebê. A ampliação do serviço na APAE permitirá que mais recém-nascidos tenham acesso a esse exame essencial, garantindo diagnóstico precoce e tratamento imediato para condições que, sem detecção precoce, podem comprometer a qualidade de vida da criança.

– Compromisso com a inclusão e a saúde

O investimento reforça a importância de destinar recursos públicos para ações que fazem a diferença na vida da população, especialmente das famílias mais vulneráveis. “Desde o início do meu mandato, venho defendendo e garantindo recursos para a saúde, educação e inclusão. Essa destinação para a APAE é mais um passo importante na nossa luta por um Maranhão mais justo e acessível para todos”, destacou Duarte.

A APAE de São Luís é referência no atendimento a crianças com deficiência intelectual e múltipla, oferecendo suporte fundamental para o desenvolvimento e inclusão social. Com esse novo aporte, a instituição fortalece ainda mais seu trabalho, ampliando o impacto positivo na comunidade.