21
out

Pio XII entra na mira de três investigações: contratos de R$ 18,5 milhões, suspeitas em licitação de robótica e dívida previdenciária de R$ 1,2 milhão

Aurélio Sousa, prefeito de Pio XII.

A Prefeitura de Pio XII, administrada pelo prefeito Aurélio Pereira de Sousa, é alvo de três investigações do Ministério Público do Maranhão (MPMA) que envolvem contratos milionários, suspeitas de irregularidades em uma licitação para compra de equipamentos educacionais e possíveis pendências no repasse de contribuições previdenciárias. Os procedimentos buscam esclarecer a legalidade dos atos administrativos e verificar se houve prejuízo aos cofres públicos.

As portarias foram publicadas no Diário Eletrônico do Ministério Público em 19 de outubro de 2026. Os casos envolvem diferentes procedimentos e fatos, mas têm em comum a necessidade de esclarecer a aplicação de recursos públicos e a regularidade dos atos da administração municipal.

1. Contratos de R$ 18,5 milhões para mão de obra terceirizada são investigados

Uma das investigações apura irregularidades na contratação do Instituto de Desenvolvimento Estratégico de Ações Sociais e de Cidadania das Cidades do Brasil (IRDV), por meio de adesão da Prefeitura de Pio XII a uma ata de registro de preços do Município de Monção.

O procedimento resultou em quatro contratos, que somam R$ 18.550.294,80, destinados à locação de mão de obra terceirizada. A investigação começou após uma denúncia anônima que apontou possíveis falhas no processo administrativo, incluindo questionamentos sobre a pesquisa de preços, a justificativa da vantagem econômica da contratação e os estudos técnicos utilizados para fundamentar a necessidade dos serviços.

Segundo a denúncia, os valores da futura contratação já constariam dos autos antes da conclusão da cotação de mercado. Também são questionados o uso da própria ata e de contratos semelhantes como referência de preços e a utilização de parâmetros considerados incompatíveis com os serviços contratados.

O Ministério Público instaurou inquérito civil inicialmente em face do prefeito Aurélio Pereira de Sousa e requisitou a documentação integral do processo, além de notas de empenho, ordens de pagamento, comprovantes de execução e informações sobre a origem dos recursos.

2. Licitação de robótica tem suspeitas de direcionamento, sobrepreço e documentos falsos

A segunda investigação envolve o Pregão Eletrônico nº 057/2023, promovido pela Secretaria Municipal de Educação para aquisição de kits de robótica educacional, impressoras 3D, filamentos e notebooks.

A denúncia aponta possíveis irregularidades no edital e na condução do certame, entre elas cláusulas que poderiam favorecer determinada marca de notebook, redução sem justificativa técnica da cota reservada a microempresas e empresas de pequeno porte e uma pesquisa de preços que teria incluído produtos sem relação com o objeto licitado.

Outro questionamento envolve o filamento PLA, cujo preço indicado na denúncia foi de R$ 388,96 por quilo, apontado pelo representante como possível sobrepreço superior a 300%. Também são levantadas suspeitas sobre a participação da empresa vencedora, Dogo Maker – Escola de Tecnologia e Inovação Ltda., nas cotas destinadas a pequenos negócios, considerando o faturamento informado para 2022.

A representação ainda questiona atestados de capacidade técnica atribuídos às Prefeituras de Zé Doca e Boa Vista do Gurupi, que seriam baseados em contratos de comodato, além de possível combinação entre a Dogo Maker e a empresa Vida de Silício Ltda. para favorecer o resultado do certame.

O caso inclui ainda o Contrato nº 144/2025, firmado em 18 de março de 2025, no valor de R$ 981.808,80, cuja contratação teria utilizado uma ata de registro de preços supostamente expirada e fundamentação legal questionada na denúncia.

O inquérito civil foi instaurado inicialmente em face do prefeito, do secretário municipal de Educação, Firmo José de Andrade Neto, da chefe do setor de compras, Adriana de Sousa Borges, e de representantes das duas empresas. O MPMA solicitou análise técnica da licitação, cópia integral do processo e informações sobre os pagamentos e a localização dos bens adquiridos.

3. Município é investigado por contribuições previdenciárias de R$ 1,2 milhão

A terceira investigação trata de falhas nos repasses de contribuições previdenciárias patronais ao regime de previdência dos servidores municipais. Conforme informações encaminhadas pelo Ministério da Previdência Social, Pio XII teria acumulado R$ 1.204.820,80 em contribuições patronais não repassadas entre janeiro de 2023 e abril de 2024.

O procedimento também aponta recolhimentos em valores inferiores aos devidos entre 2018 e 2024 e ausência, no sistema oficial, de comprovantes dos repasses referentes a 2025 e 2026.

O Ministério Público afirma que a documentação reunida até o momento não permite comprovar de forma inequívoca a regularidade dos recolhimentos. A Promotoria também registra que um pedido anterior de informações enviado ao prefeito não foi respondido.

A preocupação é que o atraso ou a ausência de repasses comprometa o equilíbrio financeiro e atuarial do regime previdenciário e coloque em risco a proteção dos servidores vinculados ao sistema.

As três apurações tratam de situações distintas: uma contratação de mão de obra terceirizada de R$ 18,5 milhões, uma licitação de equipamentos educacionais com contrato de quase R$ 1 milhão e possíveis pendências previdenciárias superiores a R$ 1,2 milhão.

As portarias foram assinadas pela promotora de Justiça Larissa Sócrates de Bastos, que responde pela Promotoria de Justiça de Pio XII, e publicadas no Diário Eletrônico do Ministério Público do Maranhão em 19 de outubro de 2026.

21
out

Carolina mantém mais de mil contratados temporários, e MP questiona vagas oferecidas em concurso público

Jayme Fonseca, prefeito de Carolina.

A Prefeitura de Carolina, administrada pelo prefeito Jayme Fonseca Espírito Santo, está na mira do Ministério Público do Maranhão (MPMA) por questionamentos sobre a manutenção de mais de mil servidores temporários e a quantidade de vagas ofertadas no concurso público municipal. A investigação busca esclarecer se as contratações respeitam a Constituição e se o concurso está de acordo com as vagas legalmente criadas.

O caso teve origem em ofícios encaminhados pela Câmara Municipal de Carolina e agora passou a tramitar como Procedimento Administrativo, sob responsabilidade do promotor de Justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes. A medida prevê acompanhamento contínuo da política de contratação de servidores efetivos e da substituição gradual dos vínculos temporários.

Um dos principais questionamentos envolve a diferença entre o número de vagas previsto em lei e o oferecido no concurso. A Lei Municipal nº 706/2025 criou 234 vagas para provimento imediato e 16 cargos para cadastro de reserva, totalizando 250 cargos.

No entanto, o Edital nº 001/2026 anunciou 381 vagas. A Prefeitura alegou que a diferença corresponde a cargos já existentes e vagos, mas, segundo a portaria, não identificou quais seriam esses cargos.

O Ministério Público também destaca que uma emenda apresentada durante a tramitação do projeto de lei, que pretendia ampliar o concurso para 800 vagas, foi rejeitada pela Câmara Municipal. A Promotoria quer, portanto, uma demonstração detalhada que explique a compatibilidade das vagas do edital com a legislação municipal e com as necessidades permanentes da administração.
Outro ponto relevante é a manutenção de mais de mil contratos temporários. A Constituição determina que o ingresso em cargos efetivos depende, em regra, de concurso público e que contratações por tempo determinado devem atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público. O MPMA quer verificar se os vínculos atuais se enquadram nessas condições ou se estão sendo utilizados para funções permanentes.

A Prefeitura alegou preocupação com o impacto previdenciário das nomeações sobre o IMPRESEC e afirmou que parte dos contratos temporários atende afastamentos e substituições.

Entretanto, conforme a portaria, não foram apresentados os estudos atuariais e o plano de custeio mencionados, nem comprovação suficiente de que a maioria dos contratos se destina a substituições.

A Portaria nº 40/2026-PJCAR foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público do Maranhão em 19 de outubro de 2026.

21
out

Justiça suspende aumento de salários de prefeito, vice, secretários e vereadores em Formosa da Serra Negra

O vice Natan da Realeza e Juceni Oliveira, prefeita de Formosa da Serra Negra.

A Justiça determinou a suspensão imediata do aumento dos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores de Formosa da Serra Negra, no Maranhão. A decisão foi proferida pelo juiz Alexandre Magno Nascimento de Andrade, titular da 1ª Vara de Grajaú, em ação popular que questiona a legalidade da Lei Municipal nº 349/2024, responsável por fixar os novos subsídios para o período de 2025 a 2028.

A lei, sancionada em 8 de outubro de 2024, estabeleceu salários mensais de R$ 16 mil para o prefeito, R$ 8 mil para o vice-prefeito, R$ 5 mil para os secretários municipais, R$ 8 mil para o presidente da Câmara e R$ 6 mil para os demais vereadores.

Embora tenha sido publicada no Diário Oficial do Município em 16 de janeiro de 2025, a legislação foi aprovada ainda em 2024, quando o então prefeito Cirineu Rodrigues Costa estava no fim do mandato.

A ação popular foi apresentada por Juvêncio Lustosa de Farias Júnior e Waldérick de Oliveira Mendes Alencar, que apontaram possíveis irregularidades na aprovação da lei. Entre os questionamentos estão o aumento de despesas com pessoal nos 180 dias anteriores ao fim do mandato do Executivo e a falta de estudos prévios sobre o impacto orçamentário e financeiro da medida.

Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que há indícios de irregularidades e destacou que a legislação foi editada em período no qual a Lei de Responsabilidade Fiscal impõe restrições a atos que aumentem despesas com pessoal.

A decisão também aponta possíveis violações aos princípios da moralidade administrativa e da impessoalidade, além de questionar a fixação dos subsídios após as eleições municipais de 2024.

Com a decisão, o Município, a prefeita Juceni Oliveira Silva e a Câmara Municipal devem deixar de realizar pagamentos com base nos valores estabelecidos pela lei questionada e restabelecer os subsídios praticados na legislatura anterior, de 2021 a 2024, a partir da folha de pagamento posterior à intimação da ordem judicial.

A decisão ainda estabelece multa pessoal de R$ 5 mil à prefeita por cada dia ou ato de processamento de folha em desacordo com a determinação, limitada a R$ 100 mil.

O município e a Câmara também deverão apresentar, no prazo de 15 dias, o processo legislativo completo, os estudos de impacto financeiro e as fichas financeiras dos agentes políticos referentes aos pagamentos realizados desde janeiro de 2025.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão também deverá ser comunicado para conhecimento e adoção das providências cabíveis dentro de suas atribuições.

21
out

Após jogar Camarão para pipoca, no “sol quente”, Lula reservou agenda para ir até a casa de Sarney

O vice-governador Felipe Camarão não foi apenas humilhado nesta terça-feira (20) durante o ato de campanha de 2° turno de Lula em São Luís, o petista maranhense foi ridicularizado após ter sido impedido de subir no trio de Luiz Inácio.

Camarão teve de acompanhar o ato na pipoca, no meio dos militantes e olhar pra cima e ver seu adversário Carlos Brandão ladeado de Lula no trio. Após rejeitar Camarão, o presidente do Brasil, fez questão de fazer uma visita de cortesia ao amigo e ex-presidente da República José Sarney (MDB).

Sarney, que se recuperou de uma pneumonia recente e passou por uma cirurgia para tratar uma obstrução intestinal, recebeu Lula em sua residência, em São Luís.

“Vir ao Maranhão e não visitar o Sarney era não vir ao Maranhão. Então, fazer uma visita ao presidente Sarney e a dona Marly é um dever de ofício, de gratidão, pela relação extraordinária que eu construí com o presidente Sarney”, declarou Lula.

Também participaram do encontro Marly Sarney, ex-primeira-dama do Brasil; Roseana Sarney, deputada federal e ex-governadora do Maranhão; Rafael Fonteles (PT), governador do Piauí; e Rui Costa, ex-ministro da Casa Civil.

20
out

Jiu-Jitsu: Alexandre Silva pronto para etapa do Brasil Cup em Salvador

Lutador maranhense está na disputa de uma das principais competições de jiu-jitsu do país. Evento será realizado no próximo sábado (24)

Alexandre Silva pronto para etapa do Brasil Cup de Jiu-Jitsu.

O Maranhão estará presente na etapa de Salvador (BA) do Brasil Cup Jiu-Jitsu Tour (BCJ Tour). Considerado um dos principais eventos da modalidade no país, o BCJ Tour reunirá competidores de todas as regiões brasileiras em uma competição que promete grandes disputas.

E o maranhense Alexandre “Lutador” Silva, atleta que conta com os patrocínios do governo do Estado e da Potiguar por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, está confirmado no evento que vai ocorrer neste fim de semana na capital baiana. Os combates serão realizados no sábado (24), no Ginásio da AABB.

Natural da cidade de Cururupu, Alexandre “Lutador” chega ao BCJ Tour credenciado como um dos destaques do evento em Salvador. O atleta maranhense, que tem uma carreira vitoriosa tanto no jiu-jitsu quanto no MMA, já conquistou títulos estaduais e nacionais. Inclusive, em 2024, sagrou-se campeão do BCJ Tour.

Por ter experiência em eventos importantes e após uma preparação forte, Alexandre “Lutador” garante estar pronto para brigar pela vitória na capital baiana.

“Estamos preparados para o Brasil Cup. Podem esperar um grande show para a galera que está na torcida. Estou motivado e feliz. Para mim é um grande incentivo ter ao meu lado o patrocínio do governo do Estado e da Potiguar via Lei de Incentivo. No esporte, precisamos contar com patrocinadores que acreditem no nosso potencial. Muito obrigado também a todos os meus apoiadores: Nutrimax, Lava-Jato Tropical e Cacau Delícia, que também estão me ajudando a chegar até aqui. Vamos atrás dessa vitória em Salvador”, afirmou o lutador maranhense.

Além do BCJ Tour – Salvador, Alexandre “Lutador” terá outras três competições para disputar em 2026. No dia 1º de novembro, ele disputará a etapa de Teresina (PI) do BCJ Tour, e do dia 14, ele competirá no Mundial Selection CBJJE, em Fortaleza (CE). Já em dezembro, o compromisso do atleta maranhense será o Bad Boy Open Pro de Jiu-Jitsu, em São José dos Campos (SP).

20
out

Felipe Camarão tonto e completamente isolado na visita de Lula a São Luís

A bem da verdade, a manhã desta terça-feira, dia 20 de outubro de 2026, serviu – de uma vez por todas – para a aposentadoria política de Felipe; Lula aposentou Camarão!

O ainda vice-governador estava tão tonto, sozinho, sem nenhum assessor e/ou amigo, que apareceu correndo isolado dentro do Aeroporto Marechal Cunha Machado, sem direção, sem saber para onde ir…

20
out

HUMILHADO! Em São Luís, Lula pediu para excluir Felipe Camarão do trio principal devido a baixa votação do petista

Uma ordem expressa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva impediu o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT) de subir ao trio principal onde estava o presidente da República em São Luís na manhã desta terça-feira (20) para cumprir agenda de campanha. Lula participou de uma mobilização com apoiadores no Centro Histórico de São Luís. A concentração foi marcada para as 9h, no Largo do Carmo, com início por volta das 11h.

Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, Lula não quer sua imagem associada à de Camarão neste segunda turno pelo fato do raquitico desempenho do petista nas eleições deste ano, Camarão obteve apenas 9,60% votos votos ao abrir das urnas.

No palanque, ao lado de Lula estavam o Governador Carlos Brandão (MDb), a Senadora Eliziane Gama (PT) e o senador eleito André Fufuca (PP).

Sem conseguir se aproximar de Lula, coube a Camarão seguir a pé – na pipoca – no meio dos militantes, por lá, ele encontrou Márcio Jerry e Rubens Júnior.

Vale destacar que esse Felipe Camarão que não conseguiu sequer subir no trio onde estava Lula é o mesmo que anda alardeando que será ministro caso o petista seja reeleito para Presidente da República.

A bem da verdade, a manhã desta terça-feira, dia 20 de outubro de 2026, serviu – de uma vez por todas – para a aposentadoria política de Felipe; Lula aposentou Camarão!

20
out

Autor da Lei de defesa pessoal da mulher, Deputado Davi Brandão fala sobre o caso Clara Santana

O deputado estadual Davi Brandão (MDB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), nesta terça-feira (20), para se manifestar sobre o feminicídio da jovem bacabalense Francisca Clara Soares Santana, conhecida como Clara Santana, de 22 anos, ocorrido no último domingo (18), bairro Vila da Paz, em Bacabal.

Durante o pronunciamento, o parlamentar prestou solidariedade aos familiares e amigos da vítima, cobrou a responsabilização do autor do crime e afirmou que acompanhará o caso de perto, cobrando justiça e a devida punição do responsável.

Davi Brandão também reforçou seu compromisso com o enfrentamento à violência contra as mulheres, destacando a importância de combater esse tipo de violência para que nenhuma mulher tenha sua voz calada pelo feminicídio e crimes como esse não fiquem impunes.

Segundo a Polícia Militar do Maranhão, a jovem foi morta com um golpe de faca na região do pescoço. O companheiro, de 24 anos, é apontado como principal suspeito. Após o crime, ele foi encontrado ferido após tentar contra a própria vida, socorrido pelo SAMU e encaminhado ao hospital sob custódia policial.

Familiares relataram que o suspeito não aceitava o fim do relacionamento. A mãe da vítima teria relatado ameaças anteriores. O casal estava junto havia aproximadamente seis meses.

– Projeto de Lei 

Davi Brandão é autor de Lei em defesa das mulheres, de nº 12.562, de 20 de maio de 2025, originada do Projeto de Lei nº 160/2024, que estabelece diretrizes para a implementação de cursos de defesa pessoal destinados a mulheres vítimas ou ameaçadas de violência doméstica.

Prevê técnicas práticas e teóricas de defesa pessoal, incluindo modalidades de artes marciais, para contribuir com a proteção das mulheres.

“Nosso mandato já contribuiu com essa pauta por meio da Lei Estadual nº 12.562, que estabelece diretrizes para cursos de defesa pessoal destinados a mulheres vítimas ou ameaçadas de violência doméstica. Mas precisamos avançar ainda mais. A mulher tem o direito de viver sem medo, e a responsabilidade de protegê-la também é do Estado e de toda a sociedade.”

 

 

20
out

2º TURNO: Reitor inventa “manutenção elétrica” e decreta feriado na UFMA no dia da visita de Lula em São Luís

Anúncio de Fernando Carvalho Silva,  reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Fernando Carvalho Silva, atual reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) decidiu debochar da Justiça Eleitoral e fazer um desserviço ao corpo docente e discente da maior entidade de ensino superior público do MA.

O reitor decretou feriado em todo o Campus da UFMA exatamente no dia que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará em São Luís, durante agenda do segundo turno destas eleições.

19
out

Polícia Federal apreende mais de uma tonelada de cocaína na zona rural do interior do Maranhão

Policiais federais das Superintendências Regionais do Pará e Maranhão efetuaram a prisão em flagrante de três homens e apreensão de grande quantidade de cocaína

Droga foi encontrada na caçamba de uma caminhonete.

A Polícia Federal apreendeu hoje aproximadamente 1 tonelada e 250kg de cocaína em uma propriedade localizada na zona rural do município de Chapadinha/MA. Na ação, três homens foram presos em flagrante delito pelo crime de tráfico internacional de drogas.

Durante a Operação policial foram encontrados dezenas de fardos na caçamba de uma caminhonete, além de outros volumes acondicionados em uma escavação camuflada existente na propriedade.

Os três presos foram conduzidos à Superintendência Regional da Polícia Federal em São Luís, para a adoção dos procedimentos de polícia judiciária. As investigações prosseguem com o objetivo de esclarecer todas as circunstâncias do crime e identificar possíveis outros envolvidos.

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