Secretária de saúde de São Luís, Helena Duailibe(PMDB)

A equipe técnica da secretaria de Saúde de São Luís, explicou ao Blog do Domingos Costa, que foi diante da necessidade de melhorar os indicadores catastróficos encontrados pela nova equipe na área de atenção básica de saúde, que se justificam os motivos da contratação do Instituto Cidadania e Natureza (ICN) por mais de R$ 15 milhões com Dispensa de Licitação.

Segundo a secretária Helena Duailibe(PMDB) e sua equipe, o ICN foi escolhido por ser uma organização social habilitada. “Eles se organizaram e saíram na frente, eu defendo o trabalho com organização social, pois é mais ágil e dinâmico” Disse a titular da pasta.

“Quando eu cheguei aqui em fevereiro, não sei por que, talvez por dificuldade de licitação, deixaram esse acumulado aqui de dezesseis milhões, não foi quinze, foi dezesseis milhões. Expliquei para minha equipe que não poderíamos ficar novamente com os indicadores lá embaixo.” Explicou Helena.

Ainda segundo Duailibe, os recursos só podem ser gastos com as Unidade Básicas de saúde, como por exemplo, para manutenção e funcionamento, tipo vigilante e reforma em geral das 54 unidades que possuem atuação de 110 equipes.

Quando questionada se o recurso estava sendo usado para pagamento de pessoal, Helena explicou que diretamente não, pois, quem trabalha nas unidade já é servidor público. Mas em seguida, confessou como o ICN realiza a contratação de serviços e realiza a gratificação.

“Eu tenho uma unidade básica, por exemplo, com três médicos, eu não posso pegar esse recursos e dizer que vou pagar o salário do médico, mas se selar um contrato para esse médico realizar um outro serviço, eu posso pagar ele” Exemplificou a secretária, dando referência aos contratos temporários.

Sobre os esclarecimentos acerca do fato motivador da dispensa de licitação, a advogada Márcia Fernandes disse que tudo foi motivado por um estudo da SEMUS, de acordo com plano de saúde 2014/2017.

“A secretaria tinha que alcançar as metas estabelecidas, e como foi observado que essas metas não estavam sendo batidas nem chegando perto, foi definido que a melhor forma era selar um contrato de gestão de urgência para alcançar essas metas” Disse a assessora jurídica da SEMUS.

Em tempo, o  Instituto Cidadania e Natureza (ICN) garfa 5% da totalidade do contrato, referente a taxa administrativa, ou seja, R$ 750 mil vai direto para o caixa da entidade. Bom lembrar ainda, que a prestação de conta desses recursos federais, fica a cargo do TCU – Tribunal de Contas da União.

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