Nelma Sarney, abriu os trabalhos de mais uma etapa do projeto Estande Vazia.

Com a finalidade de dar andamento aos processos que se encontram congestionados nas três varas de Santa Inês, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, abriu os trabalhos de mais uma etapa do projeto Estande Vazia. Durante a reunião inicial, realizada nesta terça-feira (27) na sede do Juizado Especial, foi apresentada a proposta de trabalho aos membros do Ministério Público (MP), Defensoria Pública (DPE) e Ordem dos Advogados (OAB).

Após a reunião, um grupo formado por quatro juízes, sendo dois da Comissão Sentenciante e dois da Comarca da Ilha de São Luís, já iniciaram os trabalhos de análise processual e de realização de audiências. Atualmente tramitam nas três varas de Santa Inês cerca de nove mil processos, que agora serão alvo do trabalho concentrado.

A corregedora Nelma Sarney explicou que a Comarca de Santa Inês está passando por um período atípico, sem a presença de juízes titulares, mas que já está tomando as providências necessárias para sanar o problema. “Já estamos designando juízes para responder pelas três varas e um juizado existentes na comarca e, em breve, pretendemos titularizar um magistrado em cada unidade para garantir a efetiva justiça à população”, garantiu a desembargadora.

Nelma Sarney disse que o projeto Estante Vazia, com suporte da Comissão Sentenciante, já apresenta resultados satisfatórios. Desde maio de 2014 já foram quase sete mil processos analisados e a maior parte desses resolvidos. Em 2015, o projeto também já teve início na Comarca de Pinheiro. “Tenho certeza de que vamos alcançar resultados positivos aqui em Santa Inês”, concluiu a corregedora.

Reconhecimento – Representando o Ministério Público, o promotor de Justiça Sandro Lobato assegurou que essa parceria com o Judiciário é positiva para a sociedade. Ele destacou o intenso trabalho realizado pelo órgão ministerial na comarca e que os membros do MP darão a contribuição necessária ao bom andamento dos trabalhos.

Essa opinião é compartilhada pelo advogado Irandyr Garcia, representante da Subseção da OAB na região. Ele destaca a atuação compartilhada que a Corregedoria vem promovendo como forma de romper as barreiras existentes. Segundo Garcia, a população de Santa Inês está sofrendo com a falta de juízes e que espera neste projeto a solução para parte dos obstáculos encontrados.

Prazo – Os trabalhos iniciados nesta terça prosseguem até a sexta-feira (30) e o objetivo é analisar a maior quantidade de processos até essa data. Ações mais complexas serão separadas e encaminhadas para a sede do projeto, que fica na capital, São Luís. Os juízes também vão designar audiências com as partes nos processos, oportunidade em que será elaborada uma pauta e será definida uma nova data para o retorno da comissão na comarca.

Compõem a equipe da Comissão Sentenciante os juízes Sebastião Bonfim, Gilberto Lima, Rodrigo Nina e Gustavo Medeiros. Também acompanharam a abertura dos trabalhos os juízes corregedores Tyrone José Silva, José Américo Costa e Francisca Galiza; além do juiz gestor de Metas e Planejamento da Corregedoria, Mário Márcio de Almeida. Para execução dos trabalhos a Comissão Sentenciante na Comarca de Santa Inês, a Corregedoria conta com o apoio de servidores do projeto e também com o reforço de servidores locais.