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Prefeito “Eliezer do Povo”, do município de Peri-Mirim.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão emitiu um importante acórdão relacionado a supostas irregularidades nos Pregões Presenciais n.º 008/2021, 009/2021 e 010/2021, realizados pela Prefeitura Municipal de Peri Mirim/MA durante o exercício financeiro de 2021.
A representação foi feita pelo Núcleo de Fiscalização II do Tribunal e envolveu o Prefeito do município, Heliezer de Jesus Soares, e o Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Carlos Alberto Chagas Garcês.
Após análise detalhada dos fatos e das alegações apresentadas, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão decidiram:
– Conhecer a representação e indeferir o pedido de medida cautelar devido à perda de objeto.
– Aplicar multas solidárias ao Prefeito e ao Pregoeiro, totalizando R$1.800,00 e R$2.000,00, respectivamente, devido ao atraso no envio de informações ao SACOP e à infração à norma legal de transparência;
– Excluir do rol de responsáveis o ex-prefeito José Geraldo Amorim Pereira e algumas empresas, por não terem participado dos atos que resultaram nas irregularidades apontadas.
– Determinar que os autos sejam juntados às contas do município de Peri Mirim/MA para que sejam considerados na apreciação das mesmas.
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Fred Campos leva Brandão em Paço do Lumiar e inaugura sede municipal do PSB
Neste sábado (13) o município de Paço do Lumiar viveu um momento histórico com a inauguração oficial do Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro. O evento contou com a ilustre presença do governador do estado do Maranhão e presidente licenciado do PSB-MA, Carlos Brandão, que teve a honra de cortar a fita ao lado do pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, principal aliado de Brandão na corrida eleitoral do município de Paço.
A cerimônia reuniu uma ampla gama de lideranças políticas, incluindo vereadores de mandato, pré-vereadores e diversas figuras influentes da comunidade local. A presença maciça dessas lideranças demonstra não apenas o apoio ao partido, mas também a força e representatividade que o PSB tem conquistado no município.
Para Carlos Brandão, a inauguração da sede do PSB em Paço do Lumiar representa um passo significativo na consolidação da legenda na região, além de fortalecer os laços com a comunidade e proporcionar um espaço para o diálogo e participação cívica.
Fred Campos, por sua vez, destacou a importância da união entre o PSB e as forças políticas locais para o desenvolvimento do município e a busca por soluções que atendam às demandas da população.
Fred Campos, figura emblemática no atual cenário político de Paço do Lumiar, representa não apenas uma liderança promissora, mas também a força e o apoio político essenciais para impulsionar o desenvolvimento da região. Sua presença ao lado de Carlos Brandão na inauguração da sede do PSB demonstra o alinhamento de ideais e a parceria estratégica entre ambos, consolidando-se como uma dupla determinada a promover mudanças positivas para o município.
Com uma atmosfera de entusiasmo e compromisso com o futuro de Paço do Lumiar, a inauguração do PSB – Paço, marca o início de uma nova era na política local, pautada pela cooperação, transparência e o bem-estar coletivo.
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Em uma foto abraçado à Efigênia, Alessandro anunciou filiação no partido da Mulher; ocorre que é ele é agressor de mulher.
Existem alguns fenômenos da política brasileira que só acontecem no Maranhão. E um desses casos é a filiação do ex-empresário Alessandro Martins, que foi ex-presidente da Euromar – concessionária de carros Volkswagen que faliu, no Partido da Mulher Brasileira (PMB).
Esse caso é bizarro! Isso porque Martins [pré-candidato a vereador por São Luís] é publicamente agressor de mulher. Então, como uma pessoa que agride mulher consegue filiação exatamente no partido da mulher?!
O Blog do Domingos Costa foi em busca dessa resposta junto a senhora Efigênia Tavares, presidente estadual do Partido da Mulher Brasileira (PMB). E questionou por qual motivo ela aceitou a filiação de um agressor de mulher no partido da mulher.
Mais de 10 (dez) ligações foram realizadas, mensagem foram deixadas pelo Blog do DC, contudo, Efigênia Tavares não atendeu as chamadas, leu as mensagens enviadas, mas nada falou. Se escondeu e optou pelo silêncio.
Aliás, Efigênia Tavares assinou a filiação de Alessandro Martins quando ele ainda estava de tornozeleira eletrônica por determinação da justiça maranhense.
Será se a direção nacional do PMB sabe o que está acontecendo em São Luís?
– Agressão a mulher
No último dia 26 de janeiro, Alessandro Martins, hoje filiado ao partido da Mulher, agrediu a arquiteta Carolina Plantier no Restaurante Bistrô Quintalão, na Península da Ponta d’Areia, em São Luís. O vídeo dos chutes foi publicado pelo Blog do DC e também em diversas páginas nas redes sociais.
Segundo a versão da vítima, ela estava em companhia de Sergio Albuquerque Bogea Filho, filho do ex-prefeito de Primeira Cruz, Sergio Bogea, quando foi agredida pelo ex-presidente da Euromar e chamada de “prostituta”.
Carolina Plantier ingressou na justiça contra Martins e, inclusive, teve uma medida protetiva deferida pela Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
– “Por Acaso Bar”
Além desse caso, uma semana antes, no dia 17 de janeiro, Alessandro assediou três mulheres que estavam no “Por Acaso Bar” – localizado no bairro do Calhau em São Luís. Esse episódio também foi publicado pelo Blog do DC, conforme o link abaixo.
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Pela ordem da foto: os irmãos Hilton Gonçalo, prefeito de Santa Rita; Celso Gonçalo, presidente do Sebrae e o José Gonçalo, Desembargador.
O médico Hilton Gonçalo de Sousa (PMN), prefeito reeleito da cidade de Santa Rita, prestigiou a posse do seu irmão, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. A posse ocorreu na tarde desta sexta, 12 de abril, durante sessão solene concorrida realizada no auditório Ernani Santos em que estiveram presentes familiares, pessoas amigas, inúmeras autoridades e a imprensa.
Em seu discurso, José Gonçalo, que é oriundo do povoado Angical, município de Pastos Bons, sul do Maranhão, agradeceu a todos e todas que tornaram possível a sua chegada à presidência.
Para ele, suceder o desembargador José Luiz de Almeida não será uma missão fácil, pois o mesmo não mediu esforços para o aprimoramento da justiça eleitoral. “Magistrado dedicado à causa da justiça que, durante o seu mandato, demonstrou incansável esforço na tarefa do aprimoramento e dinamização da justiça eleitoral no nosso estado e cuja administração foi agraciada com a conquista inédita do Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade – não será tarefa fácil, porém estamos consciente de que grandes e novos desafios nos aguardam em face da imensidão das tarefas que se avizinham com o pleito de 2024”, ponderou.
José Gonçalo acrescentou que a missão de presidir o Tribunal é honrosa e envolve responsabilidades fundamentadas na boa governança, no planejamento institucional, com ações sempre alinhadas às estratégias da Corte, para a construção de paradigmas que possam agregar valor à cidadania e à democracia, e isso será possível com a colaboração de seus pares e de todos/as os/as colaboradores/as.
Para o mandato que ora se inicia, o magistrado, além de manter as ações e projetos de desenvolvidos na gestão do desembargador José Luiz, pretende ampliar aquelas que irão facilitar e melhorar a vida das pessoas, assim como incrementar a participação no processo eleitoral.
Destaque para o incentivo ao mesário voluntário e à realização de audiências públicas em várias regiões do estado, com a participação de membros e colaboradores/as não só da Corte Eleitoral, mas também de outros órgãos e entidades de classe, onde serão tratados de temas de interesse de todos/as, como registros de candidaturas; prestações de contas; propaganda eleitoral; combate à desinformação, dentre outros.
A saudação ao novo presidente foi feita pelo juiz Marcelo Oka, que destacou aspectos pessoais e profissionais do empossado que o diferenciam e o tornam apto a assumir tão relevante papel num ano de eleições municipais.
José Gonçalo será o presidente do TRE-MA até 1º de março de 2025, quando acaba seu biênio como membro efetivo da Corte. O magistrado assumiu a presidência no lugar do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida que renunciou ao cargo para assumir o de corregedor geral de justiça.
Enquanto o desembargador Paulo Velten (eleito para a vaga de membro efetivo no lugar de José Luiz) não assume, o desembargador Ronaldo Maciel é o corregedor regional eleitoral em exercício.
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Vereadores de oposição em Cajari se recusaram a aprovar a contratação de professores para o início do ano letivo, deixando milhares de alunos sem aula.
No município de Cajari está acontecendo uma tremenda crueldade contra mais de 4 mil estudantes que precisam estudar na rede pública municipal de ensino.
É que já estamos na metade do mês de abril e o ano letivo de 2024 ainda não começou simplesmente porque 05 (cinco), dos 11 (onze) vereadores do município, se recusam a votar a Lei de contração de professores enviada pelo prefeito Constâncio (União Brasil) ao Legislativo cajariense.
Os cincos oposicionistas que estão prejudicando mais de 4 mil alunos de Cajari de frequentar aula, são: Altemar, Amado, Waldemar, Bigu e Enock.
– Dedo da ex-prefeita Camyla Jansen
A postura nefasta e rasteira dos cincos parlamentares tem notadamente cunho político, vez que todos são aliados da ex-prefeita Camyla Jansen. Aliás, os vereadores não escondem que são orientados pela pré-candidata oposicionista à prefeitura nestas eleições.
O retorno dos alunos às salas de aula continuam sendo adiado a cada semana devido a controvérsia política dos vereadores de oposição. E essa conduta tem gerado indignação na comunidade, especialmente entre os pais das crianças afetadas.
– Vereadores vaiados
Nesta sexta-feira (13), ao saírem da sessão na Câmara de Vereadores, os oposicionistas foram vaiados pelos pais e por parte da população indignada, que clamavam pelo direito constitucional à educação de seus filhos.
Muitos expressaram frustração e revolta com o que consideram um jogo político egoísta, em que os interesses pessoais estão sendo colocados acima do bem-estar das crianças.
A situação se torna ainda mais preocupante diante do contexto em que vivemos, com a pandemia já tendo interrompido o ensino presencial por um período significativo.
Agora, com a retomada gradual das atividades escolares, é crucial garantir que todas as crianças tenham acesso a uma educação de qualidade.
A atitude dos vereadores de oposição também levanta questões sobre a responsabilidade e o compromisso com o bem-estar da comunidade que representam.
Enquanto isso, as crianças de Cajari continuam aguardando ansiosamente o início do ano letivo, enquanto seus direitos fundamentais são negligenciados em meio a disputas políticas.
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Rigo fez grande ato para anunciar pré-candidatura pelo MDB.
O prefeito do município de Barra do Corda, Rigo Teles, confirmou na noite desta sexta-feira (12) sua filiação no MDB, cujo presidente estadual é o empresário Marcus Brandão, irmão do Governador Carlos Brandão.
Rigo era filiado ao PL, do deputado federal Josimar Maranhãozinho, mas decidiu sair do partido.
Nesta noite, o Club Katedral Eventos não comportou a multidão que marcou presença. Em frente ao local o espaço ficou também tomado por pessoas da cidade e zona rural.
O evento contou com as presenças de mais de 80 pré-candidatos a vereadores, deputada estadual Abigail, deputado estadual Roberto Costa, secretário de Estado Orleans Brandão, dos prefeitos Edvan Brandão, de Bacabal; Seliton Miranda, de São Raimundo Doca Bezerra; e Raimunda do Josemar, de Fernando Falcão. Também participam do ato lideranças políticas de diversas regiões regiões e o ministro do esporte André Fufuca.
Todos falaram da força de Rigo Teles em Barra do Corda e a certeza de mais uma grande vitória.
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Raimundinho terá Aristeu como vice em Presidente Dutra.
Aristeu Nunes, vereador pelo PSDB e ex-presidente da Câmara Municipal de Presidente Dutra, anunciou oficialmente agora a noite que seguirá com o atual prefeito Raimundinho nestas eleições.
O parlamentar que é muito próximo do governador Carlos Brandão passou os últimos anos licenciado da função na Câmara após atender um convite do governador Brandão para ocupar o cargo de Adjunto de Estado da Articulação Política do Governo do Maranhão.
O anúncio de Aristeu tem é um banho de água fria na oposição que esperava contar com o vereador no campo politico contrário ao prefeito Raimundinho.
Sobre a declaração de apoio, o vereador falou com o Blog do Domingos Costa. “Nunca estive fora do grupo, me afastei para assumir uma tarefa indicada pelo governador, a vereadora que assumiu a vaga sempre este ao lado da gestão. Agora é outro momento vamos unir forças, pois o que está dando certo, não pode mudar”, ressaltou.
Com o anúncio de apoio ao prefeito, agora é esperado que Aristeu seja confirmando como companheiro de chapa de Raimundinho, conforme acordo selado.
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População foi mobilizada para realizar cirurgias oftalmológicas, mas por falta de planejamento dos organizadores, os procedimentos acabaram transferidos para o Hospital Regional de Paulino Neves.
Secretária de Saúde Karina Keise e o prefeito Amílcar tentam culpar seus adversários políticos pelas suas próprias desorganização.
Quando se juntam dois incompetentes não se pode esperar algo deferente que não seja muita desorganização. Foi exatamente isso que aconteceu nesta sexta-feira (12) no município de Barreirinhas durante a realização de um evento em que estavam à frente a Senadora Eliziane Gama (PSD) com a “Caravana Fome e Sede de Justiça” e o desgastado prefeito Amílcar Gonçalves Rocha (PCdoB).
Eliziane e Amílcar moradores barreirinhense para fazer mutirão de cirurgias oftalmológicas como cataratas e pterígio, no Hospital Regional do Estado que fica no município. Só que esqueceram se alinhar a logística – em todos os sentidos – com a Secretaria de Estado da Saúde e com a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).
Para colocar ordem na desorganização da caravana e da prefeitura, a direção do Hospital Regional de Barreirinhas, de forma responsável, enviou o Ofício Nº 219/2024 – ainda na data de ontem – informando a EMSERH da indisponibilidade do hospital receber o mutirão de catarata e pterigio devido ao período sazonal em que há aumento da demanda hospitalar e, também, pelo fato de que os procedimentos solicitados eram de 150, contudo, a desorganizada caravana informou de última gora quase mil procedimentos para serem realizados em apenas dois dias.
Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, a falta de um plano eficaz para a execução do mutirão resultou em uma logística inadequada, causando transtornos aos pacientes que aguardavam pelas cirurgias oftalmológicas. A ausência de uma estratégia clara para lidar com o aumento inesperado na demanda de atendimentos expôs a fragilidade da organização do evento.
“Levando em consideração que a quantidade inicialmente informada foi de 150 atendimentos, mas que triplicou nas ultimas horas, tornou-se inviável o acolhimento. Diante da quantidade informada e indefinida, informamos que a Unidade não tem condições operacionais de assim fazê-lo. Para se ter ideia do nosso estrangulamento logístico, a taxa de ocupação está acima de 157% de internação, sem falar no esgotamento dos atendimentos ambulatoriais que não consiguimos desmarcar. O fato de sermos uma Unidade de portas abertas, com o condão de atender todas as urgências e emergências da cidade e dos municípios da Região, é outro motivo de não poder atender a honrosa caravana ‘Fome e Sede de Justiça.'” Diz o ofício assinado pela Diretora Administrativa, Dayane Rodrigues.
– Remanejamento para Regional de Paulino Neves
Diante da falta de articulação da caravana da Senadora Eliziane Gama e do prefeito de Barreirinhas, o Governo do Estado e a EMSERH não deixaram a população sem o atendimento e fizeram o remanejamento para hospital de Paulino Neves, que fica a 40 minutos de carro.
“A mudança de local visa ao não comprometimento da eficiência e qualidade dos atendimentos prestados no mutirão, uma vez que o Hospital Regional de Barreirinhas é de urgência e emergência e recebe pacientes de toda a região, mas está com alta demanda de atendimentos e com máxima ocupação. A distância entre as duas cidades é de apenas 39 quilômetros, correspondendo a, aproximadamente, 46 minutos, ou seja, não inviabiliza o deslocamento dos pacientes previamente agendados.” Diz a nota da EMSERH.
– Falta de planejamento e coordenação
O evento que fazia parte da “Caravana Fome e Sede de Justiça” liderada pela senadora maranhense evidenciou diversas falhas tanto na organização quanto na gestão municipal do prefeito Amílcar Rocha.
Um dos erros da Eliziane foi achar que tinha habilidade para unir dois grupos políticos adversários na cidade. Na semana que antecedeu o desastroso evento, com intuito de se promover com a tal caravana, Gama gravou vídeo promocional com o prefeito e também ao lado da presidente da Assembleia, Iracema vale.
A tentativa da senadora Eliziane Gama de unir os adversários, acabou atrapalhando e revelou-se um completo desastre. Além de não alcançar seus objetivos políticos, a tentativa de conciliação contribuiu para a tumultuação do evento e para o descontentamento da população presente.
Iracema possui o filho, Vinicius Vale, é pré-candidato a prefeito e lidera todas as pesquisas no município de Barreirinhas, exatamente contra o atual prefeito, Dr. Amilcar Rocha, que amarga índices de rejeição altíssimos.
– Politização da situação e críticas à gestão municipal
Agora, diante da situação, o grupo do prefeito tenta politizar o caso jogando a culpa na deputada Iracema Vale pelo fato da diretora do Hospital Regional de Barreirinhas ser indicação da presidente da Assembleia Legislativa.
A bem da verdade, o grande culpado é a gestão do prefeito Amílcar Rocha pela incompetência de não oferecer os serviços devidos à população. A falta de preparo da administração municipal para garantir o sucesso do mutirão demonstra uma falha na prestação de serviços básicos de saúde aos barreirinhenses.
– Sobrou senhas e faltou cestas básicas
A caravana de Eliziane foi tão desorganizada que foram entregues senhas para a distribuição dos alimentos, no entanto, dezenas de pessoas ficaram sem receber.
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CNJ retornou Bayma Araújo ao cargo no Tribunal de Justiça do Maranhão.
Na tarde desta sexta-feira (12) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo retorno à função de Desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo.
Ele tinha sido afastado após o próprio CNJ instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no dia 31 de outubro de 2023 para investigar denúncias sobre a construção do Fórum inacabado de Imperatriz.
O caso envolvendo o Fórum inacabado de Imperatriz chegou a ser alvo de ampla reportagem do programa “Fantástico”, da Rede Globo.
– Julgamento
Em julgamento pelo plenário virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi analisado o recurso apresentado pelo desembargador Antônio Bayma.
O julgamento concluído hoje iniciou-se no dia 4 de abril e terminou com 15 votos a favor da reintegração do magistrado aos quadros da Justiça estadual. Os conselheiros acompanharam voto do relator do caso, João Paulo Schoucair, que ainda prorrogou por 140 dias o processo disciplinar que havia culminado com o afastamento do desembargador maranhense.
“O Conselho, por unanimidade, decidiu pela prorrogação do PAD pelo prazo de 140 dias, deferindo, parcialmente, os pedidos formulados, tão somente para reconsiderar a medida cautelar de afastamento do desembargador A. F. B. A. e autorizar o seu retorno ao exercício de suas funções judicantes e administrativas, caso não esteja afastado por outro processo, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso”, diz a ementa do acórdão publicado ao fim da sessão.
Bayma e Guerreiro, além do desembargador Cleones Cunha, foram alvo de reclamação porque presidiram o TJMA durante a vigência do contrato com a LN Incorporações Imobiliárias LTDA., empresa responsável pela obra de construção do Fórum de Imperatriz
Possíveis irregularidades na contratação e na execução dos serviços culminaram na abertura de um procedimento disciplinar contra os três, e no afastamento dos dois primeiros. Cleones foi excluído do processo na sessão que determinou sua abertura.
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Desconhecido aos olhares dos raposenses, “Pavão” é sogro de um irmão da senadora Eliziane Gama e é como se fosse um “homem fantasma” no cargo de secretario.
Ex-vereador de Parauapebas, José Francisco Amaral Pavão, é sogro de um irmão da senadora Eliziane Gama.
Nomeado pelo prefeito Eudes Barros, do PL, para ocupar o cargo de secretário Municipal de Infraestrutura de Raposa, conforme publicação do Diário Oficial na página 02 do dia 09 de janeiro de 2024, o senhor José Francisco Amaral Pavão é um desconhecido aos olhares dos raposenses.
Enquanto nesse período chuvoso a cidade padece com ruas repletas de buracos e vias completamente intrafegáveis, entre tantos outros dezenas de problemas de infraestrutura, ninguém consegue encontrar e/ou falar com o secretário do setor. Isto porque Pavão é como se fosse um “homem fantasma”.
Nesses quase 100 dias à frente da pasta, ele nunca concedeu uma entrevista, nunca apareceu em uma foto e também em nenhum dos dezenas de vídeos promocionais fantasiosos publicados nas redes sociais na página da prefeitura, e tampouco, em matérias jornalísticas de portais de notícias ou blogs.
No site da gestão municipal, na aba onde deveria aparecer a foto dele com os demais secretários municipaie, consta o nome de outra pessoa, o ex-secretário Pedro Alcântara.
E para se ter noção de como Pavão é um verdadeiro “homem fantasma”, nesta quarta-feira (11) durante o Programa JMTV 1ª da TV Mirante, que exibiu ao vivo uma reportagem sobre problemas de infraestrutura no município, quem concedeu a entrevista foi o adjunto da pasta, o senhor Samuel Fernandes, conhecido como “Satinho”, cunhado do prefeito Eudes, que aliás, sequer sabe pronunciar as palavras corretamente e se mostrou completamente desprovido de capacidade técnica.
– Importado de Parauapebas
Diante do mistério sobre o desconhecido secretário municipal de Infraestrutura de Raposa na gestão Eudes Barros, o Blog do Domingos Costa decidiu investigar quem verdadeiramente é José Francisco Amaral Pavão.
Descobrimos que trata-se de um ex-vereador de Parauapebas, município localizado no sudeste do Pará. Ele tinha sido eleito três vezes consecutiva para a Câmara de Vereadores [2008, 2012 e 2016], contudo, na última disputa eleitoral em 2020, obteve apenas 846 votos pelo MDB, ficando somente na 6ª suplência.
– Indicação de Eliziane Gama
E como Pavão veio parar no menor município territorial do Maranhão? A resposta é a filha dele: Francely Ferreira Pavão. Ela é casada com Gunnar Yury Gama, irmão da senadora maranhense Eliziane Gama, do PSD.
Portanto, a indicação de José Francisco Amaral Pavão para o cargo de secretário municipal de Infraestrutura de Raposa é da senadora Eliziane Gama, via o irmão.
No próximo post sobre esse caso, o Blog do DC irá destacar o “real” motivo que levou o “sogro do irmão de Eliziane” assumir o cargo e o que está por detrás do acordo.
Vale destacar que Pavão assumiu a pasta após a demissão do ex-secretário Patrício Filho, exonerado após desafiar o Papa Francisco, o governador Carlos Brandão e até Jesus Cristo, conforme matéria do link abaixo.
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