out
O vereador Domingos Paz (ex-podemos) se pronunciou após ser indagado por um internauta nesta quinta-feira (26) sobre o Boletim de Ocorrência registrado pela Procuradora Geral da Câmara, Jessica Thereza Marques Ribeiro Araújo, de que estaria planejando entrar armado no Plenário da Câmara Municipal de São Luís para matar dois colegas de parlamento e, em seguida, se matar.
Paz negou a acusação atribuída no Boletim registrado no 1º Distrito de Polícia Civil do Centro e salientou que nunca viu uma arma de perto, “imagina pegar uma nas minhas mãos”, completou.
Domingos disse, também, que não tem motivação e nem coragem de tirar sua vida e de pessoa alguma. Classificou o Boletim de Ocorrência de calúnia, “é um absurdo atrás do outro” finalizou.
out
Decisão surge após ameaça de “atentado” do vereado0r Domingos Paz; Resolução é assinada pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor.
De assessores a vereadores, quem tiver autorização para entrar no Plenário da Câmara de São Luís, agora terá que se submeter a revista. É o que diz a Resolução 015/2023, assinada apelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor, nesta quinta-feira (26).
A decisão ocorre após o vereador Domingos Paz (ex-podemos) ter ameaçado matar dois vereadores em Plenário e depois tirar a própria vida, conforme relatou em um Boletim de Ocorrência a Procuradora Geral da Câmara, Jessica Thereza Marques Ribeiro Araújo.
De acordo com a Resolução, a finalidade é ” prevenir o ingresso de pessoas portando armas de fogo, armas brancas ou objetos similares que possam representar perigo, no interior do local de deliberação máxima da Câmara Municipal”.
O documento ressalta que terão acesso à sala do Plenário do Poder Legislativo do Município de São Luís pessoas que se submeterem ao procedimento de inspeção de segurança disposto. O controle de acesso de pessoas às dependências da sala do Plenário se dará por meio de inspeção de segurança, utilizando-se, para tanto, dispositivos físicos e eletrônicos de segurança.
“A realização de procedimentos destinados à vistoria em pessoas será feita por meio de equipamentos detectores de metais fixos e portáteis e em cargas e volumes por meio de equipamentos de raio-X, com o objetivo de identificar objetos que coloquem em risco a integridade física ou o patrimônio da sala do Plenário do Poder Legislativo do Município de São Luís.” completa a resolução.
out
EM PRIMEIRA MÃO – O Blog do Domingos Costa recebeu o Boletim de Ocorrência nº 282974/2023 registrado no 1º Distrito de Polícia Civil do Centro de São Luís, pela Procuradora Geral da Câmara, Jessica Thereza Marques Ribeiro Araújo, no qual ela narra uma história bizarra.
A procurada conta que tomou conhecimento que o vereador por São Luís, Domingos Paz (ex-Podemos) irá armado para o Plenário da Câmara de São Luís com o objetivo de tirar a vida de outros dois colegas – cujos nomes não foram revelados e, depois, irá se matar.
Ainda de acordo com o Boletim de Ocorrência, Domingos teria externado a ameaça ao também vereador Beto Castro, que o aconselhou a esquecer o assunto.
O caso assustador, e surreal, que beira um verdadeiro ato de “atentado terrorista”, já está sendo investigado pela Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA).
LEIA TAMBÉM:
out
Bolsonaro almoçou com inúmeros políticos nesta quarta-feira (26), entre eles, o suplente de deputado Allan Garcês, que chegou à Câmara pelas mãos do presidente Lula…
O parense suplente em exercício de deputado federal pelo Maranhão, Allan Garcês, esteve reunido nesta quarta-feira (26) com o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) acompanhado de outros deputados do seu partido, o PP.
O encontro foi externado por meio de publicação nas redes sociais, onde Allan exaltou a figura do ex-presidente e de correligionários.
“Hoje foi o dia de almoçar com o melhor. É uma honra estar ao lado destes grandes homens, grandes lideres”, disse, ao lado de Ciro Nogueira – presidente nacional do Partido Progressista.
A chegada de Garcês no Congresso Nacional é curiosa, vez que trata-se de um bolsonarista que “ganhou” mandato graças ao presidente Luiz Inácio Lula da Sila, do PT.
Allan, que obteve 18.114 votos na eleição de 2022 e ficou na primeira suplência, só assumiu na Câmara porque Lula chamou o deputado federal André Fufuca, do PP, para assumir o ministério dos Esportes.
Portanto, o sonho do bolsonarista foi realizado justamente por aquele que ele tanto combateu e, ainda, combate. Aliás, não fosse pelas mãos do presidente Lula, o suplente jamais assumiria o mandato…
out
O extrato de adjudicação n.º 074/2023 foi publicado no Diário Oficial do Município de Grajaú nesta terça-feira (24).
A gestão de Mercial Arruda firmou uma parceria público-privada (PPP) para a modernização do sistema de iluminação da cidade, que custará aos cofres de Grajaú R$ 144.959.718,00 (cento e quarenta e quatro milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, setecentos e dezoito reais).
A contratação estabelece a prestação dos serviços de modernização, otimização, expansão, operação, manutenção e controle remoto e em tempo real da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de Grajaú. A parceria foi firmada com o Consórcio Grajaú Luz, formado pelas empresas Brasiluz Eletrificação e Eletrônica Ltda. e Hikari Luz Eletrificação Ltda.
O valor mensal da contraprestação que a Prefeitura de Grajaú vai pagar pela parceria público privada da iluminação pública é de R$ 483.199,06 (quatrocentos e oitenta e três mil, cento e noventa e nove reais e seis centavos). Embora a iluminação pública seja um serviço essencial para a segurança e o bem-estar da população, esse valor milionário poderia ser investido em outras áreas prioritárias para o desenvolvimento da cidade, como saúde, educação e infraestrutura.
Para a PPP da iluminação pública de Grajaú, dois consórcios concorreram na licitação nº 1.405/2023, iniciada em setembro e finalizada em 10/10/2023. O Consórcio Grajaú Iluminada formado por Legacy Tech e Real Energy, foi considerado inabilitado e contestou o resultado, alegando desconformidade do plano de negócios, do estudo de economia e da planilha de custo do Consórcio Grajaú Luz com o edital. A comissão de licitação não aceitou as alegações e confirmou o Grajaú Luz como vencedor.
Com a PPP, o custo da energia para a iluminação pública pode acabar sobrando para o bolso dos cidadãos, pois o serviço pode aumentar ou mesmo diminuir, dependendo de vários fatores, como o tipo de contrato, o valor da tarifa, o consumo de energia, entre outros. Vamos aguardar os impactos que o gasto milionário com a iluminação pública na vida da população
out
O ministro da Justiça, Flávio Dino, voltou a comparecer a uma audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (25) e o resultado foi igual às outras vezes que esteve na Casa: o socialista deu um verdadeiro show nos deputados bolsonaristas de oposição.
Desta vez, Dino respondeu perguntas dos parlamentares na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, presidida pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PL-DF).
O ministro foi indagado sobre as imagens de câmeras de segurança do Ministério da Justiça no 8 de janeiro, uma suposta interferência na Polícia Federal, subordinada a pasta, cortes orçamentários em ações de prevenção de criminalidade, além de problemas da segurança em outros estados da federação.
Assista acima…
out
Durante sessão na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (25/10), a deputada Carla Zambelli (PL-SP) afirmou que o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) estaria “apaixonado” por ela. Tudo começou quando Duarte Jr. reclamou que o tempo de fala de Zambelli não estaria contando enquanto ela se manifestava e, incomodada, a bolsonarista disparou: “O Duarte deve ser apaixonado por mim, porque não consegue me esquecer. Eu sou casada”.
A afirmação, contudo, foi rebatida pelo parlamentar que respondeu: “Tenho bom gosto”. A discussão ocorreu durante audiência do ministro da Justiça, Flávio Dino, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.
Após a resposta de Duarte Jr., Zambelli foi alvo de risadas entre os colegas, mas acabou sendo defendida pela presidente do colegiado, Bia Kicis (PL-DF), que chamou a fala do deputado de desrespeitosa.
Duarte Jr. rebateu e afirmou que ele estava sendo desrespeitado por Zambelli. “Isso é um desrespeito com a minha sua esposa. Eu sou casado, tenho filho. Ela não respeita a família? Tem que respeitar”, afirmou o deputado.
out
Neto Evangelista teve um duro golpe nesta semana no processo que responde na justiça eleitoral o qual pede seu mandato.
Respondendo a um sério processo que pede a cassação de seu mandato na esfera da Justiça Eleitoral, o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) tem poucas chances de escapar da penalidade.
Quase a unanimidade dos advogados que atuam no campo eleitoral, confidenciaram ao Blog do Domingos Costa que dão como certa a cassação do parlamentar pela fraude à cota de gênero do partido União Brasil.
E, esta semana, o deputado teve uma dura derrota no TRE-MA, quando o desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em decisão monocrática na tarde desta terça-feira (24), não conheceu dos embargos ajuizados pelo União Brasil (União) e aplicou multa de dois salários mínimos ao partido por litigância de má-fé, nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE – 0602807-87.2022.6.10.0000) que apura suposta fraude em cotas de gênero relacionado ao partido.
Segundo a decisão do magistrado, após o encerramento da fase instrutória, quando foram apresentadas alegações finais pelas partes e estando em curso o prazo para manifestação do Ministério Público Eleitoral, a legenda que foi admitida no processo como assistente simples dos investigados, opôs embargos de declaração, com pedido de efeito modificativo, por suposta omissão, alegando não lhe ter sido conferido “o direito de dizer se tem diligências complementares a produzir, ou mesmo se tem testemunhas referidas que podem ser inquiridas, sob pena de nulidade”.
No entanto, Ronaldo Maciel que atua como relator substituto do corregedor eleitoral José Gonçalo Filho, entendeu que tal alegação não preenche os requisitos legais para oposição de embargos de declaração (art. 275 do CE e art. 1022 do CPC), uma vez que levanta omissão genérica, em fases diferentes do processo, sem expor qual decisão específica nestes autos mereceria ser integrada com o saneamento do suposto vício.
Em seu despacho, Maciel analisou o conteúdo dos autos e destacou que, após a audiência de instrução, durante o prazo aberto para requerimento de diligências complementares, verificou que o ora Embargante, União Brasil, até então excluído do polo passivo por ilegitimidade, requereu o seu reingresso aos autos, mas agora como assistente dos seus filiados. Requereu, ainda, na mesma oportunidade, a oitiva das testemunhas Renata Machado Beier e Luiz Carlos Braga Borralho Junior.
De acordo com o magistrado, em decisão monocrática, o relator que está de férias, deferiu o reingresso do partido aos autos, como assistente simples, e, nos termos do art. 119, parágrafo único, e art. 120 do CPC, por receber o processo no estado em que se encontrava. Ou seja, na fase de diligências complementares, quando na mesma decisão foram deferidas as oitivas de Renata Machado Beier e Luiz Carlos Braga Borralho Junior, requeridas pela sigla partidária.
“Dessa forma, não há que se falar em restrição a nenhum direito do assistente nestes autos. O que se vê, in casu, é a desarrazoada tentativa de protelar o desfecho do trâmite processual, sob argumentos falaciosos que mais se assemelham a alegações de nulidade processual, e em nada dizem respeito à omissão que daria azo ao conhecimento de embargos declaratórios, pois nem mesmo houve indicação de qual decisão estaria sendo embargada pelo vício da omissão”, escreveu o desembargador.
Diante do exposto, com fulcro nos art. 932, III, do CPC, Maciel não conheceu dos embargos de declaração opostos pelo União Brasil que, segundo ele, seriam manifestamente inadmissíveis.
“Em consequência, entendendo que restou evidenciado o caráter manifestamente protelatório dos embargos de declaração, determino a imposição de multa ao partido Embargante, por litigância de má-fé, no valor correspondente a 2 (dois) salários mínimos, em observância à disposição contida no artigo 275, §6º, do Código Eleitoral e de acordo com recentes julgados do Tribunal Superior Eleitoral”, concluiu em seu despacho.
– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO –
LEIA TAMBÉM:
– Situação de Neto Evangelista é irreversível e cassação é apenas questão de tempo
– Derrotado nas urnas, marido de Eliziane Gama pede na justiça a vaga de Neto Evangelista
out
Atual superintendente Romero Emmanuel Silva deverá perder o cargo para um nome mais ligado a área política.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu nesta quarta-feira (25) a economista Rita Serrano da presidência da Caixa. A decisão foi comunicada a Rita em reunião no Palácio do Planalto, no fim da manhã.
Funcionária de carreira da Caixa desde 1989, Maria Rita estava desde janeiro como presidente da instituição. Antes, ela participou do Conselho de Administração do banco.
Em nota, o Palácio do Planalto confirmou que o novo presidente da Caixa será o economista e servidor da Caixa Carlos Vieira Fernandes – que já ocupou cargos de confiança em ministérios de partidos do Centrão, em anos anteriores.
A troca de comando da Caixa já vinha sendo antecipado por interlocutores. A presidência do banco era cobiçada há meses por partidos do Centrão, em troca de apoio ao governo Lula no Congresso.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já havia afirmado que o comando da Caixa estava na negociação para ampliar a base parlamentar do Palácio do Planalto.
Os partidos querem também indicar substitutos para as vice-presidências da Caixa. Lula e Lira, no entanto, ainda devem se reunir ao longo desta semana para confirmar as substituições.
O Centrão é um bloco de partidos que tradicionalmente apoia o governo federal em troca de cargos e recursos do orçamento público.
O comando da Caixa e de outros órgãos públicos, como os Correios e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), era reivindicado por essas siglas desde julho.
– Maranhão
Diante da mudança a nível nacional, é certo que a Superintendência da Caixa no Maranhão também será alterado, de forma que deverá deixar o cargo nas próximas semanas o atual superintendente Romero Emmanuel Silva, em seu lugar assumirá um nome mais ligado a área política.
out
Paraíba e Laci foram adversários durante os últimos 30 anos em Raposa…
O ex-prefeito de Raposa José Laci se manifestou na manhã desta quarta-feira (25) sobre o falecimento do também ex-prefeito Onacy Vieira Carneiro, o “Paraíba”, com quem disputou diretamente três eleições.
Laci lembrou que Paraíba sempre foi um adversário leal a seus princípios e tinha como marca registrada o respeito nas disputas eleitorais e no jeito de fazer política.
“Foram três eleições disputadas de frente com o Paraíba, ganhei duas e perdi uma, depois, eu já reeleito, na minha sucessão, ele venceu o candidato que eu apoiava e empatou o jogo, mas nunca me tratou com desrespeito, foi leal as suas convicções, portanto, é adversário que precisa ser exaltado.”, lembrou Laci ao Blog do Domingos Costa.
O ex-prefeito Laci disse que a morte de Paraíba deixa a política de Raposa mais apagada, vez que a cidade fica sem um dos seus principais líderes.
“Desde que o Paraíba ficou doente, as eleições ficaram mais sem graça, ficaram sem o brilho de antes, porque querendo ou não, ter um adversário da altura do Paraíba sempre me motivou. Agora, com a morte dele, fica sacramentado uma imensa lacuna na história política de Raposa de quase 30 anos de emancipação”, afirmou.
Laci lembrou também que ele e Paraíba se admiravam e, embora, adversários, sempre mantinham conversas. “Uma vez a gente se encontrou e conversando o assunto que a gente mais gosta que era política, eu disse para ele que um dia nossos grupos iriam se juntar para ganhar uma eleição e ele sorriu muito”, completou.
– Velório e enterro
Paraíba morreu na madrugada desta quarta-feira (25) em consequência de sequelas de um AVC – Acidente Vascular Cerebral, ocorrido em julho de 2019, que desde então, o deixou acamado durante esses últimos quatro anos.
O velório está sendo realizado na residência do ex-prefeito, no sítio Veneza no bairro do Inhaúma. E o enterro acontece às 17h no Cemitério Municipal.
– Histórico
De quando Raposa deixou de ser bairro de Paço do Lumiar e se tornou município, em 1994, Paraíba e Laci disputaram, na condição de candidatos, as eleições de 1996 e 2000, quando Laci foi eleito e reeleito. Já no pleito de 2004, Paraíba disputou contra Erinaldo Lima, o candidato apoiado pelo seu adversário, e saiu vencedor. Depois, nas eleições de 2008, ele e Laci se enfrentaram novamente, e dessa vez, Paraíba venceu e se reelegeu. Onacy Vieira acabou elegendo, em 2012, seu sucessor, Clodomir Oliveira, e depois, Laci elegeu a filha, Talita como prefeita em 2016.
LEIA TAMBÉM:
– Morre Onacy Vieira Carneiro, o “Paraíba”, ex-prefeito por dois mandatos do município de Raposa
