O prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, e o ministro da Educação, José Henrique Paim, assinaram na manhã des ontem segunda-feira (5), termos de compromisso para a construção de nove creches na capital. O ato foi realizado no gabinete do prefeito, no Palácio La Ravardière, com a presença de uma comitiva do governo federal, dentre os quais o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Romeu Caputo, e a secretária de Educação Básica do MEC, Beatriz Luci, além de autoridades locais relacionadas à educação.

O ministro Henrique Paim anunciou que são 25 creches previstas para São Luís, sendo que 13 delas já têm terrenos destinados a essa finalidade e quatro unidades começarão a ser executadas nos próximos dias, tão logo sejam assinadas as ordens de serviço.

Os termos de compromisso assinados nesta segunda-feira contemplam a construção de creches na Cohab IV, Bequimão, Quebra Pote, Cajupari, Pontal da Ilha, Arraial, Caracoeira, Residencial Ribeira I e Residencial Ribeira II.

A ação de expansão da Educação Infantil integra o Programa Avança São Luís, planejamento estratégico para a cidade, que inclui a criação das 25 novas creches para a cidade.

O prefeito Edivaldo Júnior ressaltou que a ação faz parte de uma gama de investimentos concretos no setor da Educação Infantil, que visam à execução do maior programa de construção de creches já implementado em São Luís. “Consolidamos aqui a forte parceria que a Prefeitura de São Luís mantém com o governo federal, para oferecermos uma educação de qualidade às nossas crianças, tranquilizarmos os pais enquanto trabalham e, assim, avançarmos cada vez mais nesse aspecto”, disse Edivaldo Júnior.

Prefeito de Coelho Neto Soliney Silva (PRTB) passou mal e teve que viajar a Teresina-PI, nesta terça-feira segue rumo a São Paulo para tratamento de doença

O Prefeito de Coelho Neto Soliney Silva (PRTB) passou mal na noite desta segunda-feira 05/05, e teve que viajar a Teresina-PI após reação a um medicamento que possui fortes contra-indicações.

Durante atendimento realizado hoje (05) na capital piauiense, a orientação dada pelos médicos foi que o gestor procurasse tratamento mais avançado em São Paulo já que o sistema imunológico do Prefeito não responde mais as medicações que vinham sendo aplicadas para minimizar as dores que o mesmo sente com freqüência nos ossos.

Samuel Bastos, amigo da Primeira Dama Suely Silva, conversou por telefone e foi informado que o Prefeito está consciente, porém o quadro inspira cuidados. “Vamos viajar nesta terça (06) para São Paulo a fim de buscar alternativas já que ele tem reclamado de dores muitos fortes” Disse.

Suely informou que a queda de pressão e as dificuldades respiratórias tem sido motivos de preocupação para a família, mas que segundo ela está confiante na recuperação do marido. “Estamos preocupados porque essas contra- reações nunca tinham ocorrido” finalizou.

Bloqueia na MA 203 começou às 5h da manhã, moradores da localidade até as 23h ainda continuavam no local.

23h00 – Desde às 5h da manhã desta segunda-feira 05/05,  moradores do Bairro Vila Boa Esperança no Município de Raposa, mantém bloqueio nos dois sentidos da MA-203, principal estrada de acesso a Cidade que fica situação na Região Metropolitana de São Luís.

Os manifestantes solicitam que a Prefeitura execute serviços de infraestrutura e reivindicam do Governo do Estado policiamento na região.

Este é o terceiro, e mais longo, manifesto que os moradores da comunidade realizam em menos de um ano. Os populares condicionaram a liberação da estarda somente com a chegada do Prefeito e de um representante do Governo do Estado. Como nenhum deses apareceu no local, a manifestação se arrasta durante noite à dentro e não tem hora para acabar.

Já durante a noite, moradores realizaram escavações na estrada em sinal de protesto

O prejuízo é incalculável, além dos caminhões com carga de produção de pescado que não conseguiram sair do Município, centenas de trabalhadores que exercem atividades em São Luís não chegaram nesta segunda no local de trabalho. Estudantes perderam aula diante da impossibilidade dos coletivos de trafegar pela Cidade.

Os moradores que conseguiram sair da Cidade pela manhã, ultrapassando a manifestação à pé, ao retornarem ao Município já durante a noite, tiveram que caminhar kilometros para chegar em casa.

Viaturas da polícia estiveram durante todo o dia no local, mas não tomaram nenhuma providência. Agora à noite, muitos dos manisfestantes, exibiam garrafas de bebidas e nitidamente embriagados, usaram ferramentas para fazer uma grande escavação na estrada.

A qualquer momento novas informações sobre o caso…

Prefeito do Município de Buriti Bravo Cid Costa(PMDB)

O Prefeito do Município de Buriti Bravo Cid Costa(PMDB) que contratou de fachada serviços de locação de veículos por valores mais que suspeitos(LEMBRE), e ainda possui irregularmente dois contratos que somam R$ 1.129.550,76 com empresas que não existem no local de registro, respondeu ao Blog sobre a postagem: “Duas empresas fantasmas prestam ‘serviços’ milionário à Prefeitura de Buriti Bravo“

Parecendo debochar da população, Cid diz que “(…) não é papel da municipalidade e nem tão pouco exigência da lei, averiguar in loco as empresas participantes do certame, apenas, conferir a documentação exigida”.

Alguém precisa informar ao gestor que toda, absolutamente toda, responsabilidade administrativa da Cidade é de sua competência. Se exaurir da responsabilidade, além de covardia é demostração clara de incompetência. Se o Prefeito não conferir in loco as empresas participantes dos certames da Prefeitura está abrindo um grande precedente para irregularidade. Isso se ele mesmo – o prefeito – não estiver por trás de tudo…

Abaixo NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura de Buriti Bravo vem a publico esclarecer a matéria publicada no Blog de Domingos Costa intitulada “Duas empresas fantasmas prestam serviços milionários à Prefeitura de Buriti Bravo”.

1-      A Administração  Municipal atendeu  devidamente os tramites conforme determina a Lei Geral das Licitações nº 8.666/93  e a Lei do Pregão  Presencial nº 10.520/2002, no que diz respeito ao objeto do certame, às exigências de habilitação, os critérios de aceitação das propostas  das empresas licitantes que participaram do Pregão Presencial nº 032/2013 e da Contratação Pública nº 004/2013;

2-      Ademais, a convocação dos interessados foi efetuada por meio de publicação de edital no Diário Oficial do Estado do Maranhão;

3-      Vale ressaltar que, as empresas licitantes adquiriram o edital, e apresentaram no prazo legal as documentações exigidas pela Lei e conferidas pela Comissão Permanente de Licitação Municipal, portanto não são consideradas fantasmas por essa razão;

4-      Contudo, não é papel da municipalidade e nem tão pouco exigência da lei, averiguar in loco as empresas participantes do certame, apenas, conferir a documentação exigida;

5-      O processo licitatório foi realizado dentro dos parâmetros da Lei, inclusive, não havendo nenhum recurso de impugnação como é de praxe nos processos eivados de ilegalidades;

6-      Com relação às empresas vencedoras da licitação, informamos que elas estão cumprindo rigorosamente o cronograma físico-financeiro definido no contrato;

7-      Por fim, esclarecemos o prefeito Cid Costa (PTB), tem administrado o município obedecendo aos princípios da moralidade e legalidade, fator essencial para uma boa administração pública.

Cid Costa

Prefeito Municipal de Buriti Bravo

É por essa, e tantas outras mentiras que o povo maranhense não aceita mais as imposições da oligarquia sarney.

Uma foto tirada durante a passagem apagada do pré-candidato da Governadora Roseana Sarney ao Governo do Estado, na comemoração do aniversário de 179 anos de Barra do Corda, no último sábado 03/05, virou piada nas redes sociais.

A manipulação de Edinho Lobão que tenta passar a imagem que a multidão de mais de 10 mil pessoas foi prestigiá-lo é tão absurda quanto sua candidatura precoce.

A bem da verdade, o público ao fundo da imagem dos políticos integrantes do clã-sarney, se fez presente para prestigiar o show da cantora evangélica Damares.

No mês de junho do ano passado moradores da mesma localidade fecharam nos dois sentidos a MA 203

Pela terceira vez em menos de um ano moradores do Bairro Vila Boa Esperança bloqueiam nos dois sentidos a MA-203, estrada do Município de Raposa.

Desde as 6h desta segunda-feira (5), os moradores pedem por infraestrutura, saúde e segurança no bairro. Dizem que o protesto só vai acabar após a presença do prefeito no local.

Segundo relatos dos manifestantes, depois das 18 horas ninguém mais pode ficar fora de casa, porque a insegurança é muito grande.

O trânsito no local é lento, ônibus estão enfileirados na estrada, quem precisa chegar a Capital São Luís está impedida diante do bloqueio montado pelos manifestantes.

Boate Kiss

Boa a reflexão o site Movimento em Defesa do Consumidor Maranhense (MDCMA) trás a sociedade maranhense. Na manhã do dia 27 de janeiro de 2013, o Brasil acordou de luto: incêndio na boate Kiss num acidente que matou 242 pessoas e feriu outras 116 em uma discoteca da cidade de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul. O incêndio ocorreu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013 e foi causado pelo acendimento de um sinalizador por um integrante de uma banda que se apresentava na casa noturna. A imprudência e as más condições de segurança ocasionaram a morte de mais de duas centenas de pessoas. Em meio a repercussão de tais fatos, um movimento de fiscalização na época cominou em fechamento e adequação parcial de diversas boates e casas de shows em todos os estados brasileiros, inclusive em nosso estado, como se pode ver nessa reportagem.

Projeto de Lei

A falta de uma regulamentação federal para prevenção de incêndios gerou um movimento no Congresso Nacional para aprovação de um projeto que tornasse mais rígido as normas de controle em locais fechados, de forma que todo local seguisse o padrão da ABNT e informações online sobre local, alvará e etc., respeitando o principio da publicidade. No dia 10 de abril de 2014 a Câmara dos Deputados, aprovou o projeto da “Lei Kiss”, que atualiza as regras de prevenção e combate a incêndios em casas noturnas e similares no Brasil. O texto, agora, segue para o Senado, onde precisa ser aprovado antes da sanção da presidente Dilma Rousseff.

Pink Elephant São Luís

A mais nova boate de São Luís, A Pink Elephant Club é uma franquia de Boate Night Club de Luxo de Nova York, e traz, portanto, o conceito nova-iorquino com ambientação para atender 700 pessoas. O clube conta com 25 mesas distribuídas em 6 lounges, rodeadas por poltronas em madeira, e cortinas em veludo. A boate também conta com uma novidade o cliente podia se associar pagando um valor de R$ 2800,00 e tendo alguns privilégios.

Essa semana, precisamente no dia 30 de abril de 2014, aconteceu a festa Black or White, a festa que tinha como atração principal o renomado “Projeto Crossover” e tinha ingressos nos valores de R$ 60 a 70 reais. Mas nem tudo foram “rosas” , segundo informaram clientes que estavam no local, por volta do horário das 4h e 4h30 da manhã, faltou energia em todo bairro da Ponta d’ Areia e inclusive na boate, que por falha ou falta do gerador (algo que não ficou bem claro), não conseguiu terminar a festa.

Em meio às “escuras” um tumulto se iniciou. Clientes desesperados querendo sair e ordens para não deixar ninguém sair porque a boate utiliza o sistema de “comandas” e só paga a conta ao final e, por conta da falta de energia, o pagamento ficou impossibilitado naquele momento. Passado mais de 40 minutos e os seguranças ainda bloqueando a saída das pessoas, muita gente começou ligar para o 190 – número de emergência da polícia militar – para relatar o “CÁRCERE PRIVADO” e algumas pessoas já desesperadas, empurraram tentando forçar uma saída na qual os seguranças responderam dando choques e agredindo as pessoas fisicamente, relatos que até sócios foram agredidos. Com a chegada da polícia os seguranças enfim liberaram a saída.

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor

No outro dia a notícia se espalhou por meio das redes sociais, algumas pessoas criticando duramente a atitude da Pink e outras defendendo. Nossa análise vai se pautarao Código de Defesa do Consumidor – CDC – e o que realmente deveria ter acontecido.

Em nota a Boate Pink, pediu desculpas e disse que “imprevistos acontecem”. O grupo Pink Elephant Group está no mercado à 19 anos segundo as palavras do Diretor de Expansão Marcelo Araripe. 19 anos são suficientes para prever e ter alguma prudência em casos como esse. Segundo o nosso CDC é dever da prestadora de serviço garantir qualidade na execução de seus feitos e como principio básico do nosso Código à PROTEÇÃO DA VIDA, SAÚDE E SEGURANÇA. É totalmente previsível uma possível falta de energia e isso não pode ser visto como um simples “imprevisto” e sim como uma possibilidade real, então tal alegação é totalmente obsoleta aos olhos do bom direito. Pode se perceber que as pessoas que foram buscar diversão não tiveram culpa. Se a boate não estava preparada para uma possível falta de energia, mesmo que ela tenha terceirizado o fornecimento do Gerador, ela responde pela mesma forma:

Art. 14 – O fornecedor de serviços responde independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.

Toda problemática do caso se deu ao fato do pagamento das “comandas”, seria um prejuízo enorme faltar energia e 700 pessoas saírem sem pagar. Mas vejamos, quando se entra na Pink Elephant a pessoa faz um cadastro da qual seus dados pessoais ficam em posse da boate, podendo ela fazer uma possível cobrança posterior não precisando submeter o consumidor ao constrangimento.

Art. 42. Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça.

Art. 71. Utilizar, na cobrança de dívidas, de ameaça, coação, constrangimento físico ou moral, afirmações falsas incorretas ou enganosas ou de qualquer outro procedimento que exponha o consumidor, injustificadamente, a ridículo ou interfira com seu trabalho, descanso ou lazer: Pena Detenção de três meses a um ano e multa.

Vamos além mesmo que a boate não tivesse a posse dos dados, o fato de ter acontecido tudo isso é um RISCO DO SERVIÇO que o empresário teve. Já dizia o poeta “um dia a gente ganha o outro a gente perde faz parte”.

Responsabilidade Penal pelas agressões e pelo cárcere privado

Não adentrando profundamente nesta seara, mas de acordo com os relatos e informações prestadas pelos consumidores, as condutas perpetradas no interior daquele estabelecimento correspondem a vários tipos penais, incidindo em crimes praticados contra o consumidor incluindo o de Lesão Corporal e Cárcere Privado tipificados no artigos 129 e 148 do Código Penal.

Art. 129 – Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano.

Art. 148 – Privar alguém de sua liberdade, mediante seqüestro ou cárcere privado: Pena – reclusão, de 01 (um) a 03 (três) anos.

Retirada das Comandas e uma quase tragédia na Pink Elephant

Voltando ao projeto da Lei Kiss – queríamos destacar um tópico exclusivo para tratar deste ponto – o texto do projeto aprovado na Câmara dos Deputados, prevê também a retirada da cobrança por meio de comandas. Em meio a situações sinistras o empresário nunca quer perder seu lucro ou ver diminuída a possibilidade de auferir receitas, e para uma possível evacuação em caráter rápido iria atrapalhar essa tal cobrança posterior. A tragédia na Boate Kiss poderia ter sido minimizada se os seguranças não tivessem bloqueado a saída das pessoas para que primeiro efetuassem o pagamento. Tal fato semelhante ocorreu na Pink Elephant, os seguranças – seguindo ordens da direção – não permitiram a saída das pessoas, gerando todos os acontecimentos subsequentes. O lado bom é que não aconteceu nada tão grave, mas que poderia ter acontecido devido a imprudência de um grupo que já está há 19 anos no mercado e coloca o consumidor em segundo plano. Os empresários deveriam pensar da seguinte forma: melhor perder um dinheiro aqui e ali do que ter que carregar para o resto da vida a morte de alguém nas costas por erros causados por suas ações ou omissões.

Pré-candidato a Deputado Federal, Dr. Talvane Hortegal

Conceituado médico em toda a Região de Chapadinha, o pré-candidato a Deputado Federal Dr. Talvane Hortegal, natural do Município de Pirapemas, atua na politica maranhense e têm concentrado importantes adesões na Região do Vale do Itapecuru, Médio e Baixo Munim.

Filiado ao PT do B, Dr. Talvane vem se destacando como nome para forte na briga por uma vaga na Câmara Federal. Em recente pesquisa interna realizada na região onde detém reduto eleitoral, o político apareceu despontando como o nome a ser batido na eleição de outubro.

Além do apoio de peso de Isaias Fortes em Chapadinha, o pré-candidato vem recebendo outras importantes manifestações de apoio, a exemplo do Dr. Miguel e vereadores de Vargem Grande. E sem esquecer, da aliança que realizou com vários vereadores ex-prefeitos e do atual vice-prefeito de São Mateus, Rogério Garcia.

Na Capital Maranhenses, Hortegal vem mantendo conversas com diversas lideranças. E como na política, não se pode subestimar, guardem esse nome: Talvane Hortegal, possivelmente, Deputado Federal!

Delegado de Polícia Civil Marcos Affonso Júnior

Blog do Louremar – Está na mesa de trabalho da governadora Roseana Sarney a portaria de nomeação do novo secretário de Segurança do Maranhão. A assinatura de Roseana deve ser aposta no documento logo no início da semana.

O delegado de Polícia Civil Marcos Affonso Júnior é o nome escolhido. Ele é delegado geral adjunto da Polícia Civil e a sua indicação recebeu o apoio do coronel Zanoni Porto, comandante geral da Polícia Militar e um dos cotados para o cargo de Secretário.

Desde a renúncia do ex-secretário Aluísio Mendes, a Secretaria de Segurança é comandada por Ricardo Murad que acumula as funções com a de Secretário de Saúde do Maranhão.

Os produtores de abacaxi de Turiaçu chamaram a atenção para a falta de estradas durante o Diálogos pelo Maranhão, realizado ontem sexta -feria (2). Por conta dos problemas com transporte, chega-se a perder até 30% da produção anual. Outro problema discutido foi a falta de água na região. Sobre as demandas, o coordenador do movimento, Flávio Dino (PCdoB) destacou já integrar seu Plano de Governo a meta de zerar o déficit de abastecimento de água no Maranhão e o incentivo produção agrícola.

Na primeira cidade visitada do oeste maranhense, a população turiense listou 13 demandas principais. Entre as prioridades estão a reforma de escola, estradas, colocar em funcionamento o hospital da cidade, reativação da escola agrícola, incentivo à produção no campo e à pesca, apoio para instalação de instituições financeiras na cidade, valorização de áreas quilombolas, entre outras.

“As dificuldades mostram o motivo de estarmos aqui. O município sofre com a falta de água, com a falta de energia, a estrada foi feita nogoverno Jackson Lago, a produção existe, mas não tem apoio necessário. Essa situação mostra que é hora de olhar para a realidade do Maranhão e compreender que não dá mais para aceitar as desigualdades sociais derivam de um modelo político errado”, disse Flávio Dino.

O pré-candidato a senador pela oposição, Roberto Rocha (PSB) destacou que o grupo que comanda o estado há cinco décadas já teve oportunidade para dar dignidade às pessoas. “A ausência de governo no Maranhão impede o crescimento da produção de abacaxi na região”, refletiu.

CENTRO NOVO

Ex-prefeito de Centro Novo, Antonio Satiro, destacou que o município é o segundo do Maranhão em área territorial. “Estamos desamparados pelopoder público. Precisamos de ações para desenvolver o município”, pediu. Liderança da região, Levi Pontes destacou que a oposição tem mostrado uma forma diferente de fazer política: ouvindo as reivindicações da população para construir um verdadeiro diagnóstico do Maranhão. “Precisamos de um governo que queira ajudar o município nas áreas de infraestrutura, emprego, saúde e educação. É um grande diferencial ouvir a necessidade do município para traçar as diretrizes corretas do Plano de Governo”, elogiou.

Comprovando a necessidade de ações que gerem emprego e renda, Maria Luzinete, de 55 anos, contou que nenhum dos filhos reside atualmente em Centro Novo. Eles deixaram o município em busca de oportunidade. “Estamos sem ambulância, estrada cheia de buraco, quando precisamos de atendimento de saúde vamos para Godofredo, meus filhos foram embora por falta de emprego”, contou.

O Diálogos pelo Maranhão foi acompanhado pelos deputados estaduais Marcelo Tavares (PSB), Othelino Neto e Raimundo Cutrim, ambos doPCdoB, Eliziane Gama (PPS), os federais Waldir Maranhão (PP), Simplício Araújo (PPS), Domingos Dutra (SDD), representantes de partidos, movimento social e sindical, lideranças religiosas, prefeitos e vice-prefeitos.