O Ministério Público precisa agir urgentemente na Cidade de Cajari. Pois, funcionários contratados da Prefeitura estão sendo coagidos a participarem de uma passeada amanhã sábado(20) com o intuito de pressionar o Comando Geral da Policia Militar no sentido do Governo retornar o translouco Capitão Walteir para a Cidade de Viana.

Cunhado do prefeito de Cajari, Walteir é o Capital da PM que por muito pouco não agrediu o Juiz Osmar Gomes, no período carnavalesco deste ano.(LEMBRE)

Além de usar servidores públicos contratados, o prefeito Joel Dourado Franco(PRB), usa o dinheiro público para aluguel de lanchas e carros para transportar quem vai participar do ato politiqueiro.

Não é segredo em Cajari, que o evento contra o Governo está sendo organizado nos bastidores com a orientação do Coronel Ozório e do Major Ferreira, que segundo fontes, estiveram na residência onde Walteir se hospeda na Cidade, acertando os detalhes da “manifestação”.

Na semana passada, os militares garantiram ao colega de farda [Walteir] que a repercussão do ato deve pressionar o Governo e o Comando Geral a retorná-lo ao cargo que ocupava na Cidade de Viana. Será que a cúpula da SSP vai cair nessa?

Somente nas últimas duas semanas, o Capitão que é o tesoureiro de fato da prefeitura de Cajari, contratou irregularmente cerca de 30 pessoas para criar volume no ato de amanhã(21).

Secretário Simplício Araújo e Ministro Armando Monteiro firmam parceria para o Maranhão

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio do Maranhão (Seinc), firmou parceria institucional com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para fomentar o desenvolvimento do Maranhão. O acordo foi fechado nesta quinta-feira (19) durante reunião do secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, com o Ministro Armando Monteiro, em Brasília.

Entre os tópicos propostos pelo governo está a elaboração da política de desenvolvimento produtivo do Maranhão; o fortalecimento da parceria institucional que possibilite a dinamização do Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE) no estado; o adensamento das cadeias produtivas estratégicas para o processo de desenvolvimento produtivo do estado; e a elaboração de programa que possibilite a agregação de valor aos produtos maranhenses.

Para o secretário Simplício Araújo, a prioridade estratégica atual é que o Maranhão cresça de forma sustentável, focando em suas potencialidades, na força do seu marcado local e na convergência das demandas regionais, buscando o adensamento de cadeias produtivas, processo este ancorado na qualidade, produtividade e inovação tecnológica.

“Precisamos iniciar ciclo virtuoso de desenvolvimento que possibilite ao Estado se fortalecer economicamente com rebatimento direto na melhoria da qualidade de vida da sua gente”, afirmou o secretário Simplício Araújo.

Sarney Filho teme investigação contra empresa.

Informes do JP- O deputado Fernando Furtado, por meio de requerimento aprovado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, está solicitando à Secretaria de Meio Ambiente uma série de informações sobre o contrato firmado entre a Sema e a empresa Tramitty, no período de 2011 a 2014.

Ligada aos “verdes” Zequinha e Adriano Sarney, a Tramitty teria sido contemplada com 17 dos R$ 64 milhões em compensação ambiental pagos pela Petrobras, referentes ao projeto de instalação da Refinaria Premium I, em Bacabeira.

O parlamentar comunista pede, ainda, do secretário Marcelo Coelho, cópia do processo licitatório, do contrato e seus aditivos, relação dos serviços prestados, detalhando as despesas efetuadas; contrato com pessoas física e jurídica, locais onde os mesmos foram realizados e cópia das notas fiscais e o processo.

Fernando Furtado, no entanto, não revelou o motivo da curiosidade, mas comentam nos bastidores da Assembleia Legislativa que a licitação, no valor de mais de R$ 60 milhões, teria sido dirigida para a empresa que teria ligações com os deputados Adriano e Sarney Filho.

Nesta quinta(19), Talita Laci também cumpriu agenda ao lado de Delma Andrade, Secretária de Turismo do Maranhão e do secretário adjunto de Habitação da SECID, Adilon Leda.

Prefeita, Secretária de Turismo, adjunto da SECID, Vereadores e Secretários Municipais após reunião realizada no Gabinete de Talita.

A prefeitura municipal de Raposa liberou o pagamento dos servidores públicos, referente ao mês de fevereiro, na tarde desta quinta-feira 19/03.

O funcionalismo estava atrasado desde o mês passado, consequência da falta de compromisso do irresponsável ex-prefeito Clodomir de Oliveira dos Santos(PRTB), que não efetuou o pagamento com único objetivo de causar instabilidade no atual governo.

“Nada mais justo que efetuar o pagamento de todos os servidores municipais, independente de qual grupo político pertença ou área este servidor preste seus serviços”, destacou a Prefeita Talita Laci.

Com a decisão, a Prefeitura de Raposa garante que os vencimentos do funcionalismo estejam nas contas dos servidores na manhã desta sexta-feira (20). “Não encontramos sequer a folha de pagamento dos servidores, tivemos que buscar a relação junto ao Banco do Brasil.Mas, apesar das dificuldades e os obstáculos que colocaram em nosso caminho, conseguimos honrar o compromisso com os servidores” , afirmou a prefeita.

MÊS DE MARÇO

O salário do mês de março será pago até o dia 30, reforçando o compromisso da Prefeita de pagar os proventos ainda dentro do mês. Contudo, os critérios para pagamento destes servidores será o livro de ponto e o Decreto Municipal nº 022, de 03 de março de 2015, que institui o recadastramento de servidores e empregados públicos, no âmbito da administração direta, autarquia e fundações.

Todos os servidores e empregados em atividade de Raposa, tiveram o período de 04 a 09 de março de 2015, para atualizar seus dados cadastrais, conforme regras do decreto da Prefeita Talita Laci(PCdoB). São essas informações que a atual gestão deve usar para realizar o pagamento do mês de março.

VISITA

Secretária de Turismo e adjunto da SECID ouviram atentamente as demandas da Prefeita Talita.

Também nesta quinta-feira(19), a prefeita Talita Laci cumpriu agenda ao lado de Delma Andrade, Secretária de Turismo do Maranhão e do secretário adjunto de Habitação da Secretaria de Estado das Cidades(SECID, Adilon Leda.

Os representantes do Governo do Estado, estiveram na sede da Prefeitura em reunião com a equipe da administração municipal e dos vereadores Ivaldo(PRP) e Oliveira(PP), de lá seguiram em visita ao Porto do Braga e ao bairro do Garrancho.

Foram verificar de perto a situação de infraestrutura local e buscar medidas junto a Prefeita para aumentar o fluxo do turismo em Raposa. As duas esquipes juntamente com os engenheiros da Secretária de Infraestrutura do Estado, marcaram reunião conjunta para próxima semana, no sentido de fechar os últimos detalhes para execução de projetos que visam diversas obras de melhorias na Cidade.

Também foi estabelecido durante a visita, uma comissão formada por membros da Prefeitura que atuarão no acompanhamento de obras paralisadas com recursos Ministério do Turismo e o município junto a Caixa Econômica Federal.

O deputado Glalbert Cutrim (PRB) apresentou nesta quinta-feira (19), durante sessão na Assembleia Legislativa, requerimento cobrando das autoridades competentes o cumprimento da Lei Estadual nº 9.926/13 que garante acesso gratuito de ambulâncias que estejam transportando pacientes na travessia do ferry-boat – destino Baixada Maranhense/São Luís e vice-versa.

Glalbert afirmou que, recentemente, esteve reunido com prefeitos da região da Baixada e os mesmos afirmaram que, apesar da gratuidade estar garantida em lei, as empresas concessionárias do serviço continuam cobrando das ambulâncias valores referentes à passagem para travessia.

“É inadmissível o que está acontecendo em relação a travessia de ambulâncias que, diariamente, transportam pacientes desta região de nosso estado para a capital São Luís. A Lei que determina a gratuidade existe há dois anos e não está sendo cumprida. É necessário que a Emap e o próprio Ministério Público Estadual fiscalizem com rigor essas empresas no sentido de obriga-las a cumprir o dispositivo legal”, afirmou o parlamentar ressaltando que a cobrança irregular acaba onerando os cofres dos municípios e os próprios prefeitos.

“Neste caso, diante dessa cobrança indevida, são os prefeitos que pagam as passagens com o objetivo de garantir que os pacientes não sejam prejudicados”, completou.

Pátio Norte – Ainda durante o seu pronunciamento na tribuna da Assembleia, Glalbert Cutrim destacou a inauguração, na última terça-feira (18), do Pátio Norte Shopping, empreendimento localizado no município de São José de Ribamar e que está gerando milhares de novas vagas de emprego na Grand Ilha.

Cutrim e o deputado Edilázio Júnior (PV) participaram do evento representando a AL.

“Este empreendimento corresponde a um investimento da ordem de mais de R$ 120 milhões que, além de gerar emprego e renda, oferta aos moradores da Ilha um mix de oportunidade de negócios, entretenimento e inclusão social. O grupo Canopus está de parabéns, assim como a administração do prefeito Gil Cutrim, que soube trabalhar para que o novo Shopping fosse construído no território ribamarense”, finalizou.

Wellington do Curso (PPS) concedeu palestra motivacional aos alunos do Colégio Maranhense Marcelino Champagnat

Na tarde desta quarta-feira (18), atendendo ao convite da professora Mayara Carvalhal e da direção da instituição, o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) ministrou uma palestra motivacional para mais de 200 alunos de Ensino Médio do Colégio Maranhense Marcelino Champagnat (antigo Colégio Marista), primeira escola de tempo integral do Maranhão.

Com o tema “realização de sonhos: oportunidades e desafios”,  o parlamentar discorreu sobre a importância da realização de sonhos e ressaltou quão imprescindíveis são a dedicação e a motivação no processo de concretização dos objetivos e das metas.

Na oportunidade, o deputado, que também veio de escola pública e foi carinhosamente escolhido para ser o padrinho da turma, contou sobre sua trajetória de vida e todos os desafios que teve de enfrentar para chegar aonde chegou.

“Eu tinha tudo para não estar aqui hoje, pois não tive vida boa. Minha vida foi pautada em muitos desafios e momentos de dificuldades. Sempre mantendo a fé e praticando o princípio da indesistibilidade, nunca baixei minha cabeça para os problemas. Estou aqui de coração para dizer a vocês que jamais baixem as suas cabeças para nada nem ninguém. Nós podemos realizar tudo o que queremos. Só depende de nós mesmos, pois todos somos do tamanho do que sonhamos”, afirmou o vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.

Prefeita de Serrano do Maranhão, Donária (PMDB) pode ser cassada pela Justiça.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Cururupu, ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra a prefeita de Serrano do Maranhão, Maria Donária Rodrigues, e o secretário municipal Gonzaga de Sousa, por omissão na gestão da área de saúde no município. Irregularidades foram constatadas em auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), realizada na Secretaria de Saúde de Serrano, em dezembro de 2010.

A vistoria verificou ilegalidades, como a falta de elaboração do Plano Municipal de Saúde, da Programação Anual de Saúde e do Relatório de Gestão da pasta. O Departamento Nacional também observou a ausência de capacitação dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS); as estruturas física e material insuficientes do Conselho; a não realização da Conferência Municipal de Saúde; ausência de inscrição de Pessoa Jurídica do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e a falta de Plano de Carreira, Cargos e Salários para os servidores da pasta.

Outro problema constatado na auditoria foi o fato de o Fundo Municipal não ser gerenciado pelo titular da Secretaria de Saúde. Segundo o representante do MPMA, os seis acusados omitiram-se, sem justificativa, desrespeitando a Constituição e as Leis Federais n° 8.080/1990 e 8.142/1990, que tratam de temas relacionados à área de Saúde.

Na ação de autoria do promotor de Justiça Francisco de Assis Silva Filho, também figuram como réus os ex-prefeitos Leocádio Rodrigues e Vagno Pereira e os ex-secretários de Saúde Ivanildo Reis e Maria Rita Oliveira.

Na ação, o promotor de Justiça requer que o Poder Judiciário condene os gestores e ex-gestores à perda da função pública; à suspensão de direitos políticos, pelo período de três a cinco anos; ao pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

O Maranhão não consta mais no cadastro de inadimplentes do governo federal desde que acatado o pedido de liminar, em Ação Cautelar, ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso, determinou a retirada do Estado dos cadastros de inadimplência do Governo Federal. A situação herdada da gestão anterior inviabilizava o repasse de recursos ao Estado, oriundos do governo federal, especialmente os ligados ao BNDES (Banco de Desenvolvimento Econômico e Social).

O procuradorRicardo Lima Sellos, responsável pelo ajuizamento da Ação Cautelar junto ao STF, explicou que com a decisão, ainda em caráter liminar, o governo do Estado passa a ter o nome limpo novamente junto ao Cadin (Cadastro de Informativo de Créditos não quitados do setor público federal) e também junto ao Siafi(Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal).
“São poucas as possibilidades de ocorrer uma mudança nesta decisão, quando o mérito da questão for julgado, pois os argumentos apresentados são bem consistentes e isto reduz as chances de que ocorra uma mudança de posicionamento quando for dada uma decisão definitiva sobre o caso”, acrescentou o procurador.

A decisão também determina a mesma medida em relação ao Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). O Cauc não é um registro de inadimplência como o Cadin e o Siafi, ele apenas apresenta a possibilidade de consulta aos registros destes dois outros cadastros.

Estes cadastros funcionam como uma espécie de SPC dos estados e municípios junto ao governo federal. Quem está em situação de inadimplência, ou seja, em débito junto ao governo federal quanto à prestação de contas de recursos recebidosacaba impossibilitado de receber novas verbas.

A Ação Cautelar, medida adotada pela PGE para obtenção da liminar junto ao STF,permite por exemplo, que o Maranhão receba verbas provenientes de convênios. Para tanto, a PGE acionou o Judiciário de modo a garantir, da forma mais rápida possível, uma decisão favorável, neste caso, a retirada do Maranhão dos cadastros de inadimplência do governo federal.

Matias Pancadão: Uma grande opção para a Cidade de Vargem Grande em 2016.

Parecendo prever o futuro, forças políticas ainda ocultas da Cidade de Vargem Grande, começam atacar o empresário e líder político Benedito Matias, popularmente conhecido como Matias Pancadão.

Segundo o alarde, sem qualquer cabimento e não retratando a verdade dos fatos, Pancadão realizou campanha eleitoral milionária em 2012.

A bem da verdade, o líder político quando decidiu entrar na política, em 2012, foi candidato a vereador, com poucos recursos, muito trabalho e ajuda dos amigos. Conseguiu uma expressiva votação, obtendo exitosos 502 votos, ficando na primeira suplência do parlamento.

Desde então, alguns malfeitores não se conformam com o estreito laço que o empresário estabeleceu no Município. E tentam, em vão, denegrir sua imagem perante a população da cidade.

– Venho de uma família muito simples e humilde, mas que desde sempre trabalhou para o sucesso de seus filhos. Desde muito cedo estudei em escola pública e aos 23 anos de idade me tornei empresário com muito esforço e muito trabalho adquirir ao longo dessa jornada a Banda forró BAM BAM BAM, a Gráfica NASSAR PUBLICIDADE, e a Boate BAM BAM BAM que funciona regularmente com todas as licenças e exigências do poder público – Disse Matias ao Blog.

Filiado ao Partido Progressista – PP, Matias Pancadão disse que é um cidadão ficha limpa em todas as instâncias, ao contrário dos que tentam arrolar seu nome em mentiras e falsas notícias.

Em relação a uma possível candidatura nas próximas eleições municipais, o líder político disse que é um homem de grupo e de partido, sempre estará à disposição para ajudar da melhor forma possível para a construção de uma Vargem Grande melhor e com uma nova história.

Cid Gomes (Pros) deixou o cargo de Ministro da Educação nesta quarta, 18.

O ex-governador do Ceará, Cid Gomes (Pros), apresentou à presidente Dilma o pedido de demissão do cargo de Ministro da Educação nesta quarta, 18.

Cid solicitou o abandono do cargo logo após se retirar da sessão geral da Câmara dos Deputados sobre esclarecimentos às acusações de “achaque” por parte de parlamentares ao Governo dilmista.

 “A minha declaração na câmara, é obvio que cria dificuldades para a base do governo. Portanto, eu não quis criar nenhum constrangimento. Pedi demissão em caráter irrevogável”.

 A demissão de Cid foi proferida no Plenário da Câmara pelo presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Comunico à Casa o comunicado que recebi do chefe da Casa Civil comunicando a demissão do ministro da Educação, Cid Gomes”, disse Cunha. Durante discurso, Cid chegou a apontar o dedo ao presidente da Câmara acusando-o de ser um dos “achacadores”.

O Palácio do Planalto distribuiu nota oficial dizendo que “o ministro da Educação, Cid Gomes, entregou nesta quarta-feira, 18 de março, seu pedido de demissão à presidenta Dilma Rousseff”. A nota diz ainda que a presidente Dilma “agradeceu a dedicação dele à frente da pasta”.