Nesta quarta-feira(26), a ministra da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de habeas corpus protocolado pelo advogado Carlos Sérgio de Carvalho Barros em favor da sua cliente, a prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva.

Jota Pinto lançará pré-candidatura em Ribamar a pedido de Luis Fernando.

O suplente de deputado estadual, José Benedito Pinto, tem confidenciado a pessoas mais próximas que vai lançar sua pré-candidatura a prefeito do município de São José de Ribamar nas próximas semanas.

No entanto, o blog apurou que tudo não passa de um blefe devidamente orquestrado com o narcisista ex-prefeito Luis Fernando Silva(PSDB).

Segundo fontes, Jota Pinto recebeu ordem expressa de “Picolé de Chuchu” para lançar o nome e tentar barganhar o espaço ainda vazio na chapa liderado pelo tucano.

A jorgada da dupla que se auto-intitulam ex-sarneysistas é armar uma pegadinha aos que estão de olho na indicação de vice-prefeito.

O suplente “mais sujo do que pau de galinheiro”, depois da eleição do ano passado, desapareceu da cidade balneária e, sequer, atende telefonemas de algumas lideranças que o apoiaram. 

Jota Pinto detém a presidência estadual do Partido Ecológico Nacional (PEN), foi derrotado nas eleições de 2014, obtendo 37.638 votos, desses, pouco mais de 4 mil em Ribamar, apoiado pelo médico Júlio Matos, o enrolado e inelegível Dr. Julinho.

O desembargador Fróz Sobrinho foi o relator do processo.

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA) receberam denúncia contra o prefeito do município de Alto Alegre do Pindaré, Atenir Ribeiro Marques, conforme voto do relator do processo no colegiado, desembargador Fróz Sobrinho.

O prefeito é acusado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) de deixar de prestar contas de convênio celebrado entre o Município e o Estado do Maranhão, no valor de R$ 400 mil.

A ausência de prestação de contas foi comprovada nos documentos juntados à denúncia. O convênio foi firmado com a intermediação da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), em 28 de maio de 2012, e tinha a finalidade de construir o Abatedouro Municipal.

Os recursos seriam liberados em três parcelas, sendo a primeira no percentual de 50%, a segunda no percentual de 30%, e a última após mediação, obrigando-se o denunciado a prestar contas parcialmente dos recursos transferidos, sob pena de instauração de Tomada de Contas Especial.

Em seu voto, o desembargador Fróz Sobrinho destacou que existem nos autos elementos suficientes para a caracterização do delito supostamente praticado pelo acusado, descrevendo de forma satisfatória a ação delituosa, como a decisão do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) que, nos autos da denúncia, concedeu liminar para suspensão dos repasses do convênio.

“A denúncia é apta, descreve com clareza o fato delituoso e satisfaz as exigências formais do artigo 41 do Código de Processo Penal, inexistindo qualquer fundamento para a sua rejeição”, enfatizou o relator.

Conselheiro Edmar Cutrim; Presidente do TCE, João Jorge Jinkings Pavão, e o diretor presidente do Detran, Antônio Nunes, assinam convênio de cooperação técnica.

O Governo do Maranhão e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) celebraram nesta terça-feira (25) convênio de cooperação técnica que vai permitir o acesso de funcionários do TCE ao sistema de informática do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), eliminando a burocracia da troca de ofícios para obtenção de informações sobre veículos.

O convênio prevê o fornecimento de senhas de acesso ao sistema do Detran, permitindo aos servidores do TCE a realização de consultas de veículos por meio do CPF e CNPJ da empresa proprietária, além da obtenção de dados completos do automóvel, como gravame, condições de financiamento e nota fiscal do veículo. As informações coletadas pelo Tribunal de Contas do Estado serão utilizadas em relatórios, inspeções e auditorias nas contas das entidades públicas. O Detran vai realizar um treinamento básico sobre o sistema de informática do órgão para os servidores do TCE.

Para o diretor geral do Detran, Antonio Nunes, a parceria entre Governo do Estado e Tribunal de Contas é um passo importante para promover mais transparência nos processos e gastos públicos. “Estamos abrindo nossas portas para os órgãos de controle. É mais um serviço que o Detran oferece ao estado, de possibilitar que o Tribunal de Contas, Ministério Público e o próprio judiciário tenham acesso às informações e possam exercer suas funções de controle e de combate à corrupção de forma eficiente. Quem ganha é a sociedade”, afirma Antônio Nunes.

Resposta a denúncias

O presidente do TCE, João Jorge Jinkings Pavão, avalia que o convênio com o Detran vai facilitar o trabalho do Tribunal na inspeção e fiscalização dos veículos alugados pelos órgãos municipais e estaduais. “Existem denúncias de que prefeitos e outros órgãos públicos fazem contratações de carros fictícios. Para que possamos constatar a veracidade da denúncia, utilizamos ofícios que demandam tempo para se obter a resposta. Com esse convênio, teremos essa resposta imediata”, explica o presidente do TCE. O convênio passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial do próprio TCE.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) revogou mais um regime especial que concedia benefício de redução de ICMS na venda de motores elétricos. O regime especial foi emitido pelo governo anterior sem publicidade no Diário Oficial, para a venda de motores elétricos, geradores, transformadores e peças de reposição para apenas uma empresa do segmento.A medida foi oficializada na Portaria 397/2015 da Sefaz e deu sequência ao processo de revogação de regimes especiais que promovem a concorrência predatória em diversos segmentos do mercado.

Com o benefício, a empresa pagava apenas 5% de ICMS nas vendas internas e 2% nas vendas interestaduais, enquanto as demais empresas pagam 17% e 12% de ICMS, respectivamente.

Com a nova rodada de cancelamento de regimes especiais, a Sefaz contabiliza a retomada do equilíbrio nas condições tributárias para os diversos segmentos de mercado, nos quais algumas empresas foram brindadas com privilégios fiscais que lhes permitia concorrer deslealmente com os demais estabelecimentos.

O regime especial revogado pela Portaria 397/2015 estabelecia a exclusão do regime de Substituição Tributária nas aquisições interestaduais de equipamentos elétricos, insumos e peças de reposição para uma empresa isoladamente e fixava ainda um crédito presumido para que a carga tributária de ICMS ficasse reduzida nas vendas.

O regime especial concedia ainda o benefício do não pagamento do ICMS, em operações de importação do exterior, no momento do desembaraço aduaneiro, relativo a equipamento, insumo e peças de reposição de equipamentos.

Trinta e quatro regimes especiais, beneficiando 180 estabelecimentos, se tornaram públicos somente após convocação da Sefaz para depósito obrigatório na administração fazendária. O conteúdo de cada um deles esta sendo avaliado quanto à revogação imediata ou manutenção, se tiver justificativa social ou econômica para a população.

Afonso Manoel agora na sombra da esposa, Helena Dualibe.

O ex-deputado estadual Afonso Manoel Borges Ferreira, disputará uma vaga na Câmara de Vereadores de São Luís na eleição de 2016. O ainda peemedebista quer recomeçar do zero e está decidido trocar de partido para enfrentar as urnas novamente, desta vez, por uma cadeira no legislativo da capital.

Na eleição do ano passado, Afonso Manoel que disputava a reeleição, bem que tentou sair do PMDB e ingressar no PSD, mas a cúpula do partido da ex-governadora não deixou. Então teve que enfrentar o temido chapão, acabou sendo engolido, amargou a quarta suplência, obtendo 23.120 votos.

Marido da Secretária Municipal de Saúde, vereadora Helena Dualibe(PMDB), que não disputará a reeleição, Afonso tem a missão de substituir a mulher, que ainda sonha ser a vice na chapa de Edivaldo Holanda Junior.

Mas essa é outra história…

Raimundo pode ser o candidato a vice na reeleição de Beto Pixuta em Matinha.

A presença do líder da juventude pedetista no Maranhão, Raimundo Penha, no último sábado no município de Matinha – sua terra natal – durante o anunciou da construção da Estrada do Peixe, no povoado do Itans, levantou um questionamento: Teria ele desistido da candidatura a vereador de São Luis?

Penha que tem origens no movimento estudantil, foi o secretário do primeiro ano da gestão do Prefeito Edvaldo Holanda Junior que mais se destacou com o trabalho desenvolvido à frente da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel). Mas, por algum motivo até hoje não esclarecido por inteiro, foi deslocado da pasta.

Atualmente no Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), Raimundo é uma espécie de competência não aproveitada devidamente pelo executivo municipal. Ele tem pretensões de disputar uma cadeira na Câmara de Vereadores São Luis nas eleições de 2016, mas não estar descartado participar ativamente da eleição em Matinha.

É que forças políticas já trabalham no bastidores para colocar Penha como companheiro de chapa na reeleição do prefeito Beto Pixuta. No entanto, o pededista não definiu ainda em qual desafio vai encampar no próximo ano, se como candidato a vereador na capital, ou entrar na disputar pelo espaço na chapa governista da sua terra.

De forma que uma conversa nas próximas semanas com o prefeito quase pedetista Edivaldo Holanda Junior deve definir seu futuro. É esperar e conferir…

Pinto Itamaraty, Talita Laci, Carlos Brandão e José Laci estiveram reunidos nesta tarde(25) em São Luís.

Durante reunião na tarde desta terça-feira(25), o vice-governador Carlos Brandão e o presidente do PSDB em São Luís, suplente de senador Pinto Itamaraty, definiram o rumo que o partido seguirá nas eleições de 2016 no município de Raposa.

A legenda fará parte do grande projeto de transformação política/administrativa da cidade previsto para começar a partir das eleições municipais do próximo ano. A sigla estará no palanque liderado pela jovem Talita Laci(PCdoB), candidata a prefeita.

Carlos Brandão explicou que o PSDB não poderia seguir para outro lado diferente do apoio a candidata do PCdoB, pois, existe uma relação política entre os dois partidos que devem eleger dezenas de prefeitos nas próximas eleições no Maranhão.

José Laci liderou comitiva que foi recebida pela direção estadual do PSDB.

Para o tucano Pinto Itamaraty, agora a sigla está definida na Região Metropolitana da Grande São Luís. “Teremos candidato a prefeito em São Luís, São José de Ribamar e Paço de lumiar. Já em Raposa, estamos empenhados no mesmo projeto da Talita Laci”, afirmou.

De acordo com Talita, a confirmação da aliança com os tucanos não seria possível sem o importante papel de articulador político desempenhado pelo seu pai, ex-prefeito José Laci. “Sou grata ao líder do nosso grupo, ele[Laci] tem buscado diálogo com todas as forças políticas do nosso estado e município. Agradeço da mesma forma ao Brandão e o Pinto Itamaraty que são parceiros desde a eleição passada. Estamos empenhando nesse período pré-eleitoral em agregar os principais partidos para formamos um grande coligação em 2016”, disse Talita.

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, confirmou  a participação da ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, em recebimento de propinas.A declaração foi feita na tarde desta terça-feira (25). Costa ainda afirmou que foi apresentado ao lobista Fernando Soares por Nestor Cerveró.

Confira no vídeo abaixo as declarações envolvendo Roseana Sarney no recebimento de propina.

A nota do PP descartando ligações com Lidiane Rocha.

Em nota encaminhada ao blog Marco D’ça, a direção do Partido Progressista afirmou que a prefeita foragida de Bom Jardim, Lidiane Leite, não faz parte dos quadros da legenda.

O partido faz questão e desvincular a imagem da prefeita, que tem prisão preventiva decretada pela Justiça Federal e é caçada pela Polícia Federal.

“A presente declaração se faz necessária para que nenhuma vinculação haja da referida figura pública com o Partido Progressista (PP) e para que cessem as divulgações equivocadas e/ou maldosas nesse sentido – diz o documento, assinado apenas por Diretório Estadual do Partido Progressista no Maranhão.

A direção do PP encaminhou também prints do sistema de filiação da Justiça Eleitoral, para mostrar que Lidiane Leite é filiada ao PRB desde 6 de outubro de 2011, ou seja, um ano antes das eleições de 2012.

Apesar de pedir que nenhuma vinculação haja da “figura pública” com o partido, o PP não esclareceu por que o seu presidente, Waldir Maranhão, aparece em imagens ao lado da prefeita foragida.

Preisdente do PP, Waldir Maranhão fez campanha ao lado de Lidiane Rocha.