set
Para o MPE, o cidadão que assume a titularidade do mandato, ainda que temporariamente, nos seis meses que antecedem a eleição e se elege na eleição subsequente, é inelegível para disputar outro mandato consecutivo, pois estaria a pleitear um terceiro mandato contínuo, o que é vedado.
A primeira e a última página do parecer do MPE que pede o indeferimento da candidatura de Ivo Rezende em São Mateus.
O Promotor Eleitoral, Thiago Lima Aguiar, da 84ª Zona Eleitoral de São Mateus no Maranhão, emitiu nesta semana parecer acerca do registro de candidatura a prefeito da cidade, Ivo Rezende Aragão, a qual foi impugnada por três partidos: o Podemos, o PDT e o PP.
O represente do MPE, ressaltou que os três partidos impugnantes sustentam que Ivo está inelegível nos
termos do art. 14, § 5º, da Constituição Federal, que estabelece que “o Presidente da República, os Governadores de Estado e os Prefeitos e quem os substituiu nos seis meses anteriores a um pleito são inelegíveis para os mesmos cargos no período seguinte.”
Que é exatamente o caso de Ivo Rezende!
O MPE lembra que no dia 14 de julho de 2020, o Sr. Ivo Rezende Aragão tomou posse e assumiu a titularidade do Poder Executivo Municipal, em razão de licença médica do titular Hamilton Nogueira Aragão aprovada pela Câmara Municipal, pelo período de 60 (sessenta) dias, de modo que sua atuação interina no comando do governo municipal perdurou até o dia 14 de setembro de 2020, conforme se extrai do conteúdo da ata de posse lavrada pela Casa Legislativa Municipal e de postagens no aplicativo “Instagram” da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA.
“Após tomar posse como Prefeito de São Mateus do Maranhão, o Sr. Ivo Rezende Aragão passou a comandar a chefia do município, exercendo de forma efetiva suas atribuições legais, exonerando e nomeando secretários e praticando atos de gestão típicos do Poder Executivo, com o efetivo recebimento dos subsídios por sua atuação como Prefeito, conforme se comprova da documentação anexa, a exemplo das edições do Diário Oficial do Município e cópias das folhas de pagamento dos meses de junho a agosto de 2020”, destaca o Promotor Eleitoral.
Ainda conforme o parecer do MPE, para Thiago Lima Aguiar, o atual prefeito Ivo Rezende está reeleito no cargo. “Portanto, restou comprovado nos autos que o impugnado exerceu efetivamente a titularidade do Poder Executivo Municipal no período de 14 de julho de 2020 a 14 de setembro de 2020, no intercurso dos 6 (seis) meses que antecederam às Eleições Municipais de 2020, realizadas no dia 15 de novembro.”
O parecer do Ministério Público Eleitoral lembra também que sobreleva anotar, por relevante, o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, no sentido que o instituto da reeleição tem fundamento não somente no postulado da continuidade administrativa, mas também no princípio republicano, que impede a perpetuação de uma mesma pessoa na condução do Poder Executivo, razão pela qual a reeleição é permitida por apenas uma única vez
“Registre-se, por oportuno, que a correta exegese do dispositivo constitucional acima transcrito, sob a ótica dos princípios constitucionais da continuidade administrativa e do republicanismo, não faz diferenciação entre a substituição, em caráter efêmero, ou a sucessão em caráter definitivo, mormente quando levada a efeito dentro do período crítico de 6 (seis) meses antes das eleições.” assevera o MPE.
Por fim, o Promotor Eleitoral, Thiago Lima Aguiar ressalta que nessa linha de intelecção, a interpretação que melhor resguarda o Estado Democrático de Direito, privilegiando as regras que fundamentam o processo eleitoral e as obrigações internacionais assumidas pelo Estado Brasileiro é aquela segundo a qual, o cidadão que assume a titularidade do mandato, ainda que temporariamente, nos seis meses que antecedem a eleição e se elege na eleição subsequente, é inelegível para disputar outro mandato consecutivo, pois estaria a pleitear um terceiro mandato contínuo, o que é vedado.
“À vista do exposto, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo indeferimento do registro de candidatura. É o parecer.” assinou o Promotor.
LEIA TAMBÉM:
– PDT entende que Ivo Rezende está reeleito e impugna candidatura do prefeito na Justiça Eleitoral
– Ivo Rezende está inelegível para as eleições de 2024; entenda porquê
set
Irene Soares foi prefeita por dois mandatos seguidos de Presidente Dutra, 2005 a 2012.
Morreu nas primeiras horas desta quinta-feira (05) a ex-prefeita do município de Presidente Dutra, Irene de Oliveira Soares.
Ela lutava contra uma doença degenerativa há alguns anos.
Irene era viúva do então prefeito de Presidente Dutra e ex-deputado estadual Remy Alves Soares, falecido em 1998 de acidente automobilístico.
Ela também é mãe do médico e atual deputado federal em exercício Remi Soares Filho, “Remyzinho”, do Partido Progressista.
Irene Soares foi prefeita por dois mandatos seguidos de Presidente Dutra, 2005 a 2012.
O atual prefeito Raimundo Alves Carvalho, o “Raimundinho da Audiolar”, deverá ainda nesta manhã decretar três dias de luto oficial na cidade.
set
Os 12 (doze) puxadores de votos possuem juntos, em tese, algo em torno de 32 mil votos. A esse número somam-se mais aproximadamente 12 mil votos que todos os “buchas” devem conquistar nas urnas. De forma que o Partido Liberal deve alcançar aproximadamente 44 mil votos..
Dando prosseguimento a série de prognósticos relativos às eleições deste ano, no que diz respeito a disputa das 31 (trinta uma) cadeiras da Câmara de Vereadores de São Luís, o Blog do Domingos Costa agora traz a situação do PL – Partido Liberal.
Foram registradas pelo partido um total de 32 candidaturas à Câmara Municipal, o partido conseguiu registrar mais mulheres que homens: 17 (dezessete) contra 15 (quinze).
Conforme análise do Blog do DC, o PL possui 12 (doze) puxadores de votos [Aldir Júnior, Flávia Bertier, Mateus do Beijú, Rejanny Braga, Felipe Arnon, Eduardo Andrade, Jackeline França, Júlio Gonçalves, Washington Almeida, Junia Nunes, Karol Sampaio e Tiririca do Maranhão]. Os outros 22 candidatos são considerados “buchas”.
Mediante a projeção deste site, dado o poderio eleitoral, os 12 (doze) puxadores de votos possuem juntos, em tese, algo em torno de 32 mil votos. A esse número somam-se mais aproximadamente 12 mil votos que todos os “buchas” devem conquistar nas urnas. De forma que o Partido Liberal deve alcançar aproximadamente 44 mil votos.
Portanto, considerando o prognostico do desempenho do PL nestas eleições, a sigla deverá alcançar o quociente eleitoral e eleger 02 (duas) cadeiras na Câmara de forma direta e ficar com sobra para brigar pela 3ª cadeira no parlamento de São Luís.
– E MAIS…
Vale destacar que São Luís possui 746 mil eleitores aptos nestas eleições e, como esperado, 25% da população é abstenção (não votam), portanto, baseado no atual cenário municipal, o quociente eleitoral, votos válidos [550 mil é esperado nas urnas] divididos pelas 31 cadeiras da Câmara Municipal, deve representar algo em torno de 17 mil eleitores – número para eleger um vereador de forma direta.
“Buchas” num processo eleitoral, são aqueles candidatos sem a mesma força de um político de mandato. São relativamente mais “fracos”, servem unicamente para contribuir a fim de alcançar o quociente eleitoral e, assim, reeleger quem já possui o cargo eletivo e/ou detêm poderio financeiro maior – aqueles considerados mais fortes.
E que fique claro: o ponto de vista expressado neste post do Blog do DC não tem valor cientifico, portanto, trata-se unicamente de prognóstico, logo, são palpites e não possui efeito de pesquisa eleitoral.
LEIA TAMBÉM:
– PRD registra 32 candidatos a vereadores e deve eleger três cadeiras na Câmara de São Luís
– PSD deve eleger quatro vereadores em São Luís; confira o prognóstico
– Federação PSDB/Cidadania deverá eleger dois vereadores na Câmara de Vereadores de São Luís
– Em São Luís, partido DC registra 32 nomes para disputa na Câmara de Vereadores; veja quem tem chance
set
Garoto-propaganda da campanha do prefeito Eudes Barros em Raposa, o jovem Wellyson Carlos foi nomeado no dia 19 de abril de 2023, com um salário de R$ 1.820,00. No entanto, ele nunca pisou no local onde deveria prestar serviço.
“Wellyson Carlos” apareceu em um vídeo ao lado de um fantasma; detalhe, ele é funcionário fantasma na gestão do prefeito Eudes Barros.
O crescimento exponencial do candidato a prefeito Laci (PSB) na disputa pela prefeitura de Raposa fez o atual prefeito, Eudes Barros (PL), que busca a reeleição, entrar em desespero. Nesta quarta-feira (04), o gestor mandou produzir um vídeo de propaganda eleitoral atacando seu principal oponente.
Ocorre que Eudes escolheu o “ator” errado, ou então, decidiu debochar da população raposense.
No vídeo publicado nas redes sociais de Barros, além de colocar funcionários comissionados para gravar depoimentos elogiando sua gestão, o prefeito trouxe um jovem identificado como “Wellyson Carlos” para participar da propaganda ao lado de um “fantasma”. Ele é o mesmo que se tornou “influencer digital” ao usar a imagem de um garoto menor de idade para se promover na internet.
O mais intrigante é que “Wellyson Carlos” é um funcionário fantasma da gestão do prefeito Eudes Barros. “Funcionários fantasmas” são aqueles que recebem salários mensalmente, mas nunca comparecem ao local de trabalho para exercer as funções públicas de confiança para as quais foram nomeados.
Conforme denúncia do Blog do Domingos Costa, em publicação de 21 de março deste ano, “Willison Carlos Pereira da Silva” aparece na folha de pagamento da prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação, sob a matrícula nº 10715-1, no cargo de Encarregado de Atividades Auxiliares.
Wellyson Carlos, “o fantasma”, foi nomeado no dia 19 de abril de 2023, com um salário de R$ 1.820,00. No entanto, ele nunca pisou no local onde deveria prestar serviço.
Agora, como uma espécie de deboche ao povo de Raposa, o mesmo Wellyson Carlos aparece em um vídeo com um fantasma. A propaganda, que deveria “ajudar” a campanha de Eudes Barros, tornou-se, na verdade, uma provocação à imagem do GAECO – Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão, que atualmente investiga a existência de funcionários fantasmas na prefeitura de Raposa.
Como dizem os mais velhos: “Um dia é de gargalhada e o outro é de choro…”
LEIA TAMBÉM:
set
Multidão acompanhou Maura pelas ruas de Lago da Pedra.
A política de Lago da Pedra deixou de ser uma disputa, e se transformou numa festa da cidade inteira demonstrando gratidão pelas três elogiadas gestões de Maura Jorge, o que lhe garante tranquilidade e aval do povo para seguir para o seu quarto mandato, praticamente sem adversário.
Uma “simples” caminhada da atual prefeita se transformou num evento que muitos candidatos de outros municípios jamais viram.
É objeto de estudo nas rodas políticas do Maranhão a potência crescente que Maura Jorge possui, mesmo depois de mais de 30 anos de vida pública. A força do tempo, que já impôs o fim de muitas jornadas políticas que também se iniciaram na década de 90, tem efeito contrário com a trajetória de Maura Jorge, que se fortalece e se projeta cada vez mais.
Em Lago da Pedra é certo que nos próximos 10 anos o comando da cidade continuará a ser do seu grupo político. No Maranhão, em qualquer cenário, é quase unânime que o apelo popular de Maura Jorge, com a força das alianças construídas junto às principais instâncias dos poderes executivo e legislativo, lhe trará protagonismo também em 2026.
E tudo ficará mais evidente nos passos seguintes ao abrir das urnas…
set
O ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, afirmou nesta segunda (2) que as chamadas “emendas PIX” de transferência instantânea de recursos dos deputados serão “enterradas de vez” a partir do ano que vem, com o rastreio de ponta a ponta das verbas.
A afirmação foi dada após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro Fernando Haddad (Fazenda) e os líderes do governo no Congresso, os senadores Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Jaques Wagner (PT-BA), entre outros, para discutir o andamento das pautas econômicas neste segundo semestre em meio às eleições municipais.
A questão das emendas parlamentares ocorre dias após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a suspensão da execução das emendas impositivas ao Orçamento da União. Pela decisão, o pagamento deverá ficar suspenso até que os poderes Legislativo e Executivo criem medidas de transparência e rastreabilidade dos recursos
Sobre as “emendas PIX”, Padilha afirmou que “do jeito que existiam, não existirão mais”, e que a suspensão deste formato de transferência avançou nas últimas duas semanas inclusive com a “concordância do Congresso Nacional”.
“Se tem um objeto apresentado pelos parlamentares, além de apresentar o município, os parlamentares terão que apresentar o objeto. Tem que ter um plano de trabalho pelos municípios, que o TCU [Tribunal de Contas da União] possa acompanhar esse plano de trabalho”, pontuou.
Segundo o ministro, será estabelecido um novo modelo de “repasse fundo a fundo do governo federal direto para o Fundo de Participação dos Municípios rastreável”. “Que se tenha a priori qual que é o objeto apresentado pelo parlamentar, que vai dizer se é pra saúde, pra educação, aonde que é, e um plano de trabalho apresentado pelos municípios”, completou.
Padilha afirmou, ainda, que há a previsão de se diminuir a quantidade de emendas de bancada para colocar em projetos maiores de interesse do governo – essa estratégia, no entanto, tem resistências entre os parlamentares. Por outro lado, as emendas de comissão seguem em discussão por um formato que atenda às exigências do STF, principalmente de quem assinará o repasse, a divisão dos recursos, etc.
Ele disse também que a portaria assinada na semana passada já liberará R$ 233 milhões em emendas atendendo a critérios específicos, como de obras em andamento. A expectativa, disse, é aumentar o ritmo de liberação dos recursos nesta semana.
Quanto à sabatina de Galípolo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, a expectativa é de que seja realizada na próxima semana – no dia 10 – e que Jaques Wagner será o relator. O senador deve começar a fazer o chamado “beija-mão”, que é a visita aos gabinetes de cada senador para abrir um canal de diálogo, ainda nesta semana.
“É uma pessoa extremamente preparada. Vai fazer esse périplo agora no Senado a partir de hoje acompanhado pelo líder Jaques Wagner, focando nos primeiros dias nos líderes de todos os partidos e nos membros da CAE, além obviamente do presidente (Rodrigo) Pacheco (PSD-MG) e do presidente Vanderlan (Cardoso) (PSD-GO), da CAE, e a nossa expectativa é que a gente possa ter a sabatina na próxima semana”, disse.
E também se espera que o relatório do senador seja lido na sessão da CAE desta terça (3) para encaminhar a sabatina e a votação na semana que vem tanto na comissão como no plenário. “No Senado, até esse momento, nós só ouvimos elogios à indicação. Nenhum tipo de restrição”, completou o ministro.
set
Mariana durante programa eleitoral…
No recente programa eleitoral de Mariana Carvalho (Republicanos), a candidata à prefeitura de Imperatriz evitou mencionar um aspecto polêmico de sua história familiar: seu pai, Adauto Carvalho. Durante o programa, Mariana destacou sua trajetória de vida e conquistas, mas omitiu qualquer referência ao pai, que foi presidente do time Imperatriz (Cavalo de Aço) e tem um histórico de má gestão e corrupção.
A decisão de Mariana de não abordar o passado de seu pai é notável, especialmente considerando que Adauto Carvalho está associado a um escândalo de venda do time para uma empresa de esporte. A imagem negativa e a alta rejeição relacionadas a ele parecem ter motivado a estratégia de omissão.
Enquanto ela tenta limpar sua imagem para conquistar votos, a ausência de menção ao pai em seu programa eleitoral pode ser vista como uma tentativa de dissociar-se de um passado problemático. O eleitorado merece clareza sobre todos os aspectos da candidatura, inclusive os laços familiares que podem impactar a administração futura.
set
A prisão foi efetuada nesta quarta-feira (4), no Recife.
A empresária, advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra foi presa durante uma operação da Polícia Civil contra lavagem de dinheiro e divulgação de jogos online ilegais nesta quarta-feira (4).
A empresária foi presa no bairro de Boa Viagem, no Recife, e levada para o Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), em Afogados, na Zona Oeste na cidade.
Segundo a Polícia Civil, também foi decretado o sequestro de bens como carros de luxo, imóveis, aeronaves e embarcações. Também houve bloqueios de ativos financeiros no valor de mais de R$ 2,1 bilhões, entrega de passaporte, suspensão do porte de arma de fogo e cancelamento do registro de arma de fogo.
Deolane Bezerra nasceu em Vitória de Santo Antão, em Pernambuco, mas mora em São Paulo. A influenciadora havia viajado a Pernambuco e, nos stories mais recentes em rede social, mostrou a casa dos avós.
Dayanne Bezerra, irmã de Deolane, fez uma postagem nas redes sociais, relatando que a mãe, Solange Bezerra, também foi detida durante a operação da Polícia Civil de Pernambuco nesta quarta.
set
A imagem acima deste post ganhou repercussão nas redes sociais desde o final de semana e mostra o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSB), cercado por aliados dentro de um “cordão de isolamento”.
Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, a ordem da organização do “cordão de isolamento” partiu do próprio prefeito Braide. Ele entende que é melhor não ter contato direito com eleitor indesejado que possa fazer algum tipo de vídeo constrangedor e depois as imagens viralizar.
Braide sustenta ser líder nas pesquisas e apenas algo fora do comum pode tirar seu favoritismo, então, tudo que fizer na campanha tem de ser devidamente planejado. Por essa razão, não quer ninguém que não seja aliado por perto. Esse é o motivo do “cordão de isolamento”…
set
Números são reflexo da gestão de Erlânio Xavier em Igarapé Grande…
O município de Igarapé Grande recebeu uma importante distinção no Ranking de Eficiência dos Municípios Brasileiros (REM-F), divulgado nesta terça-feira (3), destacando-se como o mais eficiente do Maranhão. A cidade ocupa a 333ª posição no ranking nacional, que avaliou um total de 5.570 municípios em todo o país.
O REM-F é uma ferramenta que analisa como os municípios conseguem entregar serviços essenciais em saúde, educação e saneamento gastando menos recursos. Essa análise é baseada em critérios que medem a eficiência da gestão pública municipal, considerando a relação entre os recursos utilizados e os resultados alcançados.
Igarapé Grande obteve alta pontuação em várias categorias, com destaque para a eficiência na educação e saneamento, refletindo o compromisso da gestão municipal em oferecer serviços de qualidade à população. A cidade obteve uma pontuação de 0,906 em educação, 0,551 em saneamento e 0,550 em saúde, índices que a posicionam à frente de muitos municípios no estado e no país.
Essa conquista reafirma Igarapé Grande como um exemplo de boa gestão pública no Maranhão, sendo reconhecida não apenas por sua eficiência, mas também pelo impacto positivo que essas práticas têm gerado na qualidade de vida de seus habitantes.
O prefeito e a equipe de gestão do município comemoraram a notícia, ressaltando que o reconhecimento é fruto de um trabalho dedicado e contínuo para melhorar os serviços públicos. “Estamos orgulhosos do que alcançamos até agora e continuaremos trabalhando para tornar Igarapé Grande cada vez melhor para nossos cidadãos,” afirmou o prefeito.
