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Abaixo você confere a íntegra do discurso do governador Flávio Dino (PCdoB) durante o Encontro com Juristas pela Legalidade e em Defesa da Democracia, realizado na manhã desta terça-feira (22), no Palácio do Planalto, em Brasília.
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Se quiser fazer passeata, basta pedir demissão, mas não use a toga pra fazer política”, criticou Flávio Dino.
Um ato no Palácio do Planalto, em Brasília, marcou a entrega de documentos de apoio de juristas à presidenta Dilma, após uma conversa dela ter sido grampeada e divulgada pelo juiz Sérgio Moro. Organizações como a Juízes pela Democracia e Rede Nacional de Advogados Populares (Renap) entregaram cartas criticando o que chamam de excessos da Operação Lava Jato, reduzindo a garantia de direitos de defesa dos acusados.
Advogado, ex-juiz federal e ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o governador do Maranhão, Flávio Dino, foi o primeiro a falar no Ato dos Juristas pela Legalidade e em Defesa da Democracia. Teve o discurso interrompido várias vezes pela platéia de mais de 100 operadores do direito que lotaram o auditório principal do Palácio do Planalto, nesta terça (22/mar).
Dino ressaltou que o uso das acusações de corrupção na disputa política não é novidade no Brasil. Tanto as críticas ao governo Getúlio Vargas – que culminou em suicídio – quanto o fim do governo Juscelino Kubstcheck foram marcados pelo uso político das denúncias. “O resultado disso nós sabemos. Se elege depois de Juscelino o Jânio Quadros, com sua vassourinha supostamente redentora. E todos nós sabemos a longa noite da ditadura que seguiu a crise institucional daqueles anos”, recordou.
Para o governador, esta é, portanto, uma estratégia perene na luta política brasileira, que obedece a um objetivo principal: esconder os verdadeiros problemas nacionais. “A maior corrupção que pode existir em uma sociedade é a desigualdade, é a injustiça social. E, por isso, aqueles que pretendem situar a corrupção apenas no Estado, que deve ser combatida, na verdade, pretendem proteger os seus privilégios de classe, de casta”, denunciou.
De acordo com ele, é 1% da população que usa, há várias décadas, esta estratégia para proteger seus interesses. “O que se segue a isto é o que estamos assistindo: o crescimento dramático de posições de corte fascista em nosso país, representadas pela violência, por grupos inorgânicos sem líderes, em busca de um ‘duce’, um ‘füher’, um protetor. Ontem, as Forças Armadas. Hoje, a toga supostamente imparcial e democrática”, denunciou.
O ex-presidente da Ajufe reconheceu o trabalho dos juízes brasileiros, mas ressaltou que, em um momento como este, é preciso bem mais que conhecimento técnico. “O mundo é bem mais que os autos”, ressaltou. A interpretação simplista e casuística das leis tem gerado “esse discurso de corte fascista”, afirma Dino, embasando decisões judiciais inconstitucionais e ilegais. É o caso, para ele, dos grampos da presidenta, irregulares perante a Lei 9.269/96, que determina que áudios que não tenham relação com o tema investigado devem ser destruídos.
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A ação garantiu aumento salarial para os servidores na gestão Gil Cutrim.
O prefeito Gil Cutrim (PDT) concedeu novo reajuste salarial, de 13,01%, para os professores da rede municipal de ensino de São José de Ribamar.
O benefício, equivalente ao reajuste da categoria ano passado e correspondente ao período de maio de 2015 a fevereiro deste ano, foi implementado nesta semana (dias 21 e 22).
É importante destacar que o Executivo Municipal já encaminhou para Câmara de Vereadores projeto de lei que prevê o reajuste da categoria para este ano, cujo percentual, de 11,36%, é o mesmo da lei que estabelece o piso nacional.
Em menos de seis anos, esta foi a quinta vez que o prefeito concedeu reajuste salarial para os profissionais do magistério de São José de Ribamar – em 2011, o reajuste foi de 15%; em 2012 de 22%; em 2013 de 8%; e em 2014 de 8% — o que demonstra o seu total compromisso com a categoria.
Atrelado a isso, a administração municipal implantou progressões para os docentes, benefício previsto na Lei 900/2010 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos, Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do município de São José de Ribamar.
Em dezembro, Gil Cutrim, com base na Lei nº 922/11, que instituiu o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Funcionalismo, implantou reposicionamento para 581 funcionários de níveis superior, médio e fundamental.
A ação garantiu aumento salarial para os servidores, situação que ratificou o respeito que a administração municipal tem pelo corpo funcional que, diariamente, trabalha em favor da população ribamarense.
“Os servidores, nas suas mais diversas áreas, prestam relevantes serviços ao município e contribuem com o trabalho da administração. Continuaremos adotando medidas de valorização do funcionalismo público de São José de Ribamar”, afirmou Cutrim.
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Filha do ex-prefeito Paraíba já estuda possibilidade de desistir da campanha.
Filha do ex-prefeito Onacy Carneiro, a pré-candidata a prefeita do município de Raposa, Ocileia Paraíba(PRB), recebeu dois presentes de gregos nos últimos dias. As notícias caíram como um banho de água fria nas pretensões da política iniciante.
Primeiro, a herdeira política de Paraíba, tomou conhecimento que pode ficar inelegível para estas eleições, caso seu cunhado, também pre-candidato a prefeito, o presidente da Câmara, Eudes Barros (PR), assuma a prefeitura de Raposa, numa eventual licença do prefeito Clodomir de Oliveira do cargo, com consentimento do vice, Messias Lisboa. (ENTENDA MELHOR AQUI).
A outra pancada foi a filiação da sua principal apoiadora, a deputada Ana do Gás, no PCdoB – partido da sua principal concorrente em Raposa – a jovem Talita Laci, pré-candidata que conta com o apoio do governador Flávio Dino.
Ana do Gás que assinou a ficha de filiação na última sexta-feira (18), terá que seguir as normas do partido, e portanto, fica impedida de participar ativamente da campanha de Ociléia, naturalmente, pelo fato do partido possuir candidatura em Raposa. E diga-se de passagem, uma das prioridades do diretório Estadual nestas eleições no Maranhão.
Ociléia sentiu tanto os dois duros golpes, que na manhã desta terça-feira(22), tentou tranquilizar seus apoiadores por meio de uma entrevista num inexpressivel programa de rádio local. Mas, sem sucesso, os poucos que ouviram perceberam que o clima era de desânimo total.
Entretanto, engana-se quem pensa que Ociléia vai desistir, caso fique inelegível, já possui um plano B: Lançar seu marido, Antônio Carlos, o Curujinha, para a disputa da prefeitura.
É aguardar e conferir…
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Ao lado da Primeira-dama, prefeito assinou a ficha de filiação do PP no dia 25 de agora de 2015, e agora, seis meses após, foi expulso do partido.
Coincidência ou não, dias após a repercussão nacional do caso do menino Taylan, de apenas 9 anos que em um vídeo postado na internet detonou com a Educação de Peritoró, e foi parar no programa “Encontro Com Fátima Bernardes”, da TV Globo, o prefeito de Peritoró Jozias Lima Oliveira, foi ‘enxotado’ do Partido Progressista, o PP.
O gestor tinha ingressado no partido no dia 25 de agosto de 2015, durante encontro no centro paroquial da cidade, que contou com a presença do deputado federal e presidente estadual da sigla, Waldir Maranhão.
Entretanto, seis meses após assinar a ficha de filiação, e agora, às véspera das eleições municipais, o Padre foi ‘excomungado’ por não cumprir o Estatuto do PP.
De acordo com apuração do blog, o prefeito foi comunicado da expulsão por telefone durante ligação de um dos dirigentes estaduais, na semana passada.
A explicação da direção Progressista é que o Padre agiu com infidelidade com a sigla, vez que desesperado pela reeleição, flerta com vários políticos de outras agremiações partidárias, fazendo compromissos já para a eleição de 2018. E portanto, esquece o projeto do Partido.
Exemplo, foi a presença do deputado federal Aluísio Mendes (PTN), que esteve no ato de lançamento da reeleição do prefeito, realizado no último 30 de janeiro. E detalhe, Waldir Maranhão sequer foi convidado para o evento.
Desespero
Faltando apenas dez dias para o fim do prazo de filiação partidária para quem vai disputar a eleição deste ano, agora o prefeito corre contra o tempo para buscar uma outra legenda que comporte seu comportamento duvidoso.
A situação tem deixado os aliados em desespero, pois, um número considerável de pretensos candidatos a vereadores tinham assinado a ficha de filiação ao PP junto com o Padre, e agora são obrigados a seguir o mesmo caminho do prefeito.
LEIA TAMBÉM:
– Prefeito e Secretário de Educação disputam prêmio de maior mentiroso de Peritoró
– Menino Taylan participará do programa da Fátima Bernardes, nesta quarta-feira(15)
– VÍDEO: Bom Dia Brasil mostra aluno de 9 anos detonando Educação do prefeito de Peritoró
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Evento politico reuniu grande lideranças políticas e mais de três mil pessoas
A quadra poliesportiva Leonardo Amorim, palco no ultimo domingo (20) do 1º Encontro Partidário do município de Pedro do Rosário, ficou pequeno para a grandiosidade do ato. O evento foi o lançamento oficial da pré-candidatura da sucessora apoiada pelo prefeito Irlan Serra (PTC).
Na ocasião, além do nome de Iolanda Serra(PSB) também foi lançado como pré-candidato a vice-prefeito o jovem Adailson Junior (PTC).
Evento – Filiação partidária, mudanças na lei eleitoral e pré-candidaturas proporcionais e majoritárias foram alguns dos assuntos discutidos no evento.
Além do PSB, partido no qual Iolanda vai para a disputa eleitoral, o ato teve participação de mais dezesseis legendas: PTC, PSDB, PHS, REDE, PP, PTB, PSDC, PTdoB, PSL, PSC, PPS, DEM, PMDB, PV, PRB e PTN.
Aproximadamente três mil pessoas estiveram no evento, também prestigiado por várias autoridades politicas, como os deputados estaduais Toca Serra(PTC) e Júnior Verde(PRB), deputado federal Cleber Verde e o Prefeito de Timon, Luciano Leitoa, presidente estadual do PSB.

Grande ato político marca o lançamento da pré-candidatura de Iolanda Serra a prefeita de Pedro do Rosário.
Perfil – Escolhida pelo grupo do atual prefeito, Iolanda Teixeira Serra, foi vereadora por três mandatos e presidente da Câmara. Na última eleição foi candidata a prefeita, e até recentemente era presidente da Colônia de Pescadores do município. A pré-candidata emocionada durante seu discurso, afirmou que está pronta para colaborar com a cidade.
“Ingresso no PSB para construção de um novo caminho para uma nova Pedro do Rosário, com força de vontade, com paixão pela cidade e pela população, unindo todos que defendem o crescimento do nosso município”, disse a pré-candidata.
Vice – Adailson Junior atual vereador pedrorosariense, está no seu segundo mandato, e foi presidente da Câmara no biênio 2013/2014.
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Proliferação de lixões clandestinos atrapalha combate ao Aedes no município de Raposa. Pesquisador da UEMA identificou 490 lixões clandestinos na Ilha de São Luís. Moradores usam máscaras em casa para aguentar o mau cheiro.
No final de setembro do ano passado, o blog denunciou que um terreno baldio no bairro Jussara, usado como lixão pela prefeitura de Raposa, prejudica centenas de moradores de todas as comunidades circunvizinhas (LEMBRE AQUI).
E na noite desta segunda-feira(21), o Jornal Nacional exibiu reportagem sobre o estudo de Pesquisadores da Universidade Estadual do Maranhão mostrando como é difícil combater o mosquito Aedes aegypti na região metropolitana de São Luís.
Chega um e joga lixo na praça, chega outro e despeja entulho e o que era uma praça, virou um lixão clandestino. A praça do lixo é em São Luís, mas o problema se repete em outras cidades da região metropolitana. Até pertinho da praia, em São José de Ribamar, tem lugar virando depósito pra todo tipo de lixo. O descaso virou tema da aula dos alunos de oceanografia.
“Afeta as comunidades biológicas. Os animais do mesolitoral. É um impacto muito grande de degradação”, alerta Larissa Barreto, professora da UFMA.
Um pesquisador da Universidade Estadual doMaranhão identificou 490 lixões clandestinos só na capital São Luís.
“Contamina o solo. Temos hoje mais de quatro mil poços espalhados em toda a cidade e alguns são poços freáticos, que se contaminam facilmente pelo chorume, que é um produto resultante da decomposição desses resíduos”, explica Lúcio Macedo, sanitarista e pesquisador da UEMA.
Nem o mangue, às margens de um braço de mar, escapou da sujeira. Outra praça cheia de casas por perto já ganhou até um funcionário da prefeitura para “organizar” o lixo irregular. Neste outro lixão, a 10 km do Centro, há uma ordem judicial para a prefeitura interditar o lugar, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A multa já passa dos R$ 3 milhões e nada.
Em outro lugar que não é apropriado pra virar lixão, aos poucos o lixo foi sendo colocado. Foi acumulando e ganhou uma grande dimensão. É até difícil de acreditar, mas isso tudo está numa área residencial: há casas ao redor, famílias vivem ali.
Raposa
Há uma “montanha” de lixo na cidade de Raposa, em uma área de preservação ambiental.
“É muito forte. Para mim, que sou cardíaca, isso é a morte. Isso aqui está me matando”, afirma Eva Melo, auxiliar de serviços gerais.
Usar máscara em casa tem sido o jeito pra aguentar tanto mau cheiro e sem falar no perigo da transmissão de doenças pelo mosquito Aedes aegypti.
“Nós temos a incomodidade de acúmulo de água parada agora principalmente em pneus, causando a proliferação de mosquitos da dengue, da chikungunya, da zika. Então, é um problema sério de saúde pública, de meio ambiente”, destaca Lúcio Macedo, sanitarista e pesquisador da UEMA.
As prefeituras de São José de Ribamar e de Raposa informaram que recolhem o lixo e que orientam os moradores a não despejar resíduos nos terrenos e praias. E a prefeitura de São Luís declarou que recolhe 300 toneladas por dia de lixo descartado irregularmente. E que tem investido na conscientização da população para diminuir o problema.
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Caminhão coletor e compactador de lixo, passa a integrar o programa de adequação de coleta de lixo do município, e demonstra o compromisso da administração com o Meio Ambiente e com a população.
Desde a semana passada que a prefeitura de Apicum-Açu, sob o comando do prefeito Cláudio Cunha(PV) entregou à população a mais nova aquisição do setor de transportes da administração pública. Trata-se de um caminhão coletor compactador de lixo que tem o objetivo de auxiliar nos serviços de limpeza pública do município.
De acordo com o prefeito esse é mais um reforço que o setor recebe em três anos de administração. “Adquirimos carros para a guarda municipal, patrol, caçamba, ambulância, cinco novos ônibus escolares, além de veículos pequenos que atendem o corpo administrativo nas áreas da saúde, educação, assistência social entre outros”, disse o gestor.
Claudio ainda disse que a população agora pode contar com mais um reforço da limpeza, pois este é um serviço que vem sendo executado a todas as comunidades de Apicum Açu, e com a aquisição do compactador vai proporcionar mais agilidade na coleta, pela primeira vez na história do município.
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Franco apresentou indicação sugerindo à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís que encaminhe ofício ao governador Flávio Dino (PCdoB).
A tão desejada casa própria ainda é uma realidade distante para mais de 50 mil famílias ludovicenses. Pensando nisso, o vereador Rômulo Franco (DEM) apresentou indicação sugerindo à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís que encaminhe ofício ao governador Flávio Dino (PCdoB), solicitando providências no sentido de determinar que seja analisada e alocada a fonte de recursos para que seja criado o programa “Mais Habitação” que tem o objetivo de combater o déficit habitacional na capital maranhense.
O parlamentar justificou a sua proposta considerando dados divulgados ano passado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a partir dos dados de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad – IBGE), mostrando que apesar da redução, o déficit habitacional da capital ainda é grande e leva muitas famílias a ocuparem irregularmente terrenos baldios e inutilizados.
Rômulo Franco explicou ainda que sua sugestão tem como base uma promessa de campanha feita pelo governador Flávio Dino, durante uma sabatina realizada em 2014, no Plenário “Simão Estácio da Silveira”. — A nossa propositura tem por escopo de atender os anseios e necessidades da população ludovicense, principalmente aqueles que não têm a menor possibilidade de adquirir uma casa para moradia. Essa indicação teve como base uma proposta feita pelo governador [Flávio Dino] durante uma sabatina realizada em 2014, no Plenário da Câmara.
Na época, durante a realização do evento, o então candidato disse que se eleito, iria criar mecanismo para investir na construção de mais moradias — declarou o vereador ao defender sua proposta na tribuna da Casa. Rômulo lembrou ainda que a situação da falta de moradia em São Luís só não é maior devido ao programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal.
Na capital maranhense, o programa que tem transformado o sonho da casa própria em realidade para muitas famílias brasileiras, é realizado em parceria com a Prefeitura. Na opinião do parlamentar, caso o programa Mais Habitação venha ser criado pelo governo do estado, poderá aumentar.


