A tão esperada licitação para administração da conta da Câmara Municipal de São Luís, enfim saiu na manhã desta quinta-feira, (17). O Banco Bradesco foi a instituição vencedora e passará a oferecer um atendimento diferenciado para os usuários.

No plenário da Câmara, representante do Bradesco assina documentação após resultado

A diretora financeira do Legislativo, Ana Karina Cordeiro, disse que a partir de agora o banco terá nova forma de atendimento, já que essas foram as obrigações previstas no edital itens.

O pregão oficial conforme edital 002/2015, teve início pontualmente às 09 horas, com as presenças de representantes dos bancos Bradesco (José Clinton Quintão Fernandes (gerente geral), Alberto Sampaio Monteiro (gerente da agência central Rua da Paz) e José Welington Duarte (gerente do setor público). e Santander (Jonatan Diego Avelino Moura (gerente comercial) e Antonio Alves dos Santos Neto (gerente geral).

Com a abertura da licitação, os representantes do Santander pediram a impugnação do certame, recurso considerado intempestivo em razão do momento da apresentação do mesmo, já que haviam requisitos no edital regendo a matéria. Já o Bradesco entregou seu envelope com toda documentação exigida e a proposta, que foi analisada pela Comissão de Licitação, tendo recebida aprovação.

Após a divulgação do resultado a comitiva do banco Bradesco disse ter recebido o veredicto “com tranqüilidade, e reafirmamos a nossa disposição de atender os usuários da Câmara com maior presteza, melhora de nossas instalações e estrutura para atendimento”.

O Desembagador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, determinou o restabelecimento do aplicativo WhatsApp nesta quinta-feira(17). As operadoras receberão ofícios com a determinação.

“Em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa (em fornecer informações à Justiça)”, informou o magistrado.

O bloqueio do Whatsapp pelas operadoras de telefonia durante o período de 48 horas foi determinado na quarta-feira e começou a valer a partir da meia-noite, após a empresa não atender a uma determinação judicial de 23 de julho deste ano. A 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo determinou às operadoras o bloqueio do aplicativo.

No último dia 7 de agosto, a companhia havia sido novamente notificada e uma multa foi fixada em caso de não cumprimento da determinação.

Como a empresa continuou sem atender à decisão, o Ministério Público solicitou o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet, que foi atendido pela juíza Sandra Regina Nostre Marques.

O SindiTelebrasil, que representa as operadoras Vivo, Claro, Tim, Oi, Sercomtel e Algar, informou em nota que as prestadoras de serviços de telefonia móvel receberam na tarde de ontem uma intimação judicial e que cumpririam a determinação da Justiça para bloquear o aplicativo.

O prefeito de Caxias, Leo Coutinho(PDT) entrega neste sábado (19), doze ambulâncias novas que vão propiciar melhorias significativas no atendimento para a zona rural do município. A solenidade oficial de entrega ocorrerá às 8 horas, na porta da sede da Prefeitura Municipal, localizada na praça do Panteon.

As novas ambulâncias fazem parte do pacote de investimentos na saúde elencados pela atual Administração Municipal, que somados a aquisição dessas ambulâncias e as obras de reformas e ampliações dos postos de saúde qualificam e ampliam os serviços de saúde oferecidos aos caxienses da cidade e da zona rural.

Aparentemente, o motivo do bloqueio do WhatsApp do Brasil é uma investigação criminal em São Bernardo do Campo que não teve cooperação do serviço de mensagens. As informações estão em um documento obtido pelo Gizmodo Brasil. Nele consta como origem o seguinte: Grupo de Combate às Facções Criminosas (GCF). Parece coisa bem séria.

A ordem determina que as operadoras bloqueiem acesso a domínios e subdomínios do WhatsApp e também façam tudo o que “for necessário para a suspensão do tráfego de informações, coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registro de dados pessoais ou de comunicações entre usuários da rede”.

O estranho do documento obtido pelo Gizmodo Brasil, que foi enviado às operadoras,  é que não dá para saber, de fato, o teor do crime que levou a esse processo. Segundo Paulo Rená, chefe de pesquisa do Instituto Beta para internet e democracia, que também analisou o documento, isso pode significar muita coisa: pornografia infantil, tráfego de drogas ou mesmo alguma denúncia sobre corrupção.

Em nota, o TJ-SP disse que a decisão foi tomada após o WhatsApp não atender uma determinação judicial de julho. A empresa voltou a ser notificada em agosto, e seguiu sem atender ao pedido da Justiça – o que resultou, portanto, na ordem de bloqueio.

Usando seu perfil na rede social, Mark Zuckerberg disse que as empresas estão trabalhando duro para reverter o bloqueio.

Terra – O fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, usou o seu perfil no Facebook para publicar uma nota lamentando o bloqueio do WhatsApp no Brasil, por 48 horas, em cumprimento a uma decisão judicial. “Estou chocado que nossos esforços em proteger dados pessoais poderiam resultar na punição de todos os usuários brasileiros do WhatsApp pela decisão extrema de um único juiz. Esperamos que a justiça brasileira reverta rapidamente essa decisão”, disse o executivo.

O  cofundador e CEO do WhatsApp, Jan Koum também usou o seu perfil no Facebook para lamentar o ocorrido. “Estamos desapontados pela decisão pelo corte de acesso ao WhatsApp, uma ferramenta de comunicação que tantos brasileiros dependem”, disse.  Koum ainda classificou de “míope” a decisão da justiça brasileira.

Em seu post, Mark Zuckerberg afirma que o Facebook está trabalhando para reverter a decisão no Brasil. Mas não explica como. Seria bom que tornasse os fatos mais claros. O WhatsApp é propriedade do Facebook desde fevereiro de 2014, quando a rede social comprou o serviço de mensagens instantâneas por US$ 21,8 milhões. Mas as duas empresas seguiram com operações independentes. Razão pela qual o Facebook Brasil alega não responder pelo WhatsApp no país.

Afinal, o Facebook pode ou não pode representar o WhatsApp no país?

Em nota, o TJ-SP afirmou na noite de ontem que o WhatsApp não cumpriu duas ordens judiciais encaminhadas ao WhatsApp, e por isso a Justiça , por determinou o bloqueio do serviço no País por 48 horas. O que a reportagem do IDGNow apurou é que essas decisões teriam sido encaminhadas ao Facebook no Brasil.

De fato, muitas operadoras celulares que têm parceria com o WhatsApp firmaram os acordos comerciais em foro internacional.

No post, o CEO do Facebook classificou a decisão como “extrema”.

Segue a íntegra:

“Hoje à noite, um juiz brasileiro bloqueou o WhatsApp para mais de 100 milhões de usuários do aplicativo no país.

Estamos trabalhando duro para reverter essa situação. Até lá, o Messenger do Facebook continua ativo e pode ser usado para troca de mensagens.

Este é um dia triste para o país. Até hoje o Brasil tem sido um importante aliado na criação de uma internet aberta. Os brasileiros estão sempre entre os mais apaixonados em compartilhar suas vozes online.

Estou chocado que nossos esforços em proteger dados pessoais poderiam resultar na punição de todos os usuários brasileiros do WhatsApp pela decisão extrema de um único juiz.

Esperamos que a justiça brasileira reverta rapidamente essa decisão. Se você é brasileiro, por favor faça sua voz ser ouvida e ajude seu governo a refletir a vontade do povo.

‪#‎ConectaBrasil‬ ‪#‎ConecteoMundo‬“

Na última semana de trabalhos do ano de 2015, a Assembleia Legislativa aprovou uma série de Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo. Nesta terça (15) e quarta-feira (16), os deputados estaduais aprovaram iniciativas do Governo que visam o fortalecimento da igualdade racial, empreendedorismo, estímulo à cidadania fiscal e segurança.

Na terça-feira, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei Nº 285/2015, que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública estadual, das autarquias, das fundações públicas e das sociedades de economia mista controladas pelo Estado do Maranhão.

Ainda na sessão do dia 15, mais oito Projetos de Lei do Governo aprovados pela Assembleia Legislativa, entre eles o de Nº 268/2015, que acrescenta dispositivos à Lei 8.105, de 29 de abril de 2004, criando o Fundo de Fortalecimento da Administração Tributária (Funat) e dá outras providências.

Em mensagem encaminhada, o governador Flávio Dino explicou que, atualmente, o Programa Nota Legal possibilita a utilização dos créditos de ICMS para aquisição do vale-transporte eletrônico e meia passagem. Dessa forma, este Projeto de Lei acrescenta o inciso VII, ao art. 5º, da Lei nº 8.105/2004, estabelecendo que os recursos do Fundo de Fortalecimento da Administração Tributária (Funat) poderão ser aplicados “em programas de estímulo à cidadania fiscal do Estado”.

Empreendedorismo e segurança

Nesta quarta-feira (16), os deputados aprovaram o Projeto de Lei nº 137/2015, que regulamenta o tratamento diferenciado e simplificado para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais – MEI nas licitações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Estadual, bem como institui, no âmbito do Poder Executivo Estadual, o Programa de Compras Governamentais.

O governador Flávio Dino explicou que o Projeto tem por objetivo viabilizar um programa de compras governamentais que atenda as necessidades do Governo e, simultaneamente, “promova a geração de trabalho e renda, o desenvolvimento regional e o benefício das micro e pequenas empresas, as quais respondem por 94% dos estabelecimentos comerciais do Maranhão”.

Outro Projeto de iniciativa do Governo, aprovado, que fomenta o desenvolvimento socioeconômico do Maranhão é o de nº 148/2015, que institui tratamento tributário diferenciado nas saídas de mercadorias produzidas pelas indústrias e agroindústrias de esmagamento e processamentos de grãos no Maranhão.

Na área da segurança, o Governo enviou à Assembleia Legislativa Projeto de Lei (Nº 138/2015) que dispõe sobre a criação do Pacto pela Paz e institui os Conselhos Comunitários pela Paz. A iniciativa irá concentrar e impulsionar iniciativas estatais e sociais que contribuam para difusão de práticas conducentes à redução da violência e à afirmação de uma cultura de respeito à lei e aos direitos humanos.

TRE elege nova mesa diretora nesta quinta-feira(17)

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realiza nesta quinta-feira, 17 de dezembro, a partir das 16h, 3 solenidades. A primeira trata-se de despedida do desembargador Guerreiro Junior (presidente), que encerra seu biênio.  Em seguida, o desembargador Raimundo Barros toma posse como membro efetivo. Por último, o Regional promove eleição de seus novos presidente, vice-presidente e corregedor, empossando-os em ato contínuo.

Justiça manda bloquear WhatsApp por 48 horas

O aplicativo WhatsApp, um dos mais populares meios de comunicação do Brasil, deverá ser bloqueado em todo o País por 48 horas, por determinação da Justiça. As operadoras de telefonia celular, por meio do Sinditelebrasil, informaram que vão cumprir a determinação judical a partir da 0h desta quinta-feira(17). A medida cautelar partiu da Justiça de São Paulo, mas o autor da ação é mantido sob sigilo.

Os deputados Othelino Neto (PCdoB) e Wellington do Curso (PPS) receberam, na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (16), uma comissão do Movimento Em Defesa de Alcântara que foi à Casa denunciar a precariedade da administração do prefeito Domingos Araken (PT) nas áreas da Saúde, Educação, Segurança, etc. Na oportunidade, o parlamentar do PCdoB disse que apresentará emendas ao orçamento 2016, direcionadas a Alcântara, e levará as demandas cabíveis ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Janot pede afastamento de Cunha

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acaba de solicitar ao Supremo Tribunal Federal o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de deputado federal e, consequentemente, das funções na Presidência da Casa. O pedido foi protocolado há cerca de 20 minutos no gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato na Corte, e deve ser analisado em plenário pelos 11 ministros do Tribunal.

Avenida Décio Sá 

De autoria do vereador de São Luís Ivaldo Rodrigues(PDT), a Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira(16), em redação final da Comissão de Constituição e Justiça, proposta que altera o nome da avenida Copacabana do Calhau (próximo ao Barramar, via de acesso à Litorâne) para avenida jornalista Décio Sá. De acordo com o autor da propostas trata-se de um justa homenagem a um dos mais importantes jornalistas do Maranhão assassinado brutalmente. O projeto agora segue para a mesa do prefeito Edivaldo Júnior (PDT), que certamente deve sancioná-lo.

Fábio Braga em Afonso Cunha

O deputado Fábio Braga (PTdoB) participou, na sexta-feira (11), em Afonso Cunha, do Festejo de Santa Luzia, a padroeira do município. A festa foi promovida pela Prefeitura Municipal nos dias 11, 12 e 13 de dezembro. Na ocasião, Fábio Braga estava acompanhado do prefeito de Afonso Cunha, José Leane, do prefeito de Duque Bacelar, Flávio Furtado, do presidente da Câmara de Afonso Cunha, Marcos Crispim, de vereadores, de secretários municipais e de milhares de populares.

Lobão se muda para mansão avaliada em R$ 7 milhões

A mansão em que vive o senador Edison Lobão (PMDB-MA), vasculhada nesta terça-feira, 15, pela Polícia Federal, está em nome de um dos filhos dele. Imponente, a casa de dois andares, recém-erguida no Lago Sul, um dos pontos mais nobres de Brasília, acaba de ficar pronta. Conta com recursos tecnológicos como sistema de automação, que permite controlar equipamentos a distância, como sistema de som, ar condicionado; elevador e adega climatizada. Imóvel do mesmo padrão, segundo corretoras de Brasília, custaria cerca de R$ 7 milhões. Consta como dono da casa o empresário Luciano Lobão, filho do congressista, e a nora dele, Vanessa Fassheber Lobão.

Áudios que resultaram na polêmica envolvendo Fernando Furtado foram publicadas com exclusividade pelo Blog.

Fernando Furtado, deputado estadual maranhense, foi o vencedor do prêmio “Racista do Ano” de 2015, promovido pela Survival International.

Furtado foi premiado pelos comentários feitos num discurso em julho, em que afirmou que se deveria deixar os indígenas da Amazônia morrerem de fome. Ele também os chamou de “um bando de viadinho”. Depois de causar indignação no Brasil, Furtado foi forçado a emitir uma retratação formal.

Em discurso numa reunião com madeireiros e fazendeiros, Furtado referiu-se aos indígenas brasileiros nos seguintes termos: “Índio diz que não sabe plantar arroz. Então morre de fome, desgraça, é a melhor coisa que tem. Porque não sabem nem trabalhar.”

O discurso foi feito durante uma audiência pública, na qual o deputado compareceu a convite da Associação dos Produtores Rurais do município de São João do Caru, próximo à fronteira com oterritório indígena dos Awá, numa área de floresta rara pré-amazônica. Inúmeros incêndios iniciados por madeireiros ainda ardem furiosamente nesta área, ameaçando as vidas de centenas de indígenas da tribo Awá. O território também inclui um grupo de indígenas isolados, considerado um dos povos mais vulneráveis do planeta.

Diante da gravidade das declarações de Furtado e do contexto no qual foram feitas, a Survival defende que sejam consideradas como incitamento ao ódio racial. Existe um ressentimento generalizado contra as populações indígenas na região após uma operação governamental para expulsar madeireiros de um território dos Awá, em seguida a uma campanha de grande visibilidadepromovida pela Survival. É muito provável que esses sentimentos façam parte da motivação por trás dos ataques incendiários contra a população local dos Awá.

Este é o segundo ano consecutivo em que um brasileiro recebeu o notório prêmio da Survival International. O político brasileiro Luis Carlos Heinze, do Partido Progressista do Rio Grande do Sul, foinomeado Racista do Ano de 2014 por declarar que “o governo…está aninhado com quilombolas, índios, gays e lésbicas, tudo o que não presta”.

O diretor da Survival, Stephen Corry, disse: “Essas observações repugnantes indicam a extensão do racismo contra os povos indígenas entre algumas das pessoas mais poderosas na sociedade brasileira. É importante que as pessoas dentro e fora do Brasil estejam cientes da prevalência dessas atitudes, porque elas estão por trás dos violentos ataques genocidas que as tribos brasileiras enfrentam hoje. Foi por isso que decidimos nomear Furtado como o Racista do Ano de 2015.”

Terceira colocada na eleição presidencial do ano passado e fundadora do partido Rede Sustentabilidade, Marina Silva, estará na próxima  sexta-feria (18), ao lado da deputada federal Eliziane Gama, pré-candidata a prefeita de São Luís fazendo a inauguração da sede estadual da sigla, na Avenida dos Holandeses, depois da rotatória do Olho D’Agua, sentido Calhau.

População de mais de 50 mil habitantes do bairro Coroadinho, em São Luís, que abriga a 4ª maior comunidade favelada do Brasil, segundo dados do Censo 2010 do IBGE, é o atrativo para tanta disputa, que deve acirrar na eleição do próximo ano.

Vereadores Manoel Rego(PTdoB), Ricardo Diniz(PHS), Estevão Argão(PPS) e Nato(PRP) alegam que são os “pais” do ‘Mais Asfalto’ que chegou no Coroadinho.

Diante da proximidade da eleição de 2016, começou uma intensa disputa entre os vereadores de São Luís no intuito de mostrar serviço para a população. Foi assim nesta terça-feira(15) durante as frentes de trabalho do “Mais Asfalto” – maior programa de requalificação asfáltica realizado por meio de parceria celebrada entre a Prefeitura de São Luís e governo do Estado, que chegaram ao bairro Coroadinho.

Com a presença do prefeito Edivaldo Holanda(PDT) e o secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto, acompanhando o início dos serviços – começaram pela Avenida Principal, pelo menos quatro vereadores “espertalhões” fizeram questão de aparecer na foto para espalhar na mídia local que foram os “pais da criança”.

O primeiro foi Manoel Rêgo(PTdoB), segundo alardeou, o “Mais Asfalto” no bairro é fruto de sua cobrança na Câmara Municipal. Diz que no dia 3 de fevereiro, foi aprovado um requerimento de sua autoria no qual solicita o serviço de asfaltamento nas ruas.

Outro que tenta “lucrar” politicamente é o vereador Ricardo Diniz (PHS), nas redes sociais, o parlamentar espalhou convites do evento de lançamento, como se fosse ele o idealizador ou responsáveis pelas melhorias.

Quem também não deixou por baixo foi Estevão Aragão (PPS), o vereador divulgou que esteve prestigiando a cerimônia alusiva ao início dos trabalhos do Programa. “É com imensa felicidade que presenciamos os trabalhos no Coroadinho, proporcionando a todos os moradores uma melhor qualidade de vida. Parabéns a todos por essa conquista.” – afirmou.

De olho nos votos dos mais de 53 mil habitantes do bairro, o vereador Nato(PRP) também afirma que o asfalto é resultado da sua atuação no parlamento. Diz ser a pessoa que fez as cobranças e lutou para a chegada dos serviços na sua comunidade.

Prefeito, secretário de Infraestrutura e demais autoridades durante lançamento do programa ‘Mais Asfalto’ no Coroadinho.

Enfim, diante de tantos “pais” de uma só criança, é bom ressaltar que os bairros complemplados pelo “Mais Asfalto” são escolhidos de acordo com as necessidades encontradas, isto é, com a precaridade das ruas.

Em tempo, no Coroadinho o programa ‘Mais Asfalto’ vai contemplar sete quilômetros de malha viária na região. O investimento total do programa em São Luís é de R$ 20,6 milhões, para requalificar cerca de 120 quilômetros de vias urbanas da capital maranhense. O projeto contempla ainda a correção de problemas fissuras e deformações existentes nessas vias, além de obras de drenagem superficial com a construção de sarjetas, meios-fios e calçadas.