Passeando por Brasília, Isaac Dias FIlho tomou cafezinho com Aluízio Mendes e Sarney; Fez questão de mandar proliferar na imprensa local.

Pense num vice-prefeito que gosta de aparecer…. Igual a Isaac Rubens Britto Dias Filho (PTB) não existe na face da terra. Ele ocupa o cargo em São Bento, município maranhense a 305 km de São Luís, localizado na Baixada.

Filho do lendário Isaac Dias, que por três vezes foi prefeito da “Terra do muçum e do jaçanã” e em quatro ocasiões ocupou o mandato de deputado estadual, o vice que completará 51 anos no próximo dia 22 março, é típico daqueles políticos do interior que não perde um flash.

O negócio do homem é aparecer!

Isaac Dias Filho não dispensa uma foto, o ‘cara’ chega ser inconveniente ao fazer questão de intrometer-se até onde não é chamado.

Essa semana, por exemplo, observei release amplamente divulgado na imprensa local, destacando o nome do vice que acompanhou o Prefeito Carlos Alberto Lopes Pereira, o Carrinho(PRB), durante agenda de trabalho em Brasília. 

Agora alguém me diz o que ‘diabos’ um vice-prefeito vai fazer em Brasília, como se fosse maior que a própria figura do chefe do executivo?

Só passear, mas nada!

Vice-governador de Luis Fernando 

O vendedor de ilusões também é conhecido como um daqueles políticos exóticos, tipos os folclóricos. Não esconde ser ‘Sarneysista’ da gema, coração e da alma. Faz parte da mesma escola *narcicista do ex-prefeito de São José de Ribamar (ENTENDA).

Vice-prefeito pediu para o pai – ex-deputado – cavar espaço na chapa do então pré-candidato a governador Luis Fernando…

Para se ter ideia do tamanho do grau de intromissão do vice com alma e ego de prefeito, na eleição estadual passada, o eterno sarneysista tentou forçar a barra e chegou ao delírio de sugerir seu nome como candidato a vice-governador na chapa liderada pelo então Secretário Chefe da Casa Civil do Governo Roseana Sarney(PMDB), Luis Fernando Silva.

Na ocasião, (foto ao lado) a infundada justificativa de Isaac era de ser o legítimo representante da baixada maranhense.

Segundo suplente ao senado

Como não teve sucesso na primeira tentativa, a displicência do ousado Dias foi adiante, tentou abocanhar por meio de notícias plantadas em blogs, a vaga de segundo suplente do candidato derrotado ao Senado, Gastão Vieira(PMDB).

No entanto, a hipótese foi recepcionada como piada pela classe política.

Portanto, é bom o prefeito Carrinho tomar cuidado, pois a estratégia do vice é sempre diminuir a imagem do chefe do executivo são-bentuense, seja na imprensa – como costuma fazer – ou até mesmo perante a classe política, ao taxar o gestor de fraco em todos os sentidos.

* Narcisismo é um conceito da psicanálise que define o indivíduo que admira exageradamente a sua própria imagem e nutre uma paixão excessiva por si mesmo. O termo é derivado de Narciso, que segundo a mitologia grega, era um belo jovem que despertou o amor da ninfa Eco. Os indivíduos narcisistas são frequentemente fechados, egocêntricos e solitários.

Reportagem do Bom Dia Brasil, da Rede Globo, mostrou o descaso da Edução de Peritoró e desmascarou o prefeito e o secretário, que 24h da exibição da matéria, alegaram em nota  que “uma pessoa orientada por políticos montou o cenário com cadeiras e levou as crianças para parecer que a escola funciona em condições subumanas”.

A reportagem do Bom Dia Brasil exibida nesta sexta-feira(11) que mostra o menino Taylan Maia, de 9 anos detonando a Educação do Peritoró, trouxe também a verdadeira face do secretário Municipal de Educação, Jhonadson Fernando Higino Delgado, e do prefeito Jozias Lima Oliveira: Dois mentirosos de cara lavada!

Na última quinta-feira(10), quando um vídeo do aluno que estuda num casebre no Povoado Mendonça, começou circular na internet, Jhonadson Fernando em nome da prefeitura, enviou uma nota de esclarecimento à imprensa alegando, entre outros motivos, que as imagens divulgadas foram produzidas com o único objetivo de criar fatos desfavoráveis para administração municipal.

Prefeito se escondeu da reportagem da TV Mirante.

“Uma pessoa orientado por políticos de oposição, levou as crianças para um casebre, onde funciona a igrejinha da comunidade, montou um cenário com carteiras que estavam descartadas, e trouxe partidários da oposição para produzir um vídeo e divulgar nas redes sociais, inclusive induzindo as crianças a se expressarem cobrando providências, como se ali funcionasse uma escola”, diz trecho da nota da Prefeitura.

Na maior cara de pau, o secretário do governo Jozias Lima ainda assegura que o local mostrado nas filmagens não tem autorização da Prefeitura para funcionamento de sala de aula, e ainda diz que essa pessoa (autor do vídeo) usou de maneira intencional, para criar um fato político.

Conselho Tutelar

Pior ainda foi o Conselheiro Tutelar Welisson Mesquita – ligado ao prefeito – que tinha ameaçado denunciar à justiça o jovem Ezequiel Costa, autor do primeiro vídeo, sob a alegação que o rapaz tinha infligido o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Na frente das câmeras de reportagem, o Conselheiro vestido com o manto da honestidade negou tudo, disse que “não é errado fazer denúncia” e ainda convidou os peritoroenses para fazer novos vídeos denunciando os maus tratos da prefeitura com a população.

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O Governo do Estado realiza, neste sábado (12), a inauguração simultânea de obras do Programa ‘Mais Asfalto’ em mais de 20 municípios do estado. A equipe de secretariado, liderada pelo governador Flávio Dino, se distribuirá em várias cidades maranhenses para entregar à população as intervenções do programa que realiza pavimentação pelas ruas e avenidas dos municípios maranhenses. Em São Luís será a inauguração da primeira via interbairros.

Com menos de um ano de seu lançamento, o Programa ‘Mais Asfalto’já transforma a realidade do Maranhão. E a mudança não vem apenas nos mais de 700 km de vias urbanas que estão sendo pavimentadas e recuperadas em 107 municípios localizados em todas as regiões do estado. Realizado em parceria com prefeituras, o programa do Governo estadual tem levado mobilidade, segurança, dignidade e também a apropriação do povo sobre os direitos coletivos, como o de ir e vir.

Estão sendo investidos cerca de R$ 170 milhões na recuperação asfáltica e a estimativa é que 3,540 milhões de pessoas sejam beneficiadas, não apenas com facilidade de circulação e tráfego, como também com o desenvolvimento econômico e social.

“Havia de fato uma carência muito grande e cada vez mais as pessoas cobram, querem receber urbanização. O asfalto ajuda a retirar a lama no período de chuva, evita a poeira durante a estiagem e, mais do que isso, permite a chegada das ambulâncias. Facilita o trabalho de segurança com a viatura chegando perto de casa, não é à toa que o povo clama muito”, afirma o secretário de Infraestrutura do Maranhão, Clayton Noleto.

Mesmo o asfaltamento de vias urbanas não sendo obrigação do âmbito estadual, de acordo com Noleto, o Programa foi assumido como uma forma incluir e atender às necessidades de todas as regiões do Maranhão.

“Há nesse programa uma sensibilidade do governo estadual, que reconhece que é importante ajudar os municípios. E, na medida em que os ajudamos, garantimos melhorias para a vida das pessoas e também para o crescimento do Maranhão, com vias para circulação de pessoas, mercadorias e escoamento da produção”, explicou o secretário.

Avanços

E os progressos nas obras e na vida dos municípios são visíveis. Além da pavimentação asfáltica, o programa tem instalado sarjetas e meio fios em todas as ruas e avenidas incluídas no ‘Mais Asfalto’. Com isso, são incluídas melhorias na drenagem das águas pluviais, o que evita infiltrações e erosões e aumentam a vida útil da obra, garantindo, também, a economia do dinheiro público.

Além dos cerca de 30 munícipios que tiveram obras já entregues ainda em 2015, outros 62 já estão avançadas e, desse total, mais de 20 serão entregues e vistoriadas de forma simultânea pelo Governo do Maranhão.

“Estar simultaneamente em mais de 20 cidades em todas as regiões para entregar e vistoriar obras como essas e também estar perto, ouvir a comunidade é uma ação que além de tudo demonstra o planejamento desse programa, que é integrado ao plano deste governo para o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou Clayton.

Transformações

As melhorias na malha urbana já podem ser percebidas tanto em grandes quanto em pequenas cidades em todas as regiões.

Em São Luís, cujas obras do ‘Mais Asfalto’ incluem os bairros Cidade Operária, Vila Embratel, Vila Nova República, Anjo da Guarda, Cohab, Vila Luizão, João de Deus e Coroadinho, já foram garantidos mais de 119,3 km de asfalto só para 2016. O investimento na capital ultrapassa os R$ 20 milhões.

Raimundo Nonato Rodrigues, morador da Cidade Operária, já reconhece a mudança. “Tem 30 anos que a Cidade Operária não recebia nenhum tipo de melhoria na infraestrutura das ruas que passam dentro das unidades. Moro aqui desde a construção do conjunto e nós somos hoje quase 300 mil habitantes. Estávamos precisando disso”, declarou.

Regionalização de investimentos

Nas regiões Norte e Oeste do Estado, 274.305 mil habitantes serão beneficiados com 76 quilômetros de asfalto. As obras contemplam 12 municípios, entre eles, Boa Vista do Gurupi, Bom Jardim, Cândido Mendes, Centro Novo do Maranhão, Luís Domingues, Cururupu, Pedro Rosário, Peri Mirim, Presidente Sarney, Turiaçu, Monção e Alcântara. Nas duas regiões, o investimento total de pavimentação nas ruas é de mais de R$ 9 milhões.

No Centro-Leste maranhense, as vias facilitarão acesso e transporte de mais de 605 mil pessoas. O investimento nas duas regiões é de R$ 24,3 milhões e abrange os municípios de Bacabal, Dom Pedro, São Domingos do Maranhão, Aldeias Altas, Barão de Grajaú, Caxias, Duque Bacelar, Matões, Parnarama e Timon.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou requerimento do vereador Pavão Filho (PDT) no qual solicita que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) informe quando serão iniciadas as obras de recuperação e pavimentação asfáltica das ruas do Bloco ‘C”, localizada no bairro Cidade Olímpica.

Segundo o autor da proposição, é importante ressaltar que os moradores do bairro fazem constantes cobranças, tendo em vista o compromisso assumido quando da audiência do Conselho Popular e demais lideranças com o prefeito, em 2015, em função das ruas citadas encontrarem-se em péssimas condições de tráfego, causando transtornos à população.

Pavão diz que assumiu a causa dos moradores da Cidade Olímpica desde o início do seu mandato de vereador, se fazendo presente em várias audiências públicas para tratar sobre a questão da melhoria das ruas do bairro, um dos mais populosos da capital, assim como formalizou as proposições aprovadas pela Câmara Municipal.

A preocupação do parlamentar pedetista em saber quando serão iniciados os trabalhos tem por finalidade tranquilizar os moradores das ruas em questão que estão vivendo momentos de transtornos por conta do período chuvoso.

“Não tem filtro, nem banheiro a gente tem. Não tem onde colocar livro. Não tem a merenda que a gente está precisando”, reclama Taylan Maia

O programa Bom Dia Brasil, da Rede Globo, encontrou casebres tão precários no Maranhão que é até difícil de chamar de escola. Mas dezenas de alunos estudam nesses locais. E a indignação dessa vez parte deles. Assista à reportagem completa no vídeo acima.

No vídeo, o menino Taylan Maia, de 9 anos, mostra como está a escola. “Aqui não tem filtro, o que tinha está quebrado, nem banheiro a gente tem. Não tem onde colocar livro. Não tem a merenda que a gente está precisando”, diz o menino no vídeo.

Quando indagado sobre o que falta na sua escola, Taylan Maia: “Banheiro, merenda, água potável. Uma boa escola também. Séries divididas em salas porque a gente tem multissérie – 5º ano misturado com 1º, com 2º, 3º com 4º – tudo uma maior bagunça”, disse o aluno como gente grande.

Aluno de 9 anos mostra em vídeo falta de estrutura de escola do município de Peritoró.

Trabalho será realizado em vários setores e beneficiará, principalmente, moradores de bairros da chamada região limítrofe entre os dois municípios.

Prefeitos realizaram encontro e selaram pacto para atuar, juntos, em vários setores e beneficiar moradores de bairros da chamada região limítrofe.

O encontro, realizado na Prefeitura da capital e proposto por Cutrim desde fevereiro, reuniu, ainda, secretários municipais das duas cidades que, já na próxima semana, estarão juntos definindo um roteiro de trabalho pautado nas ações estabelecidas pelos dois prefeitos.

De acordo com o que ficou definido na reunião, as Prefeituras irão traçar estratégias para atuar nos setores da iluminação pública, transporte escolar, recuperação de vias, coleta de resíduos sólidos e ações no setor da saúde, como campanhas de prevenção e mobilização de combate a Dengue e outras endemias.

Também ficou definido que os prefeitos irão conversar com o governador Flávio Dino (PC do B) no sentido de viabilizar para os bairros da região limítrofe frentes de trabalho do programa Mais Asfalto.

“Estamos unidos e trabalhando no sentido de beneficiar ribamarenses e ludovicenses. Sou um gestor municipalista e que sempre defendeu o trabalho conjunto das Prefeituras da Grande Ilha. Demos o primeiro passo, eu e o prefeito Edivaldo, e também iremos chamar para esse pacto de união os prefeitos de Paço do Lumiar e Raposa. Porque somente desta forma, trabalhando juntos e dividindo responsabilidades, poderemos vencer os obstáculos financeiros que, hoje, estão presentes em todas as administrações públicas”, afirmou Cutrim, que também é presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

As prefeituras irão traçar estratégias para atuar em diversos setores

Edivaldo Holanda Júnior também ressaltou o sentimento de união que deve prevalecer entre os prefeitos do Maranhão. Segundo ele, somente unindo forças será possível avançar na execução de políticas públicas eficazes e, desta forma, beneficiar um conjunto maior de pessoas. “Agradeço a iniciativa do prefeito Gil, por quem tenho uma grande amizade, e ratifico o compromisso de trabalharmos juntos por São Luís e Ribamar”, disse.

Ex-deputado estadual, o secretário municipal de Governo e Educação de São José de Ribamar, Alberto Franco, destacou a iniciativa dos dois gestores, considerada por ele como um fato inédito na história política.

“São dois prefeitos jovens que estão dando uma bela demonstração de maturidade política e de compromisso com suas populações”.

Impacto na folha é de mais de 1 R$ milhão; Entre os ‘eleitores’ convocados para trabalhar na Prefeitura, foram chamados 154 Auxiliares Operacionais de Servidos Diversos; 90 professores; 51 vigias; 22 motoristas; 20 Técnicos de Enfermagem;  09 atentantes; 11 digitadores; 10 facilitadores de Oficina; 18 técnicos de informatica e assim vai…

Prefeito ‘temporário’, Sidney Pereira, parece não temer o MP e muito menos a Justiça…

Em afronta ao princípio do concurso público, em várias hipóteses que não atendem à Constituição Estadual do Maranhão, o prefeito interino de Anajatuba, Sidney Costa Pereira, burla as Leis virentes ao determinar a contratação temporária de mais de 600 pessoais sem concurso público e, o pior, em pleno ano eleitoral.

O Projeto foi aprovado na Câmara no último dia 25 de fevereiro durante sessão extraordinária. E as contratações já iniciaram, no entanto, em um dos casos, no seletivo simplificado para professores – recheado de suspeita de fraude -, foi denunciado pela presidente do Sindicato dos Servidores no Ministério Público, e aguarda posicionamento.

O prefeito interino ignorou a obrigatoriedade de concurso público para a investidura em cargos e empregos públicos – prevista na Constituição Estadual – e sustentou as contratações generalizando situações excepcionais em que não se exige o concurso público, com base, inclusive, em entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF).

No projeto que “dispõe sobre a contratação por tempo determinado de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de todas as áreas da administração municipal e em programas continuados”, exatamente 623 pessoas ligadas ao prefeito ganharam emprego.

As contratações representam um impacto com mais de R$ 1 milhão na folha de pagamento. Só de remuneração o valor é de quase R$ 800 mil, incluído cerca de R$ 239 mil em encargos sociais, tipo INSS, FGTS entre outros.

Foram chamados pelo prefeito em exercício, entre tantos “profissionais”, por exemplo, 90 professores de ensino fundamental; 51 vigias com formação de nível fundamental; 20 Técnicos de Enfermagem, com formação de nível médio; 22 motoristas; 09 atentantes de consultório de nível fundamental; 11 digitadores com nível fundamental; 10 facilitadores de Oficina SCFV de nível fundamental; 18 técnicos de informatica de nível médio e nada menos que 154 Auxiliares Operacionais de Servidos Diversos com formação de nível Médio.  (Confira no final deste post a lista completa dos cargos).

Caso idêntico em Tuntum: Justiça suspende dispositivos de lei de contratação temporária

Desembargador Paulo Velten Pereira, relator do processo sobre contratação temporária.

Nesta quinta-feira (10), o Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concedeu – em parte – medida cautelar requerida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), para suspender a eficácia de dispositivos de lei de contratação temporária do Município de Tuntum – Lei n.º 839/2015.

O colegiado avaliou que – em três das nove hipóteses de contratação – existe uma aparente inconstitucionalidade, motivo pelo qual ficarão suspensas até pronunciamento do Plenário sobre o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Todavia, em três incisos, Velten observou que a generalidade da previsão legal, sem especificação das situações emergenciais que autorizam a contratação de servidores mencionados nas hipóteses, configura afronta à Constituição Estadual. Enfatizou o inciso V, que possibilitaria a contratação por tempo indeterminado, já que é vinculada à duração dos contratos de acordos, convênios e congêneres. O relator disse que o STF já decidiu que a lei de contratação temporária não pode conter previsão abrangente e genérica, que não especifique as contingências que evidenciem a situação de emergência para autorizar a contratação por tempo determinado.

– Em Bom Jesus das Selvas contrataços temporárias foram suspensas

Como resultado de Recomendação emitida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Prefeitura de Bom Jesus das Selvas (a 452 km de São Luís) revogou, o Edital n° 01/2014, que tratava do processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores, auxiliares de serviços gerais e vigias para o quadro municipal.

A Recomendação, assinada pelo promotor Gustavo de Oliveira Bueno, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Buriticupu (da qual Bom Jesus das Selvas é Termo Judiciário), foi encaminhada, em 14 de abril, à prefeita, Cristiane Damião.

No documento, o representante do MPMA, além da revogação do Edital, solicita o cancelamento das provas e entrevistas eventualmente já realizadas para a contratação dos profissionais.

Segue abaixo todos os cargos, bem como quantidades e as devidas remunerações previstas na Lei idealizada pelo prefeito interino, e já aprovada pela Câmara de Vereadores de Anajatuba:

Membros do MP constataram que situação da escola é caótica.

Bastou o deputado Fábio Macedo(PDT) denunciar da Tribuna da Assembleia a triste situação de uma escola pública municipal do Povoado Mendonça em Peritoró (LEMBRE), que o Ministério Público prontamente resolveu averiguar “in loco” as péssimas condições oferecidas aos alunos daquela comunidade.

Nesta quinta-feira(10), membros do MP estiveram no local e puderam testemunhar a seriedade da denúncia do parlamentar. Na escola onde estudam 40 crianças, não tem água, carteiras, filtros, banheiros e merenda escolar.

O ambiente escolar, não possui as mínimas condições de execução de uma metodologia educacional aplicada. Muito pelo contrário, os funcionários do Ministério Público comprovaram que no casebre onde funciona a unidade de ensino, as condições de aprendizados são insalubres.

O MP procurou o secretário de Educação e o prefeito para saber que medidas serão adotadas pelo executivo municipal, mas  tanto Jhonadison Fernando, quanto o Padre Jozias(PP), sumiram da cidade.

Por conta disso, o Ministério Público deve tomar medidas mais enérgicas e ajuíza uma Ação Civil Pública.

Plenário elege nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, com 70% de parlamentares de primeiro mandato.

Quase ninguém percebeu que dos noves deputados estaduais eleitos para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, seis deles são parlamentares de primeiro mandato.

Isso mesmo. Com votação aberta e nominal, o Plenário elegeu, na manhã desta quinta-feira (10), em Sessão Extraordinária, a Mesa para o segundo biênio da 18ª legislatura, que terá mandato de 1º de fevereiro de 2017 até 31 de janeiro de 2019.

Os atuais presidente e vice-presidente da Casa, Humberto Coutinho (PDT) e Othelino Neto (PCdoB), foram reeleitos. Para os demais cargos foram eleitos: Fábio Macedo (PDT) – segundo vice-presidente: Josimar de Maranhãozinho (PR) – terceiro vice-presidente; Adriano Sarney (PV) – quarto vice-presidente; Ricardo Rios (PEN) – primeiro secretário; Stênio Rezende (PMB) – segundo secretário; Zé Inácio (PT) – terceiro secretário; e Nina Melo (PMDB) – quarto secretário. Desses, somente Stênio é veterano, os demais todos são novatos.