Governador Carlos Brandão e secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira irão entregar 1ª primeira etapa da Avenida Metropolitana.

O Governo do Maranhão segue trabalhando para melhorar o trânsito da Grande Ilha e na quarta-feira (23) inaugura a primeira etapa da Avenida Metropolitana.

O trecho, que vai da Vila Funil (KM 2 da BR-135) até a Avenida Principal, do Conjunto São Raimundo, será entregue pelo governador Carlos Brandão, a partir das 9h30.

A construção da Avenida Metropolitana representa uma das ações mais estratégicas para a melhoria da mobilidade urbana na Ilha de São Luís.

Prefeito Dr. Júnior participou pessoalmente da entrega…

A Prefeitura de Peritoró realizou, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a tradicional entrega de peixes à população durante a Semana Santa. A ação contemplou tanto a sede quanto os distritos de Independência, Livramento e São João das Neves, totalizando a distribuição de 12 toneladas de pescado.

A entrega teve início em frente à sede da Prefeitura e contou com a participação do prefeito Dr. Júnior, da primeira-dama Dra. Samira Raquel, além de secretários, vereadores, servidores municipais e voluntários. Durante todo o dia, a equipe percorreu os locais de distribuição levando não apenas os alimentos, mas também mensagens de solidariedade e esperança às famílias peritoroenses.

“Estamos muito felizes em participar dessa tradição da Semana Santa, que reforça os valores de união e amor ao próximo. Com o apoio do prefeito Dr. Júnior, conseguimos garantir que mais famílias tenham uma mesa farta neste momento de celebração cristã”, destacou a primeira-dama, Dra. Samira Raquel.

Segundo a administração municipal, a logística da entrega foi planejada para garantir agilidade, segurança e comodidade às famílias beneficiadas. Para o prefeito Dr. Júnior, a ação vai além da distribuição de alimentos, representando um gesto de união entre governo e comunidade.

“A entrega do peixe é uma tradição que fazemos questão de manter e ampliar a cada ano. Mais do que alimento, estamos compartilhando solidariedade e reafirmando o compromisso com aqueles que mais precisam. Agradeço a todos os servidores e voluntários que tornaram essa ação possível”, afirmou o prefeito.

A iniciativa reforça o calendário de ações sociais do município e marca um dos períodos mais importantes para a comunidade cristã com um gesto de partilha e cuidado com o próximo.

Inscrições para Encontro de Prefeitos e Prefeitas, que ocorre dias 24 e 25 deste mês, estão disponíveis pela internet.

O Governo do Maranhão capacitará gestores municipais para ampliar alcance das políticas públicas no estado nos dias 24 e 25 deste mês durante o Encontro de Prefeitas e Prefeitos, que consolidará gestão municipalista no Maranhão.

O evento acontece no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://eventos.ma.gov.br. O Encontro de Prefeitos e Prefeitas trata-se de um grande evento com gestores municipais de todas as partes do estado para ampliar o alcance das políticas públicas, promovendo desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida para a população.

Realizado pelo Governo do Maranhão em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) o evento garante contato direto dos gestores municipais para tirarem dúvidas sobre programas e ações da gestão estadual.

Encontro de Prefeitos e Prefeitas

Durante o Encontro de Prefeitos e Prefeitas serão ministradas 26 oficinas. Ainda durante o evento haverá assinatura do termo de adesão dos municípios ao programa Maranhão Livre da Fome, iniciativa que visa retirar quase meio milhão de maranhenses da pobreza extrema.

O programa também será detalhado para os gestores municipais pela equipe da Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag). Durante o evento haverá assinatura do termo de adesão dos municípios ao programa Maranhão Livre da Fome, iniciativa que visa retirar quase meio milhão de maranhenses da pobreza extrema.

O programa também será detalhado para os gestores municipais pela equipe da Semag. Todos os órgãos estaduais estão envolvidos com o planejamento e organização do evento para que prefeitas e prefeitos possam ter a melhor orientação possível e levem ainda mais ações e serviços para a população maranhense.

O evento contará com oficinas, palestras e estandes de diversas secretárias e órgãos, além de apresentar pontos focais e informações dos programas estaduais.

Durante o evento serão ministradas oficinas pela equipe da Semag para os gestores municipais sobre o acesso e manuseio do sistema do Maranhão Livre da Fome.

Além disso, o órgão apresentará outras iniciativas realizadas ao longo dos últimos dois anos, como o programa de eficiência energética em prédios administrativos do governo; a ampliação da oferta de vagas na Educação Profissional e Tecnológica (EPT) de nível médio; entre outras ações.

Na área da produção, órgãos como a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) auxiliarão os municípios sobre as principais políticas públicas em curso no Maranhão.

A Sagrima oferecerá atendimento especializado para a emissão e análise da Declaração de Conformidade da Atividade Agrossilvipastoril (DCAA), incluindo um plantão para esclarecimento de dúvidas; informações sobre agrometeorologia; explicação do passo a passo para adesão ao programa de melhoramento genético de rebanhos, o Mais Pecuária Brasil; além de apresentar projetos nas áreas de aquicultura, piscicultura, ostreicultura e carcinicultura.

No estande da Agerp serão apresentados os principais programas executados pelo órgão, além de serviços como a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), exposição de produtos da agricultura familiar e as oficinas ‘Farmácia Viva no Campo – Plantas Medicinais nos Quintais Produtivos’, ‘A importância da Assistência Técnica’ e ‘Garantia Safra’.

Com a equipe técnica da Aged serão repassadas informações sobre o Serviço de Inspeção Oficial nos municípios, o passo a passo para o registro de agroindústrias e orientação sobre como os municípios podem implantar o Serviço de Inspeção Municipal.

Será reforçada a importância da formação dos consórcios municipais; da adesão ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial, Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte; da obtenção do Selo Arte e do selo de produtos livres de agrotóxicos.

Na área de gestão, a Secretaria de Estado da Administração (Sead) disponibilizará atas e formulários de adesão ao Propen/MA, plataforma que gerencia os processos eletrônicos, com direito ao passo a passo para adesão ao programa, apresentação de experiências bem-sucedidas, além de disponibilizar aos municípios canais de contato com a Sead.

Os gestores municipais também conhecerão a plataforma Maranhão Digital, que será apresentada pela Junta Comercial do Maranhão (Jucema) e que serve para o cadastro e legalização online de empresas.

Na ocasião, será realizada uma simulação interativa sobre o registro de empresas e distribuição de folders com informações sobre os benefícios para os municípios.
A Fundação Escola de Governo do Maranhão, Fundação Egma, apresentará aos municípios modelos inovadores para qualificação dos servidores públicos a partir das plataformas Egma Virtual e Egma TV; além de cursos de aperfeiçoamento, pós-graduação e assessoria técnica aos municípios.

Durante o evento, será instalado um estúdio para demonstrar aos gestores municipais a forma de produção dos conteúdos.

Já o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) contará com um estande e equipe técnica para apresentar o funcionamento das unidades do VIVA/Procon e dos programas Dívida Zero e Procon Móvel para as prefeituras interessadas em aderir aos programas, que possibilitam a emissão de documentação gratuita, defesa de direitos dos consumidores, negociação de débitos, entre outros serviços.

A Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) levará ao evento equipe técnica especializada para apresentar os sistemas da Ouvidoria Geral do Estado (e-Sic e e-Ouv) e oferecerá orientações sobre a implantação e criação de ouvidorias municipais, reforçando a importância da comunicação entre o poder público e os cidadãos.

Também será abordada a expansão da infraestrutura digital aos portais de transparência dos municípios, oportunizando uma rede estadual de transparência interconectada.

Outra ação importante que será apresentada pela STC é o I Encontro Maranhense de Controle, voltado para gestores e servidores municipais e que tem como principal objetivo incentivar os municípios a estruturarem seus sistemas de controle interno.

Na parte da educação, várias ações serão compartilhadas com os gestores municipais, como os programas ProfiTec, Ensinar, Proetnos e Uemanet, coordenados pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e que são voltados para formação de professores e ampliação do acesso ao ensino superior.

Uma equipe técnica estará disponível para orientar os gestores municipais sobre como aderir aos programas. A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) realizará uma oficina voltada aos gestores municipais e técnicos das prefeituras.

A capacitação será direcionada à elaboração de projetos para captação de recursos estaduais, federais e privados pelos municípios.

Já a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) apresentará a trajetória do Pacto pela Aprendizagem com foco no regime de colaboração; avaliações, dados e rankings de indicadores, como o Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama) e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); informações sobre o Selo Prefeito Alfabetizador; Prêmio Professor Alfabetizador; Prêmio Escola Digna; entre outros.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) abordará iniciativas voltadas à sustentabilidade e gestão ambiental nos municípios, como o Plano de Encerramento de Lixões. Serão apresentados o Programa Maranhão Sem Queimadas; a Sala de Situação para prevenção de desastres climáticos e ambientais; e o Simplifica Maranhão, que auxilia os municípios sobre regularização ambiental.

Durante o evento, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) apresentará detalhes do Programa Travessia, um dos maiores programas de mobilidade inclusiva do país, que oferece transporte gratuito, porta a porta, em 46 municípios para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica que possuem deficiência física, visual, mobilidade reduzida permanente, além de crianças com hidrocefalia, microcefalia, Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Já a Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul) terá um estande interativo para os visitantes acessarem informações detalhadas sobre as ações e serviços prestados pelo órgão, que atua como polo estratégico a partir de Imperatriz, atendendo aos 22 municípios do sudoeste maranhense.

O órgão apresentará uma palestra com dados socioeconômicos, políticos e ambientais, destacando as vocações produtivas, oportunidades de investimentos e projetos em andamento na região.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) levará informações sobre a expansão da rede de hemodiálise, ⁠Programa AVC – Cada Minuto Importa, ⁠Protocolo de Combate ao Infarto Agudo do Miocárdio (IAM), ⁠Guia do Usuário do Tratamento Fora de Domicílio, Projeto Planifica Maranhão, ⁠Programa SUS Digital, Programa Cuidar de Todos Atenção Primária, Programa Cuidar de Todos Saúde Animal; além do painel e oficina ‘Atenção Primária e Vigilância em Saúde: o município atingindo alta performance’.

A Secretaria de Estado da Mulher (Semu) apresentará ações de fortalecimento das políticas públicas para as mulheres. Destaque para o serviço de Ouvidoria da Mulher com o Disque 180; Caravana Maranhão Todos Por Elas; Caravana Maranhão Capacita Elas; Pacto pelo Enfrentamento ao Feminicídio; entre outros.

Também serão repassadas orientações para criação e estruturação das secretarias municipais de políticas para as mulheres.

No evento, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) apresentará os principais produtos e serviços gerados no âmbito do Programa Trabalho com Dignidade, que proporciona profissionalização aos internos do sistema prisional através de oficinas trabalho. Destaque para a produção de blocos de concreto e meios-fios; fardamentos escolares e uniformes; conjuntos escolares e cadeiras de escritório; móveis planejados em MDF; panificação e confeitaria; entre outros.

O Encontro de Prefeitos e Prefeitas do Maranhão contará, ainda, com a apresentação dos programas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes).

Os gestores municipais terão acesso a panfletos informativos e degustação de alimentos de programas como o Formando e Cozinhando, Banco de Alimentos, Padaria Artesanal, Mais Renda e Minha Renda; além de esclarecimentos sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e oficinas sobre ações e programas de Assistência Social, Transferência de Renda e Cidadania e Segurança Alimentar.

Ao longo de dois dias, toda a estrutura de governo estará disponível para apresentações, dúvidas e esclarecimentos a gestores municipais, com o objetivo de ampliar a atuação e parceria do Governo do Estado, reforçando o caráter municipalista da gestão Carlos Brandão.

Os prefeitos e prefeitas podem realizar suas inscrições por meio do site [url=https://eventos.ma.gov.br]https://eventos.ma.gov.br[/url].

Dúvidas sobre as inscrições podem ser sanadas pelo e-mail: encontroprefeitosma@gmail.com, ou pelos telefones: (98) 2108-9233 / 9237 / 9019 (contato via WhatsApp: 98 981254925).

Em homenagem aos 20 anos do partido, o Republicanos irá reunir na próxima sexta-feira (25), às 9h, no Residencial Recepções, em São Luís-MA, filiados de todo o Maranhão em grande ato.

O evento será conduzido pelo presidente do Republicanos no Maranhão, deputado federal Aluísio Mendes, e contará com as presenças do presidente nacional, deputado Marcos Pereira e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além de senadores, deputados e grandes lideranças do Republicanos em todo o Brasil.

“É com grande alegria que convidamos você para celebrar os 20 anos do Republicanos, uma data marcante que simboliza nossa história, conquistas e o compromisso firme com o futuro do Brasil”, ressaltou Aluisio Mendes.

Brandão anuncia nomeação de novos policiais civis…

O governador Carlos Brandão anunciou nesta segunda-feira (21), por meio de suas redes sociais oficiais, a nomeação de novos policiais civis para reforçar a segurança pública do Maranhão. A nomeação soma-se a uma série de ações do Governo do Maranhão voltadas à modernização da segurança pública estadual, que saiu da 14ª para a 7ª melhor do país.

A ação marca o Dia das Polícias Civil e Militar, celebrado em 21 de abril, data que homenageia o patrono das instituições, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.

Foram nomeados 40 novos delegados, 20 investigadores e oito peritos oficiais. A posse coletiva está marcada para o dia 5 de maio, e o governador também destacou que determinou a promoção dos delegados e que, em breve, será garantida a progressão dos demais policiais civis.

“Ressalto ainda que estamos finalizando os estudos para atender demandas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Maranhão. Agradeço a cada homem e mulher que faz parte dessas instituições tão valorosas”, afirmou o governador Carlos Brandão em seu anúncio nas redes sociais.

A nomeação soma-se a uma série de ações do governo estadual voltadas à modernização da segurança pública e interiorização dos serviços, como a reforma de 135 delegacias, além de batalhões, em todo o estado e o fortalecimento de ações de inteligência que tornaram possível o programa Meu Celular de Volta, responsável por recuperar mais de 1.000 aparelhos.

Essas ações têm também garantido bons resultados na segurança pública, que saiu da 14ª para a 7ª melhor do país, de acordo com o ranking de competitividade do CLP 2023. Recentemente, um levantamento da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) apontou queda de 17% nos roubos de celulares em todo o estado. No primeiro trimestre de 2025, o Maranhão também reduziu em 39% os roubos de veículos.

Além disso, o Maranhão alcançou um resultado expressivo na segurança pública ao liderar o Índice de Resolutividade da Adepol Brasil em 2023, com 96% dos inquéritos policiais concluídos, fruto do trabalho sério e comprometido da Polícia Civil.

Estes bons índices têm sido incentivados pelo Governo do Estado, que já convocou 1.445 novos policiais civis, dos quais 826 estão formados e mais 389 foram recentemente nomeados, incluindo promoção de capacitações e requalificações contínuas para aperfeiçoar cada fez mais o combate ao crime.

Também já foi feira a promoção de quase 3 .500 oficiais e praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros; cerca de 870 no início do ano.

Na infraestrutura, o governo também inaugurou um moderno Centro de Inteligência para ampliar a capacidade investigativa e dar respostas mais rápidas e eficazes à população. Já são mais de 100 prédios da segurança pública do Maranhão reformados ou em obras entre delegacias, batalhões da Polícia Militar, unidades da Perícia Oficial, Academia da Polícia Civil, entre outras com reformas, climatização, mobília e equipamentos novos.

Foram adquiridas ainda mais de 700 viaturas para a Polícia Civil, Militar, Perícia Oficial e Corpo de Bombeiros, com recursos do Fundo Estadual de Segurança e feita a aquisição de armas, munições, coletes, drones e outros equipamentos para fortalecer o trabalho das forças de segurança, além da integração do Icrim ao Sistema Nacional de Análise Balística, com novos equipamentos para investigação.

O jogo será realizado em pleno feriado do Dia do Trabalhador, no próximo dia 1º de maio (quinta-feira), às 20h.

Foi assinado no começo da tarde desta segunda-feira (21), o contrato que garante o jogo do Flamengo contra Botafogo-PB, válido pela terceira fase da Copa do Brasil, no Estádio Castelão, em São Luís do Maranhão. A partido será realizado no próximo dia 1º de maio (quinta-feira), feriado do Dia do Trabalhador, às 20h.

Um grupo de empresários maranhense colocou uma proposta irrecusável na mesa e a proposta de trazer a partida para capital maranhense foi aceita. O jogo aconteceria, originalmente, no Estádio Almeidão João Pessoa-PB.

O Blog do Domingos Costa apurou que o grupo de empresário pagou nada menos que R$ 3 milhões pela partida, além de custos de logísticas. Isso, faltando apenas 10 dias para o jogo.

Os ingressos já devem ser colocados à venda nas próximas horas e o principal trunfo dos destemidos organizadores para o jogo entre Flamengo X Botafogo-PB é que o rubro-negro carioca de maior torcida do país irá jogar com o time todo titular, o que deve, certamente, atrair para o estádio Castelão um público esperado de cerca de 40 mil torcedores.

O jogo será realizado em pleno feriado do Dia do Trabalhador, 1º de maio.

Pontífice tinha 88 anos e morreu em casa, na Cidade do Vaticano. A causa da morte será divulgada à tarde. Francisco foi o primeiro papa latino-americano e deixa legado de tolerância e diálogo.

Jorge Mario Bergoglio, o papa Francisco, morreu aos 88 anos às 2h35 pelo horário de Brasília, 7h35 pelo horário local, desta segunda-feira (21).

Os números são de duas pesquisas diferentes realizadas neste mês de abril, os Institutos Exata e Prever atestam a liderança do ministro dos Esportes.

André Fufuca lidera disputa para o Senado em Santa Luzia e Coelho Neto, duas importantes cidades do Maranhão.

O deputado federal André Fufuca (PP) desponta como líder nas intenções de voto para o Senado Federal em duas grandes cidades maranhenses — Santa Luzia e Coelho Neto — conforme apontam levantamentos recentes realizados pelos institutos Exata e Prever.

– Santa Luzia

Em Santa Luzia, município com população estimada em mais de 75 mil habitantes, a pesquisa foi realizada pelo Instituto Exata nos dias 10 a 14 de abril de 2025. A pergunta feita aos entrevistados foi: “Na eleição em 2026, serão eleitos dois senadores. Se a eleição fosse hoje, em quem o(a) sr(a) votaria?” — com resposta múltipla permitida.

Segundo os dados, Fufuca aparece na liderança com 52,50% das intenções de voto. Em segundo lugar está o governador Carlos Brandão (PSB), com 29,83%, seguido por Weverton Rocha (PDT), com 11,33%. Eliziane Gama (PSD) teve 7,33%, enquanto Roberto Rocha (PTB) e Pedro Lucas (União Brasil) obtiveram 5,17% e 4,83%, respectivamente. Outros nomes, como Dr. Hilton Gonçalo, somaram 2,33%. O percentual de eleitores indecisos ou que não souberam responder chegou a 26,50%.

– Coelho Neto

Já em Coelho Neto, cidade com cerca de 50 mil habitantes, a pesquisa foi conduzida pelo Instituto Prever, entre os dias 5 e 7 de abril de 2025, com 327 entrevistados, margem de erro de 5 pontos percentuais e nível de confiança de 95%. Nesse município, André Fufuca também lidera com 25,2% da preferência, seguido por Carlos Brandão com 22,8%. O percentual de brancos e nulos foi de 8,0%, enquanto 20,3% dos entrevistados afirmaram não saber ou preferiram não responder.

Outros nomes que apareceram na sondagem em Coelho Neto foram: Weverton Rocha (8,5%), Eliziane Gama (5,6%), Roberto Rocha (5,9%), Pedro Lucas Fernandes (1,0%), Dr. Hilton Gonçalo (1,6%) e Dr. Yglesio (1,0%).

A vantagem de Fufuca em duas cidades com expressiva densidade populacional e forte influência política reforça sua posição como um dos favoritos na corrida por uma das duas vagas ao Senado que estarão em disputa nas eleições de 2026.

Ministro Gilmar Mendes, do STF, é o terceiro voto em favor da reeleição de Iracema Vale…

Em votação virtual realizada nesta sexta-feira  (18), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou favoravelmente à manutenção do critério de desempate por idade que garantiu a reeleição da deputada Iracema Vale à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. O voto do ministro é, portanto, pela rejeição a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo partido Solidariedade, que questionava a aplicação do dispositivo no regimento interno da Casa.

Em novembro de 2024, a eleição para a presidência da Assembleia terminou empatada, com 21 votos para cada candidato. Conforme o regimento interno, o critério de desempate foi aplicado com base na idade, resultando na vitória de Iracema, de 56 anos, em detrimento do deputado Othelino Neto, de 49 anos. O dispositivo, em vigor desde 1991, é utilizado para assegurar a continuidade institucional e a padronização dos procedimentos eleitorais da Casa.

Os advogados do deputado estadual Othelino Neto (SD) ingressaram no ST e por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, argumentam que “privilegiar apenas o critério etário (…) sem qualquer fator que o justifique, é arbitrário e viola o princípio da igualdade” (fl. 7, e-doc. 1).

Para o partido Solidariedade, o empate que reelegeu a deputada estadual Iracema Vale consoante o inciso IV do art. 8º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, pelo qual se estabelece que, em caso de empate na eleição dos membros da mesa diretora, será eleito o candidato mais idoso, ofende o disposto no art. 5º, caput; no art. 19, inciso II; no art. 27, § 1º; no art. 37, caput; no art. 53; e no art. 56 da Constituição da República, por não observar a simetria com os dispositivos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

– Expressão da autonomia

Os argumentos do Solidariedade e do deputado estadual Othelino Neto não convenceram o ministro Gilmar. Em seu voto, nesta manhã, o ministro do STF lembrou seu posicionamento histórico em defesa da autonomia dos parlamentos estaduais para organizar suas regras internas, desde que respeitados os princípios republicanos e democráticos — o que, segundo ele, é exatamente o caso do Maranhão.

“A organização interna das Casas Legislativas é expressão da autonomia dos entes federados. Não cabe ao Supremo tutelar cada escolha regimental legítima”, justificou Gilmar.

– Placar atual 

Agora, o placar agora é de 3×0 em favor de Iracema Vale. Votaram pela reeleição de Iracema, a relatora, Ministra Cármen Lúcia, o ministro Dias Tofolli e agora Gilmar Mendes.

Os votos dos três, até o momento, coaduna com os pareceres da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, que enfatizam o uso da idade como critério de desempate não infringe a Constituição.

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– Confira a íntegra do voto da ministra Cármen Lúcia em favor da reeleição de Iracema Vale na Assembleia

– 2X0: Confira o voto de Tofolli que acompanha Cármem Lúcia e em favor de Iracema na eleição da Assembleia 

Toffoli, ministro do TSF, acompanha Cármen Lúcia e vota em favor de Iracema Vale no processo de disputa da presidência da ALEMA.

Nesta sexta-feira (18), o Ministro do STF, Dias Tofolli declarou seu voto-vista na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, pela confirmação da reeleição de Iracema Vale na Assembleia Legislativa do Maranhão

Agora, o placar agora é de 2×0 em favor de Iracema Vale, isto porque o voto de Tofolli, acompanhou o da relatora, Ministra Cármen Lúcia e também concordou com os pareceres da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, que enfatizam o uso da idade como critério de desempate não infringe a Constituição.

No voto, Tofolli disse que não há nenhum fato novo que possa ter acontecido para que haja mudança de entendimento na reeleição de Vale, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

A ação, movida pelo partido Solidariedade, questiona o inciso IV do art. 8º do Regimento Interno da Alema, que prevê a eleição do candidato mais idoso em caso de empate. O partido alegou que a norma fere princípios constitucionais como a igualdade e a impessoalidade, além de desconsiderar critérios como o número de legislaturas e a experiência parlamentar.

Para o ministro, a regra contestada trata-se de matéria “interna corporis” — ou seja, de organização interna — e está dentro da autonomia conferida às Assembleias Legislativas pela Constituição Federal. Em sua decisão, Toffoli manifestou-se pela constitucionalidade do uso da idade como critério de desempate nas eleições da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

“Não há exigência constitucional que imponha às Assembleias a reprodução automática do Regimento Interno da Câmara dos Deputados”, destacou Toffoli. Ele destacou ainda que nem mesmo as duas Casas do Congresso Nacional adotam critérios idênticos para situações de empate: enquanto a Câmara considera o número de legislaturas antes da idade, o Senado usa exclusivamente a idade como critério.

Os votos de Ministra Cármen Lúcia e Dias Tofolli deixam claro que o STF respeita a autonomia dos Legislativos estaduais na condução de suas eleições internas, desde que não haja violação aos preceitos constitucionais.

“Por último, e não menos importante, registro que não houve qualquer inovação quanto ao critério de desempate disciplinado no inciso IV do art. 8º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, ora impugnado, uma vez que essa previsão encontra-se em vigor desde 1991. Ou seja, a procedência do pedido, com a consequente declaração da inconstitucionalidade do dispositivo questionado, levaria à repristinação do preceito por ele revogado, o qual contemplava o mesmo critério etário de desempate ora contestado.”, completa Dias Tofolli.

Por fim, Toffoli decretou o voto para garantir a possibilidade de reeleição de Iracema Vale na presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, consolidando o entendimento de que as normas regimentais da Casa não ferem a Constituição Federal.

“Ante o exposto, verificando inexistir qualquer violação – ou risco de violação – de valores estruturantes do Estado Brasileiro, como são os princípios republicano e democrático, acompanho integralmente a eminente Relatora, Ministra Cármen Lúcia, e julgo improcedente o Plenário Virtual – minuta de voto – 04/04/2025 pedido formulado na inicial.” Concluiu o ministro.

– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO – 

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