Governo do Estado asfaltará ruas, ajudará na coleta de lixo e construirá Mercado na ‘beira da praia’.

O governador do Maranhão Flávio Dino visitou na tarde desta segunda-feira (02) o município de Raposa, acompanhado da anfitriã prefeita Talita Laci.

No bairro do Garrancho, o governador conversou com moradores, conheceu os vereadores locais e parte do secretariado municipal. Ouviu reclamações na falta de água e no que diz respeito a problemas de infraestrutura.

Flávio assegurou ajuda emergencial para diversos setores e apoio na coleta de lixo, entre outros serviços que estão funcionando de forma precária.

Durante caminhada pela comunidade, a prefeita conversou com o governador sobre os inúmeros problemas encontrados na administração municipal, a comitiva ainda passou pelo Ponto Final e por toda a extensão do Viva. 

Em conversa com pescadores e feirantes, Dino assegurou a construção de um Mercado no Ponto Final. “Com a prefeitura da Raposa, vamos fazer nova Feira para comercialização de peixes. Hoje conversei com os feirantes. E depois da conversa com os feirantes da Raposa, eles ainda me deram esse belo presente. Obrigado.”, disse Flávio via twitter ao publicar uma foto segurando uma pescada.

O governador ainda visitou o pier, onde foi construída, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), uma rampa para o tráfego de passageiros nas embarcações turísticas que fazem o passeio pelo município e colocadas as pedras e o quebra-mar, para conter o avanço da maré e a erosão na área.

Flávio Dino, Talita Laci e comitiva visitaram obras do governo em andamento na cidade.

A comitiva que também contou com a participação do secretário de Infraestutura Clayton Noleto e do prefeito de Barão de Grajaú, Gleydson Rezende, seguiu até o Porto do Braga, onde foi anunciado asfaltamento de toda a Travessa da Paz (Rua da Lama) a começar nos próximos meses.

Para a prefeita Talita a presença do governador na cidade exatamente no segundo dia da sua gestão representa muito prestígio e certeza de investimentos em diversos setores.

“O Flávio Dino muito antes de ser governador sempre mostrou carinho especial pela nossa gente, fico muito agradecida pela sua presença hoje. É por meio da parceira entre Estado e Município que buscaremos o crescimento da cidade que ficou mais de doze anos abandonada”, disse Talita.

O governador Flávio Dino anunciou, nesta segunda-feira (02), que a primeira reitora da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul) será a professora doutora Elizabeth Nunes Fernandes.

Criada por Flávio Dino no dia 1º de novembro de 2016, a UemaSul levará novos cursos para o Sul do estado. A oferta considerará estudos do arranjo produtivo regional e resultará da ampla discussão com a sociedade civil e comunidade acadêmica. Sediada em Imperatriz, a instituição inicia funcionamento no segundo semestre de 2017.

“Precisamos democratizar oportunidades e combater desigualdades no que se refere aos bens culturais, ciência e conhecimento”, declarou o governador Flávio Dino, ao sancionar a criação da UemaSul.

O secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Informação, Jhonatan Almada, destacou a importância da instituição. “Estados que possuem universidades regionais vinculadas às necessidades das regiões, contribuem fortemente para o desenvolvimento local”, ressaltou.

Funcionamento da nova universidade

Os novos cursos estão previstos para 2018. Até lá, a UemaSul disponibilizará a mesma grade de cursos superiores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). O prédio da Uema também será agregado à nova universidade, bem como todo o patrimônio móvel, imóvel e estrutural da instituição. Mas, uma nova sede será construída, no valor de R$ 13 milhões, com previsão de entrega também em 2018.

Aguardada há 20 anos, a UemaSul atende a anseios de professores, alunos e comunidade em geral. Um dos principais benefícios da iniciativa está em conceder autonomia administrativa para a criação de ensino, pesquisa e extensão em sintonia com as vocações econômicas do Sul Maranhense.

A regionalização do ensino superior na Região Tocantina estimula o desenvolvimento não só de uma região, mas do Maranhão como um todo, e segue tendência nacional. Vários estados das regiões Nordeste, Sudeste e Sul que implantaram o modelo de gestão educacional obtiveram êxito. Desta forma, ao adotar a universidade regionalizada, o Maranhão incorpora um modelo já utilizado por estados como Bahia, Ceará, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná.

Hélio Soares e Jota Pinto têm a missão de comandar a “política” do governo Edivaldo, neste segundo mandato…

Hélio Soares e Jota Pinto, esses foram os escolhidos para comandar a Secretaria de Relações Parlamentares e a Secretaria de Articulação Política, respectivamente, neste segundo mandato do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Experientes, ambos foram deputados estadual juntos, na legislatura de 2009 a 2012, na Assembleia Legislativa do Maranhão. 

Há os que criticam a existência de duas secretarias para a mesma função, argumentado que as finalidades das pastas são idênticas. Mas, não é bem assim não…

A relação com os parlamentares se resume no contato direto com os 31 vereadores, além de acompanhar a tramitação dos projetos de lei na Câmara Municipal, observando os prazos e providenciando o cumprimento das exigências cabíveis.

Já a articulação política é mais ampla, assessora as demais secretarias quando da negociação e condução de assuntos de interesse comum a São Luis e aos outros Municípios que integram a Região Metropolitana; Conduzir o processo de negociação e de articulação do Governo Estadual, para discussão de assuntos de interesse comum; E ainda atua em negociações e de articulações da prefeitura com as instituições locais, partidos políticos, representantes de movimentos sociais e de entidades de classe, para ampliar a rede de apoio governamental.

Portanto, Jota Pinto e Hélio Soares têm função parecida, mas com certa diferença na prática. Cabe a eles conduzir a política do governo Edivaldo. No entanto, é bom lembrar que os dois “extraordinários” devem deixar suas funções no período que estipula a desincompatibilização para disputar a eleição estadual de 2018.

Mas essa é outra história…

Esposa do prefeito se autointitula “contra o comunismo” e mantém postura que afasta aliados; Derrota na eleição da Mesa diretora da Câmara é resultado da inabilidade política da primeira-dama.

Geraldo Castro comandaria a Educação de Paço pela vontade do prefeito Dutra, mas Núbia recusou; É a palavra dela que vale!

Indicado pelo PCdoB para comandar a Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar, Geraldo Castro Sobrinho foi barrado pela primeira-dama Núbia Dutra, e portanto, não assumirá a pasta.

Inábil, a esposa do prefeito convenceu o marido recusar a indicação vinda de São Luís. Soberba, Núbia pretende manter distância do Palácio dos Leões – o motivo para essa postura ainda é um mistério.

A intransigência da “toda-poderosa” pode levar a gestão do marido ao buraco logo no primeiro ano. E pior, o prefeito aceita todos os “dotes” da mulher, caladinho…

Qual município recusa a parceria do Estado com o município? Em Paço, a esposa do prefeito que se auto-intitula “contra o comunismo”, quer léguas do Governo Estadual. Será que ela não sabe que foi graças ao apoio do PCdoB estadual que o marido se tornou prefeito???

Palavra na posse

Dutra é dominado pela esposa de tal forma que atendeu ao pedido absurdo de conceder a Núbia à palavra durante o ato de posse. Em seu pronunciamento, sem qualquer cabimento e quebrando o regimento da Casa, em vez de buscar unidade por meio de diálogo com o parlamento luminense (onde possui minoria), a inexperiente tratou de chamar os vereadores da oposição de “judas e traidores”. Isto é, em vez de paz, Núbia propõe guerra.

Derrota na Câmara 

A postura da mulher do prefeito já teve reflexo negativos, resultou na primeira derrota do marido na Câmara. Dutra levou uma surra na eleição da Mesa Diretora do parlamento. Marinho, do Pros, com o apoio de 9 dos 17 colegas, derrotou Jorge Brito (PSDB) apoiado pela atual gestão.

Antes do fim deste post, relembro: O prefeito eleito, diplomado e empossado de Paço do Lumiar é Domingos Dutra, do PCdoB. Mas, quem verdadeiramente toma as decisões, manda e desmanda na prefeitura é a primeira-dama, Núbia Dutra – derrotada nas urnas de 02 de outubro de 2016, ficou apenas na 31ª suplência, com somente 427 votos.

O prefeito Augusto Cesar Fonseca Filho, o Guto(PTB) que encerra o mandato a meia noite deste sábado (31) garantiu a realização da tradicional festa da virada no município de Humberto de campos. Entre as atrações que animarão o público estão Forró da Balada, Arocha do Paixão e Elgenia Miranda.

Na manhã deste sábado (31) foi diplomado pela juíza Daniela Bonfim, titular da 13ª zona eleitoral, Zé Vieira (PP), o candidato a prefeito mais votado do município de Bacabal na eleição do último dia dois de outubro, além do seu vice, Florêncio Neto, do PHS. A diplomação acontece após decisão do presidente do STE Gilmar Mendes. Agora diplomado, Zé poderá ser empossado, em ato que acontecerá às 10h deste domingo, dia 1°, na casa de eventos Real Place.

Solenidade marcou promoção de 436 policiais militares e do Corpo de Bombeiros. Ato reafirma o compromisso mantido ao longo do ano pelo Governo do Estado, de priorização da Segurança Pública.

Augusta Andrade, é a segunda mulher maranhense a ser promovida ao maior cargo da carreira militar. Foto: Karlos Geromy/Secap.

Agora coronel, Maria Augusta foi uma dos 436 militares promovidos, nesta sexta-feira (30), durante solenidade militar no Quartel do Comando Geral da Corporação, no Calhau.

Ela é a segunda mulher a chegar ao mais alto posto da Instituição. “Estou muito honrada por alcançar esta promoção, farei o possível e o impossível para continuar defendendo a minha Instituição e a sociedade maranhense”, disse a promovida.

O evento foi presidido pelo Governador do Estado, Flávio Dino, acompanhado do secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela e do comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Frederico Pereira.

Com as novas promoções, o Governo do Estado alcança o total de mais de 3.500 promoções na atual gestão, esta é mais uma forma de valorização das carreiras, que terá grande impacto no serviço ofertado à população.

Do total 393 praças foram promovidos de todas as unidades operacionais e administrativas do estado. Eles subiram às graduações de subtenente, sargentos (1°, 2° e 3°) e cabos. As promoções observaram critérios com parâmetros de justiça embasados na antiguidade, tempo de serviço e merecimento. Quarenta e três oficiais foram promovidos. As promoções dos oficiais vão de tenente a coronel. Ao mais alto posto da corporação, três oficiais foram contemplados.

Aluísio Mendes (PTN) ex-secretário do governo Roseana Sarney, escolheu a suíte presidencial do Hotel mais caro da capital para manter reuniões de trabalho.

Hotel Luzeiros em São Luís, foi o local escolhido por Aluísio Mendes.

De acordo com a revista Superintessante, o deputado federal Aluísio Mendes, do PTN, gastou R$ 52,8 mil no total de 57 diárias no hotel Luzeiros em São Luís neste ano.

O valor exorbitante tem explicação: Aluísio escolhia na maioria das vezes a suíte presidencial com diárias no valor de R$ 928. O Luzeiros é um hotel de luxo, localizado no Calhau. A assessoria do parlamentar explicou que após ser eleito, o deputado se mudou para Brasília e como não possuí residência em São Luís, precisava de um apartamento amplo para manter reuniões de trabalho. A suíte possuiu 8 ambientes, três televisores e banheira de hidromassagem.

A revista também quis saber porque Aluísio não optou por alugar um escritório comercial, com custo bem mais barato, já que tudo é pago com dinheiro do contribuinte: essa pergunta o nobre deputado não respondeu.

Aluísio é policial federal, foi secretário de segurança no Governo Roseana Sarney e ficou famoso por ser conhecido como x9 na PF, após vazar a informação sobre uma operação que tinha como alvo Fernando Sarney.

COMUNICADO OFICIAL

A Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças de São José de Ribamar (SEMPAF) informa que:

O município de São José de Ribamar teve bloqueados, nesta sexta-feira (30), os recursos da multa de repatriação, no valor previsto de R$ 4.041.989,58, e da transferência do Fundeb, no valor previsto de R$ 593.835,59.

O bloqueio foi determinado pelo juiz federal José Carlos do Vale Madeira, que atendeu ação cautelar movida pelo prefeito eleito, Luis Fernando Moura da Silva.

Os recursos da repatriação seriam utilizados pela atual gestão para cumprir obrigações do município com fornecedores e complementação da folha de pessoal; sendo que parte deles ficaria em caixa para o próximo prefeito – assim como ficarão outros recursos provenientes da receita própria e do FPM, por exemplo – já que a administração pública é impessoal e contínua, não havendo, no entendimento da atual gestão, razões legais para uma intervenção desta natureza.

Mesmo diante de tal fato, a atual gestão está cumprindo rigorosamente com seu calendário de pagamento e outros compromissos.

 São José de Ribamar, 30 de dezembro de 2016.

Raimunda Sipaúba Silva dos Santos –  Secretária Municipal em Exercício de Planejamento, Administração e Finanças.

Programa Escola Digna, Gestão Democrática nas Escolas, Valorização dos Professores e Bolsa Escola foram marcas do Governo do Maranhão na Educação durante os dois anos de gestão de Flávio Dino.

A partir de hoje, 30/12, o blog começa uma série de publicações pontuando cada área de atuação em que o Governo do Maranhão, sob o comando do governador Flávio Dino, se destacou nesses dois primeiros anos de governo.

Acompanhe abaixo as ações do Governo que melhoraram a Educação e influenciam positivamente na qualidade do processo de aprendizagem. Os avanços possibilitam o progresso dos indicadores educacionais do Estado.

Localizada na região Sul, antes isolada, foi escolhida para receber a primeira unidade do programa ‘Escola Digna’.

Programa Escola Digna: Considerado o maior programa de reestruturação de escolas da história do Maranhão, proporciona ambiente escolar adequado a alunos e docentes. Já entregou 363 unidades de ensino e foi assinada a ordem de serviço para intervenção em outras 211 unidades (dez/2016). Com a reforma de mais essas unidades, o Governo do Estado chegará ao número de 574 prédios escolares recuperados até o final do primeiro semestre de 2017, com mais de 100 mil alunos maranhenses beneficiados. Em paralelo, 60 escolas de taipa estão sendo substituídas por escolas de alvenaria (o ano de 2016 encerra com a construção de 32 dessas unidades, em 17 municípios maranhenses).

Em 2017, o Programa alcançará 79,8% dos estabelecimentos de Ensino Médio do Estado (contemplando 574 escolas das 719 que compõem a Rede). Até 2018 todas as escolas da Rede Estadual de Ensino terão recebido intervenções para melhoria da infraestrutura física, garantindo conforto e ambiente propício para os processos de ensino e aprendizagem.

Pela primeira vez na história do MA, a rede pública estadual de ensino conta com eleições para escolha de gestores escolares.

Gestão Democrática nas Escolas: Mais de 600 mil eleitores, entre alunos, professores, funcionários e pais, foram às escolas para exercer a cidadania e contribuir com o processo eleitoral que, desde o ano passado, define os gestores de escolas da Rede Pública Estadual. Em 2016, foi segunda vez que a comunidade escolar foi às urnas. Somente neste ano, o processo contou com a participação de aproximadamente 165 mil eleitores, em 168 escolas espalhadas em 18 Unidades Regionais de Educação do Estado (UREs). Instituído pelo governador Flávio Dino, por meio do Decreto Nº 30.619, de 02 de janeiro de 2015, o processo democrático e participativo já se consolidou como Política de Estado na educação maranhense.

Valorização dos Professores: Ter em sala de aula professores valorizados e motivado é uma das prioridades do governo Flávio Dino para construir uma educação pública de qualidade para as crianças, adolescentes, jovens e adultos. Em dois anos de gestão, medidas importantes foram adotadas em reconhecimento à importância do trabalho destes profissionais, que representam 60% do funcionalismo público estadual, entre elas, a promoção na carreira, regulamentação da ampliação da jornada de trabalho dos professores, a unificação das matrículas, concurso público, entre outras ações. Neste período, 17.261 educadores do quadro da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) foram beneficiados com promoção na carreira, progressões funcionais, titulação e gratificações de estímulo, gerando um impacto financeiro de aproximadamente R$ 47 milhões. A progressão funcional é a evolução do educador da rede pública estadual, que, após determinado tempo de serviço, avança de uma referência para outra superior na tabela remuneratória do Magistério da Educação Básica, conforme estabelecido pelo Estatuto do Educador. Durante décadas a categoria foi penalizada com a não implementação desses direitos, que atualmente estão assegurados pela atual gestão.

Governo investe na política educacional para valorizar os professores do Sistema Estadual de Ensino.

Outras medidas de valorização dos professores do Estado foram as aberturas, de forma inédita, dos editais de seleção por Concurso Interno para Ampliação de Jornada de Trabalho de 20 para 40 horas semanais, e a de unificação de matrículas, para professor integrante do Subgrupo Magistério da Educação Básica. Os editais representam conquistas históricas para os educadores maranhenses, que tinham a ampliação de jornada e unificação de matrículas como pleitos antigos da categoria. Com a medida, o professor com duas matrículas poderá unificá-las, deixando de ser contratado por dois regimes diferentes.

A realização do concurso público também foi uma das grandes conquistas para a área, com o objetivo de corrigir o déficit de profissionais de educação. Com remuneração inicial de R$ 5 mil reais, segunda melhor remuneração entre as redes estaduais do país, o concurso atraiu milhares de profissionais de todo o país. Após a posse dos professores aprovados dentro do número de vagas, o governador Flávio Dino autorizou a convocação de todos os candidatos aprovados em cadastro de reserva. Até o momento, mais de 200 excedentes foram convocados e estão sendo lotados nas unidades de ensino da Rede Estadual.

Ensino Integral: Iniciado o processo de implantação do modelo em 2016. Em 2017, serão 18 unidades em funcionamento, sendo 11 da rede estadual de ensino (Seduc) e 7 Iemas (Secti).

Programa atende 1 milhão de crianças e jovens do estado…

Bolsa Escola: o programa, a ser reeditado em 2017, vai garantir a aproximadamente 1,1 milhão de crianças e adolescentes a aquisição de material escolar, a partir do dia 10 de janeiro. Além de beneficiar os estudantes e suas famílias, o programa tem grande impacto econômico: injetando mais de R$ 50 milhões investidos para aquisição dos materiais escolares em cerca de 1.400 comércios e livrarias. O número de estabelecimentos comerciais aptos a venderem os materiais escolares passou de 834, em 2016, para 1.413 habilitados à comercialização dos produtos, a partir de janeiro de 2017. O ‘Bolsa Escola’ também ampliou o número de estudantes atendidos pelo programa, foram 982.681 alunos beneficiados em 2016, número que chegará a 1.161.514 em 2017.

No próximo post o blog trará os feitos de Flávio Dino na Segurança Pública.

Até lá…