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A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados para análise das alterações feitas pelos senadores.
Deputado Marreca Filho.
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21.05) o Projeto de Lei 4558/2019, de autoria do deputado federal Marreca Filho (PRD/MA), que garante tratamento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas vítimas de queimaduras e assegura a elas os mesmos direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
A proposta estabelece que pacientes vítimas de queimaduras tenham direito a acompanhamento integral e gratuito no SUS, incluindo reabilitação física, estética e psicológica, além de apoio educacional e profissional. O texto representa um avanço significativo na garantia dos direitos das pessoas que enfrentam as graves consequências das queimaduras — muitas vezes permanentes e incapacitantes.
“O sofrimento físico e emocional de quem passa por um acidente com queimadura exige uma resposta efetiva do Estado. Esse projeto é um passo importante para assegurar dignidade e qualidade de vida às vítimas”, declarou o deputado Marreca Filho, autor do projeto.
O PL 4558/19 define como diretriz a oferta de tratamento humanizado e acesso universal aos serviços de saúde, desde o atendimento de urgência até a reabilitação completa. O texto também prevê o desenvolvimento de campanhas de prevenção, capacitação de profissionais da saúde e a criação de centros especializados em queimaduras.
O relator do projeto no Senado Federal, senador Nelsinho Trad (MS), destacou a importância da matéria ao comparar o acesso à cirurgia plástica reparadora para as vítimas de queimaduras à lei que determinou a reconstrução mamária no câncer de mama.
– Próximos passos
Como o texto sofreu alterações no Senado, a proposta precisará ser reavaliada pela Câmara dos Deputados, que deverá decidir se acata integralmente o substitutivo ou retoma o texto original.
Para Marreca Filho, a aprovação representa a realização de um sonho para as vítimas de queimaduras e entidades como a Associação Nacional dos Amigos das Vítimas de Queimadura (ANAVIQ) e a Associação Maranhense de Apoio a Sobreviventes de Queimaduras (AMASQ). “Esse projeto nasceu do diálogo com quem vivencia essa dor todos os dias. Hoje, o Senado deu uma resposta concreta de empatia e responsabilidade”, concluiu o deputado.
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O blogueiro Victor Landir esteve presente nesta terça-feira (20) na Superintendência de Polícia Civil do Interior para entregar o seu aparelho celular celular para a Polícia Civil do Maranhão realizar a devida perícia e atestar a veracidade da troca de mensagens realizada com o vice-governador Felipe Camarão (PT), no instante de o petista faz ataques e comentários desrespeitosas, sexistas e de baixo calão contra a deputada estadual Mical Damasceno(PSD).
Ladim assinou um “termo de autorização, manuseio, análise e extração de dados” no qual pede a Polícia faça a devida checagem de todos os dados que interessam a investigação do fato o qual ele é denunciado por fake news. É esperado que a perícia segue ao conhecimento público ainda esta semana…
Por outro lado, o vice-governador Felipe Camarão não deixou seu aparelho a disposição da Polícia para realização de perícia…
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EMENDA PIOR QUE O SONETO: Inventaram uma pesquisa “lunática” para tentar abafar os prints de Camarão
Pesquisa “Luneta” mostrou ser uma grande fraude nas eleições de 2024 para prefeitura de São Luís.
O entorno de Felipe Camarão, do PT, adotou uma estratégia antiga para tentar diminuir a repercussão dos prints de conversas entre o petista o e blogueiro Victor Landim na qual o vice-governador faz ataques e comentários desrespeitosas, sexistas e de baixo calão contra a deputada estadual Mical Damasceno(PSD).
Desde o começo da manhã desta quinta-feira (22), mandaram espalhar em diversos blogs uma pesquisa fajuta com números fantasiosos para a disputa ao Governo do Maranhão visando as eleições de 2026.
O resultado tenta passar para a opinião pública que o nome do petista é o único viável para derrotar o prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD), narrativa essa que é um grande engodo e tremenda mentira.
O instrumento usada para tentar abafar o “caso dos prints” de Camarão é o instituto Luneta, uma empresa fantasma que errou tudo na eleição municipal passada em São Luís.
Em uma pesquisa publicada pela empresa Luneta, que ganhou o apelido de “lunática”, os números diziam que o prefeito Braide (PSD) estava empatado tecnicamente com Duarte Júnior (PSB), quando as urnas abriram, Braide obteve 70% contra 22% de Duarte.
Nesse caso da divulgação de uma pesquisa fajuta em meio à crise de Camarão com os prints é pode ser perfeitamente usado aquela expressão: “A emenda saiu pior que o soneto”…
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Manoel Mariano de Sousa Filho, o ‘Júnior do Nenzim’, foi condenado a 16 anos de prisão pela morte do pai…
Manoel Mariano de Sousa Filho, o ‘Júnior do Nenzim’, foi condenado a 16 anos de prisão, em regime fechado, por participar da morte a tiros do pai, o ex-prefeito de Barra do Corda Manoel Mariano de Sousa, conhecido como ‘Nenzim’.
O júri popular durou quase um dia inteiro e foi até as 1h30 da madrugada, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, porque o Ministério Público do Maranhão temia que a influência política de Manoel Mariano poderia influenciar o julgamento.
Foram sete testemunhas ouvidas ao longo do júri, e Manoel Mariano respondeu as perguntas da Promotoria e do juiz por quase duas horas, sempre negando a participação no crime. A defesa também diz que houve falhas na condução das investigações e coleta de provas. Mas, o promotor de Justiça, Raimundo Benedito, afirma que há provas que indicam o contrário.
“O delegado falou, a perícia fala isso e o medico falam que a vítima foi atingida a uma distância mínima de cerca de 20 cm. Só estavam os dois lá [na cena do crime], o pai e o filho, e ele [Júnior do Nenzim] disse que não viu ninguém chegando perto e logicamente isso é impossível”, contou o promotor.
Ao final do julgamento, Manoel Mariano já terá que cumprir a sentença, pois a justiça negou o direito de recorrer em liberdade. Ele foi encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.
Segundo as investigações, o crime aconteceu em dezembro de 2017 porque o filho estaria roubando cabeças de gado do pai para pagar dívidas com agiotas. A ideia de matar seria para evitar problemas com o pai e tentar ocultar os desvios do gado.
O júri popular deveria ter acontecido no dia 9 de outubro de 2023, mas, na época, o Ministério Público pediu o adiamento para que um segundo envolvido no crime, o vaqueiro Luzivan Rodrigues da Conceição Nunes, também fosse levado a júri-popular. Ele é acusado de ser o atirador.
Nesta quarta-feira (21), tanto Luzivan, quanto Manoel Mariano, são suspeitos de participação na morte de Nenzim e seriam julgados juntos. No entanto, o Ministério Público do Maranhão pediu o desmembramento dos julgamentos, de modo que Luzivan deve ser julgado somente no dia 9 de julho.
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Ministro dos Esportes, André Fufuca…
O ministro do Esporte, André Fufuca, foi o centro das atenções nesta quarta-feira (21), em audiência na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. Com firmeza, domínio técnico e espírito conciliador, o maranhense apresentou os avanços nas políticas públicas do setor e reafirmou seu compromisso com o povo brasileiro — marca de sua trajetória política.
Fufuca detalhou programas estratégicos do Governo Federal, como o Novo PAC Esportes, que já reúne mais de 4.700 propostas de Centros Esportivos Comunitários em áreas vulneráveis, e o fortalecimento do Bolsa Atleta, que hoje contempla mais de 10 mil esportistas com orçamento ampliado. Destacou também ações de inclusão, como o TEAtivo e o Semear+, e o investimento no futebol feminino, em preparação à Copa do Mundo de 2027, que terá o Brasil como sede.
O ministro foi amplamente elogiado pelos parlamentares por sua atuação eficiente e por manter diálogo constante com todas as frentes políticas, sempre de forma republicana. Parlamentares reconheceram Fufuca como um dos ministros mais acessíveis e atuantes do atual governo.
Ao encerrar sua fala, o ministro reafirmou: “Nosso critério é um só: atender o povo brasileiro, sem distinção ideológica.” A sessão terminou com agradecimentos à disposição e ao comprometimento do ministro com o desenvolvimento do esporte em todo o país.
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Presidente do TJ e Governador Brandão…
O Governo do Maranhão contará com uma sede da gestão estadual na Região Tocantina em breve. O local, onde funcionava o Fórum de Imperatriz, servirá como ponto estratégico para ampliar a presença institucional do Governo na região, e deve começar a funcionar no mês de junho.
O ato de cessão do prédio pelo Tribunal de Justiça do Maranhão ao Executivo Estadual foi assinado, na manhã de quarta-feira (21), pelo desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho e o governador Carlos Brandão, este se comprometendo em instalar a sede da gestão estadual na cidade de Imperatriz.
O imóvel, que passará por reforma, está situado na Rua Rui Barbosa, s/n, Centro de Imperatriz. O prédio possui fácil acesso e está inserido na área urbana do município. A edificação conta com área construída aproximada de 1.774,75 m², distribuída em dois pavimentos: térreo e primeiro andar.
A instalação de uma sede regional do Governo em Imperatriz representa um avanço na política de regionalização dos serviços públicos, permitindo maior eficiência na gestão e no atendimento às demandas da Região Tocantina.
“Esse local será o Palácio dos Leões na Região Tocantina. Agora vamos concentrar num prédio só os trabalhos em prol dessa região, com foco em valorizar a Região Tocantina e dizer que Imperatriz é a nossa segunda capital. Vamos fazer a instalação de todos órgãos do governo neste local para deixar na história que o governo Brandão valoriza Imperatriz e a Região Tocantina”, destacou o governador Carlos Brandão.
O desembargador Froz Sobrinho falou sobre a parceria do Estado com o Tribunal de Justiça. Segundo ele, a iniciativa objetiva dinamizar os trabalhos em prol da população.
“O povo de Imperatriz pede pela nossa presença, pela presença dos poderes mais próximos da comunidade de Imperatriz e de toda aquela região. Vamos trabalhar juntos para o engrandecimento do sul do Maranhão”, pontuou o desembargador.
Cabe ressaltar que o Governo do Maranhão tem investido no municipalismo e na descentralização das ações e políticas públicas estaduais. Entre os atos já em curso, destaque para o trabalho da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), que articula o desenvolvimento da região. Com uma sede da gestão estadual, haverá ainda mais celeridade e apoio para as demandas existentes.
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Prefeito Miltinho Aragão, do município de São Mateus.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) determinou, por unanimidade, a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 040/2024 da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão. A medida cautelar foi referendada durante sessão plenária realizada no dia 19 de março e publicada na edição desta terça-feira (20) do Diário Oficial Eletrônico do TCE.
A decisão decorre de uma Representação formulada pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., que apontou graves irregularidades no edital do certame, entre elas a ilegalidade no tratamento diferenciado a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPPs) e a exigência excessiva de escritório local, prática que pode restringir a competitividade e ferir os princípios da isonomia e da livre concorrência previstos na legislação vigente.
O pregão tem como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no gerenciamento de frota de veículos da prefeitura, com uso de tecnologia de pagamento por cartão magnético ou microprocessado.
Na decisão, o TCE-MA determinou que o atual prefeito, Hamilton Nogueira Aragão, e o pregoeiro Kesley Sousa de Sousa, se abstenham de realizar qualquer ato decorrente da licitação, como assinatura de contratos ou compromissos, até o julgamento do mérito da representação. Além deles, também foram citados o ex-prefeito Ivo Rezende Aragão e o secretário municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Thiago Rezende Aragão, para que apresentem defesa no prazo de 15 dias.
A relatora do processo, conselheira Flávia Gonzalez Leite, destacou que os elementos apresentados demonstram indícios suficientes de irregularidades, o que justificou a concessão da medida cautelar monocrática, posteriormente referendada pelo plenário.
A decisão, publicada sob o número 112/2025, reforça a atuação do TCE-MA na fiscalização preventiva dos gastos públicos e evidencia possíveis falhas na condução de processos licitatórios por parte da gestão municipal. A população de São Mateus do Maranhão aguarda agora os desdobramentos do caso, que pode resultar na anulação definitiva do certame e responsabilização dos agentes públicos envolvidos.
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Raimundo Wagner, natural de Caxias, assinou uma declaração de hipossuficiência, também conhecida como “declaração de pobreza” – documento que permite a uma pessoa comprovar que não tem condições financeiras para arcar com as despesas processuais.
Mesmo com R$ 100 milhões em contratos com prefeituras, empresário se declara “pobre” para a justiça maranhense.
Raimundo Wagner de Sousa Silva (foto), dono da empresa RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, de nome fantasia “RW CONSTRUTORA”, processou nesta terça-feira (20) o blogueiro Joerdson Rodrigues após o comunicador fazer dois posts denunciando contratos milionários da empresa com a prefeitura de Matões, na gestão do ex-prefeito Ferdinando e também do atual chefe do Executivo, Nonatinho.
O advogado do empresário, Willemes Ferreira, encaminhou ao judiciário uma declaração de hipossuficiência assinada por Raimundo Wagner, também conhecida como “declaração de pobreza” – documento que permite a uma pessoa comprovar que não tem condições financeiras para arcar com as despesas processuais e honorários advocatícios sem comprometer seu sustento ou de sua família. Essa declaração é fundamental para obter o benefício da justiça gratuita, que isenta o interessado de pagar as taxas e custas processuais.
Ocorre que, conforme apuração do Blog do Domingos Costa, junto ao Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (SACOP) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Raimundo Wagner de Sousa Silva não é pobre, e muito pelo contrário, ele soma vultuosos R$ 100 milhões em contratos envolvendo dinheiro público com nada menos que 13 prefeituras maranhenses, no período que compreende agosto de 2018 a maio de 2025, intervalo de apenas sete anos.
Mediante dados da Receita Federal, a empresa RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA está registrada no endereço Rua Aniceto Cruz nº 420, sala 01, bairro Ponte, Município de Caxias, cidade natal de Raimundo Wagner.
Consta no Mural de Contratos (SINC-Contrata) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) que as prefeituras as quais a empresa possui contratos entre 2018 a 2025, são: Passagem Franca, Barra do Corda, Matões, Codó, Aldeia Altas, Chapadinha, Caxias, São João do Soter, Presidente Dutra, Bacabal, Gonçalves Dias, Rosário e Governador Acher.
– Finalidades contratuais distintas
Chama atenção as finalidades completamente distintas as quais a empresa foi contratada para prestar serviços. Em algumas prefeituras, o contrato é de “prestação de serviços de reforma predial”, em outras é de “serviços de manutenção de estradas vicinais”, e também, “prestação de serviços locação de máquinas pesadas”.
Ainda conforme apuração do Blog do DC, a empresa de Raimundo Wagner de Sousa Silva misteriosamente também selou contratos e recebeu grande volume de recursos públicos para “perfuração de poços tubulares profundos”; “fornecimento de material hidráulico da Serviço Autônomo de Água e Esgoto”; “serviços de pavimentação bom bloquetes”; “serviços de engenharia elétrica corretiva e preventiva de sistema de Iluminação pública”; “Construção de Ponte de Açu”; “Aquisição de móveis, eletrodomésticos e aparelhos de ar condicionados”; “Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI)” e, ainda, “substituição de leito de filtragem e melhorias necessárias dos filtros da ETA”.
A empresa é o que se pode chamar de “faz-tudo”, a depender do gosto do cliente.
– Investigação o quanto antes…
Já passou da hora dos órgãos de controle e fiscalização de recursos públicos, tais como Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão, Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Federal, começar uma investigação severa para apurar não apenas direcionamento de licitação, como também superfaturamento e/ou a existência de eventual esquema de emissão e venda de notas fiscais fictícias, ou “frias”, nas quais os serviços declarados não são prestados ou os produtos discriminados não são entregues.
– Outro lado
O Blog do DC buscou contato com o dono da empresa por meio de seu advogado para falar a respeito da denúncia, Willemes Ferreira resumiu seus esclarecimentos da seguinte forma: “Devo explicação apenas para o juiz, tenha um bom dia”.
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Mensagem de Camarão fez referência a vídeo publicado pelo pela página do Marrapá no Instagram, o que de fato aconteceu naquele dia…
Para corroborar com a veracidade das mensagens trocadas entre o blogueiro Victor Landim e o vice-governador Felipe Camarão, do PT, o site Marrapá – um dos mais tracionais da política maranhense, publicou um post destacando que o petista fez uma referência a uma publicação feita pela página na manhã do dia 7 de maio.
O Instagram do Marrapá havia publicado o discurso feito por Mical Damasceno que teria motivado os comentários desrespeitosos, sexistas e de baixo calão contra a parlamentar.
“Felipe Camarão articula para herdar o Palácio dos Leões e empurrar Brandão para o esquecimento”, afirmou a deputada, alegando que o vice não teria lealdade nem gratidão ao atual chefe do Executivo. Mical também criticou o petista por ter vetado projetos de sua autoria durante o período em que assumiu interinamente o governo.
A publicação foi feita às 10h08 daquele dia, logo após o primeiro discurso de Mical, que voltou à tribuna no Grande Expediente com um discurso similar. Foi quando o blogueiro Landim trocou mensagens com o vice-governador, às 11h31, onde o vice escreveu: “agora os comentários do Marrapá estão todos contra ela”.
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Dinheiro apreendido em três malas no Aeroporto de Brasília…
A Polícia Federal prendeu três homens, nesta terça-feira (20) que transportavam mais de R$ 1,2 milhão em dinheiro. A prisão foi no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek, em uma operação de rotina.
Os passageiros vinham de Manaus (AM) para Brasília. Eles foram detidos em flagrante, por lavagem de dinheiro – infração penal cujas penas máximas podem chegar a 10 anos de reclusão
O dinheiro estava em uma mala, separado em maços de notas de R$ 200.
Os presos disseram ser empresários no estado do Amazonas, e que trabalham com contratos públicos. Eles alegaram também que estavam indo para Goiás “adquirir materiais para as empresas”, como “pessoas jurídicas”.
A suspeita sobre a presença do trio em Brasília se intensificou devido à realização, nesta semana, da Marcha em Favor dos Municípios [Marcha dos Prefeitos], evento que reúne servidores públicos de várias cidades, inclusive do Amazonas.
A Polícia Federal não descarta que os presos teriam a intenção de realizar algum tipo de pagamento irregular a agentes políticos ou representantes municipais durante o evento.
– Sócio de empresas com diversas finalidades
Os presos são sócios de empresas com um leque amplo de atividades declaradas, mas já foram identificadas diversas inconsistências que reforçam a hipótese de que sejam estruturas fraudulentas.
Investigações preliminares da PF apontam que as empresas podem ser de fachada, criadas para simular legalidade e, possivelmente, firmar contratos fraudulentos com administrações municipais.
Após o flagrante e os procedimentos legais, os suspeitos foram colocados à disposição da Justiça do Distrito Federal.
De acordo com a PF, o crime de lavagem de dinheiro é considerado uma infração penal permanente, com penas que podem chegar a 10 anos de reclusão. Além da proveniência ilícita do montante, as autoridades investigam o eventual destino do dinheiro, bem como a possibilidade de envolvimento de outros agentes públicos e empresários.
