Em uma nota assinada pelo presidente, Marco Adriano Ramos Fonseca, a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), entidade que representa juízes (as) e desembargadores (as) veio a público em defesa do juiz Osmar Gomes dos Santos, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luís.

A entidade diz que o magistrado foi vítima de “ofensivas injustas dirigidas à sua honra funcional e à sua atuação jurisdicional” por ataques de outra entidade: o Sindicato dos Servidores do Detran/MA (Sinsdetran-MA).

“Recentemente, foram divulgadas matérias em blogs locais que mencionam a proposição de representação perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promovida pelo Sindicato dos Servidores do Detran/MA (Sinsdetran-MA), que por meio de petição agressiva, desconexa da realidade e distante do espírito republicano que deve reger as relações institucionais dentro do Estado Democrático de Direito, culmina em violações frontais a garantias constitucionais da magistratura. O sindicato optou por atacar publicamente o magistrado, veiculando insinuações frívolas e levianas, incompatíveis com a postura séria e com o histórico de imparcialidade e credibilidade do juiz Osmar Gomes no estrito exercício da atividade jurisdicional.” diz trecho da nota.

No documento publicado no site e nas redes sociais da A AMMA, a entidade afirma que o Sinsdetran-MA teve apenas a intenção de descredibilizar e constranger o juiz Osmar que, no exercício técnico e fundamentado da jurisdição, decide conforme o ordenamento jurídico e os princípios constitucionais.

“O juiz Osmar Gomes dos Santos possui uma longa e reconhecida trajetória na Magistratura maranhense, marcada pela retidão, firmeza, espírito público e compromisso com a Justiça. Ao longo de sua carreira tem demonstrado postura exemplar, atuação independente e imparcial, pautada no equilíbrio e no respeito às garantias fundamentais das partes, qualidades que sempre orientaram sua conduta no Poder Judiciário.” Completa.